O Plano Diretor é uma farsa!

Lá se vão duas décadas e, enfim, a prefeitura sanciona um conjunto de regras para a construção e utilização do espaço urbano que está totalmente defasado. A cidade é outra. O mundo mudou nesses 20 anos. O Plano Diretor Decenal da Cidade do Rio de Janeiro foi elaborado em  1992 e deveria ter passado por [...]

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Todo apoio ao Ministério Público na ação contra a CSA

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro denunciou por crimes ambientais a Thyssenkrup CSA, Companhia Siderúrgica do Atlântico, seu Diretor de Projetos e o Gerente Ambiental. As penas somadas, podem ultrapassar dezenove anos de reclusão para cada um dos dirigentes. A ação ajuizada pelo promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao [...]

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O porquê do meu voto contrário à revisão do Plano Diretor

Por que votei não ao projeto de revisão do Plano Diretor?  Meu voto não significa nenhuma demonstração ou conclusão de que não houve trabalho. Mas, utilizando o velho adágio popular, quero deixar muito claro: pau que nasce torto, vive torto e morre torto. Desde o inicio deste processo,  venho afirmando,  que ele está totalmente equivocado. [...]

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Uma vergonha no apagar das Luzes

Do companheiro Chico Alencar sobre a aprovação do substitutivo ao Projeto de Lei 5940/09, que estabelece uma nova regra de distribuição dos royalties  do petróleo entre todos os estados e municípios. ” É preciso estabelecer alguns pontos fundamentais. Em primeiro lugar, o que o pré-sal vai gerar ainda é uma riqueza futura, é uma expectativa. Portanto, [...]

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Plano Diretor: ainda há tempo para se mobilizar

A votação final do projeto de “revisão” do Plano Diretor da nossa cidade deve ocorrer a partir desta tarde, na Câmara Municipal, uma vez que a “discussão” do projeto no plenário ocorreu na quarta e quinta-feira da semana passada e  poderá ser considerada encerrada.  Isso significa que a revisão do Plano Diretor poderá, de fato, ser aprovada com suas mil [...]

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O Pacote Olímpico

Mais uma vez, vemos projetos de lei do Poder Executivo tramitarem em regime de urgência, a toque de caixa, sob pena de “ inviabilizar” o projeto de organização dos Jogos Olímpicos 2016 e da sede Rio de Janeiro da Copa do Mundo de 2014. Nesta oportunidade, assim como nos projetos da região do Porto do [...]

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Horto: esclarecimentos aos interessados

As 19 comunidades instaladas no Horto ocupam uma grande área da União. Das 589 famílias, apenas 50 encontram-se dentro do arboreto (área destinada à visitação). Na sua grande maioria, são famílias de funcionários ou ex-funcionários ali instaladas há pelo menos 40 anos. A própria direção do Jardim Botânico cedeu terreno para que fossem construídas as [...]

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Opine: Plano Diretor

Parte da sociedade civil já se manifestou contrária a aprovação da revisão do Plano Diretor que está na Ordem do Dia da Câmara do Rio. Instituições de referência, como o IPPUR/UFRJ (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional), fizeram duras críticas ao Substitutivo n° 3 – proposta que constitui a base da revisão do [...]

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A corda arrebenta sempre…

A mobilização contra a aprovação do projeto de lei complementar que prevê mudanças no Regime Próprio de Previdência do município chegou, literalmente, às portas da Câmara Municipal na semana passada. Uma manifestação deixou evidente a insatisfação do funcionalismo com a proposta que acaba com a paridade de reajuste salarial para aposentados e pensionistas, reduz o [...]

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Lá como cá

Em São Paulo, a mobilização mostrou que a sociedade civil tem poder. Acatando ação civil pública construída coletivamente por entidades que integram a Frente em Defesa do Plano Diretor Participativo, o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública da capital determinou a invalidação do projeto de lei de revisão do Plano Diretor e a realização [...]

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