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Archive for Maio, 2010

Esta semana, a UFRJ apresentou o ônibus movido a hidrogênio – um coletivo que não polui o ambiente. É o primeiro veículo deste tipo desenvolvido com tecnologia nacional pelo Instituto de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ).

Esse é o primeiro de uma série de três ônibus desenvolvidos pelo Laboratório de Hidrogênio da Coppe. A próxima novidade é um ônibus híbrido, movido a álcool e eletricidade, e, em seguida, outro modelo exclusivamente elétrico. Coletivos movidos com combustíveis alternativos são uma excelente opção em uma cidade onde a massa da população se locomove em ônibus.

Por que a prefeitura não aproveita a licitação para linhas de ônibus e exige que as empresas comecem a adotar, em suas frotas, ônibus movido a hidrogênio que emite 0 gás no meio ambiente?

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Um pouco do charme da cidade na década de 30 quando a Avenida Atlântica era uma rua estreita. A foto foi tirada do Hotel Copacabana Palace que, não por acaso, é um antigo ícone do bairro.

Os belos postes que enfeitavam a Atlântica aparecem aqui, em detalhe. Aliás, note os homens de terno na praia e note, ao longo da avenida, que todas as construções eram casas mais baixas que o hotel, de onde esta foto também foi tirada.

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Como venho expondo neste blog, nosso mandato não só está atento à questão dos transportes na cidade, como vem atuando nesta área com propostas legislativas, realização de seminários e constante acompanhamento da atuação do Executivo neste setor. Por isso, para poder melhor avaliar o processo de licitação das linhas municipais, que a prefeitura inicia no mês que vem, encaminhamos o seguinte Requerimento de Informações ao prefeito:

1 – Rede
1.1. Quais os estudos e critérios utilizados para a definição das Redes de Transportes Regionais (RTR)? Caso existam estudos específicos, favor apensá-los.
1.2. Quais linhas e sub-linhas compõem cada RTR? Por favor, especificar o número da linha (e respectivas sub-linhas), bairro de origem, bairro de destino, frota operacional e quilometragem.

2 – Linhas e sub-linhas
2.1. Qual a perspectiva de criação de novas linhas? Serão apenas aquelas propostas pelos concorrentes da licitação ou o Poder Público as criará e incluirá nas RTR’s?
2.2. Quais linhas já existentes terão sua frota operacional e grade de horários redimensionada?

3 – Tarifas
3.1. Qual a base de cálculo para a definição da tarifa modal a R$2,40?
3.2. Qual será o indicador para reajuste?
3.3. Qual será a periodicidade dos reajustes?

4 – Gratuidades
4.1. Qual a estratégia para garantir o exercício do direito às gratuidades para os diversos segmentos já amparados pela Lei?
4.2. Como será a fiscalização desse exercício?
4.3. Quais as medidas para agilizar e desburocratizar a emissão dos cartões “RioCard” para os beneficiários das gratuidades legais?

5 – Contratos
5.1. Titularidade dos contratos: quantas empresas poderão operar nas Redes de Transportes Regionais?
5.2. Cada empresa poderá se habilitar para operar quantas linhas em cada região?
5.3. Sabendo-se que as atuais empresas concentram-se nas mãos de poucos empresários, formando um oligopólio estritamente concentrado, qual é a estratégia para a entrada de novos operadores no sistema intramunicipal?
5.4. Sabendo-se da dinâmica cada vez mais acelerada e da perspectiva de inúmeros grandes projetos sobre a cidade, porque foi definido o prazo de 20 anos para os contratos de concessão?

6 – Terminais
6.1. Como foi a concessão da administração dos terminais para a RioÔnibus? Houve processo licitatório? Por favor, encaminhar cópia do contrato celebrado entre a Prefeitura e este sindicato patronal.
6.2. Como será a administração dos terminais no novo modelo?
6.3. Haverá prorrogação do atual contrato?
6.4. Existe a perspectiva de construção de novos terminais por parte da Prefeitura? Por favor, em caso afirmativo, especificar o local, a capacidade e o prazo previsto para a construção de cada terminal.

7 – Bus door e serviços especiais
7.1. As linhas especiais e com ar condicionado serão incluídas no sistema de bilhete único?
7.2. As licitações para as Redes de Transportes Regionais incluirão os serviços especiais e com ar condicionado? Em caso negativo, haverá editais específicos para estas linhas?
7.3. Qual será a política de regulamentação de publicidade nos veículos e terminais?
7.4. Existirão outras fontes alternativas de receita para as empresas operadoras além da tarifa por passageiro transportado? Por favor, em caso afirmativo, especificar os tipos de fontes alternativas de receita e as estimativas de arrecadação por ano, por RTR.
7.5. Como tais receitas alternativas serão contabilizadas no cálculo geral da eficiência econômica da nova rede?

8 – Corredores expressos.
8.1. Tivemos notícias de que várias notificações já foram feitas nos imóveis que serão desapropriados para a construção e instalação do corredor Transcarioca. Por favor, encaminhe (em arquivo digital) a relação de todos os imóveis afetados pelas obras do Corredor Transcarioca, indicando o endereço, o valor da desapropriação, a situação da negociação, o prazo previsto para sua demolição e o projeto básico das obras e instalações necessárias à implementação do referido corredor.
8.2. Como será o regime de operação do corredor Transcarioca? Serão criadas novas linhas ou serão aproveitadas linhas já existentes? No caso de novas linhas, haverá um novo edital de licitação ou estas serão incluídas no edital referido pelo Ato de Justificativa publicado no D.O.M. em 25/04/2010?
8.3. Qual é a tecnologia prevista para a operação? Favor especificar tipo de veículo, regime tarifário, tipo de terminais e os logradouros que abrigarão vias exclusivas.
8.4. Há algum projeto para a implementação de outros corredores além do Transcarioca até o final da atual gestão municipal? Em caso afirmativo, por favor, indicar quais são estes corredores e especificar os logradouros nos quais estes serão implementados.

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A UFRJ desenterrou um assunto polêmico: as cotas. Comissões do Conselho Universitário da instituição de ensino superior aprovaram a proposta de adoção de um sistema de cotas, formulada pelo professor Marcelo Paixão, do Instituto de Economia. Mas para esta ação afirmativa ser implementada é preciso que, antes, seja aprovada pelo Consuni, um fórum formado por professores, funcionários e estudantes. E o tipo de cota a ser adotada (racial, social, para estudantes da rede pública ou bônus no vestibular) passará por amplo debate, caso a proposta seja ratificada pelo Consuni.

As estatíticas apontam para uma grande desigualdade. Segundo Marcelo Paixão, apenas 7% dos jovens brasileiros negros e pardos, entre 18 e 24 anos, estão na universidade. Nas instituições públicas brasileiras, 60% dos estudantes são brancos enquanto 38,4% são negros. Nas particulares, não é muito diferente: 66,2% são brancos e 32,7% são negros. Os dados são do Censo de Educação Superior 2008 e da PNAD (IBGE), tabulados pelo Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser), do qual Paixão é coordenador.

O panorama do vestibular 2009 da UFRJ também revela um quadro desigual. O número de brancos aprovados no vestibular é 58% maior do que o número de negros aprovados. Sabemos, é claro, que se não houver investimento na educação pública, melhoria do ensino na base, não se promoverá o acesso à universidade para estudantes de família de baixa renda. Sabemos que no funil do ingresso à universidade, quem tem direito à boa formação de cursos pré-vestibulares e escolas particulares, sempre leva vantagem.

Mas, considerando os dados divulgados pelo professor Marcelo Paixão, deixo a pergunta: você é a favor do sistema de cotas? Responda na enquete abaxo se você apóia ou não as cotas. E, se você apóia, escolha qual o tipo de cota mais justa, na sua opinião.

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Enquete

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Entrevista: remoções

“Não existe absolutamente a necessidade de remoção completa de nenhuma comunidade”, afirma Maurício Campos, engenheiro civil e mecânico, formado pela PUC/RJ, militante em diversos movimentos sociais e com vasta experiência em obras de contenção de encostas.

Sem filiação partidária ou participação em campanhas políticas, Maurício participa de um grupo de apoio técnico às comunidades dos Prazeres e Escondidinho, que sofreram desmoronamentos (leia aqui relatório complementar sobre estas favelas). O engenheiro acumula 15 anos de atuação em obras de geotecnia, pavimentação e drenagem, saneamento e edificações. Foi responsável técnico por muitas obras de contenção, até 2003, quando o volume de contratos da GEO-RIO ainda era muito grande.

Por que o Rio sofreu tanto com o temporal ocorrido em abril? Foi falta de planejamento e trabalho preventivo de contenção de encostas e drenagem?

Um volume de chuvas tão grande como aconteceu em abril iria causar problemas mesmo se um trabalho preventivo sério estivesse sendo realizado. Basta notar que grandes deslizamentos aconteceram inclusive em encostas sem nenhuma ocupação humana. Entretanto, nas encostas habitadas da cidade, os danos e vítimas teriam sido bem menores caso existisse um planejamento de intervenções pontuais e permanentes de estabilização de encostas e manutenção das obras existentes e sistemas de drenagem. Mas, o que temos visto, ao invés, pelo menos nos últimos dez anos, é a redução do investimento público em tudo isso. E a redução é ainda maior se falamos de obras e manutenção das contenções e drenagem nas favelas situadas em encostas.

Como fica a cidade agora? Você tem conhecimento se háverá algum trabalho efetivo de contenção para evitar novas tragédias? O trabalho de contenção de encostas pode evitar novas tragédias?

Claro que a retomada dos estudos, projetos e investimentos em contenções pode reduzir substancialmente os riscos hoje existentes e evitar maiores tragédias. Contudo, até agora não vi sinais dessa retomada de forma concreta. Mesmos os RS$ 111 milhões de obras em estabilização recentemente anunciados pela prefeitura são voltados principalmente para estabilização de encostas que ameaçam ruas e estradas, pouca coisa está prevista para encostas situadas nas favelas.

Na sua avaliação, qual a necessidade de investimento, hoje, em contenção de encostas?

O investimento em estabilização de encostas, ampliação e manutenção da drenagem, bem como o mapeamento de risco geotécnico e o monitoramento da ocupação das encostas, deveria ser uma política permanente de estado. Um trabalho permanente, com fiscalização e obras pontuais, iria consolidar aos poucos as encostas habitadas, e criar hábitos de ocupação e construção mais seguros entre os moradores das favelas. Mas o que vemos, infelizmente, são surtos de grandes obras logo após tragédias, muitas vezes com objetivos eleitorais, e tudo volta à falta de prevenção quando a poeira assenta.

Qual a necessidade real de remoção de favelas devido a risco de deslizamentos de terra e desabamentos de moradias?

Posso afirmar que a necessidade de remoções de moradias são pontuais e muito reduzidas. Ou são casas já comprometidas por deslizamentos, ou são edificações que precisam ser realocadas para a execução de obras. Não existe absolutamente a necessidade de remoção completa de nenhuma comunidade. Como o número de casas/moradores a serem reassentados é relativamente pequeno, isso pode ser feito tranqüilamente conforme determina a lei Orgânica do Município, ou seja, reassentando-os no próprio local. Nos Prazeres, por exemplo, podem ser reassentadas todas as famílias necessitadas simplesmente construindo o conjunto habitacional previsto no projeto do Favela Bairro, e que não foi executado. Os projetos já existem em detalhe, eu mesmo os vi, e o terreno ainda está lá, disponível.

A Geo-Rio tem capacidade de prever e evitar deslizamentos? Há estudos, relatórios ou planos consolidados sobre isso?

Sim, tem capacidade. Claro que não é uma capacidade de previsão 100%, isso não existe em engenharia, em especial em se tratando de mecânica dos solos, onde as variáveis envolvidas são muitas. Mas a GeoRio, bem como instituições de pesquisas no Brasil, já têm métodos bastante rigorosos, quantitativos, para determinar probabilidades de escorregamentos, mapear e hierarquizar os setores com maior risco. A GeoRio desenvolve esse método de mapeamento quantitativo desde 2001 e já existe um relatório consolidado de 2005, embora limitado a 32 setores. O que falta é investimento e fiscalização para que esse método seja aperfeiçoado e aplicado de forma ampliada e permanente.

Na sua opinião, qual a solução para as favelas que se encontram em encostas? Remoção é a melhor saída?

Com certeza remoção é a pior saída, mexe profundamente com a vida das pessoas, provoca traumas e problemas sociais, sem falar que seria como jogar no lixo décadas de estudos, projetos e obras de urbanização que já foram feitos nas favelas. Isso tudo foi muito insuficiente até hoje, não por falta de condições técnicas, mas sim por falta de investimentos, por seguidas políticas que sempre colocaram a população pobre como secundária ou mesmo descartável, e não como prioritária para aplicação dos recursos públicos. Urbanização, inclusive com contenções de encostas, sempre partindo das melhorias e da cultura desenvolvidas pelos próprios moradores, essa é a solução.

Qual a sua avaliação técnica sobre as áreas/comunidades atingidas pelas chuvas que visitou? Há como evitar boa parte das remoções previstas?

Com certeza, todas as remoções totais previstas carecem de motivação técnica e, acredito, inclusive econômica. Como já afirmei, poucos reassentamentos localizados são necessários, e podem ser feitos dentro das próprias comunidades sem grandes custos.

Como a comsisão técnica de apoio nas áreas atingidas? Como profissinais e cidadãos podem se incorporar a essa equipe?

Nós temos, com os poucos recursos à nossa disposição, buscado atuar em duas frentes: a primeira, prioritária, é realizar visitas às áreas e a partir daí gerar relatórios, ainda que preliminares, para contestar os supostos laudos que a prefeitura vem apresentando para tentar justificar os processos de remoção total. A segunda é fornecer aos moradores orientações técnicas de segurança mais emergenciais já que, nas favelas ameaçadas de remoção, nem a Defesa Civil nem a GeoRio têm realizado o trabalho de vistoria que normalmente fazem.

Engenheiros e técnicos em edificação podem nos ajudar nesse trabalho, basta entrar em contato conosco pelo e-mail mcampos@alternex.com.br ou pelo telefone 9977-4916. Mesmo profissionais de outras áreas, como arquitetos e urbanistas, podem ajudar bastante, pois além das comunidades em áreas de risco, também estamos assessorando comunidades cuja remoção é justificada por supostos projetos urbanísticos, geralmente associados à realização das Olimpíadas de 2016, como construção de vias, parques, equipamentos esportivos, etc.

Os próprios moradores das comunidades podem fazer uma parte importante do trabalho, fotografando, reunindo documentos, conversando com o conjunto da comunidade, etc. Finalmente, profissionais de outras áreas não ligadas a engenharia e urbanismo também podem ajudar, na comunicação, divulgação e ajudando na mobilização das comunidades.

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Foto aérea da Favela da Praia do Pinto que foi removida, da Zona Sul, em 1968. Se ainda não viu, vale a pena assistir ao documentário sobre a remoção da favela no post abaixo.

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