Mais uma ação de governo coloca na agenda de discussão sobre o Rio de Janeiro a antiga questão da moradia nas favelas da cidade. Agora, trata-se da construção de muros de 2,60m de altura contornando cerca de 13 favelas, todas situadas na Zona Sul, com a justificativa da necessidade de conter a sua expansão e o consequente desmatamento das encostas.
A construção dos muros é motivo de nossa preocupação e de algumas indagações.
Que critérios foram adotados para murar as 13 favelas da Zona Sul, quando temos 968 delas espalhadas por toda a cidade? O muro é solução?
Em defesa do projeto, alguns afirmam que os muros construídos transformariam as favelas em “verdadeiros” condomínios. Ora, sabemos que os condomínios fechados são geralmente de moradores classe média alta, que se utilizam de todo um aparato sofisticado de vigilância física e eletrônica para se protegerem de “ameaças externas”. Aliás, esse auto-isolamento possui até uma denominação bem ao gosto da modernidade globalizante: gentrificação.
Já no caso dos moradores de favela, a denominação que corresponderia à situação deles, cercados por muros, é de verdadeira segregação.
O Datafolha fez uma pesquisas para saber a opinião da população sobre a construção dos muros. O resultado mostra que metade dos moradores, inclusive de favelas, são favoráveis à existência dos muros. Isso não é novidade, pois sabemos que a maioria dos moradores dessas comunidades sempre foi contra a sua expansão. Na verdade, esta posição representa para eles a garantia de permanência no local, já que o crescimento desordenado pode significar devastação de florestas e ter como uma das consequências a desocupação forçada, o que atingiria a todos.
Gostaria de chamar a atenção para várias matérias que foram publicadas na imprensa de uns tempos para cá.
Primeiro, a série de reportagens publicadas sob o titulo “É ilegal e daí?”. A pretexto de mostrarem fatos e ações ilegais em nossa cidade, estas reportagens, no fundo, acabam criminalizando, pura e simplesmente, os cidadãos pobres, moradores de favelas, responsáveis pela infinidade de “bandalhas” quando na verdade, o que ocorre é a total ausência da presença do poder público nestes locais.
A seguir, lemos matérias anunciando a construção de muralhas segregacionista como medida, certamente ineficaz, para impedir o crescimento das favelas.
Mais recentemente, vimos declarações de autoridades afirmando que “é preciso acabar com o tabu da remoção”.
Diante dessas notícias, não seria maluquice supor, e poderíamos até admitir, a hipótese da existência de uma campanha em defesa das remoções, com o objetivo claro de liberar áreas privilegiadas da cidade para serem ocupadas pela indústria da construção civil e incorporações imobiliárias, que encontram cada vez mais dificuldades para expandirem seus negócios na já saturada Zona Sul.
Sem uma política séria de habitação nada será resolvido e, neste caso, se continuará enxugando gelo, gastando-se dinheiro público em obras paliativas e, o que é pior, criminalizando os pobres.
Uma verdadeira política de habitação deve ter como pilares de sua implantação a construção de moradias para os necessitados, a urbanização das favelas existentes e sua regularização fundiária, com a titularidade dada para seus reconhecidos moradores.
Por que não adotar um programa de construção de casas por meio de uma parceria dos governos Federal, Estadual e Municipal com os Sem-Tetos, visando a criação de Cooperativas Habitacionais, colocando em prática um novo modo de governança? Utilizando terrenos públicos vazios e com infraestrutura já instalada que pertencem a União, ao Estado e ao Município, com trabalho em forma de mutirão, uso da mão de obra fornecida pelas próprias cooperativas, com assistência técnica prestada pelo Poder Público e controle exercido por todos os protagonistas dessa governança.
Para isso, foi criado, no Ministério das Cidades, o Programa Nacional de Habitação de Interesse Social e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, para construir moradias destinadas a famílias cuja renda seja de 0 a 3 salários mínimos.
Se o propósito verdadeiro é solucionar o problema da falta de moradia, a solução passa, sem dúvida, pela nossa proposta e nunca por soluções que alimentem e aumentem as desigualdades sociais.
Read Full Post »
“Cá para baixo, na Cidade Maravilhosa, a do samba e do carnaval, a situação não está melhor. A ideia, agora, é rodear as favelas com um muro de cimento armado de três metros de altura. Tivemos o muro de Berlim, temos os muros da Palestina, agora os do Rio. Entretanto, o crime organizado campeia por toda a parte, as cumplicidades verticais e horizontais penetram nos aparelhos de Estado e na sociedade em geral. A corrupção parece imbatível. Que fazer?” – José Saramago.
Blog do Eliomar 