Consciência e beleza negra

Foto de Fábio Seixo

Às vésperas do Dia da Consciência Negra, um belo registro feito no tradicional baile charme do Viaduto Negrão de Lima, em Madureira, pelo fotógrafo Fábio Seixo.

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Entrevista: Frei David – Educafro

Um dos líderes mais importantes do movimento, o frei franciscano David Raimundo dos Santos, foi mentor e fundador da Rede de Cursinhos Populares Educafro, entidade que preside em São Paulo. Destacou-se no debate nacional sobre Políticas de Ações Afirmativas para afrodescendentes nas Universidades Públicas e atuou efetivamente na implantação do sistema de Cotas na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (RJ), trabalho que procura ampliar em São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo. Frei David respondeu à perguntas que fiz sobre racismo e desigualdade, às vesperas do Dia da Consciência Negra, 20 de novembro.

1) Qual a importância de leis como a que instituiu a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas cariocas, proposta do meu mandato que foi aprovada na Câmara do Rio?

Considerando a grande mobilização da comunidade negra, temos como marco histórico a promulgação da Lei Ordinária 10.639/2003, que estabelece a obrigatoriedade de toda instituição de ensino em promover estudos sobre a história e cultura africana e afro-brasileira, influenciando positivamente na auto-estima dos jovens e crianças negras, e desmistificando a imagem do negro entre as demais crianças. Leis como esta vem para dar maior sustentação a todo o processo de lutas do povo negro. Importa dizer que velar pela memória da cultura afro é destacar nas instituições de ensino do país a grandeza da diversidade que forma as bases culturais brasileiras. Portanto, comungo, em gênero, número e grau com sua justificativa quando aponta que:

A Lei atende à necessidade de resgatar a contribuição do negro e dos povos indígenas nos terrenos histórico e cultural […] Este resgate visa reconhecer a discriminação sofrida pelos negros e negras do Brasil, a situação de inferioridade à qual foram submetidos durante cinco séculos e o começo de seu verdadeiro reconhecimento e valorização em todos os terrenos.

A seqüência natural desse processo virtuoso deve ser garantida pelo sistema educacional nos seus diferentes segmentos, integrando, a partir dos currículos escolares, as diferentes raças/etnias que existem no país, dedicando igual importância à história e à cultura dos diferentes povos que fazem parte da formação da sociedade brasileira. A aprovação da Lei Federal 10.639, de janeiro de 2003, foi um gigantesco passo adiante no sentido de começarmos, finalmente, a pagar nossa dívida histórica com a população afro-descendente do Brasil.

2) Sabemos que hoje, no país, o percentual de negros já é superior ao de brancos. Mas também sabemos que o acesso às universidades ainda é bastante restrito para estudantes negros, se compararmos com o percentual de estudantes brancos. Qual sua opinião sobre esta defasagem? Por que tanta resistência em relação à política de cotas raciais?

Não existe dúvidas que a postura da elite brasileira se baseia unicamente na questão de meritocracia. Sendo assim, analisando o ensino público, vemos o quão é horroroso e incapaz de qualificar os nossos alunos, negros e carentes, para concorrer em pé de igualdade com a elite branca. O sistema de cotas vem para contrariar este pensamento arcaico de ignorar as diferenças que existem, buscando igualdade de direitos, como ação afirmativa. Vale lembrar que as cotas provocarão o que a luta de 20 anos, pela melhoria do ensino público não conseguiu provocar.
Outrossim, a meritocracia foi uma estratégia da classe dominante. Imagine que se vai organizar uma corrida e para um atleta se dá um excelente treinamento e assistência médica. Para o outro nada. Nem alimento. Quem vai ganhar a corrida? Quem é o autor da perversidade? Assim é a universidade pública brasileira.

3) O que pode ser feito para diminuir a desigualdade entre negros e brancos?

O debate sobre esta questão ainda vai render muitos discursos, mas prefiro seguir a linha de que haverá grandes melhoras acaso consigam tratar esta questão com os olhos dos direitos humanos. Respeitar a diversidade e aumentar os debates informativos. Não se pode esquecer os séculos de humilhação do povo negro nas mãos dos brancos, e muito menos taxar esta situação como uma guerra de raças a dominar o cenário político. Pelo contrário, reconhecer as ações afirmativas como meios de inclusão fará com que grande parte deste misticismo de dominação e superioridade seja colocado em cheque.

4) O mito da democracia racial existe e há quem acredite nele. O que o Sr. tem a dizer sobre isso? Existe racismo no Brasil? O que fazer para combatê-lo?

Nas entrelinhas dos discursos defensivos desta teoria, absurda por sinal, observam-se situações como o negro com menores salários, ocupando, em sua grande maioria, cargos inferiores, negros abordados de forma diferente pelos policiais, dentre outras ações. Para um bom entendedor, ele não perguntaria sobre democracia racial, pois isto é uma idéia que se usa para justificar todos os excessos de tratamentos à população negra que se marginaliza até hoje dentro do cenário nacional. Estaria ciente de que o Brasil é o país mais racista do mundo, principalmente por negar esta situação. O combate vem sendo feito, a comunidade negra tem se articulado e tem conseguido grandes feitos, tais como a lei 10639/03, já citada, o Estatuto da Igualdade Racial e os programas de cotas para universitários negros, como ações afirmativas.

5) Na sua opinião, o Brasil passa por mudanças em relação às questões raciais?

Em alguns setores existe uma certa resistência em reconhecer ou simplesmente ignorar a temática do povo negro. Entretanto, mudanças significativas vem ocorrendo, a promulgação do Estatuto da Igualdade Racial é prova cabal de que a Comunidade Negra está se inserindo no cenário político, buscando efetivar políticas públicas para os seus pares. Nota-se ainda, que há uma crescente aceitação de instituições de ensino no tocante às cotas. O ProUni, também é uma grande conquista ao integrar mais jovens negros e carentes no ensino superior. Vale lembrar que a missão da Educafro diz muito sobre as mudanças no cenário da questão racial, já que busca lutar para que o Estado cumpra suas obrigações, através de políticas públicas e ações afirmativas na educação, voltadas para negros e pobres, promoção da diversidade étnica no mercado de trabalho, defesa dos direitos humanos, combate ao racismo e a todas as formas de discriminação.

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Igualdade Racial?

E tem gente que ainda insiste em dizer que no Brasil só existe preconceito social. O vídeo da turma do Circo Voador não poderia ser mais contundente.

Se tomamos os brancos como referência para estabelecer o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), nosso país ocupa a 44ª posição. Se consideramos os negros, passamos para 105ª no ranking. Exemplos de desigualdade não faltam. Dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) dão conta que, no ensino médio, 58,4% dos estudantes são brancos e 37,4% são negros. A entidade estima que entre os 10% mais pobres, 65% são negros; entre os 10% mais ricos, 86% são brancos.

Segundo o Instituto Ethos, entre as 500 maiores empresas do país que praticam responsabilidade social, apenas 3,5% dos cargos de direção são ocupados por negros. No mercado de trabalho, um homem branco recebe em média 134% a mais do que um homem negro. Entre os brancos 2,8% são analfabetos, enquanto o analfabetismo entre negros chega a 6%. Embora sejam 40,5% da população da nossa cidade, seu percentual sobe para 62% nas favelas.

A prefeitura não tem uma ação afirmativa no tocante a esta questão. Segundo levantamento do Orçamento municipal de 2009, a verba inicial de R$ 192.214,00, destinada ao COMDEDINE (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Negro), foi reduzida para R$ 37.977,00.

Foi utilizado somente 10% do montante que seria revertido para “Ações para a Promoção e Comunicação em Saúde”, programa cujo público-alvo é a população negra. Houve também um corte significativo nas verbas para atividades culturais da Fundação José Bonifácio, de R$ 435.010,00 para R$ 280.195,00, sendo que apenas 14% deste valor foi executado. Somente 39% da rubrica do Orçamento referente à promoção da história e cultura afro-brasileira e africana foi executada. E os dois programas foram cortados. Não constam do Orçamento previsto para 2010.

Todas as questões expostas acima serão assunto do debate que realizo amanhã (quarta-feira), a partir das 10h, na abertura da Semana de Consciência Negra, lei de autoria do mandato. Para esquentar a discussão, participam representantes do COMDEDINE, do Conselho Estadual dos Direitos do Negro – CEDINE –, da Fundação Palmares, do Movimento Negro Unificado, do Círculo Palmarino, da UNEGRO, e do Fórum Estadual de Mulheres Negras.

E você? Acredita em igualdade racial no Brasil? Por que não expressa sua opinião respondendo a enquete abaixo? Por que não vem debater conosco?

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