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A imprensa ignora mas denúncias graves de morte de um pescador e de, no mínimo, três operários durante a construção da Companhia Siderúrgica do Altântico, na Zona Oeste, lançam suspeitas sobre a metodologia de trabalho da CSA – um consórcio formado pela empresa alemã Thyssen Krupp e pela Vale. As denúncias foram formalizadas por pescadores que moram e trabalham na Baía de Sepetiba, em audiência pública realizada, em março, pela Comissão de Direitos Humanos da Alerj, liderada pelo deputado estadual Marcelo Freixo, do PSOL.

Na ocasião, pescadores acusaram a CSA de contratar integrantes de milicia para atuar como seguranças. Em seu depoimento, o representante da CSA, Pedro Teixeira afirmou desconhecer as ameaças e ocorrências de mortes mas reconheceu que o homem apontado pelos pescadores como miliciano é realmente chefe de segurança patrimonial da empresa.

Os pescadores relataram também que a empresa utilizou lanchas potentes para ameaçá-los o que causou uma colisão que resultou na morte do pescador. Outro foi mantido em clínicas sem o conhecimento da família. Durante as buscas pelo desaparecido, o Corpo de Bombeiros, acionado pelos pescadores, acabou encontrando os três cadáveres vestidos com uniformes de operários.

Não bastasse as denúncias de violência, Organizações Não Governamentais acusam a CSA de cometer irregularidades ambientais e de ter influenciado na demissão de funcionários do Ibama e da Feema que haviam feito ressalvas ao licenciamento da obra. Os pescadores possuem fotos aéreas, tiradas pela Polícia Federal, comprovando que a obra provocou corte de manguezais e o aterro de um rio que desembocava na baía onde navegam os barcos de pesca.

Embora estas ONGs tenham protocolado denúncia junto ao Ministério Público e tenham levado um dossiê à presidência do BNDES, que financiou o projeto em R$1,48 bilhão, nada foi feito a respeito das irregularidades.

Orçada em R$ 15 bilhões, a CSA será visitada, esta semana, pelo presidente Lula. Outro que abona o polo siderúrgico em Santa Cruz é o prefeito Eduardo Paes, autor de mensagem enviada ao Legislativo ampliando a insenção de ISS, benefício já garantido à empresa por lei aprovada pela Câmara Municipal em 2006, antes do início das obras.

A mensagem estende por mais cinco anos a isenção do Imposto Sobre Serviços com o fim de contrapartidas importantes como a aplicação de 25% do valor da isenção e da redução tributária, da qual a empresa se beneficiou, em medidas socioambientais, a implantação do Centro-Escola de Capacitação Técnica para formação de mão de obra local, a elaboração de um Plano Diretor para a região e a recuperação da Baía de Sepetiba.

Em reunião, na Câmara Rio, nesta terça, representantes da empresa e prefeitura tentaram ganhar o apoio dos parlamentares em relação à mensagem mas ouviram minhas críticas e de outros parlamentares. Diante de tanta grita, sugeri a realização de uma audiência pública para ouvir pescadores, trabalhadores e orgãos públicos envolvidos.

Com base nas denúncias sobre impactos ambientais, sequestros, ameaças de morte e mortes efetivas, informações, sem dúvida, suspeitas, o Legislativo precisa, no mínimo, de maiores esclarecimentos antes de qualquer decisão pró CSA.

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