Abs,
Eliomar

Semana passada, Eliomar participou de uma reunião da Anistia Internacional com representantes destas favelas. De acordo com o parlamentar, o secretário-geral da Anistia, Salil Shetty, ficou impressionado ao ouvir o relato das famílias. Shetty ponderou que as autoridades brasileiras precisam ter sensibilidade ao promover o reassentamento por conta das obras para Copa e Olimpíadas. Segundo ele, não estão sendo respeitados os procedimentos legais na retirada das pessoas nessas áreas.

O parlamentar do PSOL participou também de reunião na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de assegurar aos moradores destas comunidades os direitos básicos estabelecidos por lei. O mandato vem acompanhando, denunciando e atuando junto à estas populações removidas.

Abaixo, veja a programação completa do seminário.

Seminário Porto Maravilha
Desafios e Problemas
no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro – IHGB

Realização IHGB/Prourb-UFRJ
16 e 17 de maio, segunda e terça-feira, com responsáveis pelo projeto na Prefeitura do Rio de Janeiro, representantes da sociedade civil e pesquisadores.

1º Dia: 16 de maio de 2011
9:30h – Palestra de Abertura do Seminário: Carlos Lessa, economista e escritor
Apresentação por Arno Wehling, historiador e presidente do IHGB

14:00h – 1º mesa – O projeto Porto Maravilha e a Cidade do Rio de Janeiro
Moderador: Marcus Monteiro, pesquisador, membro do IHGB e ex-Diretor Geral do Inepac
Expositores:
Carlos Alberto Muniz – Vice-Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro
Marcos Poggi – especialista em Economia Rodoviária
José Conde Caldas – arquiteto e presidente da Ademi
Luiz Fernando Jano – arquiteto e urbanista, professor da FAU-UFRJ

2º Dia: 17 de maio de 2011
9:30h – 2º mesa – As expectativas suscitadas com o projeto Porto Maravilha
Moderador: Roberto Anderson Magalhães, arquiteto e urbanista
Expositores:
Carlos Machado – presidente do bloco Filhos de Ghandi e líder comunitário local
Maurício Hora – artista e líder comunitário do Morro da Providência
Jorge Bittar – Secretário Municipal de Habitação
Sonia Rabello – professora de Direito e Vereadora

14:00h – 3º mesa – Modelos e ideais do projeto Porto Maravilha
Moderador: Rachel Coutinho – arquiteta e urbanista, coordenadora do PROURB/UFRJ
Expositores:
Jorge Arraes – Presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro – Cdurp
Sérgio Magalhães – arquiteto e urbanista, presidente do IAB-RJ
Nina Rabha – arquiteta e urbanista, estudiosa da questão da recuperação da Área Portuária

16:00h – 4ª mesa – Os impactos e as conseqüências
Moderador: Cecília Herzog – paisagista urbana e presidente da ONG Inverde
Debatedores:
Paulo Vidal Leite Ribeiro – Coordenador de Conservação e Projetos Especiais da Subsecretaria do Patrimônio Cultural, Intervenção Urbana, Arquitetura e Design
Cristóvão Duarte – arquiteto e urbanista, professor do Prourb
Maria Fernanda Lemos – arquiteta e urbanista, professora da PUC-RJ

Inscrições e informações:
Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro – IHGB
Av. Augusto Severo, 8 – 12º andar – Glória
20021-040 – Rio de Janeiro – RJ
Tel.: (21) 3852-0995 / 8457-9560
presidencia@ihgb.org.br

A Praça da bandeira ganhou um apelido que diz tudo: Praça da Banheira. Os alagamentos recorrentes estão deixando a equipe do COI (Comitê Olímpico Internacional) preocupada, uma vez que o Maracanã fica isolado em dias de temporal forte seguido, invariavelmente, por enchentes. O governador Sérgio Cabral se apressou em assegurar ao comitê que os recursos para a obra na praça estão garantidos pelo governo federal. Será?

Opine. Você acredita que as autoridades vão sanar o problema das enchentes na Praça da Bandeira? Na sua opinião, o que deve ser feito?

Veja fotos de enchente na Praça da Bandeira em 1940

Corrida sem barreiras

“Orçados inicialmente em cerca de R$ 400 milhões, os Jogos Pan-Americano e Parapan-Americanos abocanharam R$ 4 bilhões dos cofres públicos.

Quando anunciam os megaeventos, os governantes falam em legado social, trabalham a autoestima do cidadão carioca, mas o que fica são ‘elefantes brancos’. São equipamentos que, se bem utilizados, serviriam à população, como centros de preparo para atletas. Mas parece que a prefeitura prefere subutilizar esses espaços, ou simplesmente entregá-los à iniciativa privada.

O Complexo Esportivo Cidade dos Esportes abriga a Arena Multiúso, o Parque Aquático Maria Lenke o Velódromo. A Arena já foi ‘alugada’ até 2016; o Parque Maria Lenk está abandonado, e especula-se até em vendê-lo após as Olimpíadas; o Velódromo deve ser reconstruído para atender aos padrões do Comitê Olímpico Internacional. Sem falar no Engenhão, que já apresenta diversos problemas estruturais, e na Vila do Pan, com apartamentos cheios de rachaduras.

Em 2007 a Fifa elegeu o Brasil como sede da Copa e, em 2009, o Comitê Olímpico Internacional optou pelo Rio de Janeiro como a casa dos Jogos Olímpicos. Ou seja, tempo mais do que suficiente para preparar e realizar esses megaeventos. No entanto, as obras estão atrasadas. Os aditivos e verbas de emergência já começaram a ser apresentados e agora querem nos empurrar a tal Autoridade Pública Olímpica, espécie de entidade que flexibiliza os mecanismos de controle da sociedade.

O prefeito Eduardo Paes fez visitas às cidades que acolheram os Jogos Olímpicos, mas parece que não aprendeu muita coisa. O papel que o alcaide vem desempenhando brilhantemente é o da limpeza social, a serviço dos incorporadores e da especulação imobiliária. A primeira prova olímpica já começou: Corrida ao Tesouro Sem Barreiras.”

Veja aqui o arquivo em PDF

Rio Janeiro tem o menor percentual de Mata Atlântica do país.
Por Sérgio Ricardo

“Recentemente, a secretaria estadual de Meio Ambiente e deputados estaduais da base governista aprovaram, ao arrepio das leis de proteção ambiental do estado e do país, uma nova legislação que promoverá o deserto verde, com isso favorecendo exclusivamente os interesses econômicos da multinacional da poluição Aracruz Celulose.

A predatória monocultura de eucaliptos -se implantada no território fluminense- reforçará a perversa e degradante estrutura latifundiária já existente, provocando aumento da concentração de renda e de terras. Os monocultivos, além de utilizar grande volume de agrotóxicos (venenos químicos) que contaminam o solo, as águas e a saúde dos trabalhadores(as), inviabilizam a produção de alimentos saudáveis que são a marca da agricultura familiar camponesa, assim como criam obstáculos à efetivação da reforma agrária ecológica e promovem o êxodo rural (expulsão dos trabalhadores do campo) de milhares de famílias de trabalhadores rurais, desta forma contribuindo para aumentar a ocupação desordenada e a favelização de cidades médias em nosso estado, conforme já constatado pelo IPEA e IBGE.

Outro sinal de abandono e descaso na área ambiental são os chamados “parques de papel” que se limitam a serem decretados por leis específicas publicadas no Diário Oficial. Porém, na prática, estes “ambientes protegidos” (apenas nas leis!) encontram-se vulneráveis e permenecem ameaçados, quando deveriam funcionar como verdadeiros pólos de ecoturismo já que tem capacidade de desenvolver economicamente e de forma sustentável nossas cidades e gerar empregos verdes qualificados e melhor distribuição de renda.

Os “parques de papel” lamentavelmente se caracterizam por não dispor de investimentos efetivos do Poder Público, e, por isso, em sua grande maioria “funcionam” sem equipe técnica adequada e fiscais ambientais, não têm plano de manejo, nem conselho gestor, não têm sede administrativa, nem sinalização ecológica, a regularização fundiária e o zoneamento ambiental nunca foi feito.

A combinação dos efeitos malefícos da anti-ecológica lei do deserto verde, a situação dos fictícios e desprotegidos “parques de papel” e as mudanças que visam flexibilizar o Código Florestal são um verdadeiro retrocesso e uma ameaça. Estes riscos ao patrimônio ambiental devem ser vistos como um sinal de alerta à sociedade de que há um excessivo marketing governamental e um montão de factóides políticos nesta área, já que, na verdade, muito poucas são as ações de fato orientadas por modelos democráticos e participativos de gestão e planejamento ambiental.

Se não forem revistos e combatidos a tempo, ajudarão a devastar e destruir ainda mais o que restou da Mata Atlântica e de outros ecossistemas raros e de biodiversidade valiosa e rica. Só exercendo nossa cidadania ecológica seremos capazes de reverter este quadro ameaçador da vida e que coloca em perigo a sustentabilidade.”

Por favor, informe o tipo, o modelo e o fabricante do radar meteorológico instalado no morro do Sumaré como parte do sistema Alerta Rio?

Qual o critério técnico para a aquisição desse radar?

Houve análise de alternativas tecnológicas para a aquisição desse radar?

Como foi o processo de aquisição desse radar?

No contrato de compra, existe previsão de manutenção do equipamento?

No contrato de compra, existe previsão de treinamento de técnicos da prefeitura para operar o radar? Favor encaminhar cópia do contrato celebrado entre a prefeitura e o fornecedor.

A prefeitura pretende investir em novos radares?

Em caso afirmativo, os novos radares serão do mesmo modelo do já existente ou serão modelos diferentes?

Caso sejam modelos diferentes, quais os modelos a serem adquiridos?

Quantas estações meteorológicas já estão operando no sistema de Previsão de Meteorológica de Alta Resolução?

Por favor, encaminhe a listagem de cada estação, indicando os tipos de dados coletados, localização e demais dados técnicos que considerar relevantes.

Quantas estações meteorológicas estão previstas para serem integradas ao sistema de Previsão de Meteorológica de Alta Resolução? Por favor, encaminhe a listagem de cada estação, indicando localização e o tipo de dados coletados.

Quanto ao Alerta Rio, existe um organograma que apresente os fluxos operacionais identificando as responsabilidades de cada setor da prefeitura e seus canais de comunicação com outros órgãos? Em caso afirmativo, favor encaminhar cópia do organograma em meio analógico ou digital.

Consta no quadro demonstrativo de despesas do FINCON, uma autorização (4.4.90.52.00) de R$5,6 milhões para investimento em equipamento e material permanente do projeto Alerta Rio. Por favor especifique quais equipamentos e materiais estão previstos para serem adquiridos para a referida autorização no ano de 2011.

Mesmo sem um treinamento junto aos moradores das comunidades onde foram instaladas sirenes de alerta contra chuvas de alta intensidade, o alarme que soou nas 11 favelas com áreas de risco serviu para evitar mais tragédias. No entanto, ficou evidente que é preciso treinar a população vulnerável. Algumas famílias, pela falta de hábito, não deixaram suas casas.

Fato é que continuamos à mercê do tempo. O radar metereológico americano, importado pela prefeitura ao custo de R$ 2,5 milhões, só detectou a tempestade poucos minutos antes. A promessa do aparelho de última geração era uma previsão precisa quatro horas antes da chuva chegar.

O que me espanta nesta crônica anunciada é o desprezo sobre as condições climáticas que já anunciavam a possibilidade de temporal. No domingo, tanto Climatempo como Inmet já tinham soltado boletim com aviso de chuvas fortes no Rio, Niterói e Baixada Fluminense.

É de causar espanto, também, a falta de comunicação entre o Semerj (Sistema de Meteorologia do Estado) e a prefeitura. O órgão emitiu alerta de chuva forte, ontem, às 18h, mas não repassou a informação ao âmbito municipal.

E de nada adiantarão as previsões se as autoridades não resolverem as questões estruturais e o problema de escoamento das águas dos rios, que tornam boa parte da cidade refém das enchentes. A Praça da Bandeira, por exemplo, sofre alagamentos desde 1920. Até quando?