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Archive for Outubro, 2009

Rio Antigo, toda sexta!

Palacio Monroe

Saudades do Palácio Monroe! Desmontado em 1976, sob o pretexto de que atrapalhava o trânsito e as obras do Metrô, a bela construção foi originalmente montada na Louisiana Purchase Exposition, no estado americano de Missouri, em 1904. Foi construído pelo governo brasileiro para as comemorações do centenário de aniversário da integração da Louisiana aos EUA. Este estado, que fica no sul dos Estados Unidos, pertenceu à França até 1803. Sua estrutura metálica, projetada pelo coronel e arquiteto Francisco Marcelino de Souza Aguiar, permitiu o desmonte e o traslado do palácio para o Centro do Rio onde foi remontado em 1906. Foi a antiga sede do Senado Federal, antes da construção de Brasília.

Você, que ainda se lembra ou que nem chegou a ver o Palácio Monroe, quando estiver chegando ou saindo da Estação da Cinelândia (em direção à Zona Sul) repare na ligeira curva que o trem faz. Frase de um manifesto contra o desmonte da construção dizia: “Restará aos usuários do Metrô perceberem que, onde foi o Monroe, haverá uma misteriosa curva”.

Você já percebeu esta curva?

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Lembrete

PSOL na Praça no RIO 079

Só para lembrar, quem quiser falar pessoalmente comigo sobre qualquer assunto ou demanda da cidade, estou todas as sextas, às 13hs, no Buraco do Lume, fazendo prestação de contas do mandato.

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foto radio bicuda 2
No alto da Serra da Misericórdia existe uma formação rochosa proeminente conhecida como Pedra Bicuda, muito usada para a prática de montanhismo. Um referencial para moradores de Vicente de Carvalho, de Vila Kosmos e de outros bairros da Zona da Leopoldina. Isso explica o porquê do nome Bicuda FM, uma rádio comunitária que funciona como uma trincheira para os moradores da região. Fechada arbitrariamente há sete anos atrás, recebeu ortorga no dia 29 de agosto de 2008 e está no ar. É um canal que ajuda esta população a se organizar, a lutar pelo desenvolvimento local e pela preservação ecológica. O mais importante: quem comanda a rádio é a própria comunidade. Pela importância de iniciativas como esta é que entreguei Medalha Pedro Ernesto à equipe da Rádio Bicuda (foto acima). Por que você não sintoniza a Bicuda?

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Dando continuidade à nossa análise sobre o projeto da Prefeitura para revitalização da Zona Portuária da Cidade do Rio de Janeiro, vamos conhecer algumas das primeiras intervenções a serem implementadas. De acordo a Prefeitura, o projeto Porto Maravilha está previsto para ocorrer em duas fases. A primeira seria toda bancada pelo Poder Público e constaria de uma série de intervenções de reurbanização, embelezamento e adaptação de mobiliário urbano ao longo dos principais corredores viários, da Praça e do Pier Mauá. Na figura abaixo, vê-se uma das artes gráficas disponibilizadas pela Prefeitura, onde se percebe nitidamente a abrangência territorial das primeiras intervenções no Centro.
Porto Obras Fase 1

– Nos documentos oficiais, estão previstas:

– Urbanização do Pier Mauá;

– Revitalização da Praça Mauá;

– Calçamento, iluminação pública, drenagem e arborização dos eixos Barão de Tefé, Camerino, Venezuela, Rodrigues Alves e Sacadura Cabral;

– Implantação do trecho inicial do Binário do Porto;

– Reurbanização do Morro da Conceição (vias locais, enterramento de rede elétrica, restauração de patrimônio histórico – Jardim do Valongo e Pedra do Sal);

– Demolição da alça de subida do viaduto da perimetral.

Segundo seus representantes, a princípio, o investimento da Prefeitura seria de aproximadamente R$200 milhões. A figura abaixo dá uma vaga noção do que se pretende fazer.

porto antes e depois

Mas nem tudo são calçadas bonitas e palmeiras imperiais. Em primeiro lugar, nos preocupa o fato de que, junto com as obras físicas de inquestionável necessidade – mas que poderiam ser muito mais efetivas se a população fosse ouvida antes dos gênios do planejamento iniciarem seus rabiscos –, serão estimulados novos usos e atividades na região, além da intensificação de usos e atividades já existentes, a contra-gosto de boa parte dos moradores da área.

Por exemplo, a instalação de um pólo gastronômico e de entretenimento nas imediações do Morro da Conceição certamente levará a região a um processo muito parecido com o que hoje ocorre na Lapa. Uma profusão de restaurantes, boates, casas noturnas e outras atividades que, por sua vez, vão atrair um fluxo muito maior de pessoas, carros, barulhos, situações e odores indesejados. Seus impactos levarão, certamente, ao desmantelamento do caráter bucólico e do clima de bairro suburbano do Morro da Conceição, causando a hipervalorização de algumas partes e a desvalorização de outras.

Mas o mais grave é o fato – muito pouco esclarecido, afinal – de que além das obras na região mais central da Cidade, a fase 1 prevê uma série de intervenções na reestruturação das funções portuárias da área do Caju. O porto do Rio será redimensionado para o atendimento de passageiros (novos terminais próximos ao Pier Mauá) e de cargas gerais (aquelas transportadas em contêineres) no trecho final, próximo à subida da Ponte Rio-Niterói.
Para tornar a área de cargas mais eficiente, o tráfego de carretas que hoje passa por toda a Avenida Brasil vai ser desviado por uma nova ligação, passando por baixo da Linha Vermelha, cruzando todo o bairro do Caju.
É sabido que, para o bom funcionamento dos portos mais modernos, é preciso uma grande área (o chamado retroporto) onde são instalados os megaguindastes e os campos de empilhamento dos contêineres. Ou seja, grandes glebas de terra são necessárias para viabilizar a infraestrutura portuária. E é aí que vemos algumas grandes coincidências:

A tal alça viária que desviará o tráfego de carretas para o Porto passará exatamente no local onde, em 2007, a Secretaria do Ambiente, sob o argumento de “proteger” e “recuperar” as margens do Canal do Cunha, removeu dezenas de barracos de pessoas pobres que moravam ali há vários anos. Temos notícias de que a grande maioria daquelas famílias não recebeu qualquer assistência por parte do Governo do Estado e as que receberam foram parar em conjuntos “habitacionais” nos confins da Cidade. Outra infeliz coincidência é que, também no trajeto da tal alça viária, um incêndio matou duas crianças numa favela que havia se instalado embaixo da Linha Vermelha, e logo depois, todos os moradores foram removidos – não se sabe pra onde…
Porto Caju
Mas, talvez, a pior das “coincidências” ainda está por vir. O bairro do Caju é o 111º no ranking do IDH, entre os quase 150 bairros da Cidade. Por ali, moram mais de 17.000 pessoas, sendo a grande maioria em oito favelas espalhadas por todo o bairro. Nos últimos meses, temos vistos um claro movimento do Poder Público nos sentido de esvaziar ainda mais esse bairro em termos de serviços à população.

O Hospital São Sebastião era referência no tratamento de doenças infecto-contagiosas, além de um dos poucos equipamentos de saúde que a população do Caju e adjacências podia contar no caso de pequenas emergências e serviços ambulatoriais. Sem mais nem menos, o Governo do Estado encerrou as atividades desse hospital, deixando servidores desconcertados e uma população ainda mais carente.

Mais recentemente, tivemos notícia de que até o Posto de Policiamento Comunitário estava para ser removido dali. Está claro que a intenção do Governo é tornar a situação ainda mais insuportáveis para aquela sofrida população, de modo que se justifiquem grandes operações de remoção num futuro próximo, e seja aberta a possibilidade de implantação do tal retroporto.

Para dar conta de tanto descaso, só um amplo processo de mobilização popular e pressão sobre o governo estadual e sobre a prefeitura. A participação popular não deve ser vista como mero “oba oba” numa já questionável democracia. Ou tomamos as rédeas do nosso destino, enquanto povo unido e organizado, ou seremos sempre esmagados pela lógica da segregação, da privatização e do desprezo de nossos governantes e seus sócios nas grandes corporações.

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Rio Antigo, toda sexta!

pão de açucar

Inconfundível visto de qualquer ângulo, o Pão de Açucar antes da demolição do antigo edifício da Escola Militar, em 1935. O morro foi escalado pela primeira vez em 1817 por uma inglesa que fincou a bandeira de seu país no cume. Não durou muito. No dia seguinte, um soldado português fez a mesma escalada, arrancou a bandeira inglesa e a substituiu por uma de Portugal.

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Enquete

Se você ainda não leu, recomendo a leitura da entrevista que fiz com o aquiteto e urbanista Marcos Azevedo, publicada neste blog…

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A parte que cabe à Educação

icone-educacao2Muito embora, a Constituição Federal, em seu artigo 212, prescreva a aplicação anual de 25%, no mínimo, da receita resultante de impostos, na manutenção e desenvolvimento do ensino, a atual prefeitura começa a repetir práticas há muito conhecidas por todos nós, como por exemplo, a de somar o repasse do FUNDEB – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – aos recursos do Tesouro Municipal para garantir os investimentos municipais dos 25% constitucionais.

Voltando um pouco no tempo, é necessário relembrarmos que o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro apontou, em sucessivos relatórios, desde o ano de 2001, uma série de inconsistências administrativas na apuração dos gastos com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.

Baseando-se nos pareceres do TCM, na Constituição Federal e na Lei 9.394/96 – LDB – em 2007, o Diretório Nacional do PSOL, a pedido do nosso mandato, entrou com a ADPF nº141 – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – junto ao Supremo Tribunal Federal. O objetivo era que STF imputasse Obrigação de Fazer ao Município do Rio de Janeiro, e garantisse, nos termos da legislação citada, a aplicação de, pelo menos, o mínimo constitucional de 25 % que é destinado à educação. Nossa ação ainda está tramitando no Supremo e pode ser julgada a qualquer momento.

O problema em questão volta a acontecer na atual administração municipal. Na última segunda-feira, a secretaria municipal de Fazenda enviou a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício da prefeitura em 2010 e, para garantir investimentos de 25 % em educação, o Executivo pretende contabilizar os repasses do FUNDEB. De acordo com cálculos da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara, a Prefeitura aplicará somente 18,6% de recursos próprios para financiar o setor.

Na nossa avaliação essa medida visa economizar os gastos em educação, ao mesmo tempo em que a atual prefeitura promete dar isenção dos impostos (como o IPTU e ITBI) à iniciativa privada em projetos urbanísticos na Zona Portuária.

Não podemos admitir que, mais uma vez, a educação pague a conta.

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