Feeds:
Artigos
Comentários

Archive for Dezembro, 2009

Já faz parte do Carnaval do Rio. Organizado pelo mandato, o Guia Rio que Encanta chega a sua 11º edição em 2010. O lançamento já está marcado. Será no dia 16 de janeiro, na Praça Mauro Duarte, com baile de carnaval, é claro. Quem comanda, desta vez, é a Orquestra Voadora, a grande novidade no Carnaval 2009. Com percussão e instrumentos de sopros, o bloco arrasou quando surgiu em Santa Teresa. E arrastou uma multidão aos jardins do MAM. A fuzarca vai das 19h às 22h.

Aproveito para desejar Feliz Ano Novo a todos!

Anúncios

Read Full Post »

É hora de balanço

Chegamos ao fim do primeiro ano da nova legislatura. Foi um ano de trabalho duro, por conta dos muitos projetos enviados pelo Poder Executivo à Câmara. O balanço que fazemos deve levar em consideração duas constatações.

Em primeiro lugar, as ações do prefeito confirmam o que nós já suspeitávamos desde a campanha eleitoral de fim do ano passado: seu projeto de governo está a serviço dos interesses do capital especulativo. A forma como administra a cidade, por meio de projetos pré-fabricados nos gabinetes sem qualquer discussão prévia com os moradores; a irresponsabilidade com que intervém na elaboração da legislação urbanística impondo alterações ao Plano Diretor e legitimando escandalosas mudanças nos parâmetros urbanísticos fixados em lei; a generosidade com as isenções e os benefícios fiscais para os privilegiados de sempre; o uso indiscriminado e ilegal de decretos ignorando o papel do Poder Legislativo; a maneira autoritária e truculenta com que as operações do Choque de Ordem atuam. Enfim, tudo isso demonstra, para nós, uma visão elitista e segregacionista de cidade.

Em segundo lugar, a atual composição do legislativo municipal é extremamente conservadora, atrasada e fisiológica, com poucas e raras exceções, o que permite por meio da barganha de cargos públicos a constituição de uma fácil maioria para dar a devida sustentação política aos projetos da prefeitura. Todos os projetos que chegam à Câmara têm tido, de nossa parte, a análise cuidadosa e o estudo responsável, principalmente quando se trata de Política Urbana. Alguns desses projetos, quando significam melhorias efetivas para a vida do cidadão carioca, recebem meu voto favorável. Lamentavelmente, não é o que ocorre com a maioria deles. Procuro deixar bem claras minhas razões nas justificativas de cada um dos meus votos. Tudo que aponte para a construção de uma cidade mais fraterna, solidária e com justiça social terá sempre meu apoio. Foi para isso que fui eleito.

No panorama nacional, as condições também se mostram adversas, com a tentativa de transformar a próxima eleição em um pleito plebiscitário, com apenas dois pólos de opção política. De um lado a candidatura da maioria governista, com o PT à frente. De outro, a candidatura da oposição conservadora, capitaneada pelo PSDB. Bom para eles e ruim para o país, por ter que escolher entre duas propostas iguais na essência. Nossa missão política é recusar esta lógica perversa. Aqui em nosso estado é importante reelegermos os deputados Chico Alencar e Marcelo Freixo. Esta é nossa tarefa maior nas eleições do ano que vem.

É nesse quadro que completamos um ano de mandato e apresentamos a você o balanço de nossas atividades. Nosso trabalho é de resistência e perseverança. Sempre que possível, procuramos, em nossa luta política, abrir espaço para a participação popular buscando a ampliação da cidadania.

Desejo, neste fim de ano, um renovar das esperanças e um ano novo com saúde e paz para todos.

Read Full Post »

Talentos perdidos

Não foram poucos os alunos prejudicados pela violência. A prefeitura estima que 100.267 alunos da rede municipal, este ano, deixaram de frequentar a escola pelo menos uma vez. O mesmo aconteceu com 26% das crianças atendidas por creches. O motivo: tiroteio entre facções rivais do tráfico ou incursões policiais. Uma mega operação em Senador Camará, realizada no dia 4 de fevereiro, prejudicou alunos de 10 escolas municipais que tiveram o início do ano letivo adiado.

Mas os professores da rede não lamentam apenas os confrontos envolvendo traficantes e policiais que interferem no cotidiano das escolas. Eles convivem também com a violência dentro da escola. Não são raros casos de alunos perdidos para o tráfico, incluindo estudantes talentosos. Por trás de atos de depredação, agressões à funcionários e ameaças à integridade física da comunidade escolar, estão, muitas vezes, ex-alunos que passam a ser considerados delinquentes ou elementos suspeitos pela escola.

A pressão do tráfico e a invasão do espaço da escola para práticas ilícitas se evidencia quando se constata o consumo de álcool e de drogas entre os alunos – muitos dos quais engrossarão as estatísticas de abandono dos estudos. Equipar professores e diretores para enfrentar este problema certamente resultará na diminuição dos índices de evasão, aumentando as chances de uma real inclusão social.

Esse é um dos objetivos do Programa Interdisciplinar de Participação Comunitária para a Prevenção e Combate à Violência nas Escolas da rede municipal – proposta de meu mandato que virou lei há dois anos e nunca foi adotada pela Secretaria Municipal de Educação.

A partir da criação de grupos de trabalhos interdisciplinares, as escolas terão um instrumento para prevenir a violência nas escolas. De acordo com a lei, o programa será coordenado por um Núcleo Central formado por técnicos das secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social, das Culturas e Esporte e Lazer, representantes dos Conselhos Municipais de Educação e de Saúde e membros da Promotoria da Infância e da Juventude e de associações de moradores.

A despeito de conviver com baixos salários, turmas superlotadas, prédios em péssimas condições de funcionamento, os professores têm um compromisso com a qualidade de ensino. Eles precisam também estar preparados para lidar com a realidade social e ter capacidade de auxiliar seus alunos na vida fora da sala de aula.

Read Full Post »

Rio Antigo, toda sexta!

Na foto de Marc Ferrez, de 1890, vê-se um pedaço do Cais do Porto, o Arsenal da Marinha e o Mosteiro de São Bento, construído em 1652. O pequeno barco está a caminho do cais improvisado, provavelmente, para a chegada de Dom Pedro II quando ele regressou de sua última viagem à Europa. Mas, a esta altura, a área do Cais do Porto já havia sofrido um grande processo de urbanização. Clique aqui e veja a transformação desde de 1608.

Read Full Post »

CSA: investigar para intervir


Canteiro de obras da CSA

Apesar de todas as denúncias e do trabalho de investigação sobre irregularidades na implantação da Siderúrgica do Atlântico, capitaneado pela Comissão de Direitos Humanos da Alerj, a CSA já tem um placar fazendo contagem regressiva para o início das operações, marcado para o dia 1º de julho de 2010.

A força do poder econômico nos sugere que este processo é inexorável. Mas nós não vamos nos omitir. Na última segunda-feira, uma comissão formada pelos deputados federais Luiz Couto (PT/PB) e Chico Alencar (PSOL/RJ), e um dos assessores do meu mandato , esteve no canteiro de obras da TKCSA. Participei, no mesmo dia, uma audiência pública, na Alerj, ao lado dos dois parlamentares, do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL/RJ), da economista Sandra Quintela, do PACS, de lideranças dos pescadores e representações comunitárias de Santa Cruz, Sepetiba e Pedra de Guaratiba.

Esperamos que a companhia cumpra a promessa verbal e nos responda a uma série de questionamentos encaminhados sobre os programas de Gestão da Qualidade do Ar, de Monitoramento e Controle dos Níveis de Ruído, de Contenção de Erosão, de Gestão da Qualidade das Águas, de Gestão de Resíduos, de Monitoramento e Controle do Meio Biótico, de Contratação de Prestadores de Serviços, de Gestão das Relações do Empreendimento com a Economia Regional e de Monitoramento e Controle das Operações de Transporte.

A visita percorreu vários pontos do canteiro de obras da usina siderúrgica, inclusive os alojamentos onde cerca de 200 operários chineses ainda trabalham na montagem da coqueria. O enfoque desta diligência deu ênfase aos impactos sócio-ambientais da instalação da planta industrial. Mas tratamos de outros assuntos, como a ponte sobre o canal de São Francisco, transformada em acesso privativo da empresa, a relação com indivíduos suspeitos de integrar milícias da Zona Oeste e a dificuldade de obtenção de dados e informações confiáveis sobre o projeto.

Só para lembrar, as principais denúncias que envolvem a CSA:
– Ameaças à vida de lideranças comunitárias e de pescadores por milicianos contratados diretamente pelo setor de segurança da TKCSA.
– Cooptação direta de lideranças e associações de pescadores visando a construção de uma falsa legitimidade para a empresa.
– Inviabilização da atividade de pesca artesanal devido à instalação de áreas de exclusão à navegação dos barcos pesqueiros e do desarranjo dos principais ecossistemas que dão base às espécies comerciais de peixes, moluscos e crustáceos.
– Apropriação privada de logradouro público através da construção de uma ponte sobre o Canal de São Francisco, na Avenida João XXIII, para acesso restrito ao canteiro de obras da empresa.
– Falta de transparência nos processos de licenciamento ambiental, sem a divulgação pública dos principais documentos e o cumprimento de condicionantes e contrapartidas previstas nas licenças.

Continuamos, portanto, o trabalho de investigação a fim de precisar quais os prejuízos à saúde da população do entorno devido ao lançamento de poluentes na atmosfera e de efluentes nos corpos hídricos e no solo, de que forma a CSA está afetando o modo de vida das comunidades de pescadores artesanais da Baía de Sepetiba e averiguar o cumprimento efetivo das contrapartidas sociais anunciadas pela companhia em função de isenções fiscais que o Poder Público concedeu à siderúrgica. O nosso objetivo é, de alguma forma, conseguir intervir, favorecendo a população atingida.

Read Full Post »

Orçamento e Olímpiadas 2016

Na semana que passou, um importante passo para a participação popular e de entidades representativas da sociedade civil do Rio de Janeiro foi dado a partir da reunião realizada pelo Fórum Popular do Orçamento, no CORECON-RJ. Participantes do ”Comitê Social do Pan”, criado para acompanhar o conjunto das ações implementadas para que os Jogos Pan Americanos de 2007 fossem realizados, se reorganizaram para, agora, acompanhar o planejamento e a execução das futuras intervenções por conta dos próximos mega-eventos esportivos. A nossa cidade será palco, até 2016, de pelo menos três grandes eventos esportivos, as Olimpíadas Militares, em 2011, a Copa do Mundo de Futebol de 2014 – evento nacional, mas que terá no Rio o seu grande palco no complexo esportivo do Maracanã-, e as Olimpíadas de 2016.

Somente para as Olimpíadas, já se tem uma previsão de gastos de R$ 28 bilhões, com uma previsão de que a iniciativa privada participará com investimentos na ordem de R$ 2 bilhões, sendo o restante, R$ 26 bilhões, investimentos públicos.

É a partir dessas premissas que começam as nossas preocupações… Em nome dos jogos, inúmeras obras estão sendo programadas para a cidade. Desde o melhoramento do transporte público (que deveria ser prioridade, não somente para as Olimpíadas, mas por ser essencial no dia-a-dia do carioca, algo que quem anda de metrô sabe), até a remoção de favelas. Já está prevista, por exemplo, a remoção da comunidade Vila Autódromo, sem nenhuma garantia efetiva para os que lá habitam. A meta do atual prefeito assinalada no PPA (Plano Plurianual, que estabelece as metas físicas para os próximos quatro anos da cidade), propõe a redução de favelas no Rio na ordem de 3,5%. Parece pouco, levando em consideração somente o dado “frio” estatístico, mas na verdade, esse percentual corresponde a área de duas Rocinhas, e pode resultar na retirada de milhares de famílias, com um impacto ainda não estudado. E cabe ressaltar, sem garantias efetivas para os moradores.

Isso está vinculado ao projeto de cidade, à concepção urbana que foi estabelecida e planejada para o Rio. É um evidente oportunismo a atual gestão aproveitar o dinheiro proveniente do governo federal – que será o grande responsável em relação aos investimentos para os jogos – para conciliar seus interesses de acordo com esta tal concepção.

O Porto Maravilha, por exemplo, que pretensamente constituiria a revitalização da zona portuária, assegura a viabilização da construção de grandes torres pela iniciativa privada, alavancando os negócios do grande setor imobiliário do Rio de Janeiro. Os moradores da região pouco opinaram e não terão nenhuma ingerência. Pior do que isso, a área do projeto, que terá um impacto direto junto a aproximadamente 40 mil moradores da região, será entregue a uma gestão mista (público-privada), na qual o real mandatário será o setor privado. Um perigo para a desconstrução do espaço público e da própria democracia em nossa cidade.

Podemos imaginar, a partir daí, qual será o legado dos jogos olímpicos para os cariocas, pois este também não está dissociado do atual projeto de cidade…

De acordo com os membros do Fórum Popular do Orçamento, na reunião, foi apresentado um panorama das obras, do orçamento e dos impactos, ficando clara a disposição dos presentes de impedir que uma agenda imposta de cima para baixo pela organização dos eventos se sobreponha ao anseio da construção de uma cidade inclusiva através da diminuição da desigualdade social. Esse será o nosso combate! A luta por uma cidade efetivamente melhor para todos, que não viabilize somente o que interessa à iniciativa privada.

Os jogos Pan Americanos estavam inicialmente orçados em R$ 409 milhões, mas acabaram tendo um custo para a população brasileira de R$ 3,5 bilhões, mais de 10 vezes a estimativa inicial, o que foi no mínimo uma grande irresponsabilidade daqueles que organizaram o referido evento. Acompanharemos todo o conjunto de decisões tomadas para a viabilização desses eventos, cobrando, junto com a população, que o legado dos próximos mega-eventos esportivos – e com eles, as intervenções realizadas na cidade – venham de fato consolidar uma melhor infra-estrutura para os cariocas como um todo, para que não aconteça, mais uma vez, um desperdício de dinheiro público a favor de poucos. A nossa luta está somente começando…

Read Full Post »

Rio Antigo, toda sexta!

Quem já não ouviu a piada infame sobre o que há de melhor em Niterói? Não concordo que é a vista do Rio de Janeiro. Mas que o ângulo de observação de quem lá vive é privilegiado, ninguém pode negar. Esta foto de 1890 foi tirada, em Niterói, por Marc Ferrez.

Read Full Post »

Older Posts »