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Archive for the ‘Cidade’ Category

Mais uma explosão de bueiro da Light, desta vez em Copacabana, abriu uma cratera de seis metros de diâmetro e aumentou a apreensão dos moradores do Rio.

O pesadelo, que deixa pedestres e motoristas com certo pânico, está virando rotina? Parece que sim… Ano passado, na primeira explosão de uma série macabra, uma americana voou 8 metros com a roupa em chamas quando um bueiro explodiu na Avenida Nossa Senhora de Copacabana. Sofreu queimaduras em 80% do corpo.

De lá para cá, ocorreram mais quatro casos. No mês passado, explosões sucessivas em bueiros da Light no Centro apavoraram transeuntes e provocaram caos no trânsito.

A Light tem que correr para evitar mais incidentes. Por sorte, ninguém morreu. Mas se houvesse algum pedestre atravessando o sinal quando o bueiro explodiu no último sábado, o final da história seria mais trágico ainda. O que aconteceu até agora já dá direito de indenização aos atingidos.

A empresa dá explicações técnicas como “defeito no cabo de baixa tensão”. Mais do que explicações, quem anda incauto pela cidade quer um mapeamento relâmpago das possíveis bombas sob o asfalto e reparos imediatos.

O que a Light está esperando? Uma vítima fatal?

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Direito à moradia no Horto

O Tribunal de Contas da União (TCU) acolheu pedido de medida cautelar, impetrado pela Associação de Moradores do Jardim Botânico (AMA-JB), e suspendeu o processo de regularização fundiária das comunidades do Horto.

Reproduzo a carta em defesa dos moradores do Horto escrita pelo jornalista Roberto Magessi, conselheiro do CONCA – Conselho de Cidadania – e secretário do Conselho do Parque Nacional da Tijuca (PNT),

Amigos do Horto, do Jardim Botânico e da Cidade do Rio de Janeiro
por Roberto Magessi

“No livro “Arrival City” (Cidade de Chegada), do Jornalista inglês, naturalizado canadense, Douglas Sauders (citado por Elio Gaspari na sua coluna dominical), o autor, após descrever os inúmeros e graves erros do passado, causados pela incompreensão da essência das migrações e da necessidade de partilhar as cidades, declara que “não entender esta realidade agora, pode representar o maior desastre da humanidade.” Sauders participa de uma rede internacional de jornalistas, aberta ao debate sobre as comunidades das grandes metrópoles.

Os idiotas sociais de visão curta e estrábica, insistem em empurrar os mais pobres para conjuntos habitacionais nas periferias das grandes cidades. Depois, basta apenas esquecê-los por lá.

Mas não é tão simples assim! Paris, Cairo, São Paulo, Stambul e outras cidades que cometeram este gravíssimo erro social, estão com uma bomba de insatisfação de vários megatons, prestes a explodir e destruir todo o conceito burguês de cidade e metrópole. Eu já escuto os seus sinais. Este fenômeno não será organizado por movimentos políticos ou sociais, será espontâneo, cruel e devastador. Comparável no âmago, mas muito, muito pior, do que aconteceu no Cairo e espalhou-se por todo oriente médio.

Será o desfazer de um nó na garganta, que exclui a maioria dos trabalhadores das benesses e conquistas da “cidade” moderna e suas oportunidades. Ao visitar os nossos amigos oriundos de Madureira, expulsos para Cosmos, marcou-me a expressão de angústia, quase horror, e os dentes trincados ao responder a vil pergunta de praxe: “Como vai, tudo bem?”

A soma destas dores, a sinergia gerada, vai desmanchar o castelo de cartas marcadas dos políticos gananciosos, do judiciário corrompido, dos especuladores e da inocente útil classe média e seu espírito de manada, maria-vai-com-as-outras, que, em associação, segue cegamente a cartilha do capital e, como a cenoura na frente do burro, jamais será rica ou terá paz. Ela não vai poder fugir de jatinho, como os barões do capital especulativo, de quem ela toma como seu o discurso demofóbico.

O caso do Horto é emblemático. A comunidade do Horto já estava ali lá há mais cem anos. Os invasores cercaram-na com seus prédios e mansões, redes de TV, espaços culturais particulares. Agora, invertem a lógica, perseguem os mais pobres e usam de todo e qualquer artifício para expulsá-los para Cosmos, enterrando sua história sob as sapatas de um condomínio de luxo.

Isso não pode acabar bem. E não vai!!!”

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A 11ª Câmara Cível manteve a liminar da juíza Roseli Nalim, que impede o funcionamento do IED. O Instituto Europeu de Design havia recorrido mais uma vez na tentativa de reverter esta sentença.

A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro já havia proibido o início das atividades do Instituto Europeu de Design, no bairro da Urca, atendendo ao pedido do Ministério Público que alegou falta de estudos de impacto ambiental, de vizinhança e viário.

A lei 5076/09, de autoria do mandato Eliomar Coelho, tombou o prédio do Cassino da Urca e a Amurada da Urca. A lei estabelece procedimentos para a definição ou alteração de uso do imóvel, onde funcionava a extinta TV Tupi. O que suscitou a elaboração da proposta de tombamento foi o diálogo com a AMOUR – Associação de Moradores da Urca – que teme a perda de qualidade de vida, caos e congestionamentos se o IED funcionar no bairro.

A AMOUR moveu uma ação pública por ato de improbidade, solicitando a anulação da cessão do imóvel, por falta de licitação e de publicidade, e a suspensão da obra. A ação foi impetrada pela 7ª Promotoria de Justiça da Cidadania, do Ministério Público. Na época, a 3ª Vara de Fazenda Pública não acatou o pedido de interrupção da reforma do prédio mas foi a primeira a determinar que fosse vetado o início das atividades do IED quando a reforma fosse concluída.

Ainda não foi julgado recurso impetrado pelo município contra a liminar da juíza Roseli Nalim.

Veja fotos do antigo Cassino da Urca na seção Rio Antigo

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A intenção do governo federal – proprietário de grande parte dos terrenos da Zona Portuária, era destinar uma parte significativa destes espaços para construção de moradorias populares. Relatora da ONU para questões de moradia adequada, a urbanista Raquel Rolnik fez esta afirmação em palestra, no IAB, na semana passada, quando analisou e fez duras críticas ao projeto Porto Maravilha.

A proposta inicial do governo federal era criar uma empresa pública compartilhada para administrar o projeto. Uma mudança de rumos aconteceu quando o atual prefeito assumiu e adotou a gestão do Porto Maravilha pela Cedurp – uma empresa municipal. Segundo Raquel Rolnik, em seguida foi realizada uma licitação, de acordo com modelo desenvolvido pela OAS, que definiu as companhias que vão executar as obras. Venceu a OAS, associada à Carioca Engenharia e Odebretch, que executará um projeto criado pela própria OAS e legitimado pela prefeitura.

Na palestra, Raquel Rolnik assinalou que o modelo em vigor no projeto Porto Maravilha está baseado na lógica financeira. Não foi arquitetado sob o ponto de vista do que seria melhor urbanisticamente ou do que seria melhor para a cidade, mas sim sob aquele que viabilizaria o negócio.

Enquanto é remunerado pela prefeitura, o consórcio que cuidará do projeto ganhará também para fazer as obras. E ganhará ainda uma vez mais a partir da valorização dos terrenos, impulsionada pela especulação imobiliária que perpassa todo este processo.

A urbanista chamou atenção para outro ponto obscuro. Depois que forem resolvidas as questões fundiárias relativas aos terrenos, a Caixa Econômica Federal será sócia na incorporação dos futuros edifícios, a fim de viabilizar tal operação. Mas, se algo sair dos trilhos nesta lógica financeira, os prejuízos serão cobertos por recursos públicos municipais.

Outra questão grave apontada é a subavaliação dos terrenos da União. Raquel Rolnik afirmou que terrenos federais que estão sendo repassados à prefeitura, para que esta os coloque no mercado, estariam sendo subavaliados. A diferença na avaliação seria dez vezes menor que os reais valores destes terrenos.

Na contramão, um prédio que está sendo avaliado para desapropriação, onde ocorre a ocupação Maria Conga, teria cotação muito acima dos terrenos que interessam ao projeto de revitalização do Porto.

Essas distorções estariam provocando problemas de ordem moral e legal. A assinatura de laudos com subavaliações pelos funcionários envolvidos neste processo poderia incriminá-los, e também o órgão ao qual estão subordinados, porque se constitui ilegalidade passível de fiscalização pelo Tribunal de Contas de Município.

Por fim, Raquel Rolnik comparou as mudanças urbanísticas implementadas na área do Porto e no entorno da Sala São Paulo, na capital paulista. Lá como aqui, na opinião da urbanista, as duas zonas em fase de revitalização são tratadas como um vazio populacional e um vazio de história e cultura. Para Raquel, o processo induz à conclusão que a estratégia é o arrasamento de ambas as áreas para um recomeço em bases palatáveis ao mercado.

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Já que mostrei imagens antigas do Chapéu Mangueira, aproveito para sugerir um programa interessante para o fim de semana: uma caminhada por trilhas na APA da Babilônia. Esta Área de Proteção Ambiental engloba os morros Chapéu Mangueira e Babilônia.

Vista do alto do morro da Babilônia, no Leme


O passeio, com cunho histórico e social, é organizado por agências especializadas como a Chapéu Tour e a Rios de História. Guias locais, representantes da CoopBabilônia, acompanham os visitantes. A cooperativa foi responsável pelo reflorestamento do alto do morro.

Conhecer a história da comunidade, ver um paiol abandonado e uma casa de pau a pique construída no início do século XX são destaques na caminhada. E a vista espetacular, é claro. Para quem gosta, tem feijoada no primeiro domingo de cada do mês.

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A APO – órgão que cuidará das obras para os jogos Olímpicos 2016 – já nasceu cercada de polêmica. Para entender melhor para que serve a Autoridade Pública Olímpica, cujo presidente será o ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, conversei com a acadêmica baiana Nelma Gusmão de Oliveira, que estuda, em seu doutorado no IPPUR/UFRJ, os impactos dos megaeventos sobre a dimensão política da cidade.

Segundo Nelma, após uma profunda crise que culminou com a candidatura única de Los Angeles aos Jogos Olímpicos de 1984, o COI (Comitê Olímpico Internacional) se empenhou em transformar a Marca Olímpica num negócio rentável. Sob a coordenação de Michael Payne, foi criado um ambicioso programa de marketing que tranformou esta marca na mais valorizada do mundo. Cifras cada vez mais vultosas envolvem a venda dos direitos de transmissão televisiva e os contratos firmados com um seleto número de patrocinadores exclusivos, através do programa TOP – The Olympic Partner.

Segundo Payne, é o compromisso com o “valor” da marca olímpica, que determina o crescente interesse no absoluto controle sobre a preparação dos eventos. Algumas atitudes do poder público das cidades sedes, ainda que em defesa dos interesses da maioria dos seus habitantes, podem por em risco a credibilidade do COI junto às empresas que lhe financiam.

Nesse sentido, explica Nelma, cresce o número de compromissos exigidos das cidades ainda durante o processo de candidatura. Para ordenar tais exigências, além de um sofisticado Caderno de Encargos que normatiza e padroniza os dossiês de candidatura, estabelecendo regras e garantias, uma rede de empresas de consultoria internacional, algumas delas fomentadas pelo próprio COI, estabelece os mecanismos de controle através de um, não menos sofisticado, sistema de transferência de tecnologia.

A finalidade principal da APO, destaca Nelma, é exatamente garantir que toda a preparação para os Jogos esteja plenamente de acordo com os interesses do COI e, conseqüentemente, das empresas que lhe financiam. Trata-se de Consórcio Público Interferativo, formado entre a União, o estado e o município, que deverá fiscalizar o poder público nas três esferas de governo a fim de que todas as exigências do COI sejam observadas. Seu poder de ação vai até 2018, podendo se estender até 2020.

Existe uma grande aproximação entre o texto do London Olympic Games and Paralympic Games Act, que cria a ODA, e o Contrato de Consórcio proposto no PLV 2/2011, que cria a APO. Entretanto, a lei que estabelece a ODA (fonte de inspiração para a APO) determina uma série de limitações legais e hierárquicas à sua atuação. Em direção contrária, conclui Nelma, o projeto da APO prevê a possibilidade de sua intervenção frente às três esferas do Poder Público.

As mudanças no texto do PLV 2/2011 interferem na autonomia e no poder da APO?

Durante toda a trajetória da APO, desde o dossiê de candidatura até a sua aprovação no Senado, não houve nenhuma mudança substancial como quer fazer crer a grande mídia. Basta examinarmos atentamente os três textos envolvidos na criação da APO. Em nenhuma das versões estava delegado à APO a tarefa principal de licitar e de executar as obras. O poder de contratar e licitar apenas é conferido em caso excepcionais, sob a justificativa de necessidade para a adimplência das obrigações contraídas junto ao COI. A APO é autorizada a interferir junto aos seus entes consorciados, assumindo o planejamento, a coordenação e a execução de obras ou de serviços que estavam sob a sua responsabilidade ou de órgãos a eles vinculados, estando autorizada, nessa situação de “excepcionalidade”, contratar ou licitar em condições especiais que deverão ser estabelecidas em Lei Federal. Aí é que se encontra o poder da APO. O que está em questão é o que poderia ser considerado uma condição de “excepcionalidade” e o nível de subjetividade envolvida em tal possibilidade. A aprovação do texto da APO visa dar credibilidade ao órgão, bem como a escolha de Henrique Meirelles. É como garantir ao COI que estamos fazendo o dever de casa corretamente.

– Poderia comentar os custos para implantação da APO? Não é um órgão que já nasce inchado?

Embora acredite que seja contraditória a criação de 171 novos cargos com salários que podem chegar até 22 mil reais, num momento em que o Planalto anuncia corte de R$ 50 bilhões no Orçamento e pede austeridade fiscal, não considero essa a discussão prioritária. A relevância que a mídia quer conferir ao corte de 313 cargos retira de foco a discussão mais importante, que é a do poder político paralelo conferido à APO e o montante de recursos públicos envolvidos na Carteira de Recursos Olímpicos de cujo destino e aplicação, em última instância deterá o controle.

Qual sua opinião sobre os projetos vinculados aos Jogos Olímpicos? E sobre as remoções das comunidades no Recreio dos Bandeirantes?

O potencial transformador de tais investimentos pode ser questionado, uma vez que não se adequam ao planejamento das necessidades reais da cidade. Ao contrário, o planejamento da cidade e a prioridade dos investimentos públicos são determinados pelo projeto do evento.
Com ênfase exacerbada ao mercado, o conjunto de intervenções proposto no projeto Rio-2016 não apresenta um objetivo claro de reestruturação global e articulada da cidade nem contempla a possibilidade do uso racional dos recursos públicos para o benefício do conjunto de seus habitantes.

A Barra da Tijuca, objeto de forte especulação imobiliária e historicamente privilegiada pelos investimentos públicos, será também a grande beneficiária nesse projeto. Quanto aos subúrbios, que concentram a maior parte da população e carências da cidade, continuarão esquecidos pelo poder público nos próximos anos, quando todos os recursos serão canalizados para as prioridades dos eventos. Por outro lado, a as Parcerias Público-Privadas (PPPs) e as intervenções pontuais em áreas com alto potencial de valorização, são ferramentas que permitem grande transferência dos recursos públicos para a iniciativa privada.
Em nome da “urgência” imposta pelo cronograma de obras novas leis são criadas, parâmetros urbanísticos são modificados sem atender às disposições constitucionais, impostos são dispensados, estruturas paralelas e formas particulares de exercício do poder e de realização de serviços são instituídas.

É também o consenso estabelecido em torno do projeto de desenvolvimento econômico que tem justificado os altos custos sociais relacionados à produção de grandes eventos na cidade. Sob a retórica de acabar com uma alardeada “desordem urbana”, e com a intenção de vender ao mundo a imagem de uma cidade asséptica e sem conflitos, despejos são autorizados, vendedores ambulantes e moradores de rua são perseguidos, pobreza e criminalidade são tratadas como sinônimos quando a violência policial é acionada contra comunidades carentes nas favelas e muros são construídos na produção de uma cidade cada vez mais dividida e menos democrática.

– Acredita que a cidade ganhará sediando as Olimpíadas?

As cidades são desiguais, heterogêneas, complexas e movidas pelo conflito, não havendo, portanto, valores universais que legitimamente possam expressar “o interesse consensual” de toda uma cidade. Não podemos afirmar se a cidade está ganhando ou perdendo, mas a partir de que ponto de vista se considera que a cidade está ganhando ou perdendo.
A partir do ponto de vista do capital, a cidade está ganhando uma vez que está sendo atraído um grande número de investimentos e estabelecido um ambiente extremamente favorável aos negócios.

Do meu ponto de vista, quando falamos em cidade temos que considerar a maioria de sua população e, ainda desse ponto de vista, a maioria de uma população de uma cidade só ganha através de ações que ampliam a participação cidadã e reduzem as desigualdades sociais.

Os fatos observados revelam que, embora justificadas no argumento do desenvolvimento e melhoria de vida, as transformações vinculadas à realização dos grandes eventos esportivos na cidade do Rio de Janeiro, até o presente momento, só têm promovido o encolhimento radical do espaço público da discussão política e ampliado as distâncias sociais entre os habitantes de uma cidade que já é tão desigual.

Leia artigo de Eliomar Coelho e Luiz Mario sobre megaeventos na cidade, publicado no jornal O Globo.

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Opine: carnaval de rua carioca

Enfim, o carnaval acabou, ontem, com a passagem do Monobloco no Centro da Cidade, que arrastou 500 mil pessoas. Mas o assunto continua vivo. A organização do carnaval de rua já é motivo de discussão entre a prefeitura e a secretaria municipal de Turismo. Fundadores e diretores de blocos também precisam ter voz neste debate. Afinal, o carnaval de rua é do povo.

A multiplicação no número de blocos e o gigantismo inesperado de algumas agremiações provocaram queixas de moradores, especialmente na Zona Sul do Rio. Este ano, a prefeitura autorizou a saída de 424 blocos em toda a cidade, número que alguns consideram excessivo. Para 2012, já se fala em redistribuir os blocos.

Um fato é inexorável: o Rio está revivendo o carnaval de rua, que cresce a cada ano e não atrai apenas turistas estrangeiros. A cidade ficou repleta de foliões de outros estados que querem se esbaldar aqui. É nossa festa mais democrática, não importa se quem brinca é pobre ou rico, se veste ou não fantasia. Vai quem quer e este caráter tem que ser preservado. Sou contra qualquer tipo mercantilização ou viés comercial que retire a espontaneidade.

Importante considerar a identificação das agremiações com a história do bairro onde surgiram, caso de blocos como o Simpatia É Quase Amor, Suvaco do Cristo, Bloco da Segunda e o Escravos da Mauá, que são clássicos e pioneiros.

Estamos assistindo também a volta dos bailes, sem apelos ou baixarias. E nesta onda, quem sabe não teremos novas marchinhas se transformando em clássicos atuais? Se não cabe mais às rádios divulgar novas músicas, quem sabe as orquestras nos bailes não o farão? Neste sentido, o renascimento do carnaval é muito saudável.

O grande desafio agora é como melhor organizar o carnaval sem interferir justamente no perfil livre, espontâneo e liberal da festa. E você? O que acha? O número de blocos na Zona Sul deve ser reduzido? Como evitar o caos e os nós no trânsito?

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