Rio Antigo, toda sexta.

Quando o Copacabana Palace era o prédio mais alto da Avenida Atlântica.

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Perdas e danos

Quem usa os acessos à estação do Metro do Flamengo, na Rua Paulo VI, (áreas 118 e 123) provavelmente reparou nas placas “obras de urbanização”. Não deve esperar grandes melhorias. Muitos não se deram conta que o caminho usado diariamente está entre as 75 áreas remanescentes do Metrô que poderão ser vendidas depois que a Câmara Municipal aprovou mensagem do Executivo tornando estes terrenos edificáveis.

Bem próximo dali, uma praça muito utilizada pela comunidade (área 117), onde existe um comércio ambulante estabelecido e consolidado no bairro também está com dias contados.

Mesmo destino terão o Mercado Popular da Tijuca (área 433), nas adjacências da estação do Metrô deste bairro, além do Posto de Saúde e do 19º Batalhão de Polícia Militar dentro da área da Estação Siqueira Campos do Metrô, que conta com uma moderna central de monitoramento da orla por câmaras e uma Delegacia de Atendimento ao Turista.

Em situação idêntica, encontra-se a área 105 que, seguindo o projeto da AMAB (Associação de Moradores de Botafogo), abrigaria a UPA Botafogo instalada na área 104. A transferência da UPA da área 104 para a área 105 viabilizaria a concretização do projeto original da Praça Nelson Madela, na área 104. Proposta que, aliás, já havia sido acertada com a Prefeitura. Outras áreas com mercado popular no mesmo bairro também não serão mantidas.

Só para lembrar fatos consumados, nenhuma das emendas que apresentei, na tentativa de impedir o desmantelamento de equipamentos sociais, praças públicas e mercados populares, foi contemplada. Aliás, das 47 emendas, somente 11 foram aprovadas mas não ajudaram a impedir o efeito trator do projeto de lei do Executivo.

A aprovação da proposta – que teve meu voto contrário – foi uma vitória do interesse privado sobre o público. A prefeitura alega que o Estado – proprietário destas áreas – pode levantar até R$ 1 bilhão com a venda e que esta verba seria utilizada na construção da Linha 4 do Metrô.

Entre outras áreas ameaçadas de venda estão:
– Rua São Salvador nº 17, onde existe um equipamento da FIA – Fundação para a Infância e Adolescência
– Rua do Catete esquina da Rua Correia Dutra, onde existe um equipamento da Pastoral do Menor;
– Rua Conde de Baependi, esquina com a Rua do Catete e Rua do Catete entre os nºs 310 e 338, onde estão instalados há alguns anos mercados populares;
– Rua Doutor Satamini entre a Rua do Matoso e a Rua São Vicente, onde há uma quadra de esportes bastante utilizada pela comunidade;
– Rua General Caldwel esquina da Rua Frederico Silva, no Centro, onde há uma comunidade consolidada com cerca de 100 famílias.

É justo garantir a alocação de recursos em detrimento de bens e locais que estão a serviço do coletivo e da comunidade?

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Rio Antigo, toda sexta.

Vendedor ambulante em 1895.

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Pagando por um elefante branco

Não poderia ter sido mais mal planejada a Cidade da Música. Para além dos custos exorbitantes da construção de um espaço para concertos que foi fincado nas dunas da Barra da Tijuca, o megaprojeto do ex-prefeito Cesar Maia, ao contrário do que ele tanto apregoou, não será autosustentável. Ou seja, além de pagar a conta da obra que já consumiu R$ 439 milhões dos cofres públicos, o contribuinte ainda terá que arcar com parte das despesas do complexo.

Depois de duas tentativas frustradas de licitação com a intenção de passar às mãos da iniciativa privada a gestão da Cidade da Música, o ex-prefeito decidiu assumir, por decreto, sua administração que tem custo anual estimado em R$ 10 milhões.

O sonho ( e a crença) de Cesar era que a Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira adotasse o empreendimento mas faltou fôlego financeiro a OSB. A proposta desta instituição não atendia às regras do segundo edital de licitação, cujo preço mínimo estabelecido era de R$ 97 mil a ser pago com carência de 24 meses após a data da assinatura do contrato. Diga-se de passagem, foi a única instituição interessada no negócio.

Como a crônica de uma morte anunciada, a atual Prefeitura, depois de um estudo de viabilidade, anunciou que a Cidade da Música exige subsídios públicos e gestão mista. Mesmo com a exploração de espaços como cinemas e restaurantes, a iniciativa privada sozinha não conseguirá pagar a conta do novo equipamento cultural.

A CPI da Cidade da Música apontou irregularidades e problemas na execução da obra, orçada inicialmente em R$ 80 milhões. E ainda serão necessários investimentos de R$ 150 milhões para encerrá-la nos próximos 12 meses, concluiu uma auditoria da atual administração municipal. Não é de se espantar que exista uma ação judicial em curso, impetrada pelo Ministério Público estadual, incriminando Cesar Maia, secretários municipais e empreiteiras, e determinando ressarcimento, aos cofres públicos, de 1,035 bilhão.

E será que, por fim, todo este projeto megalômano e insensato se transformará no mais faraônico elefante branco da cidade?

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Enquete

Se você não concorda com nenhuma das alternativas acima, mande um comentário com a sua sugestão. Na sua opinião, que instituição o Cassino da Urca deve abrigar?

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A gripe mora ao lado. E agora?

O último boletim da OMS (Organização Mundial da Saúde) estima quase 100 mil casos de gripe suína em todo mundo. Ainda estamos distantes da realidade do Chile onde já foram contaminadas mais de 8 mil pessoas ou Argentina, com quase 2.500 ocorrências. No entanto, o Brasil aparece em terceiro lugar na lista de países da América do Sul afetados pelo vírus da Influenza A. A estimativa do secretário da ONU, Ban Ki-Moon, é que, por causa da gripe suína, os países em desenvolvimento terão gastos em torno 1 bilhão até o fim do ano.

Apenas Rondônia, Roraima e Acre não tem resgistro da doença. Embora sejam poucos os casos no Rio (91), nos últimos dias houve um aumento de 10% no número de infectados. Nossos vizinhos paulistas já contabilizam mais de 400 (quase a metade de um total de 905 em todo Brasil). Vale lembrar que a gripe suína começou no México mas teve alta disseminação nos Estados Unidos, país de fronteira onde mais de 33 mil pessoas foram contaminadas contra aproximadamente 10 mil casos mexicanos.

Não há porque ter pânico, dizem as autoridades. Mas fato é que a própria OMS tem sido criticada por não ter posto em prática um sistema de alerta pandêmico que evitasse o alastramento da doença, Aqui, os governos federal, estadual e municipal também não estabeleceram, até o momento, uma estratégia nacional contra o avanço da epidemia.

Alguns colégios e empresas no Rio, onde foi constatada a presença de alunos ou funcionários contaminados, decidiram, por conta própria, suspender aulas, antecipar férias, isolar andares e manter infectados em casa. Houve até quem decidiu fazer quarentena voluntária. E houve quem tachasse estas atitudes isoladas de excesso de zelo.

O pânico não ajuda em nada. Mas a falta de orientação oficial definida e clara é um terreno fértil para o vírus da gripe A(H1N1) se alastrar. Única morte brasileira, o caminhoneiro gaúcho Vanderlei Vial não resistiu porque só procurou atendimento médico cinco dias após a manifestação dos sintomas da doença que contraiu durante viagem à Argentina.

Somos gatos escaldados! Já sofremos com a dengue e sua versão hemorrágica. Sabemos que a letalidade da gripe suína tem sido baixa. Mas quem quer correr este risco?

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Rio Antigo, toda sexta.

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Crise no Senado

Os sucessivos escândalos envolvendo o Senado e seus principais dirigentes vêm revelando uma trama de corrupção e desrespeito com a coisa pública típicos de uma sociedade oligárquica e patrimonialista, onde os donos do poder tratam os assuntos públicos como se fossem assuntos privados, domésticos.

Pagamentos de horas extras não trabalhadas, nepotismo através de empresas terceirizadas e sonegação fiscal. Um neto do senador José Sarney operando crédito consignado dos funcionários do Senado e o próprio presidente do Senado recebendo R$ 3.800 por mês como auxílio moradia mesmo possuindo residência em Brasília. Pelo menos 663 decisões não publicadas, secretas. Entre elas, nomeações de pelo menos 10 agregados e parentes de José Sarney.

Os acontecimentos que observamos ferem todos os princípios fundamentais da administração pública estabelecidos pelo Artigo 37 da Constituição: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Exemplarmente, o caso dos atos secretos, longe de ser mero detalhe é fato gravíssimo, pois a publicidade dos atos é condição básica para sua eficácia. Observem que as leis não passam a valer na data de sua votação pelo parlamento, nem pela sanção do chefe do executivo, mas somente valem a partir da sua publicação. Isto também é válido para os atos administrativos. Portanto, são mais de seiscentos atos administrativos que precisam ser anulados com a identificação dos responsáveis por ressarcir os cofres públicos dos salários e contratos pagos ilegalmente.

Diante de fatos tão graves, nosso partido, o PSOL, protocolou pedidos de investigação, pelo Conselho de Ética do Senado, da conduta do presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-AP), e do ex-presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) que presidia o Senado, em 1995, quando Agaciel Maia, indicado por Sarney, ocupou a direção geral do Senado.

O Brasil é um dos países com a maior desigualdade social do mundo e lutar contra a corrupção é lutar contra a desigualdade social. Não apenas porque os recursos desviados deixam de beneficiar a todos nós para beneficiar apenas os corruptos, mas porque é através da corrupção que nossos podres poderes influenciam as decisões políticas, financiam campanhas milionárias e garantem que as políticas de Estado continuem atendendo ao apetite guloso dos especuladores de plantão.

Apesar de todo o escândalo, a força institucional dos que querem mudanças é ainda muito pequena. E não basta lutarmos apenas pela cassação de um ou de outro parlamentar. As punições são necessárias, mas precisamos de profundas reformas que garantam a transparência na gestão dos órgãos públicos.

Somente a mobilização popular pode garantir o sucesso da luta por investigações profundas que levem à responsabilização e punição dos culpados e, mais importante, por reformas políticas e administrativas que impeçam a repetição destes crimes.

A garotada já está manifestando sua indignação através da internet. No Twitter, a campanha “#forasarney” chegou a registrar mais de dez mil mensagens em uma hora e ajudou a manter o debate vivo.

Entretanto, não podemos parar por aqui, precisamos de um grande movimento da cidadania que estabeleça definitivamente os princípios republicanos entre nós.

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