Rio Antigo

Moradores enfrentam enchente na Rua do Senado, no Centro do Rio, em 1909.

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Ética com autonomia

A Câmara do Rio já possui um Código e Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. O processo de criação deste instrumento vital foi mais do que moroso com tentativas fracassadas ao longo dos últimos 20 anos. Depois de sete anos de tramitação, o projeto de resolução que previa a criação do Código e do Conselho foi aprovado pelos vereadores com resultado surpreendente: 45 votos a favor. Zero contra.

Mas a ferramenta que define novas regras de conduta e viabiliza a punição de parlamentares criminosos ou corruptos já nasce precisando de revisão.

A representação contra um vereador terá que ser assinada por 21 parlamentares enquanto a Alerj exige apenas assinatura de um deputado. E qualquer representação terá que ser apreciada, inicialmente, pela Comissão de Justiça e Redação da Câmara que poderá arquivar a denúncia. Se houver indicação de arquivamento, o caso só irá a plenário se houver discordância entre os membros da referida Comissão sobre o assunto.

De que serve um Conselho de Ética sem autonomia? A Comissão de Justiça e Redação não pode ter o poder de arquivar uma representação. Por isso, apresentarei proposta de emenda que modifica o texto da redação final da resolução, garantindo que a decisão sobre possíveis cassações seja referendada soberanamente no plenário.

Nunca é demais ressaltar: um parlamentar corrupto só será cassado se pelo menos 34 dos 51 vereadores votarem pela perda do mandato. Cada cabeça, uma sentença. E o nível ético do Legislativo ditará esta sentença.

A propósito, como você qualifica a Câmara Rio?

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Investimento x analfabestimo

Um levantamento do resultado dos testes de português aplicados pelos professores em alunos da rede municipal do Rio constatou que existem cerca de 28 mil analfabetos funcionais entre o 4º e o 6º ano. O analfabeto funcional é aquele que lê mas não tem capacidade de interpretar o texto. A avaliaçao feita pela Secretaria de Educação verificou ainda que 70% dos 460 mil estudantes do 4º ao 9º ano do ensino básico precisam de aulas de reforço de português e matemática.

Infelizmente, isso não deveria ser uma surpresa. Nossa cidade tem a maior rede de ensino da América Latina com um deficit de 10 mil professores e 12 mil funcionários, escolas com estrutura física muito danificada e sem quadras de esportes. Nas salas de aulas, muitas abarrotadas com até 50 alunos, péssimas condições de ensino. Some-se a isso o baixo nível salarial dos profissionais de educação.

Ano passado, denunciei que o ex-prefeito não cumpria o preceito constitucional de aplicar, no mínimo, 25% do Orçamento do município na Educação. Isso resultou em uma ação protocolizada pelo PSOL junto ao Supremo Tribunal Federal alegando omissão administrativa do antigo alcaide.

Educação não é gasto. É investimento em transformação e desenvolvimento. Por isso, já encaminhei ao atual prefeito uma pauta de reivindicações dos professores que, se aplicadas, poderiam mudar esta triste realidade. A começar pelo cumprimento do investimento de 25% da verba orçamentária no setor.

Entre as demandas, destaco a urgência de um Plano de Carreira Unificado para Professores e Funcionários Administrativos, a incorporação da Gratificação de Desempenho dos funcionários, a discussão sobre o sistema de avaliação e aprovação em seminário da categoria, a diminuição efetiva do número de alunos por turmas, a reforma e construção de novas escolas e construção de quadras esportivas e a formação continuada em serviço para professores e funcionários;

Para obter um raio X da Educação no munícipio, encaminhei requerimento de informações à secretária de Educação, Claudia Costin, para saber, exatamente, qual é a estrutura física da rede e como funcionará o sistema de aulas de reforço. No documento, questiono qual o critério utilizado para a escolha de uma empresa paulista, o Instituto Ayrton Senna, para a elaborar o material pedagógico e as provas de avaliação e pergunto quanto custou esta contratação.

Será que os profissionais da rede municipal do Rio não tem competência para administrar a crise no ensino usando suas próprias pernas?

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Ordem sem choque

Um dos significados da palavra choque é a sensação produzida por uma carga elétrica. Antigamente, o choque era utilizado nos tratamentos de doentes mentais, mas atualmente com o desenvolvimento da Medicina, esse método como procedimento de cura foi abolido e totalmente condenado pela ineficácia comprovada na sua aplicação.

A palavra choque também significa querela violenta, conflito.

Ao implantar, nos primeiros dias de sua gestão, o que chamou de “choque de ordem”, o Prefeito da cidade do Rio de Janeiro Eduardo Paes certamente adotou este último significado para o vocábulo choque.

Colocando em prática essa medida, cujo objetivo é realizar ações contra vendedores ambulantes, flanelinhas, moradores de rua, construções irregulares e publicidade não autorizada, tem no comando das ações nas ruas o seu Secretário Especial de Ordem Pública Rodrigo Bethlem, que mobiliza uma equipe de cerca de 2.000 servidores do Município, formada de guardas municipais, PM’s, fiscais e operários.

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