Mobilização contra as remoções

A página do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio reúne notícias sobre os processos de remoção e análises sobre os megaeventos e seus impactos na cidade. O movimento lançou o Jornal do Comitê cuja proposta é ser um espaço para divulgar e apoiar àqueles que lutam contra as violações dos direitos humanos e questionam o tão propalado legado que Copa e Olimpíadas trarão para a cidade.

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Segunda-feira, dia 04, é dia de protesto contra o reajuste da tarifa do Metrô Rio para R$ 3,10 – a mais cara do Brasil

Os parlamentares do PSOL comandam um protesto contra o aumento da tarifa do Metrô na próxima segunda-feira, dia 04 de abril. A partir das 8h, na Estação Carioca, no Centro do Rio, vamos gritar, reclamar, mostrar toda a nossa indignação.

No dia 02 de abril de 2011, a tarifa modal do Metrô Rio será reajustada para R$3,10. Com mais esse aumento, o metrô na cidade passa a ser o mais caro do Brasil. O preço talvez se justificasse, não fosse um dos mais inseguros, desconfortáveis e ineficazes.

Carros cheios ao longo de todo o dia, atrasos sucessivos e problemas técnicos inexplicáveis, deixam o Metrô Rio longe do padrão de excelência que se espera de um serviço tão caro e tão injusto nas suas formas de cobrança.

Por que injusto?

Os bilhetes integração e o próprio bilhete unitário possuem prazo de validade. Se o passageiro não utilizá-los no período estipulado pela empresa, perde o bilhete. Ou seja, mesmo pagando, no Metrô Rio, você corre o risco de não viajar.

Em suas propagandas, o Metrô Rio diz ser uma empresa de primeiro mundo, mas nem ao menos instala banheiros nas estações. Além disso, aqui o cidadão pode comprar um pacote de bilhetes que o preço não cai.

Como se não bastasse, até hoje vagões trafegam com ar condicionado desligado.

Para completar, o escritório da primeira dama do Estado, Adriana Ancelmo, é um dos que defende o Metrô Rio. O PSOL até pediu que o Ministério Público investigasse, mas o mesmo arquivou o processo. Você acha correto a mulher do governador do estado advogar por empresas de concessões públicas?

Por que defendemos transportes públicos?

Quando um transporte público é de fato controlado pela Sociedade, ele fica mais voltado para as necessidades do usuário e menos para a conquista de lucros e mais lucros. Quaisquer mudanças no padrão operacional são amplamente divulgadas e debatidas. As tarifas são calculadas apenas para garantir a viabilidade econômica do sistema e não para sustentar esquemas espúrios entre bancos e magnatas do sistema financeiro. Transporte público é um bem de todos, logo, não pode ser tratado como ações de bolsa de valores!

E a segurança?

Os jornais se omitem, mas, infelizmente, a construção da ligação entre as linhas 1 e 2, a linha 1A e da Estação Cidade Nova, foi marcada por acidentes e riscos tanto para funcionários quanto para usuários do Metrô. Ficamos bem próximos de uma tragédia e a opinião pública sequer teve acesso a essas informações. As insuportáveis freadas repentinas nos horários de maior pico continuam e não se sabe o real estado de conservação dos carros.

Propostas:

Reestatização já com controle público e participação dos servidores e usuários na gestão do Metrô!

Descontos progressivos para os usuários cativos, que usam mais o metrô no dia-a-dia.

Pelo aumento da integração com os demais meios de transporte!

Instalação de bicicletários em todas as estações, integração do Metrô com os bilhetes únicos estadual e municipal.

Ampliação das linhas já.

Vamos protestar na segunda-feira, dia 04, a partir das 8h, na Estação da Carioca!

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Remoções arbitrárias na Vila Harmonia

O arquiteto e urbanista Canagé Vilhena denuncia o desrespeito às normas técnicas de demolição da Associação Brasileira de Normas Técnicas. Segundo Canagé, a prefeitura não pode usar o velho argumento dos “fins justificando os meios”, para deixar de cumprir a legislação em vigor que ordena este tipo de obra, que compreende decretos municipais, normas técnicas da ABNT e  a legislação baseada na Lei 5.194/66. Canagé defende que o CREA/RJ deve garantir que estas obras sejam executadas em conformidade com a legislação de controle do exercício profissional. Abaixo, o vídeo mostra como estão sendo realizadas estas remoções.

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Remoção na Vila Harmonia

A Vila Harmonia amanheceu cercada de caminhões de mudanças e retroescavadeiras, sob o comando de funcionários da prefeitura do Rio. Após algumas semanas de reassentamentos negociados nas comunidades do Campinho e do Metrô/Mangueira, a prefeitura acionou seu lobby junto ao Tribunal de Justiça do Rio.

A Vila Harmonia é ameaçada pelo Corredor Transoeste, uma obra rodoviária de mais de 50Km de extensão que visa conectar a Barra da Tijuca até Santa Cruz, passando pelo Recreio dos Bandeirantes e Guaratiba. A obra, orçada em cerca de R$1,2 bilhão, teve seu EIA/RIMA (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) executado em 1999 e, apesar do engavetamento do projeto por mais de 10 anos, o Inea (Instituto Estadual do Ambiente) concedeu nova licença de instalação em 2010, sem qualquer complementação ou análise do novo projeto básico ou do traçado extendido.

Trata-se de um flagrante crime ambiental, contra os direitos humanos e uma afronta à dignidade das famílias ali residentes.

Os representantes da subprefeitura da Barra da Tijuca chegaram, hoje, com a Guarda Municipal, ameaçando derrubar casas, mesmo aquelas onde há moradores, caso seja necessário. Eles aguardam a suspensão da liminar que vem protegendo as famílias resistentes.

Os desembargadores parecem estar se rendendo à pressão da prefeitura. Nenhum dos argumentos dos defensores públicos é ouvido; nenhuma outra possibilidade de negociação é oferecida.

A comunidade Vila Harmonia abriga famílias que residem há mais de cem anos na região do Recreio dos Bandeirantes. Chegaram lá, provavelmente, como sobreviventes de famílias escravas, ainda no início do século XX, e possuem documentação que comprova isso. Existem dois terreiros de Candomblé que foram marcados para remoção sumária, sem sequer ser oferecida qualquer indenização sobre as benfeitorias.

Urge uma rápida mobilização em apoio à Vila Harmonia. Urge uma sensibilização aos desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para que, pelo menos, o princípio da razoabilidade do processo administrativo seja respeitado.

Que esta mensagem chegue ao Ministério das Cidades e às entidades de mediação de conflitos urbanos. Que esta mensagem sensibilize o governo federal – um dos principais financiadores dos projetos tocados pela prefeitura que têm motivado esta política de remoções.

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Resistência na rede

O blog Contador de Despejos traz o número de pessoas despejadas em seis comunidades que estão no caminho da Transoeste, corredor expresso que está sendo construído para atender demadas impostas pela Copa 2014  e Olimpíadas 2016. A página está linkada ao “Fazendo Media“, um blog criado para fornecer informações que não são encontradas na grande mídia, incluindo notícias sobre as remoções com o ponto de vista dos moradores das comunidades afetadas. O editorial do blog destaca que, no Brasil, seis grupos controlam 667 estações de rádio e televisão. A intenção é democratizar a informação e o saber a partir de investigação e denúncia.

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Novo incidente de poluição corrobora ação do Ministério Público

Enquanto corre a ação do Ministério Público contra  a CSA, novas ocorrências de poluição do ar atingiram o bairro de Santa Cruz no último fim de semana.  Uma fuligem negra se espalhou no céu e invadiu várias casas de moradores.

A companhia será multada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e terá que fazer ajustes para garantir a licença para funcionar.  A secretaria determinou que a CSA terá que operar com, no máximo, 70% da capacidade até que resolva o problema da emissão de fuligem em Santa Cruz. Quem estipulará o valor da multa é o conselho diretor do Inea (Instituto Estadual do Ambiente). Para auferir a extensão da poluição, o Inea fará uma fiscalização nas estações de qualidade do ar da região. Em agosto,  o instituto já havia multado a CSA em R$ 1,8 milhão devido a dispersão de material particulado no entorno da siderúrgica.

Como já afirmei, nosso mandato dá apoio integral ao Ministério Público na ação contra a CSA.  Que todas estas evidências sirvam para reforçar os argumentos do MP  e, desta forma,  forcem a companhia a operar com máximo de segurança. Tudo que anseamos é que os moradores não paguem por possíveis negligências da administração da siderúrgica.

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Todo apoio ao Ministério Público na ação contra a CSA

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro denunciou por crimes ambientais a Thyssenkrup CSA, Companhia Siderúrgica do Atlântico, seu Diretor de Projetos e o Gerente Ambiental. As penas somadas, podem ultrapassar dezenove anos de reclusão para cada um dos dirigentes.

A ação ajuizada pelo promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado demonstra que, desde junho de 2010, a CSA vem gerando poluição atmosférica em níveis capazes de provocar danos à saúde humana, afetando principalmente a comunidade vizinha da usina em Santa Cruz, na Zona Oeste. Caso condenada, a empresa pode ser punida também com multa, suspensão total ou parcial das habilidades e interdição temporária de direitos, como proibição de contratar com o Poder Público, receber incentivos fiscais ou quaisquer outros benefícios e participar de licitações pelo prazo de cinco anos.

No momento em que discutíamos, nesta Casa de Leis, a renovação e o aumento das isenções e estímulos fiscais para a TK CSA, todos esses problemas já eram previstos. Informei aos demais vereadores, em sessões de plenário, sobre relatórios da Fiocruz, da UFRJ, e sobre relatos de moradores contendo graves denúncias contra a empresa. Ainda assim, testemunhei parlamentares que se dizem verdes fazeram várias gestões para facilitar a aprovação do projeto e a inserção de novas condicionantes que dificilmente teremos condições de supervisionar.

Será que meia dúzia de árvores no Maciço da Pedra Branca vão resolver os casos de câncer que surgirão na região em decorrência da poluição? Será que uma escola técnica vai dar conta dos transtornos causados pelos produtos químicos jogados nos cursos d’água e na própria Baía de Sepetiba? Será que os mil e poucos empregos criados pela siderúrgica resolverão o problema das mais de sete mil famílias de pescadores que já perderam seu modo de vida por conta da poluição e das áreas de exclusão à navegação?

Não podemos fugir à responsabilidade. Cabe agora ao Legislativo apoiar a iniciativa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Precisamos acompanhar de perto todas as investigações e colaborar ao máximo para que os responsáveis sejam punidos. Que essa empresa pague pelos seus crimes contra a população da Zona Oeste, contra a população da cidade

Nosso mandato promoveu uma audiência pública, com a participação de um pesquisador da Fiocruz e de representantes da comunidade dos pescadores, mas dos 51 vereadores pouco mais de cinco compareceram. Nosso objetivo era que se ouvisse o outro lado, não só a versão da empresa. No entanto, quando a direção da TK CSA convocou os vereadores a fim de fazer seu lobby, o quórum de parlamentares, na reunião, foi de quase 100%.

E o que aconteceu? Foi aprovada  a isenção fiscal, a redução brutal sem justificativa convincente.  O projeto enviado, inicialmente, tinha contrapartidas mas nenhuma destas foi colocada em prática. Depois, chegou outro ampliando o benefício. Mas por que aumentar o tempo de isenção? A direção alegou que a inclusão da coqueria era motivo para pleitear o prolongamento da isenção de impostos concedido pela prefeitura. Qualquer aluno de primeiro semestre de Engenharia sabe que não se faz uma planta de uma siderúrgica desta natureza sem a inclusão de uma coqueria, equipamento que deve assegurar operação não poluente.

A isenção foi concedida por uma prefeitura que não ouve o clamor da população, que desconsiderou o relatório da Fiocruz alertando para o risco de casos de doenças, como o câncer, entre as famílias que moram nas proximidades da siderúrgica.  Estive na Chatuba, que fica em frente a porta da CSA, e vi mães de família com os seus filhos nos braços com o corpo cheio de manchas.

Ainda bem que agora o Ministério Público tomou providências! A Câmara Municipal  mais uma vez deu as costas para a sociedade. Quero parabenizar o Ministério Público por ter tomado decisão tão importante.  Quero parabenizar os promotores do Grupo de Atuação Especial ao Crime Organizado por esta sábia decisão em defesa da vida e da população da cidade.

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Denúncia de violência em remoções

Não é uma coincidência! Logo após publicar um Opine sobre o Túnel da Grota Funda e a Transoeste, recebo denúncias do Defensor Público Alexandre M. sobre irregularidades e arbitrariedades no processo de remoção de comunidades que estão no caminho de obras como a referida Transoeste e a Transcarioca.  Notícias relevantes, que nem sempre chegam à mídia, por isso decidi publicá-las aqui.

A Defensoria presta assistência à dez comunidades onde há falta de transparência, de informação e de participação dos moradores no processo de reassentamento em função da construção de vias expressas. As indenizações são subvalorizadas e as remoções propostas são para locais distantes. Os moradores vem sofrendo coação e pressão para não procurarem órgãos como a própria Defensoria Pública, o Ministério Público e o Poder Judiciário.

Por conta da construção da Transoeste, corredor viário que ligará a Barra da Tijuca a Santa Cruz, três comunidades têm sofrido consequências: Restinga, Vila Harmonia e Vila Recreio II, no Recreio dos Bandeirantes. Uma quarta praticamente deixou de existir recentemente: a comunidade Notre Dame.

Relato da entidade Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência nos informa que a única “alternativa” apresentada, em geral por funcionários das subprefeituras que receberam autonomia operacional para agir nestes processos, é a “escolha” de um apartamento construído pela prefeitura, com recursos federais do programa “Minha Casa, Minha Vida”, nos bairros de Cosmos e Campo Grande.

A duplicação da Avenida das Américas, prevista na construção da Transoeste, atinge, em cheio, a comunidade de Vila Recreio II, onde a retirada de famílias e demolições começaram há algumas semanas.  A Rede contra a Violência dá conta que, através de coação, muitos moradores estão aceitando indenizações irrisórias. Outros temem represálias porque ajuizaram ações judiciais pedindo uma indenização mais justa. O processo de desapropriação vem se acelerando desde a última semana. Diante da ameaça de que perderiam seus pertences, muitos moradores deixaram suas casas, facilitando o trabalho da prefeitura.

Para aumentar a tensão entre os moradores, os agentes do poder público passaram a marcar casas que não foram sequer inscritas na Secretária Municipal de Habitação (o que, em tese, garante a indenização). O clima é de consternação uma vez que estas moradias não fazem parte do trecho por onde passará a Transoeste.

No último dia 10, uma equipe da subprefeitura, composta pelos responsáveis pela negociação e demolição, realizou a maior derrubada de casas. Segundo informação da Rede contra a Violência, tanto a retroescavadeira, quanto o capacete de alguns operários e do chefe de obras, tinham a inscrição “Odebrecth”. O procedimento não respeitou normas de segurança e deixou, em seu rastro, fios elétricos expostos, vidros de janelas espalhados e vergalhões a mostra.

A Rede contra Violência destaca também a forma truculenta e violenta com que funcionários, especialmente da subprefeitura, vem tratando os moradores, principalmente aqueles que mais resistem à política de remoções da prefeitura. Algumas situações envolvendo resistência conjunta de moradores da Vila Recreio II e da Vila Harmonia resultaram em denúncias junto à Ouvidoria do Ministério Público porque nem sempre a tentativa de registro de ocorrência de violência, por parte da comunidade, é acolhida na delegacia da região.

Apesar de uma liminar favorável, obtida pela Defensoria Pública no plantão do TJ, homens da Guarda Municipal forçaram a entrada na comunidade Vila Harmonia com a intenção de derrubar casas de moradores que ainda não negociaram indenização. Nestas casas moram seis crianças que foram abordadas por agentes da subprefeitura da Barra. Idosos chegaram a passar mal ao ver o aparato movimentado pela prefeitura na tentativa de demolição. Moradores desta comunidade, e de outras afetadas, continuam oferecendo resistência.

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Por que as UPPs não chegam para todos?

Uma estimativa publicada hoje no jornal O Globo informa que o governo gastaria em torno de R$ 321 milhões para instalar 107 UPPs e estender o programa a um milhão de moradores de favelas onde não existem Unidades de Polícia Pacificadora. Para além dos números, o deputado estadual Marcelo Freixo, do PSOL, analisa porque as UPPs não chegam para todos.

” (…) É inadmissível o que está acontecendo, enquanto o Governador finge que as milícias não existem e diz que isso é coisa do passado, porque suas lideranças foram presas. Foram presas porque houve um belo trabalho do Parlamento e porque houve um belo trabalho da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado. Mas continuam funcionando. E vão crescer e vão voltar a eleger pessoas no Rio de Janeiro. Vão voltar a eleger pessoas no Rio de Janeiro. Não conseguiram desta vez porque o desgaste ainda é muito recente. Mas vão voltar a eleger políticos no Rio de Janeiro. É uma questão de tempo.

E nesse sentido é bom dizer que o projeto das UPPs de longe não resolve o problema. E me estranha muito o Governador tentar simplificar o debate sobre Segurança Pública, dizendo que o Rio de Janeiro é outro porque tem UPPs. São mais de mil favelas no Rio e as UPPs não chegam a 13 delas.

Eu estive hoje no Chapéu Mangueira e na Babilônia. Além da polícia, não há lá qualquer braço do Estado. A creche mal funciona, com o salário atrasado das professoras, o que a Prefeitura não assume. O posto de saúde não tem nenhum médico, nenhum dentista da rede pública do Estado. É mais uma vez a lógica exclusiva da polícia nas favelas – e somente a polícia.

O mapa das UPPs é revelador, o setor hoteleiro da Zona Sul, o entorno do Maracanã, a Zona Portuária e a Cidade de Deus – única área dominada pelo tráfico em toda Jacarepaguá, que tem o domínio hegemônico das milícias.

A UPP é um projeto de cidade. A UPP é um projeto que viabiliza um Rio de Janeiro desejado para os Jogos Olímpicos, onde determinados territórios são escolhidos para um projeto de cidade. Não é um projeto de Segurança Pública! E eu estranho o silêncio desse governo em relação às milícias, dizendo que o Rio está pacificado, diante do crescimento das milícias. (…)”

Leia o artigo na íntegra aqui.

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Opine: operação no Complexo do Alemão

Nos últimos dias, os moradores do Rio assistiram à megaoperação de invasão do Complexo do Alemão que contou com a participação de 2.700 policiais civis e militares. A imprensa noticiou que apenas três traficantes foram mortos e 20 detidos.  Sabemos que a comunidade abasteceu às tropas com informações via Disque Denúncia. A impressão é que a população, de modo geral, e os moradores  da Vila Cruzeiro e do Complexo do Alemão deram apoio à polícia.

Em artigo sobre o assunto, a antropóloga Alba Zaluar destaca que o momento é de “calma e atenção”.  Faz alguns questionamentos pertinentes. Como será interrompido o fluxo de armas e munições que chegam às mãos dos traficantes e aumentam nossa vulnerabilidade? E quando as tropas forem embora? Como garantir que as comunidades terão acesso à melhores serviços? Como terão acesso à  ensino fundamental, médio e profissionalizante de qualidade e, consequentemente, mobilidade social que reduza o apelo das quadrilhas do tráfico junto às crianças e jovens que vivem nas favelas?

Opine. O prefeito pretende assinar um decreto municipal transformando o dia 28 de novembro de 2010 no dia da “refundação da cidade”. Qual o saldo da operação no Complexo do Alemão a curto e a médio prazo? O que significou a invasão, batizada pela mídia de “Batalha do Alemão”, para o cotidiano da cidade? Você concorda com a megaoperação da polícia? Muda algo no cenário de violência e dominação do tráfico na maioria das favelas?

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