O preço dos megaeventos

O Fórum Popular do Orçamento (FPO/RJ)  fez uma minuciosa análise do projeto de lei Orçamentária (PLOA) para 2011. O enfoque principal são os programas e ações relacionadas aos megaeventos (Copa 2014 e Olimpíadas 2016). O estudo verifica a relação da isenção da arrecadação de tributos em favor dos megaeventos e o impacto desta ação na [...]

Ler o artigo completo »

A política nacional e a educação

Estamos prestes a eleger um novo presidente e considero oportuno levantar questões que dizem respeito à política nacional. Sabemos que o Brasil é a oitava economia mundial mas existe um triste contraponto ou paradoxo: o país tem o terceiro pior índice de desigualdade no mundo. Esta realidade persiste apesar do aumento dos gastos sociais nos [...]

Ler o artigo completo »

As contas da prefeitura

Para quem quer saber a quantas anda o caixa da prefeitura, vale ler o estudo abaixo, realizado pelo economista Luiz Mario Behnken, mestre em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas, coordenador do Fórum Popular do Orçamento e conselheiro do CORECON-RJ. Munícipio do Rio de Janeiro: receita e despesas. Por Luiz Mario Behnken A prefeitura do [...]

Ler o artigo completo »

Dai à Educação o que é da Educação

Infelizmente, não é novidade para nosso mandato que, pelo menos nas últimas três administrações municipais – incluindo o mandato do atual prefeito -, a prefeitura não cumpre a obrigação de aplicar 25% da receita proveniente de impostos na manutenção e desenvolvimento da Educação. Com base na análise de relatórios do Tribunal de Contas do Município, [...]

Ler o artigo completo »

Prefeitura só liquidou, até agora, 16,6% dos recursos destinados à Educação

Há um ano e quatro meses à frente do governo, o prefeito Eduardo Paes nos dá clara demonstração de que seu projeto de governo não se diferenciará do perfil adotado pelos últimos antecessores. Na área da educação, por exemplo, aonde nosso mandato vem fazendo um acompanhamento sistemático do orçamento municipal, observa-se que velhas práticas vêm [...]

Ler o artigo completo »

Os ralos e a falta de transparência

Não é preciso estar acompanhando de perto a administração municipal para se constatar que há muitas mazelas em setores fundamentais como Saúde e Educação. O que se destina a este ou aquele setor sugere muito mais quais são as prioridades do Executivo do que propriamente o que se tem para gastar. Por isso, zelar pelo [...]

Ler o artigo completo »

Royalties: um outro debate

Em meio a grita contra Ibsen Pinheiro e sua emenda que redistribui a verba dos royalties e dá uma garfada na arrecadação dos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, o deputado Marcelo Freixo (PSOL) levanta outras questões. “Vamos aproveitar essa grande mobilização, essa justa mobilização, e propor que a verba dos royalties [...]

Ler o artigo completo »

Orçamento e Olímpiadas 2016

Na semana que passou, um importante passo para a participação popular e de entidades representativas da sociedade civil do Rio de Janeiro foi dado a partir da reunião realizada pelo Fórum Popular do Orçamento, no CORECON-RJ. Participantes do ”Comitê Social do Pan”, criado para acompanhar o conjunto das ações implementadas para que os Jogos Pan [...]

Ler o artigo completo »

Faltam recursos…

Não há verba disponível. Faltam recursos. Esta é a desculpa clássica das autoridades para justificar as escassas ações sociais em setores prioritários. Em artigo publicado hoje, no jornal “O Globo”, a superintendente do Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência (IBDD), Teresa Costa D’Amaral, faz coro e questiona este eterno discurso da falta de [...]

Ler o artigo completo »

Investimento x analfabestimo

Um levantamento do resultado dos testes de português aplicados pelos professores em alunos da rede municipal do Rio constatou que existem cerca de 28 mil analfabetos funcionais entre o 4º e o 6º ano. O analfabeto funcional é aquele que lê mas não tem capacidade de interpretar o texto. A avaliaçao feita pela Secretaria de [...]

Ler o artigo completo »