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Posts Tagged ‘Favelas’

Nos últimos dias, os moradores do Rio assistiram à megaoperação de invasão do Complexo do Alemão que contou com a participação de 2.700 policiais civis e militares. A imprensa noticiou que apenas três traficantes foram mortos e 20 detidos.  Sabemos que a comunidade abasteceu às tropas com informações via Disque Denúncia. A impressão é que a população, de modo geral, e os moradores  da Vila Cruzeiro e do Complexo do Alemão deram apoio à polícia.

Em artigo sobre o assunto, a antropóloga Alba Zaluar destaca que o momento é de “calma e atenção”.  Faz alguns questionamentos pertinentes. Como será interrompido o fluxo de armas e munições que chegam às mãos dos traficantes e aumentam nossa vulnerabilidade? E quando as tropas forem embora? Como garantir que as comunidades terão acesso à melhores serviços? Como terão acesso à  ensino fundamental, médio e profissionalizante de qualidade e, consequentemente, mobilidade social que reduza o apelo das quadrilhas do tráfico junto às crianças e jovens que vivem nas favelas?

Opine. O prefeito pretende assinar um decreto municipal transformando o dia 28 de novembro de 2010 no dia da “refundação da cidade”. Qual o saldo da operação no Complexo do Alemão a curto e a médio prazo? O que significou a invasão, batizada pela mídia de “Batalha do Alemão”, para o cotidiano da cidade? Você concorda com a megaoperação da polícia? Muda algo no cenário de violência e dominação do tráfico na maioria das favelas?

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Opine: onda de violência no Rio

Uma cabine da PM foi metralhada no bairro do Irajá, hoje pela manhã, enquanto cinco homens armados atearam fogo em três veículos no Trevo das Margaridas, nas redondezas da Avenida Brasil. Ontem, uma nova onda de arrastões varreu a cidade. Dois aconteceram na Zona Sul, na Fonte da Saudade e numa rua em frente ao Palácio Guanabara. O terceiro foi na Rodovia Presidente Dutra, na altura da Pavuna. Também no domingo, três carros foram incediados na Linha Vermelha. Houve troca de tiros e explosão de granadas. O confronto tumultuou a via expressa.

Uma sucessão de incidentes semelhantes vem se tornando corriqueiros nos últimos dois meses. Foram queimados 12 veículos e 21 arrastões trouxeram pânico para o cotidiano carioca. Há quem especule que estas ações se intensificaram na proporção direta do crescimento do número de Unidades de Polícia Pacificadora. Ao todo, existem 13 UPPs em meio as 1020 favelas que se espalham pela cidade, de acordo com dados atualizados do Instituto Pereira Passos.

Opine: o que está motivando esta onda de arrastões na cidade do Rio? Qual a melhor estratégia para combater e coibir este tipo de ação?

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Morro da favela

Para quem se interessa por questões sociais e urbanas, deixo aqui uma sugestão…

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Recebi a “Carta Aberta dos Moradores de Favelas ao Prefeito e à População da Cidade dos Rio de Janeiro”, que foi aprovada na última reunião do Conselho Popular do Rio de Janeiro. A carta será entregue amanhã, ao prefeito, durante ato que será realizado em frente a prefeitura. Por achar o movimento legítimo e o conteúdo muito congruente, decidi publicá-la na blog.

Carta Aberta
“Tendo em vista a tragédia ocorrida após as últimas chuvas que atingiram principalmente as favelas e as comunidades pobres, vimos manifestar ao Poder Público e à população da Cidade do Rio de Janeiro o seguinte:

Os problemas e as tragédias que hoje afligem principalmente os moradores de favelas não são frutos do acaso, mas da omissão e descaso do Poder Público que há décadas não investe em políticas públicas de habitação, na realização de obras de urbanização, infraestrutura, contenção de encostas, drenagem, reflorestamento, coleta de lixo e de regularização fundiária de interesse social.

O histórico de abandono em que vivem os moradores dessas comunidades levou a mais uma tragédia anunciada. É comum o descaso e a negligência com as reivindicações que há décadas são feitas pelas comunidades exigindo obras de contenção de encostas e de infraestrutura que propiciem redução dos riscos, melhores condições e qualidade de vida.

Se já não bastasse a tragédia no início de abril, sofremos com a falta de informações precisas e de transparência em relação à situação das comunidades e das ações emergenciais para o socorro das vítimas. E no desenrolar dos fatos observamos tanto a desestruturação quanto a ausência de articulação imediata dos órgãos públicos na assistência aos desabrigados e na execução de um plano de emergência.

Repudiamos a arbitrariedade na relação com os desabrigados que foram levados para locais sem condições adequadas e aliciados para que assinassem laudos de interdição genéricos sem a devida vistoria local e com desrespeito aos critérios técnicos-legais.

Os megaeventos como a Copa de 2014, as Olimpíadas de 2016 e os grandes projetos urbanísticos como a Cidade da Música, a Transcarioca e o Porto Maravilha, que geram imensos impactos sociais e ambientais, seriam, numa cidade justa, executados visando o interesse coletivo e não apenas das elites e da especulação imobiliária. No entanto, como foram ou estão sendo executadas, beneficiam principalmente áreas da cidade de alta renda ou concentração empresarial.

Diante dos fatos, os Poderes Judiciário e Legislativo não podem se associar a este ataque que os governos desferem contra os moradores mais pobres da cidade.

A grande mídia se mostra parcial e preconceituosa ao veicular notícias pautadas apenas na versão apresentada pelo governo, ignorando o ponto de vista das comunidades e de todos aqueles que defendem o direito de todos a cidades planejadas, seguras e sem desigualdades.

É inaceitável o retrocesso imposto pelo Poder Público, desrespeitando os marcos legais relativos ao direito à moradia adequada e à segurança da posse (Constituição Federal, Constituição Estadual, Estatuto das Cidades, Lei do Programa ‘Minha Casa Minha Vida’), que estabelecem o direito à regularização fundiária integral, capaz de garantir aos moradores o efetivo direito à cidade com a permanência em suas comunidades, e com a realização das intervenções necessárias para prover toda a infraestrutura necessária e a redução dos riscos.

Defendemos uma reforma urbana que garanta o direito de todos à cidade contra as tentativas de segregação e limpeza social que hoje estão explícitas nas ameaças de remoção feitas pelos governos municipal e estadual, que se assemelham àquelas realizadas durante a ditadura militar que caracterizaram os governos de Carlos Lacerda e Negrão de Lima.

O Programa ‘Morar Seguro, do Governo do Estado, e o decreto 32081 da Prefeitura do Rio de Janeiro, ao invés de garantir o direito à cidade, é mais um instrumento nas ameaças de despejo.

Para nós, a ausência de participação na formulação e no controle social da execução do orçamento e dos investimentos contribui para manter o quadro de violação de direitos em nossa cidade. Em face dessas considerações, os moradores de favelas e comunidades pobres da Cidade do Rio de Janeiro REIVINDICAM:

Não às remoções!

Pelo cumprimento do Art. 429, da Lei Orgânica Municipal; Art. 234 da Constituição Estadual; Art. 6º da Constituição Federal; Art. XXV da Declaração dos Direitos do Homem; Art. 11º do Pacto Internacional dos Direitos Sociais Econômicos e Culturais; Comentário Geral nº 04 do Comitê das Nações Unidas de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e o Estatuto das Cidades.

Destinar maiores investimentos ao reaparelhamento da GEO RIO e da Defesa Civil com a garantia de concurso público e participação da população na gestão desses órgãos.

Implementar a longo prazo um programa que contemple a drenagem, contenção de encostas e saneamento nas comunidades, bem como a correta manutenção das obras.

Participação ampla das comunidades no debate em busca de alternativas às remoções e nas respectivas decisões.

Apresentação de laudos técnicos detalhados da situação mediante visita às casas e áreas atingidas, com a participação da comunidade e de entidades representativas na análise e definição das soluções.

A interdição das casas somente pode ser feitas mediante estudo técnico detalhado, e eventual demolição só pode ser realizada, salvo perigo iminente, após ter sido garantida uma solução habitacional definitiva aos moradores atingidos.

Priorizar o atendimento e o reassentamento das famílias desabrigadas e/ou em situação de risco iminente, remanejando-as na própria comunidade ou em áreas próximas, conforme determina a Lei Orgânica Municipal.

Nas situações de emergência, garantir às famílias desabrigadas um aluguel-social digno enquanto novas unidades habitacionais ou obras para redução do risco não forem construídas.

Garantir uma indenização justa às famílias que perderam seus entes nos deslizamentos, independentemente da moradia que possam receber.

Priorizar, para as áreas mapeadas como de alto risco após estudos sérios e com participação popular, as soluções que não impliquem o reassentamento de famílias (como obras de contenção, drenagem, dragagem, reflorestamento e delimitação de área ocupável).

Os estudos técnicos do Programa “Morar Seguro” devem ser debatidos entre os profissionais e moradores, objetivando soluções participativas com a reformulação da Comissão Gestora deste programa para garantir a participação popular”.

Conselho Popular do Rio de Janeiro e Movimentos Sociais unidos contra a remoção

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Enquete

Se você ainda não leu, recomendo a leitura da entrevista que fiz com o aquiteto e urbanista Marcos Azevedo, publicada neste blog…

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Paicone-urbanismora refletir sobre questões urbanas, encaminhei estas perguntas ao arquiteto e urbanista Marcos Asevedo. A seguir, as respostas…

1) De acordo com estudo do Instituto Pereira Passos, em nove anos, a área ocupada por favelas cresceu o equivalente a quatro Rocinhas. Na sua opinião, a que se deve essa expansão, e de que forma esta expansão pode e deve ser administrada pelo Poder Público?

A expansão das favelas está diretamente relacionada à ausência de uma política habitacional que ofereça alternativa de moradia digna para a população de baixa renda.

Há dois fatores conjugados que impedem que essa parcela da população tenha acesso à moradia: a estrutura social injusta responsável pelas profundas desigualdades sociais existentes na nossa sociedade; e a especulação imobiliária, processo pelo qual uma minoria se apropria dos investimentos públicos em seu próprio benefício, provocando o aumento do preço da terra. Com isso, um grande número de trabalhadores não tem condições de ter acesso à moradia através do mercado formal, sendo obrigados a ocupar áreas marcadas pela precariedade e pela ausência de infraestrutura, como forma de viabilizar sua moradia.

Ou seja, o direito social à habitação, previsto no artigo 6º da Constituição Federal, será assegurado somente se tivermos uma política habitacional abrangente, com soluções diversificadas (produção de novas unidades, reconversão de imóveis, urbanização, regularização fundiária, estímulo às cooperativas habitacionais, assistência técnica, aluguel social, etc.), com destinação de áreas, bem localizadas e dotadas de infraestrutura, para implantação de programas habitacionais, e com uma política de subsídios que garanta a moradia para todas as famílias, independentemente da faixa de renda.

2) O estudo do IPP “O efeito da presença governamental sobre a expansão horizontal das favelas do Rio de Janeiro” avaliou como as intervenções do Poder Público resultaram em crescimento mais ordenado das comunidades? O que pensa a respeito?

Acho precipitado tirar conclusões e fazer generalizações sobre a situação das comunidades, ou sobre as intervenções do poder público, apenas com base nesse estudo.

O estudo do IPP avaliou somente a expansão horizontal das favelas, por meio da análise visual das ortofotos ou imagens de satélite; não considerou a verticalização ou a construção de novas edificações no interior da favela, que seriam indicadores de adensamento. A tese que se procura comprovar é de que as favelas beneficiadas com obras de urbanização do programa Favela-Bairro apresentam um ritmo de expansão inferior àquelas não contempladas pelo programa, e de que aquelas que receberam também uma unidade do POUSO – Posto de Orientação Urbanística e Social – tiveram um crescimento ainda menor.

Cabe lembrar que os dados divulgados sobre o crescimento da população nos últimos 10/20 anos, demonstram que a população das favelas tem crescido em ritmo muito mais intenso do que a população da cidade como um todo. Ao mesmo tempo, não há dados disponíveis que comprovem que nas favelas beneficiadas por obras de urbanização esse adensamento não tenha ocorrido também em níveis significativos

Apesar de não ser um pressuposto e, creio, nem a intenção do estudo, ele tomado isoladamente dá margem a que se atribua aos mecanismos de controle, como aqueles presentes na atuação do POUSO, um poder de impor um limite ao crescimento das favelas, como se a existência de favelas e outros tipos de moradias precárias se devesse à inexistência desses mecanismos e não à ausência de uma política habitacional.

Quanto à “presença do poder público” nas comunidades, ela está associada, quase que de forma exclusiva, à execução de obras de melhorias, principalmente de infraestrutura, em programas como o Favela-Bairro e assemelhados. Acho que uma análise sobre a presença real do poder público deveria considerar de que forma essas comunidades estão sendo atendidas no que se refere aos seus direitos sociais básicos – saúde, educação, creche, assistência social, lazer, cultura, trabalho – e avaliar qual é a qualidade dos serviços públicos oferecidos atualmente nessas áreas.

3) Há quem receie que o programa UPP (Unidades de Polícia Pacificadoras) não promova real mudança na realidade das comunidades. Quais ações seriam realmente necessárias para melhorar de forma definitiva a realidade das comunidades? Qual sua opinião sobre as UPP’s e sobre os efeitos desta ocupação?

Para responder à pergunta seria necessário definir com mais precisão quais são os reais objetivos do programa UPP. Eu iniciaria questionando o nome do programa, pois não é casual que uma ação que a princípio teria como objetivo o combate aos traficantes e as milícias que controlam diversas comunidades, seja entendida como uma “pacificação” dessas comunidades.

Essa “confusão” entre comunidades pobres e crime organizado é coerente com o discurso de criminalização da pobreza, que procura justificar a violência da negação de direitos e a violência policial. A lógica que se impõe é a de comunidades “inimigas” que tem de ser “ocupadas” e “pacificadas” e, indo mais longe, mantidas sob controle e à mercê de políticas clientelistas.

Depois, seria necessário verificar a coerência dessas unidades ditas “pacificadoras” com uma política de segurança que faz a apologia do confronto e utiliza como método a eliminação sumária dos “inimigos” ou de quem “pareça inimigo” e costuma executar suas ações invadindo as comunidades, arrombando casas e agredindo moradores.

Assistimos a um massacre diário nas chamadas “operações” (militares?) realizadas nas favelas, tendo sempre como resultado a morte de muitas pessoas. Ou seja, mata-se no atacado sob o silêncio complacente e conivente da mídia e de setores ditos “esclarecidos” da sociedade.

Entendo que, enquanto as comunidades forem obrigadas a enfrentar a violência do narcotráfico e das milícias somada à violência policial, as UPP’s não passarão de peça de marketing.

Voltando a primeira parte da pergunta, se houver mudanças reais (e para melhor!) na vida das comunidades, essas, com certeza, não serão devidas à presença das UPP’s. As ações que poderiam produzir mudanças, de fato, estão relacionadas à promoção e garantia de direitos sociais básicos nessas comunidades.

4) Pesquisa realizada pelo Ibase sobre o PAC constatou que, dos 400 moradores ouvidos em Manguinhos, 57,7% acreditam que o programa só dará certo se o tráfico for controlado. Entre 400 moradores de diferentes bairros da cidade, 61% disseram ter a mesma opinião. Como avalia este resultado? E sobre os demais moradores que não foram da mesma opinião, qual sua avaliação?

O problema da violência e do tráfico é real e precisa ser enfrentado. No entanto, a pesquisa destaca outros fatores que são considerados como tendo maior importância para o PAC “dar certo” do que o problema da violência: investir em educação e cultura; oferecer oportunidades para os jovens; investir na geração de empregos e na qualificação profissional. Os moradores das favelas que não destacaram o problema do tráfico, certamente, não o ignoram, apenas entendem que há outros fatores que são mais importantes, o que ficou expresso no resultado da pesquisa.

No que se refere à pesquisa entre os moradores do “asfalto”, acho que os resultados precisam ser mais bem analisados, pois vejo uma contradição no fato de mostrarem opiniões muito próximas àquelas manifestadas pelos moradores das favelas.

Digo isso porque, já há algum tempo, um setor expressivo da classe média carioca vem manifestando, através da mídia, dos chamados formadores de opinião e de algumas de suas lideranças, opiniões que expressam o desejo de “banir” as favelas e os pobres do cenário da cidade, amplificando o discurso de criminalização da pobreza, apoiando as ações de “limpeza social”, tais como o famigerado “choque de ordem”, a construção de muros cercando as favelas, a retomada da política de remoção de favelas, etc.

É impossível, em termos práticos, associar essas posições com a imagem “progressista” que se pretende cultivar para a classe média carioca, e que pode ter sido verdadeira em outro momento histórico. Quem tem compromisso com a construção de uma sociedade justa e democrática não pode compactuar com essas posições e, por isso, vejo com preocupação as tentativas de edulcorar o seu real significado.

Pessoalmente, sou bastante cético com relação à proposta de “pacto pela cidadania” que pretende unir a favela com o “asfalto”, como se os conflitos e as barreiras sociais e a estrutura social injusta pudessem ser superados por meio de um chamado à “compreensão” ou à “tolerância”.

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Mais uma ação de governo coloca na agenda de discussão sobre o Rio de Janeiro a antiga questão da moradia nas favelas da cidade. Agora, trata-se da construção de muros de 2,60m de altura contornando cerca de 13 favelas, todas situadas na Zona Sul, com a justificativa da necessidade de conter a sua expansão e o consequente desmatamento das encostas.

A construção dos muros é motivo de nossa preocupação e de algumas indagações.

Que critérios foram adotados para murar as 13 favelas da Zona Sul, quando temos 968 delas espalhadas por toda a cidade? O muro é solução?

Em defesa do projeto, alguns afirmam que os muros construídos transformariam as favelas em “verdadeiros” condomínios. Ora, sabemos que os condomínios fechados são geralmente de moradores classe média alta, que se utilizam de todo um aparato sofisticado de vigilância física e eletrônica para se protegerem de “ameaças externas”. Aliás, esse auto-isolamento possui até uma denominação bem ao gosto da modernidade globalizante: gentrificação.

Já no caso dos moradores de favela, a denominação que corresponderia à situação deles, cercados por muros, é de verdadeira segregação.

O Datafolha fez uma pesquisas para saber a opinião da população sobre a construção dos muros. O resultado mostra que metade dos moradores, inclusive de favelas, são favoráveis à existência dos muros. Isso não é novidade, pois sabemos que a maioria dos moradores dessas comunidades sempre foi contra a sua expansão. Na verdade, esta posição representa para eles a garantia de permanência no local, já que o crescimento desordenado pode significar devastação de florestas e ter como uma das consequências a desocupação forçada, o que atingiria a todos.

Gostaria de chamar a atenção para várias matérias que foram publicadas na imprensa de uns tempos para cá.

Primeiro, a série de reportagens publicadas sob o titulo “É ilegal e daí?”. A pretexto de mostrarem fatos e ações ilegais em nossa cidade, estas reportagens, no fundo, acabam criminalizando, pura e simplesmente, os cidadãos pobres, moradores de favelas, responsáveis pela infinidade de “bandalhas” quando na verdade, o que ocorre é a total ausência da presença do poder público nestes locais.

A seguir, lemos matérias anunciando a construção de muralhas segregacionista como medida, certamente ineficaz, para impedir o crescimento das favelas.

Mais recentemente, vimos declarações de autoridades afirmando que “é preciso acabar com o tabu da remoção”.

Diante dessas notícias, não seria maluquice supor, e poderíamos até admitir, a hipótese da existência de uma campanha em defesa das remoções, com o objetivo claro de liberar áreas privilegiadas da cidade para serem ocupadas pela indústria da construção civil e incorporações imobiliárias, que encontram cada vez mais dificuldades para expandirem seus negócios na já saturada Zona Sul.

Sem uma política séria de habitação nada será resolvido e, neste caso, se continuará enxugando gelo, gastando-se dinheiro público em obras paliativas e, o que é pior, criminalizando os pobres.

Uma verdadeira política de habitação deve ter como pilares de sua implantação a construção de moradias para os necessitados, a urbanização das favelas existentes e sua regularização fundiária, com a titularidade dada para seus reconhecidos moradores.

Por que não adotar um programa de construção de casas por meio de uma parceria dos governos Federal, Estadual e Municipal com os Sem-Tetos, visando a criação de Cooperativas Habitacionais, colocando em prática um novo modo de governança? Utilizando terrenos públicos vazios e com infraestrutura já instalada que pertencem a União, ao Estado e ao Município, com trabalho em forma de mutirão, uso da mão de obra fornecida pelas próprias cooperativas, com assistência técnica prestada pelo Poder Público e controle exercido por todos os protagonistas dessa governança.

Para isso, foi criado, no Ministério das Cidades, o Programa Nacional de Habitação de Interesse Social e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, para construir moradias destinadas a famílias cuja renda seja de 0 a 3 salários mínimos.

Se o propósito verdadeiro é solucionar o problema da falta de moradia, a solução passa, sem dúvida, pela nossa proposta e nunca por soluções que alimentem e aumentem as desigualdades sociais.

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