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Archive for Agosto, 2010

A Caixa Econômica Federal e o Ministério do Trabalho já formalizaram, oficialmente, parceria com a prefeitura do Rio para liberação R$ 3,5 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para investimentos no projeto Porto Maravilha. Parte deste montante cobrirá as despesas com a demolição da Perimetral. Orçado em R$ 1,2 bilhão, este bota abaixo está previsto para 2013. Quando se cogitou a ideia, muita gente deu de ombros com total descrença. Mas, a julgar pelo ímpeto do governo federal e dos empreendedores interessados no projeto de revitalização do Cais do Porto, parece que o plano sairá do papel.

Opine. Você acha que o viaduto da Perimetral deve ser demolido? Ou você acha que sua estrutura deve servir para abrigar um monorail ou monotrilho que ligaria o Aeroporto Santos Dumont ao Aeroporto Internacional, como propõe Cristovão Duarte, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da UFRJ? Mais detalhes sobre esta proposta no post abaixo.

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Abaixo, no Rio Antigo, você vê o Cais do Porto em 1920, sem a Perimetral. Se a proposta da prefeitura é demolir o viaduto, há quem tenha ideias urbanísticas bem diferentes.

Professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da UFRJ, Cristovão Duarte pensa em outro destino para o viaduto: ao invés de implodir a Perimetral, aproveitar sua estrutura para instalar, ali, um monorail ou monotrilho. O custo para derrubar a construção está orçado em 1,2 bilhão. Os trilhos suspensos ligariam os aeroportos Santos Dumont e Galeão, viabilizando a Linha 5 do Metrô.

Em entrevista ao boletim Olhar Virtual, da UFRJ, Cristovão Duarte explica sua proposta. Confira aqui.

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Rio Antigo, toda sexta!

O Cais do Porto, em 1920, antes da construção da Perimetral. A multidão espera a chegada o rei da Bélgica. Será que o viaduto será, de fato, demolido e resgataremos este cenário?

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Entrevista: Jefferson Moura

Jefferson Moura, o candidato do PSOL ao governo do estado, é sociólogo, administrador hospitalar e mestre pelo Programa de Política Social da Faculdade de Serviço Social da UERJ. Filho de pais mineiros, é carioca por opção. Em sua militância política, participou da Pastoral da Juventude, de movimentos estudantis e sociais. Como ex-metalúrgico, engrossou as fileiras da oposição sindical. Um dos fundadores do PSOL, e membro da Executiva Nacional, aos 36 anos, é o mais jovem postulante ao cargo de governador. Nesta entrevista, Jefferson fala sobre prioridades, segurança pública, educação pública integral e o caos no sistema transportes.

Quais as principais propostas do PSOL para o governo?

Minha prioridade absoluta para o governo é a educação pública de qualidade, com horário integral. Sem Educação não há transformação. São 25 anos da construção do primeiro Ciep e queremos resgatar a educação pública de qualidade. Também priorizo a Saúde Pública, com ênfase no PSF – Programa de Saúde da Família — e contra a privatização dos serviços. No transporte, farei a revisão das concessões de trens, barcas e Metrô, que não oferecem à população um serviço público de qualidade. Também farei uma política de segurança que tenha a defesa da vida em primeiro lugar, tanto da população quanto dos profissionais de segurança, oferecendo aos profissionais do setor remuneração adequada e treinamento. Na questão das drogas, vou tratar os usuários como questão de saúde pública, não de polícia.

Enfim, proponho a renovação na política. Meu governo será de participação popular, com eleição para gestores nas áreas de saúde, educação e segurança por meio de consulta popular cujos critérios deverão ser definidos com a sociedade. No que se refere ao desenvolvimento econômico, os projetos têm que levar em consideração a ‘sustentabilidade’ ambiental, considerando o potencial turístico e as riquezas naturais do Rio de Janeiro. Defender o meio ambiente é defender a vida. Também estarei na luta pela manutenção dos ‘royalties’ do petróleo do Rio de Janeiro. A emenda Ibsen rompe com o pacto federativo. O Rio de Janeiro tem seus direitos históricos e os de reparação dos danos pela utilização dos seus recursos naturais.

A proposta do PSOL é integrar as polícias estadual e federal e a guarda municipal para desenvolver um sistema integrado de segurança. Como isso se dará?

Usando a inteligência em vez da truculência. Farei a articulação das polícias estaduais e federais e das guardas municipais para desenvolver um sistema integrado de segurança do cidadão no combate ao crime, mas sempre priorizando a proteção da vida sobre o patrimônio. Falando de maneira mais abrangente, é preciso haver a integração das diversas esferas da segurança como garantidora do patrimônio público, organizadora do trânsito e orientadora da cidadania. Também criarei, em cooperação com a OAB e o Ministério Público, Centros de Cidadania que proporcionem apoio jurídico permanente às populações marginalizadas ou em situação de risco. É preciso entender que não há “pacificação” de verdade sem uma política de segurança que tenha a defesa da vida em primeiro lugar, com um policiamento comunitário ao redor dos bairros e o policial integrado à comunidade e respeitado por ela. Falo da vida da população e também da dos agentes de segurança, com dignidade, bons salários, oferecendo aos profissionais do setor uma remuneração adequada e treinamento correto. Vou criar a Corregedoria Externa, com o controle externo dos serviços de segurança, e a PM vai voltar a controlar o tráfego nos principais “gargalos” do trânsito e vai haver a racionalização do patrulhamento ostensivo nas vias e áreas mais movimentadas, sempre com o uso da inteligência na prevenção da criminalidade, em prol da defesa da integridade física dos pedestres, moradores e motoristas.

Como é possível melhorar, de fato, a educação, um dos pilares na garantia de cidadania e real desenvolvimento?

Valorizando os profissionais da área, com plano de cargos e carreira e melhor remuneração, para que os melhores profissionais não se restrinjam a trabalhar em escolas privadas que, “teoricamente”, pagam bem. E digo teoricamente porque esse “pagar bem” poderia ser ainda melhor em ambos os casos, ou seja, nas escolas públicas e privadas. Afinal, é um absurdo um professor ganhar menos que um cabo eleitoral, por exemplo, desses candidatos ricos nessas eleições. E vou resgatar a educação pública integral criada há 25 anos por Brizola e Darcy Ribeiro com os CIEPs, dando estudo, lazer, alimentação balanceada, leitura e informação ao aluno, criando espaços para ele se desenvolver física e intelectualmente, com quadras de esporte, bibliotecas e a chamada “inclusão digital”, dando acesso à informática e à tecnologia para o aluno pobre.

Um dos principais problemas, hoje, é o sistema de transporte. Como garantir a qualidade do serviço de modais como Metrô, barcas e ônibus?

Minha prioridade no setor é o transporte público eficiente, com ênfase no metrô, nas barcas e nos trens, que estão sobrecarregados e não oferecem um bom serviço. Ônibus é atributo da Prefeitura. Enfim, privatizaram os transportes públicos dando a desculpa de melhorá-los, mas eles pioraram. Só as estações de embarque e desembarque ficaram mais “bonitinhas”… Por isso, farei a auditoria dos contratos de concessão, revendo-os para evitar distorções e irregularidades, além de exigir das empresas concessionárias o cumprimento de todas as cláusulas como prazos, intervalos entre as linhas de transporte no atendimento ao público, normas de segurança, manutenção eficiente, etc. Eu proponho um novo marco regulatório que democratize a gestão do sistema, facilite a fiscalização pelo poder público e pela população e garanta a transparência na fixação das tarifas. Além disso, vou promover a regularização e integração do transporte alternativo com a função alimentadora das principais linhas troncais e do sistema metro-ferroviário, exercendo a função de transporte complementar para locais e horários de menor demanda.

Saiba mais sobre a plataforma eleitoral de Jefferson Moura aqui.

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De nada vale a promessa de seguir padrões internacionais de segurança se a CSA age de forma negligente e mantém a produção mesmo com o devido conhecimento sobre o defeito de um equipamento que provocou a emissão de material particulado na atmosfera – uma espécie de limalha de ferro. O mal funcionamento da máquina de lingotamento impediu o processamento de todo o ferro fundido no alto-forno da siderúrgica, o que resultou no despejo do material excedente em um pátio da companhia que não tem equipamento de controle ambiental.

A CSA foi multada em R$ 1,8 milhão de reais pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e terá que reduzir sua produção em 40% ate que a aciaria entre em funcionamento, daqui a duas semanas.

O mais grave é que a CSA só reduziu sua produção porque foi denunciada por moradores, autuada e multada. Sabendo do problema técnico, poderia ter evitado a poluição agindo de forma consciente e responsável. Resta saber se a justa multa aplicada pelo Inea resultará numa mudança de postura da companhia.

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É revelador o resultado da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) 2008, do IBGE que foi recentemente divulgada: 44,8% dos municípios brasileiros ainda não possuíam redes de esgoto. Despejar o esgoto em rios, valões ou terrenos vazios ou usar fossas sépticas é ainda recurso deste contingente de moradores desassistidos. Um paradoxo, se considerarmos que o Brasil é a oitava maior economia do mundo. Tomando como base o número de cidades que tiveram acesso ao saneamento entre 2000 e 2008, vemos como o avanço foi pouco significativo: de 2630 municípios sem rede de esgoto, passamos para 2495, em 2008. Uma progressão baixa e preocupante. Sabemos que existe uma relação direta entre a falta de saneamento e a taxa de mortalidade causada por complicações como diarréia, gastroenterite e hepatite. A saúde financeira do país deveria andar de mãos dadas com a saúde sanitária.

Vale a pena ver o vídeo sobre saneamento feito pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas.

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“Sair do Centro da cidade e ir para Santa Teresa é mais ou menos o mesmo que sair de Ipanema e ir para Petrópolis, só que, no primeiro caso, em 10 minutos de carro, chega-se à serra. Era assim que eu me sentia quando pegava o bonde na Carioca…Os arcos da Lapa eram a passagem da cidade para a serra. (…) As pessoas que hoje em dia estão, infelizmente, acostumadas com a “zona” que está o Rio de Janeiro, não tem ideia do que era isso: um sossego a 10 minutos do Centro ou da Zona Sul ou Zona Norte; acham que Santa Teresa tem que ser igual a todo o resto, ou seja, uma “zona” também. O bairro de Santa Teresa – como qualquer outro lugar – tem sua capacidade de suporte, que está sendo extrapolada muito além da conta porque a administração da cidade não entende cada bairro com suas características e diferenças. Ipanema, Santa Teresa, Bangu, Cosme Velho, Paquetá, Engenho de Dentro, Tijuca, cada um tem cara própria. Infelizmente a população da cidade já se conformou com a “zona”. A nossa capacidade de suporte já foi pro brejo há muito tempo.”

Este é o depoimento de Teresa Brancatto, antiga moradora de Santa Teresa. Se é evidente a revitalização no único bairro da cidade que resguardou os bondes, há uma preocupação de boa parte dos moradores quanto a um crescimento desordenado. Eventos como o Santa Teresa de Portas Abertas e a Flist multiplicam os visitantes a cada edição. Cresceu a oferta de bares e pousadas informais (os cama & café), o que aumentou consideravelmente o movimento em um lugar que já foi pacato. A abertura do Hotel Santa Teresa suscitou uma grita contra o movimento de carros e o barulho excessivo do bar (veja vídeo). Uma obra isolou os potentes, e barulhentos, aparelhos de ar condicionado do empreendimento cinco estrelas mas, segundo vizinhos, não surtiu o efeito esperado.

Paradoxalmente, a única padaria fechou as portas e o único armarinho virou…bar. A iluminação é precária e as ruas continuam cheias de buracos. Já havia relatado esta questão da revitalização no blog, no ano passado. Ponderei, inclusive, que o decreto 26.748/06, da prefeitura, regulamentou, de forma inadequada, a reconversão de edificações tombadas ou preservadas, abrindo a possibilidade de transformação do uso. A matéria deveria ser regulada por lei apreciada na Câmara Municipal. Outro decreto criou o pólo gastronômico, cultural e turístico de Santa Teresa. Segundo denúncias de moradores, este decreto vem dando respaldo à liberação de atividades comerciais que não estão previstas nos documentos legais de ordenamento de uso do solo para a região, com a autorização dos órgãos de fiscalização que estão sendo, no mínimo, complacentes.

Opine. O que você acha do processo de revitalização em Santa Teresa?

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