O preço dos megaeventos

O Fórum Popular do Orçamento (FPO/RJ)  fez uma minuciosa análise do projeto de lei Orçamentária (PLOA) para 2011. O enfoque principal são os programas e ações relacionadas aos megaeventos (Copa 2014 e Olimpíadas 2016). O estudo verifica a relação da isenção da arrecadação de tributos em favor dos megaeventos e o impacto desta ação na receita do município do Rio de Janeiro.

Grande parte do crescimento previsto para 2011 se deve ao aumento das operações de crédito na ordem de R$ 1,7 bilhão, valor quatro vezes maior do que o previsto para 2010. Desse valor, R$ 390 milhões serão usados na construção da Transcarioca. Os empréstimos serão, em sua maioria, financiados pelo BNDES e serão usados em obras de infraestrutura.

Os programas identificados para 2010, relacionados com megaeventos esportivos, correspondem a 4,5% do total dos investimentos da prefeitura, o que representa menos de 0,5% do total das despesas. Já no PLOA 2011, 29% dos investimentos da prefeitura estão diretamente ligados a realização da Copa 2014 e Olimpíadas 2016. Esses investimentos representam 5% das despesas municipais previstas.  O aumento dos gastos previstos de 2010 para  2011 já evidenciam um maior comprometimento das contas públicas com gastos para os megaeventos.

Acesse o PDF do Relatório sobre Orçamento para Megaeventos e saiba mais.

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O jogo da desigualdade

O impacto de megaeventos como a Copa do Mundo e as Olímpiadas é o tema do ciclo de debates “Pensando a metrópole fluminense na perspectiva do direito à cidade”, que acontece amanhã, a partir das 18h30, no auditório do Conselho Regional de Economia -CORECON. Para suscitar a reflexão sobre o assunto, publico um resumo da extensa análise elaborada por Mario Behnken, coordenador do Comitê Social do Pan e articulador da REME (Rede de Megaeventos Esportivos). O estudo será apresentado, mês que vem, em seminário do IPPUR/UFRJ – Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

O Jogo da desigualdade

Luiz Mario Behnken

A análise que realizei teve o objetivo de verificar até que ponto os impactos dos Jogos Pan- americanos de 2007 alteraram as condições sociais e o espaço urbano na cidade do Rio de Janeiro. Tendo em vista que a decisão da realização do megaevento carioca foi tomada pela esfera pública, foram analisados os gastos estatais com o intuito de identificar os favorecidos e os desfavorecidos pela política pública. A investigação sinaliza um aprofundamento da desigualdade social e urbana, via transferências de recursos públicos para o domínio do capital privado.

O geógrafo David Harvey pontua a tendência consensual e abrangente, em todo mundo capitalista, no sentido de substituir a abordagem administrativa pela empreendedora. O novo modelo, calcado na parceria público-privada significa, em muitos casos, a assunção pelo setor público dos riscos do negócio e dos benefícios para o setor privado.

Cunhou-se a máxima que os megaeventos são capazes de ter impacto econômico na comunidade local. São, portanto, um instrumento de gestão urbana por sua habilidade de construir consenso. Os Jogos Olímpicos são o melhor e o maior exemplo.

A Olimpíada de Barcelona, mesma voltada, em parte, ao interesse comercial, consolidou o paradigma: o poder de transformação de uma cidade através de um megaevento esportivo. A ideia reinante desde então é de que a sua realização promove o desenvolvimento para as cidades-sede, sobretudo na atividade econômica, tais como: melhorias na infraestrutura urbana, no transporte principalmente; e aquecimento da economia provocado pelo aumento do fluxo de turistas e pelas oportunidades apresentadas aos setores da construção civil, das telecomunicações e do entretenimento.

O Comitê Organizador dos Jogos Pan- americanos Rio 2007 (CO-RIO), entidade não-governamental, subordinada ao COB, definiu o projeto PAN/2007. A concentração de investimentos e de construções de equipamentos na Barra da Tijuca, um bairro nobre, não foi justificada por argumentos técnicos, porém não foi aleatória nem desconexa à história urbana carioca. Estudo do geógrafo Maurício de Almeida Abreu sobre investimentos públicos aponta para: “a ação preferencial do Estado nas zonas mais ricas da cidade”. De fato, a cidade segue a marcha da valorização imobiliária, através das praias, na continuidade do processo histórico carioca dicotômico núcleo/periferia, zona sul/norte, rico/pobre.

Mas, uma vez que o Pan/2007 foi compreendido como sendo um instrumento da adesão carioca aos conceitos de cidade global restou investigar se a sua implementação gerou atenuantes no quadro vigente de desigualdade social e urbana. Em outras palavras os benefícios superaram os sacrifícios?

A despeito de o senso comum afirmar que sediar um megaevento esportivo oferece diversas vantagens à cidade acolhedora, há um custo financeiro a considerar na realização do festival esportivo.

A investigação demonstrou que a quase totalidade do Pan/2007 foi financiado por recursos públicos. Diante dessa verificação foi preciso desnudar as implicações da atuação do Estado, através dos seus gastos divididos em suas duas funções: acumulação e legitimação, para compor o quadro dos favorecidos e dos desfavorecidos pelo megaevento. A pesquisa provou que não basta um volume significativo de recursos absorvidos pela infraestrutura (58,4% do total) para que haja um aproveitamento social. Na verdade, é preciso qualificar o gasto quanto a seus objetivos, localizações e domínio administrativo.

O Pan/2007 evidenciou que mais de um terço (36,1%) do total foram destinados às instalações esportivas de pouco auxílio para atenuar o desequilíbrio social. A escolha geográfica da maioria das intervenções urbanas em regiões habitadas pelos segmentos mais abastados da população promoveu o aprofundamento da apartheid social carioca, decorrentes da colocação de investimentos públicos a serviço do mercado imobiliário. Tal incremento ao processo especulativo somado à transferência direta de recursos e patrimônios públicos para a órbita privada das instalações possibilitou um agravamento da condição social pela vertente da habitação. Pois, ocorreu: a concentração privada do solo urbano, a elevação dos preços imobiliários e a diminuição dos espaços de moradia popular.

Apenas 8,5% do total foram para obras de urbanização, sendo que muitas associadas às instalações esportivas. É preciso destacar ainda uma ausência significativa: a inexistência de qualquer legado na mobilidade urbana. Ainda na rubrica das despesas com infraestrutura os equipamentos adquiridos representaram 9,5% do total, porém apenas 1,7% se referem a não esportivos. Desta forma, a benfeitoria coletiva foi mínima.

Os gastos com a organização e a realização do próprio megaevento atingiram quase 20% do total dos recursos públicos empreendidos. Não há benefício social visível nesses gastos, a não ser a subjetiva satisfação de assistir a um espetáculo ocorrido em sua cidade. Entretanto, para o capital ocorreu sim um favorecimento concreto pois, sem o Pan/2007, os empresários dos setores econômicos já enunciados não receberiam esse dinheiro público. Portanto, os quase 80% das despesas estatais com o Pan/2007, classificados na Função Acumulação, serviram de subsídio para atividade econômica privada.

Na pesquisa dos gastos com a Função Legitimação com 20,7% do total, sobressai
a rubrica segurança (91,4% da função) numa demonstração da preocupação do Estado com a reação dos excluídos da festa esportiva. Muito mais significativa que a atenção dada aos benefícios sociais efetivos com pouco mais de R$ 30 milhões (1,7% do total).

A conclusão possível é de que a atuação do Estado, através de seus gastos em um festival esportivo, privilegiou as despesas que favoreceram o atual padrão de acumulação capitalista no meio urbano, através de uma transferência de R$ 2,8 bilhões de recursos públicos para poucos.

Enfim, a experiência do Pan/2007 é elucidativa. O megaevento, fruto do paradigma
do planejamento urbano vigente chamado cidade global, redirecionou recursos públicos sacrificando ações governamentais que afetam o bem-estar da população, em nome de uma promessa de tornar a cidade competitiva. A atuação estatal, nesse caso, se combina com a busca permanente do alargamento da atuação privada, camuflada sob o manto dos interesses da coletividade.

Por fim, a única dedução cabível após a investigação proporcionada por esta pesquisa é que os Jogos Pan-americanos de 2007, ocorridos no Rio de Janeiro, aumentaram a desigualdade social e urbana.

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Benefícios fiscais são bons! Para quem?

O Pacote Olímpico – proposta da prefeitura encaminhada para votação na Câmara dos Vereadores – estabelece concessão de incentivos fiscais e padrões urbanísticos especiais para hotéis que venham a ser erguidos por conta das Olimpíadas de 2016.

Devemos ressaltar que a demanda na área de construção civil na cidade já está aquecida. Segundo dados da secretaria municipal de Urbanismo, há 20 novos empreendimentos em processo de licenciamento junto a prefeitura que garantirão mais 4.300 leitos. A orla da Barra e Recreio ganhará 1.395 novos quartos em projetos que estão prestes a ser licenciados. E já foi anunciada a construção de dois hóteis na área livre do Shopping Nova América, em Del Castilho, que fica próxima ao Metrô.

A hora é de investir no Rio. Questiono a necessidade de incentivos fiscais, e especialmente de mudanças nos padrões urbanísticos, em uma cidade que é a bola da vez em termos de mega negócios. O que a prefeitura perderá em arrecadação deixará de ser gasto em políticas públicas em prol de todos os cidadãos. O benefício para poucos pode significar menos investimentos básicos e prioritários para muitos em educação, saúde e outros setores essenciais.

Publico, abaixo, artigo escrito por Ricardo Bravo, presidente do Sindicato Carioca dos Fiscais de Renda, publicado no JB Online. Na companhia de outros fiscais do Sincaf, Bravo reuniu-se comigo semana passada para analisar o Pacote Olímpico e suas implicações.

Benefícios fiscais são bons! Para quem?

“Fiscais de Rendas da Secretaria Municipal de Fazenda se dizem preocupados com a política adotada pelo órgão. Haja vista que benefícios fiscais estão sendo concedidos de forma aleatória e de maneira a favorecer determinados seguimentos da economia, em detrimento do conjunto da sociedade.

Os técnicos argumentam que os benefícios devem ser concedidos de forma justificada e não de maneira aleatória, conforme os interesses imediatos deste ou daquele governante, ou de determinados grupos econômicos. Lembram, ainda, que o produto da arrecadação é patrimônio do Estado e não do administrador de plantão.

Quando um determinado segmento é beneficiado, necessariamente uma pressão é exercida sobre os demais segmentos da sociedade.

A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que um benefício somente pode ser concedido se forem apresentadas medidas compensatórias, ora aumentando a arrecadação, ora diminuindo despesas.

O montante que deixa de entrar nos cofres públicos deixará de ser gasto pela municipalidade em políticas públicas de interesse de todos os cidadãos. Ou seja, o benefício dado para poucos poderá significar a piora da qualidade de serviços essenciais, tais como a compra de merenda escolar, o atendimento na rede pública de saúde e educação, a compra de medicamentos etc.

Mais preocupante ainda é quando se percebe que estes benefícios não encontram qualquer justificativa. Não há como entender, por exemplo, por que conceder incentivos para construção de novos hotéis, quando os administradores alegam os enormes benefícios que serão trazidos pelos mega eventos esportivos que ocorrerão no município.

Conforme propagado pelos governantes, as Olimpíadas e a Copa do Mundo trarão grandes oportunidades de investimento, notadamente para o setor de turismo.

Então, como justificar a necessidade dos benefícios para construção desses novos empreendimentos? É natural que acreditemos que os empresários já estariam sendo beneficiados com os largos investimentos que serão efetuados pelos entes públicos, a custa de toda a sociedade, e com a demanda advinda dos próprios eventos.

Os construtores de hotéis deveriam pagar para construir em solo do Município, dada a oportunidade que a cidade está lhes oferecendo.

É bom lembrar que o dinheiro que deixará de ser arrecadado será concentrado em setores específicos da economia, além de não retornar em benefícios para o conjunto da sociedade. A sensação é a de que a sociedade está sendo enganada.

Os mesmos técnicos alegam não serem contrários a benefícios fiscais, desde que motivados e desde que concedidos conforme os limites impostos pela Constituição e pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Lembram, ainda, que as alíquotas do imposto municipal sobre serviços podem variar de 2% a 5%, e que leis que estipulam alíquotas inferiores a 2% são inconstitucionais, salvo estritas exceções. Os técnicos alegam que existem alternativas a esta política, uma delas seria acabar com todas as formas injustificadas de benefícios, concedidos, muitas das vezes, para setores privilegiados da economia. Uma dessas alternativas seria a criação de uma alíquota única para o imposto sobre serviços, menor que a alíquota de 5%, talvez uma alíquota entre 3% e 4%, conforme estudos que deveriam ser empreendidos pelos técnicos da Secretaria Municipal de Fazenda.

Desta maneira, a carga tributária seria distribuída de forma mais equânime entre os diversos setores da atividade econômica, acabando por vez com uma política que beneficia alguns em detrimento de todos.”

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O porquê da Copa na África

Com os olhos voltados para a África, mais especificamente para a África do Sul com sua história de desigualdades sociais, esperamos para ver como será o torneio mundial sediado em um país africano. O artigo de Eduardo Botelho, compositor do GRES Acadêmicos do Salgueiro e assessor do nosso mandato, expressa com precisão a relevância da Copa na África, ao som das vuvuzelas.

O porquê da Copa na África

“É a pergunta que muitos se fazem, desde que ficou evidenciado a total falta de infraestrutura rotineiramente exigida por comitês internacionais para mega eventos como uma Copa do Mundo. Só que mesmo sem contrariar este fato que é real, podemos ter e tirar dessa Copa uma lição ou algumas lições. Alguém duvida que mesmo sem todas as “frescuras” , algumas até necessárias, a Copa do Mundo que começa na sexta, terá início, meio e fim? Acho que não, todos acham e se preparam para dia 11 de julho conhecer a seleção campeã da Copa de 2010.

Talvez a Copa da África possa servir para que um certo país que sediará a copa de 2014 possa dizer alguns nãos a FIFA e a suas exigências economicamente absurdas, mas que governantes teimam muito oportunamente em atender e realizar. O que foi demonstrado ontem com o chamado “vuvuzelaço das 12:00 hs” em Johannesburgo, é uma demonstração da força de um povo que, se ainda não aboliu totalmente a desigualdade racial – e pelo que o mundo tem acompanhado está longe disso-, pelo menos conseguiu torná-la não oficial.

Foi impressionante ver com que alegria aquelas pessoas saudavam parte da comissão dos Bafanas Bafanas que desfilaram em carro aberto pelas ruas de uma de suas capitais hoje. Ali, mesmo que por uma tela de TV, vi um povo comemorando uma coisa muito mais profunda do que um título mundial que, tenho certeza e penso que a esmagadora maioria dos africanos também têm, a seleção local não conquistará.

Senti naquela maioria um sentimento muito mais nobre do que a conquista de um torneio. Os africanos mostrarão para o mundo que apesar de tudo o que potências colonizadoras fizeram durante séculos, eles ainda sobreviveram e vão ter o orgulho de poder receber todos “os mundos” em sua “tribo”, a tribo dos que pagaram na carne e no seio de sua cultura, que gerações de prepotentes julgavam primitiva mas não conseguiram destruir por inteiro. Um povo que, com certeza e até mesmo sem saber, está inundado por um orgulho anfitrião, vingando os verdadeiros reis de um continente que insistiu em existir.

Muitos fizeram e podem ter comemorado a Copa ser lá por motivos políticos e econômicos. O povo africano não. Vai receber, de braços abertos, todos, que por ganância ou por omissão, um dia acharam que aquele território não era povoado por humanos, e sim por bichos.

Por incrível que pareça, ontem vendo o Jornal Nacional, achei o motivo pelo qual devemos nos emocionar pela Copa da África do Sul. Mandela, no jogo de abertura, não estará lá representando o atual presidente daquele país e nem seus familiares que devem ocupar atuais cargos naquele governo; estará lá representando aqueles reis e rainhas que tanto louvamos em alguns enredos de nossa festa profana, o carnaval.

Viva eles… Viva a África viva, que receberá o mundo inteiro, em um território onde o sangue dos “colonizados-escravizados” era mais comum que água. Que o futebol possa fazer parte do mundo refletir sobre o que ainda é feito hoje, onde governos e organismos que deveriam primar pela paz e respeito à soberania insistem em combater intolerância com intolerância. Na Copa da África, se quisermos, podemos aprender até vendo um simples telejornal.

Vendo o JN, descobri e entrei no clima da copa.”

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