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Archive for Maio, 2009

PSOL NAS RUAS

O próximo domingo, 31 de maio, é dia de agito político cultural na orla de Copacabana. O PSOL e seus parlamentares estarão, às 10h, na Avenida Atlântica em frente à Rua Santa Clara, prestando contas de seus mandatos e curtindo a boa música de Lúcio Sanfilippo.

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Funk é cultura!

icone-culturaHá ainda quem torça o nariz para a batida genuína das comunidades cariocas. O funk é um movimento cultural que encontra eco entre jovens da periferia do Rio de Janeiro. Aliás, já extrapolou seu território de origem e provou que aproxima diferentes classes sociais. É, hoje, uma manifestação cultural de massa em todo o país, fonte de renda e perspectiva de vida.

No entanto, apesar do funk movimentar grandes cifras e atingir milhões de pessoas, alguns artistas são explorados, submetidos a contratos abusivos e, muitas vezes, roubados. O mais grave é que, sob o comando monopolizado de poucos empresários, a indústria funkeira suprime a diversidade das composições e ajuda a reforçar uma corrente marcada pela temática pornográfica, o chamado funk proibidão, que acirra o preconceito.

Seguindo na contramão desta linha, muitos MCs e Djs encontram dificuldade para tocar sua arte por não encontrar espaço na mídia e nem nos bailes. Porque o funk vai muito além do proibidão. Esta certeza resultou no projeto de lei 1841/2008, de minha autoria, que define o funk como movimento cultural e musical de caráter popular. O objetivo? Evitar práticas discriminatórias de qualquer natureza e assegurar liberdade de ação aos promotores do funk. E garantir diversão para todos que curtem o batidão.

E você, tem alguma boa ideia para um projeto de lei? Participe, interfira na sua cidade. Acesse Novas Leis/Sugestões.

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Rio Antigo, toda sexta.

Quando os bondes ainda eram verdes…

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Uma questão de legalidade

icone-urbanismoAtendendo ao pedido do Ministério Público, a 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro proibiu o início das atividades do Instituto Europeu de Design, no bairro da Urca. A ação civil pública por ato de improbidade, impretada pela Associação de Moradores da Urca (AMOUR), solicita a anulação da cessão do imóvel por falta de licitação e de publicidade e restabelece a decisão do Juiz da 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital , que havia proibido a abertura do instituto.

Importante ressaltar que a proibição tem base na Constituição Federal de 1988 que, em seu inciso XXI do art. 37, determina que as obras, serviços, compras e alienações públicas sejam feitas através de processo licitatório. Igualmente, o Art. 2º da Lei 8.666/93, Lei de Licitações, estabelece que concessões, permissões e locações da Administração Pública, quando contratadas com terceiros, serão necessariamente precedidas de licitação”.

Fruto do diálogo do meu mandato com o conjunto dos moradores da Urca, organizados em torno da sua associação de moradores, a AMOUR, apresentei o projeto de lei nº 1552/07, que será votado hoje, e propõe o tombamento do Cassino da Urca. A aprovação da proposta exigirá prévia elaboração de um Relatório de Impacto de Vizinhança em caso de concessão ou permissão do uso do imóvel para quaisquer fins. E este uso seria decidido a partir da realização de audiência pública.

Quero deixar claro que não sou contra o IED. Infelizmente, o prédio do antigo Cassino da Urca foi cedido ao Instituto através de um contrato de questionável legalidade, sem elaboração de estudos de viabilidade, de impacto de vizinhança e de impacto ambiental.

Qualquer carioca que já tenha freqüentado o bairro sabe que as vias internas da Urca não possuem infra-estrutura e espaço físico para suportar o grande tráfego de veículos gerado pela implantação de empreendimento deste porte (cerca de 600 pessoas no mínimo).

Depois de uma reunião, da qual participei, com representantes da AMOUR, a Prefeitura chegou a anunciar a solução do problema: a utilização de um estacionamento a ser instalado em área distante quase 2 quilômetros de distância do local.

A notícia, entretanto, me causou espanto, primeiro porque os referidos estacionamentos encontram-se totalmente irregulares já que estão em área de preservação ambiental. Segundo, porque além da legislação impedir, a própria Prefeitura impetrou uma ação judicial contra os referidos estacionamentos, já transitada em julgado segundo Acordão da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Essa sentença determina a imediata desativação dos referidos estacionamentos por parte da própria Prefeitura.

Quanto ao IED, lamento que seus representantes no Brasil não tenham percebido o imbróglio no qual foram envolvidos pela antiga gestão municipal. Tenho certeza de que não terão maiores dificuldades para encontrar um novo local, mais apropriado e com maior capacidade para recebê-los, aqui mesmo na nossa Cidade Maravilhosa!

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Jornalista maior, Villas Boas Correa receberá, das minhas mãos, Medalha Pedro Ernesto, hoje às 18h30.

Com a palavra, seus filhos, Marcelo de Sá Corrêa e Marcos de Sá Corrêa:

“Meio século, três constituições e treze presidentes da República atrás, Luiz Antônio Villas-Bôas Corrêa usava no pulso um Omega de ouro. Era seu único luxo. Fora o relógio, ele sempre exibiu seu desdém por marcas e etiquetas, combinando a calça de um terno com o paletó de outro, recusando-se a entrar em loja de grife e misturando eventuais presentes caros com acessórios ostensivamente ordinários. Ele tem uma certa vaidade de andar mal vestido, principalmente em lugares que se consideram elegantes e eles se rendem à sua carteira de repórter.

E até o Omega, mais dia, menos dia, foi parar num fundo de gaveta, substituído pelos Casio, os Swatch e outros relógios que chegaram ao mercado do consumismo inconspícuo. (…) Mas o Omega permaneceu na memória dos filhos como a prova material de que jornalismo não é brincadeira. É, ao contrário, um duro ofício, reservado a temperamentos capazes de agüentar o dia-a-dia sem fim dos assuntos urgentes e dos prazos inadiáveis. Tudo porque, paradoxalmente, tirar o relógio do pulso era a primeira coisa que ele fazia quando estava com pressa, preparando seus dois, três encontros diários com a máquina de escrever. ”

Leia o artigo na íntegra, publicado no blog de Villas Boas, e veja o álbum de retratos .

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Foi em 1916 que Santa Teresa viveu o apogeu do sistema de bondes. Havia quinze carros em circulação permanente, de um total de 35. Hoje, após anos de sucateamento e descaso dos últimos governos, são apenas três correndo nos trilhos do bairro com intervalos que podem chegar a meia hora.

Recentemente, foi prometida uma modernização, entretanto, o processo vem sendo duramente questionado pela Associação de Moradores do bairro, a AMAST. Esta semana, mais uma composição “modernizada” deve entrar em operação. Previsão otimista de funcionários da Central (Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística) dá conta de mais três até julho. Mas o que parece uma boa nova pode ser um “presente de grego” pois traz, no seu bojo, a ameaça de privatização do sistema com o provável encarecimento da tarifa que hoje custa R$ 0,60.

Há quatro anos, quando a TTrans venceu a licitação para a reforma dos trilhos e dos bondinhos, com financiamento de R$ 14 milhões do Banco Mundial, foi anunciado que o bairro ganharia 14 novos carros. Segundo a AMAST, os que chegaram foram apelidados de Frankenstein por serem muito mais pesados, descaracterizados de suas feições históricas, sem estabilidade e sem condições de trafegar. A mudança tecnológica, protesta a entidade, não condiz com o bonde popular, que é muito mais resistente às vias instáveis, compartilhadas com ônibus e carros.

A Secretaria Estadual de Transportes já divulgou que pretende apresentar até o final do primeiro semestre um estudo do modelo de concessão com novo valor da tarifa. O secretário de transportes Julio Lopes já afirmou publicamente que “no modelo de concessão que temos nos trens, barcas, no Metrô e o nos ônibus, temos experimentado avanços no antendimento à população e redução de custos”. A julgar pelo panorama do sistema de transportes, a inclusão dos bondes neste “modelo” só aumenta minha preocupação sobre o funcionamento dos bondes.

A AMAST teme que a tarifa de R$ 0,60 venha a ser reajustada para até R$15,00, o que transformaria uma forma de locomoção barata em passeio de turista. Nada contra este aprazível programa turístico, mas o bonde é meio de transporte público e ponto final. Participamos de várias reuniões com a AMAST e constatamos que os moradores tem uma lista de reivindicações com vistas à garantir a sobrevivência eficiente deste transporte centenário:

– volta imediata dos 14 bondes restaurados,
– obra de qualidade em toda via permanente,
– formação de uma empresa pública para gerir com eficiência e visão social este meio de transporte,
– gratuidades garantidas de forma integral,
– horário de funcionamento de 5h às 24h, com intervalo máximo de 10 minutos,
– sistema de integração do bonde com outros modais para toda a cidade com bilhete único.

Enquanto isso, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente anuncia investimentos de R$ 1milhão para reativar a linha Silvestre onde o bonde faria conexão com o trem do Corcovado, como no passado.

Mas antes de nos brindar com novas promessas, queremos a garantia de que este antigo veículo de transporte voltará a ser eficiente e continuará a ser acessível à toda a população.

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icone-leisDesta vez, que seja para valer! Na próxima quarta-feira entra na pauta de votações o projeto de lei nº 1552/07, de minha autoria, que preserva o bairro da Urca.

A mobilização nas galerias do plenário da Câmara Rio é fundamental para pressionar os demais vereadores à aprovar esta matéria. Aproveito para reeditar a enquete sobre a instalação do IED (Instituto Europeu de Design). Meu blog é um espaço para você expressar sua opinião. Vote, na qualidade de cidadão!

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