O Plano Diretor é uma farsa!

Lá se vão duas décadas e, enfim, a prefeitura sanciona um conjunto de regras para a construção e utilização do espaço urbano que está totalmente defasado. A cidade é outra. O mundo mudou nesses 20 anos. O Plano Diretor Decenal da Cidade do Rio de Janeiro foi elaborado em  1992 e deveria ter passado por [...]

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Enchentes e morte: o veto à prevenção

Há dez anos atrás, nosso mandato conseguiu aprovar, na Câmara Municipal,  o projeto de lei 612/97 que estabelecia diretrizes para instalação de um sistema de alerta metereológico na cidade. Entretanto, o então prefeito Cesar Maia vetou integralmente a lei alegando inconstitucionalidade. Argumentou que a proposta era inconveniente porque órgãos da prefeitura já estariam realizando tal trabalho, [...]

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Um balanço geral da votação do Plano Diretor

Enquanto aguardamos a publicação da redação final da revisão do Plano Diretor, aprovada na Câmara Municipal, entre os dias 30 de novembro 02 de dezembro, buscamos fazer um balanço mais geral dos resultados obtidos na votação, a partir dos destaques de emendas e de partes do “Substitutivo 3”, solicitados pela prefeitura e vereadores. No total [...]

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O porquê do meu voto contrário à revisão do Plano Diretor

Por que votei não ao projeto de revisão do Plano Diretor?  Meu voto não significa nenhuma demonstração ou conclusão de que não houve trabalho. Mas, utilizando o velho adágio popular, quero deixar muito claro: pau que nasce torto, vive torto e morre torto. Desde o inicio deste processo,  venho afirmando,  que ele está totalmente equivocado. [...]

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Opine: Plano Diretor

Parte da sociedade civil já se manifestou contrária a aprovação da revisão do Plano Diretor que está na Ordem do Dia da Câmara do Rio. Instituições de referência, como o IPPUR/UFRJ (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional), fizeram duras críticas ao Substitutivo n° 3 – proposta que constitui a base da revisão do [...]

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Lá como cá

Em São Paulo, a mobilização mostrou que a sociedade civil tem poder. Acatando ação civil pública construída coletivamente por entidades que integram a Frente em Defesa do Plano Diretor Participativo, o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública da capital determinou a invalidação do projeto de lei de revisão do Plano Diretor e a realização [...]

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Proposições para um Plano Diretor real

Na 4ª Conferência da Cidade do Rio de Janeiro, que aconteceu em março, foi realizado o painel “A aplicação do Estatuto das Cidades, do Plano Diretor e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano”, com expositores da prefeitura (Secretaria Municipal de Habitação e Secretaria Municipal de Urbanismo), da Comissão Especial do Plano [...]

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Enquete

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Pior a emenda que o soneto

Quando o prefeito e o secretário municipal de Urbanismo me chamaram para uma conversa sobre a cidade, logo no começo da nova gestão, um dos assuntos urgentes era a revisão do Plano Diretor, um processo que se iniciou na Câmara Municipal no ano passado. Se houve o convite, foi pelo reconhecimento do acúmulo de experiência [...]

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O Plano Diretor que queremos

Na última semana, as notícias veiculadas na mídia apontam para a aprovação de uma revisão de Plano Diretor que pode ser desastrosa para a cidade. No post Um plano para planejar a cidade real já expus alguns dos pontos críticos no processo de revisão que ocorre na Câmara Municipal. Para agravar a situação, há emendas [...]

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