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Archive for Março, 2009

Rio Antigo

Moradores enfrentam enchente na Rua do Senado, no Centro do Rio, em 1909.

Moradores enfrentam enchente na Rua do Senado, no Centro do Rio, em 1909.

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icone-leisA Câmara do Rio já possui um Código e Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. O processo de criação deste instrumento vital foi mais do que moroso com tentativas fracassadas ao longo dos últimos 20 anos. Depois de sete anos de tramitação, o projeto de resolução que previa a criação do Código e do Conselho foi aprovado pelos vereadores com resultado surpreendente: 45 votos a favor. Zero contra.

Mas a ferramenta que define novas regras de conduta e viabiliza a punição de parlamentares criminosos ou corruptos já nasce precisando de revisão.

A representação contra um vereador terá que ser assinada por 21 parlamentares enquanto a Alerj exige apenas assinatura de um deputado. E qualquer representação terá que ser apreciada, inicialmente, pela Comissão de Justiça e Redação da Câmara que poderá arquivar a denúncia. Se houver indicação de arquivamento, o caso só irá a plenário se houver discordância entre os membros da referida Comissão sobre o assunto.

De que serve um Conselho de Ética sem autonomia? A Comissão de Justiça e Redação não pode ter o poder de arquivar uma representação. Por isso, apresentarei proposta de emenda que modifica o texto da redação final da resolução, garantindo que a decisão sobre possíveis cassações seja referendada soberanamente no plenário.

Nunca é demais ressaltar: um parlamentar corrupto só será cassado se pelo menos 34 dos 51 vereadores votarem pela perda do mandato. Cada cabeça, uma sentença. E o nível ético do Legislativo ditará esta sentença.

A propósito, como você qualifica a Câmara Rio?

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icone-educacao2Um levantamento do resultado dos testes de português aplicados pelos professores em alunos da rede municipal do Rio constatou que existem cerca de 28 mil analfabetos funcionais entre o 4º e o 6º ano. O analfabeto funcional é aquele que lê mas não tem capacidade de interpretar o texto. A avaliaçao feita pela Secretaria de Educação verificou ainda que 70% dos 460 mil estudantes do 4º ao 9º ano do ensino básico precisam de aulas de reforço de português e matemática.

Infelizmente, isso não deveria ser uma surpresa. Nossa cidade tem a maior rede de ensino da América Latina com um deficit de 10 mil professores e 12 mil funcionários, escolas com estrutura física muito danificada e sem quadras de esportes. Nas salas de aulas, muitas abarrotadas com até 50 alunos, péssimas condições de ensino. Some-se a isso o baixo nível salarial dos profissionais de educação.

Ano passado, denunciei que o ex-prefeito não cumpria o preceito constitucional de aplicar, no mínimo, 25% do Orçamento do município na Educação. Isso resultou em uma ação protocolizada pelo PSOL junto ao Supremo Tribunal Federal alegando omissão administrativa do antigo alcaide.

Educação não é gasto. É investimento em transformação e desenvolvimento. Por isso, já encaminhei ao atual prefeito uma pauta de reivindicações dos professores que, se aplicadas, poderiam mudar esta triste realidade. A começar pelo cumprimento do investimento de 25% da verba orçamentária no setor.

Entre as demandas, destaco a urgência de um Plano de Carreira Unificado para Professores e Funcionários Administrativos, a incorporação da Gratificação de Desempenho dos funcionários, a discussão sobre o sistema de avaliação e aprovação em seminário da categoria, a diminuição efetiva do número de alunos por turmas, a reforma e construção de novas escolas e construção de quadras esportivas e a formação continuada em serviço para professores e funcionários;

Para obter um raio X da Educação no munícipio, encaminhei requerimento de informações à secretária de Educação, Claudia Costin, para saber, exatamente, qual é a estrutura física da rede e como funcionará o sistema de aulas de reforço. No documento, questiono qual o critério utilizado para a escolha de uma empresa paulista, o Instituto Ayrton Senna, para a elaborar o material pedagógico e as provas de avaliação e pergunto quanto custou esta contratação.

Será que os profissionais da rede municipal do Rio não tem competência para administrar a crise no ensino usando suas próprias pernas?

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Ordem sem choque

icone-urbanismo

Um dos significados da palavra choque é a sensação produzida por uma carga elétrica. Antigamente, o choque era utilizado nos tratamentos de doentes mentais, mas atualmente com o desenvolvimento da Medicina, esse método como procedimento de cura foi abolido e totalmente condenado pela ineficácia comprovada na sua aplicação.

A palavra choque também significa querela violenta, conflito.

Ao implantar, nos primeiros dias de sua gestão, o que chamou de “choque de ordem”, o Prefeito da cidade do Rio de Janeiro Eduardo Paes certamente adotou este último significado para o vocábulo choque.

Colocando em prática essa medida, cujo objetivo é realizar ações contra vendedores ambulantes, flanelinhas, moradores de rua, construções irregulares e publicidade não autorizada, tem no comando das ações nas ruas o seu Secretário Especial de Ordem Pública Rodrigo Bethlem, que mobiliza uma equipe de cerca de 2.000 servidores do Município, formada de guardas municipais, PM’s, fiscais e operários.

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