Eliomar pede CPI das Remoções

Para investigar as remoções e reassentamentos forçados de moradores para obras e intervenções urbanísticas em torno do Sambódromo, do Maracanã, dos corredores viários e na área do projeto “Porto Maravilha”, Eliomar Coelho deu entrada em requerimento, na Câmara Municipal, pedindo a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito. Para a CPI ser aprovada, o requerimento precisa do apoio de 17 vereadores, num total de 51.

Semana passada, Eliomar participou de uma reunião da Anistia Internacional com representantes destas favelas. De acordo com o parlamentar, o secretário-geral da Anistia, Salil Shetty, ficou impressionado ao ouvir o relato das famílias. Shetty ponderou que as autoridades brasileiras precisam ter sensibilidade ao promover o reassentamento por conta das obras para Copa e Olimpíadas. Segundo ele, não estão sendo respeitados os procedimentos legais na retirada das pessoas nessas áreas.

O parlamentar do PSOL participou também de reunião na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de assegurar aos moradores destas comunidades os direitos básicos estabelecidos por lei. O mandato vem acompanhando, denunciando e atuando junto à estas populações removidas.

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Porto Maravilha em debate

Uma iniciativa do arquiteto e urbanista Roberto Anderson, em parceria com o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, o “Seminário Porto Maravilha – Desafio e Problemas” promete levantar uma série de questões sobre a revitalização do cais do Rio. Roberto Anderson estuda e acompanha o projeto e tem feitos muitas críticas. Participam do encontro, entre outros, o economista Carlos Lessa, Sérgio Magalhães, arquiteto e urbanista, presidente do IAB-RJ e Luiz Fernando Janot, arquiteto e urbanista, professor da FAU-UFRJ. O fotógrafo Maurício Hora e Carlos Machado, presidente do bloco Filhos de Ghandi e líder comunitário local – ambos integrantes do Fórum Comunitário do Porto -, participam da mesa “As expectativas suscitadas com o projeto Porto Maravilha”.

Abaixo, veja a programação completa do seminário.

Seminário Porto Maravilha
Desafios e Problemas
no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro – IHGB

Realização IHGB/Prourb-UFRJ
16 e 17 de maio, segunda e terça-feira, com responsáveis pelo projeto na Prefeitura do Rio de Janeiro, representantes da sociedade civil e pesquisadores.

1º Dia: 16 de maio de 2011
9:30h – Palestra de Abertura do Seminário: Carlos Lessa, economista e escritor
Apresentação por Arno Wehling, historiador e presidente do IHGB

14:00h – 1º mesa – O projeto Porto Maravilha e a Cidade do Rio de Janeiro
Moderador: Marcus Monteiro, pesquisador, membro do IHGB e ex-Diretor Geral do Inepac
Expositores:
Carlos Alberto Muniz – Vice-Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro
Marcos Poggi – especialista em Economia Rodoviária
José Conde Caldas – arquiteto e presidente da Ademi
Luiz Fernando Jano – arquiteto e urbanista, professor da FAU-UFRJ

2º Dia: 17 de maio de 2011
9:30h – 2º mesa – As expectativas suscitadas com o projeto Porto Maravilha
Moderador: Roberto Anderson Magalhães, arquiteto e urbanista
Expositores:
Carlos Machado – presidente do bloco Filhos de Ghandi e líder comunitário local
Maurício Hora – artista e líder comunitário do Morro da Providência
Jorge Bittar – Secretário Municipal de Habitação
Sonia Rabello – professora de Direito e Vereadora

14:00h – 3º mesa – Modelos e ideais do projeto Porto Maravilha
Moderador: Rachel Coutinho – arquiteta e urbanista, coordenadora do PROURB/UFRJ
Expositores:
Jorge Arraes – Presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro – Cdurp
Sérgio Magalhães – arquiteto e urbanista, presidente do IAB-RJ
Nina Rabha – arquiteta e urbanista, estudiosa da questão da recuperação da Área Portuária

16:00h – 4ª mesa – Os impactos e as conseqüências
Moderador: Cecília Herzog – paisagista urbana e presidente da ONG Inverde
Debatedores:
Paulo Vidal Leite Ribeiro – Coordenador de Conservação e Projetos Especiais da Subsecretaria do Patrimônio Cultural, Intervenção Urbana, Arquitetura e Design
Cristóvão Duarte – arquiteto e urbanista, professor do Prourb
Maria Fernanda Lemos – arquiteta e urbanista, professora da PUC-RJ

Inscrições e informações:
Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro – IHGB
Av. Augusto Severo, 8 – 12º andar – Glória
20021-040 – Rio de Janeiro – RJ
Tel.: (21) 3852-0995 / 8457-9560
presidencia@ihgb.org.br

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Corrida sem barreiras

Publico o artigo que saiu na edição de hoje do jornal O Dia…

Corrida sem barreiras

“Orçados inicialmente em cerca de R$ 400 milhões, os Jogos Pan-Americano e Parapan-Americanos abocanharam R$ 4 bilhões dos cofres públicos.

Quando anunciam os megaeventos, os governantes falam em legado social, trabalham a autoestima do cidadão carioca, mas o que fica são ‘elefantes brancos’. São equipamentos que, se bem utilizados, serviriam à população, como centros de preparo para atletas. Mas parece que a prefeitura prefere subutilizar esses espaços, ou simplesmente entregá-los à iniciativa privada.

O Complexo Esportivo Cidade dos Esportes abriga a Arena Multiúso, o Parque Aquático Maria Lenke o Velódromo. A Arena já foi ‘alugada’ até 2016; o Parque Maria Lenk está abandonado, e especula-se até em vendê-lo após as Olimpíadas; o Velódromo deve ser reconstruído para atender aos padrões do Comitê Olímpico Internacional. Sem falar no Engenhão, que já apresenta diversos problemas estruturais, e na Vila do Pan, com apartamentos cheios de rachaduras.

Em 2007 a Fifa elegeu o Brasil como sede da Copa e, em 2009, o Comitê Olímpico Internacional optou pelo Rio de Janeiro como a casa dos Jogos Olímpicos. Ou seja, tempo mais do que suficiente para preparar e realizar esses megaeventos. No entanto, as obras estão atrasadas. Os aditivos e verbas de emergência já começaram a ser apresentados e agora querem nos empurrar a tal Autoridade Pública Olímpica, espécie de entidade que flexibiliza os mecanismos de controle da sociedade.

O prefeito Eduardo Paes fez visitas às cidades que acolheram os Jogos Olímpicos, mas parece que não aprendeu muita coisa. O papel que o alcaide vem desempenhando brilhantemente é o da limpeza social, a serviço dos incorporadores e da especulação imobiliária. A primeira prova olímpica já começou: Corrida ao Tesouro Sem Barreiras.”

Veja aqui o arquivo em PDF

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Perguntas para o prefeito sobre o Alerta Rio

Por conta das falhas no Sistema Alerta Rio, criado para detectar, com antecedência, chuvas de alta intensidade e evitar as frequentes tragédias causadas por enchentes e desmoronamentos, encaminhei Requerimento de Informações para o prefeito com as seguintes perguntas:

Por favor, informe o tipo, o modelo e o fabricante do radar meteorológico instalado no morro do Sumaré como parte do sistema Alerta Rio?

Qual o critério técnico para a aquisição desse radar?

Houve análise de alternativas tecnológicas para a aquisição desse radar?

Como foi o processo de aquisição desse radar?

No contrato de compra, existe previsão de manutenção do equipamento?

No contrato de compra, existe previsão de treinamento de técnicos da prefeitura para operar o radar? Favor encaminhar cópia do contrato celebrado entre a prefeitura e o fornecedor.

A prefeitura pretende investir em novos radares?

Em caso afirmativo, os novos radares serão do mesmo modelo do já existente ou serão modelos diferentes?

Caso sejam modelos diferentes, quais os modelos a serem adquiridos?

Quantas estações meteorológicas já estão operando no sistema de Previsão de Meteorológica de Alta Resolução?

Por favor, encaminhe a listagem de cada estação, indicando os tipos de dados coletados, localização e demais dados técnicos que considerar relevantes.

Quantas estações meteorológicas estão previstas para serem integradas ao sistema de Previsão de Meteorológica de Alta Resolução? Por favor, encaminhe a listagem de cada estação, indicando localização e o tipo de dados coletados.

Quanto ao Alerta Rio, existe um organograma que apresente os fluxos operacionais identificando as responsabilidades de cada setor da prefeitura e seus canais de comunicação com outros órgãos? Em caso afirmativo, favor encaminhar cópia do organograma em meio analógico ou digital.

Consta no quadro demonstrativo de despesas do FINCON, uma autorização (4.4.90.52.00) de R$5,6 milhões para investimento em equipamento e material permanente do projeto Alerta Rio. Por favor especifique quais equipamentos e materiais estão previstos para serem adquiridos para a referida autorização no ano de 2011.

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Cariocas da gema

A cidade ganhou dois novos conterrâneos: o cearense Francisco das Chagas Gomes Filho – o Chico – e a mineira Alaíde Carneiro, donos do Chico & Alaíde. Eles receberam títulos de cidadãos cariocas do vereador Eliomar Coelho. Amigos como os cartunistas Chico Caruso e Jaguar e o forrozeiro Chico Salles prestigiaram a dupla. Alaíde, cozinheira de mão cheia, contribuiu para enriquecer o cardápio de boteco quando trabalhava no Bracarense, no Leblon. No mesmo bar, o garçon Chico virou referência de simpatia. Juntos, arrastaram receitas e clientes cativos para o novo endereço, no mesmo bairro.

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Plano Nacional de Educação em debate

O Fórum Estadual em Defesa da Escola Pública (FEDEP) realiza um seminário, no próximo sábado, na Uerj, para debater o Plano Nacional de Educação. Na ocasião, as cerca de 30 entidades que formam o fórum farão um ato público quando será redigida uma carta pública sobre a conjuntura educacional e sobre o processo de elaboração do PNE. A categoria entende que este plano só traduzirá os anseios dos trabalhadores do setor se suas proposições não ficarem restritas ao âmbito parlamentar. Na opinião dos líderes do FEDEP, haverá um retrocesso se não houver mobilização social.

Em fevereiro, o fórum lançou os 10 princípios do FEDEP. Foi a maior manifestação realizada pela categoria nos últimos anos. Reuniu mais de 4 mil pessoas no Dia Nacional em Defesa das Escolas Públicas. Participam do fórum estudantes, sindicatos (ANDES-SN, SEPE, Sindscope,etc) e universidades, entre outras entidades.

Leia artigo de Ivan Valente sobre o PNE, publicado na página da Fundação Lauro Campos…

“Passados dez anos do atual Plano Nacional de Educação, o balanço não é muito positivo. Apenas um terço das metas decenais foi cumprido e o PNE não serviu de base para as políticas governamentais das últimas gestões. A avaliação, compartilhada por especialistas, docentes e estudantes, foi um dos temas debatidos no seminário “O PNE e os desafios da luta em defesa da escola pública”, promovido pelo Mandato do Deputado Federal Ivan Valente no último sábado (09/04), em São Paulo.”
Leia o artigo na íntegra

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Comissão de Educação da Alerj vai cobrar extinção de turmas especiais

Em audiência pública da Comissão de Educação, realizada hoje na Assembléia Legislativa, o vereador Eliomar Coelho confirmou a extinção de 120 turmas especiais na rede municipal. A informação consta da resposta da secretaria municipal de Educação ao Requerimento de Informações encaminhado ao órgão pelo mandato Eliomar Coelho. Com base neste dado, a Comissão pretende cobrar o porquê da extinção das turmas especiais.

Durante a audiência, Eliomar Coelho destacou a importância do projeto de lei nº 912/2011, proposto pelo mandato, que estabele critérios para garantir qualidade no processo de inclusão em turmas regulares do ensino fundamental da rede municipal, de pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e superdotação, entre outros.

De acordo com o projeto de lei, caberá aos pais optar por classes regulares ou especiais – que terão limite máximo de oito crianças. Antes da matrícula, estes alunos terão que passar por uma avaliação junto a equipes multidisciplinares da secretaria e do Instituto Helena Antipoff, observando-se também o laudo médico do profissional responsável por cada criança. Esta avaliação deverá ser feita entre a pré-matrícula e sua confirmação de forma que a escola possa se preparar para receber o aluno. A proposta determina ainda treinamento contínuo e específico dos professores que atuam junto a este contingente.

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Manifestação em defesa de moradias de interesse social

Amanhã, às 17h, haverá manifestação, nas escadarias da Alerj, contra a decisão do governo estadual de suspender a construção de 2.500 moradias de interesse social na área do presídio da Frei Caneca – implodido para este fim no ano passado. A notícia surpreendeu os moradores em áreas de risco nos Morros dos Prazeres, Fogueteiro, Querosene, e de outras comunidades na mesma situação, a quem o governador e o prefeito prometeram remoção para o conjunto habitacional que seria construído, no Centro, dentro do programa “Minha Casa, Minha Vida”.

O ato antecede a entrega de Medalha Tiradentes ao Núcleo de Terras da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (NUTH) pelo deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), marcada para às 19h, na Assembléia Legislativa. O NUTH atua defendendo o direito à moradia, à justa e prévia indenização e o interesse social da propriedade. Entretanto, em função da urgência no cronograma para Copa do Mundo e Olimpíadas e dos compromissos junto a FIFA e ao COI, o Núcleo não tem conseguido negociar direitos básicos que vem sendo relegados pela administração pública.

O movimento que luta pelo direito à moradia reclama a construção de unidades populares, na Zona Portuária, para os moradores que serão desapropriados da Providência, em função das obras do Teleférico, e para os moradores que estão sendo removidos, do Centro, para realização de obras de ampliação do Sambódromo. Outra reivindicação é que os projetos financiados por bancos públicos devem prever a construção de moradias para reassentamento, como determina a Lei Orgânica do Município. A construção do corredor expresso Transcarioca, obra financiada pelo BNDES, resultou na desapropriação de 3 mil imóveis, por exemplo.

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Audiência pública discute privatização da Saúde

A contratação de Organizações Sociais para administrar quatro emergências de hospitais municipais no Rio foi o tema de uma audiência pública realizada hoje na Câmara Municipal. Mês passado, Eliomar Coelho entrou com recurso junto ao Tribunal de Contas do Município contra a decisão da secretaria de Saúde. Segundo Eliomar, a terceirização de setores da Saúde que estão em funcionamento é ilegal. O parlamentar participou da audiência e fez dura críticas.

Durante a audiência, o vereador Eliomar Coelho aproveitou para discutir a situação atual das assistentes sociais que, a partir da Resolução 17 do Poder Executivo, estão sendo obrigadas a deixar as secretarias onde trabalham há anos para integrar o quadro da secretaria municipal de Assistência Social.

“A Saúde é um direito de todos e dever do estado. Infelizmente, essa casa (a Câmara dos Vereadores) tem muitas dívidas com a população. As leis aprovadas aqui são para satisfazer o poder Executivo. A sociedade tem que fiscalizar. Isso se chama democracia. Não são apenas os poderes Executivo e Legislativo que estão degradados. O Judiciário também está em estado de degradação. E sabe por que há o desrespeito a essa casa? Porque esse governo não respeita leis e isso é uma vergonha. Um tapa na cara. O que acontece hoje na Saúde é uma imoralidade”. afirmou Eliomar.

Segundo o parlamentar, o Legislativo recorre ao Judiciário e não consegue impedir absurdos como a contratação de OSs. “Esse Governo segue o modelo neoliberal, é o estado mínimo. Por isso há o sucateamento de todos os serviços públicos. Temos que defender o Sistema Único de Saúde custe o que custar. Temos que exigir transparência, combater a corrupção, exigir respeito às leis, dar recursos e atendimento que satisfaçam o usuário de saúde e não entregar (o atendimento) às Organizações Sociais”, concluiu.

Eliomar Coelho acrescentou ainda que muitas OSs têm dívidas com a Justiça. O vereador Paulo Pinheiro, que também participou da audiência, apresentou dados técnicos comprovando que o Executivo gasta cada vez menos com pessoal, o que, segundo ele, é uma decisão política da prefeitura.

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Eliomar pede apoio de Defensoria Pública do Estado contra remoções

A fim de ganhar o apoio da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro na luta contra as remoções arbitrárias impostas pela prefeitura à comunidades – com o objetivo de acelerar obras viárias de infraestrutura para a Copa do Mundo e Olimpíadas-, o parlamentar Eliomar Coelho participou de reunião no órgão com a presença de diversas lideranças comunitárias. Estavam presentes os deputados Marcelo Freixo (PSOL) e Chico Alencar (PSOL), entre outros parlamentares.

“ Os canais institucionais se esgotaram. Por isso, fomos a Defensoria para abrir um diálogo. As remoções estão acontecendo da pior forma possível. Eu lamento profundamente. A reivindicação é que se privilegie o Núcleo de Terras e Habitação. Quando não se tem a quem recorrer é porque a situação não está nada boa. Ninguém é contra o desenvolvimento da cidade do Rio de Janeiro, mas tem que haver respeito. Hoje quem manda são as empreiteiras, o que gera um custo muito alto”, ponderou Eliomar Coelho.

O parlamentar criticou o fato de o governo do estado voltar atrás na decisão de construir casas populares no terreno da Frei Caneca porque a área valorizou. Eliomar ressaltou que metade dos 2280 apartamentos da Vila Olímpica de Londres, que sediará as Olimpíadas de 2012, será destinado à população de baixa renda enquanto aqui já está definido que, depois dos jogos olímpicos, os apartamentos serão vendidos a preços mais caros.

O defensor geral Nilson Bruno Filho afirmou que o órgão está comprometido com as comunidades. Segundo ele, a Defensoria criou o Comitê Extraordinário para acompanhar as Olimpíadas e a Copa do Mundo.” Não tenho compromisso com Eduardo Paes, só com os meus assistidos. A Defensoria é parceira e vai continuar parceira. Eu não vou me afastar da causa do povo”.

As lideranças e os parlamentares cobraram o engajamento da Defensoria contra as remoções. Membro da Pastoral de Favelas, Padre Luiz Antônio reclamou que os pobres sempre são jogados para longe. ” Moradia é mais do que quatro paredes, as pessoas nasceram e viveram ali e de repente são mandadas para 50 quilômetros de distância. Por isso, a Defensoria Pública é importante. O avanço da cidade para as Olimpíadas e a Copa está passando por cima dos mais pobres. Essa população precisa ser respeitada e amada.”, disse.

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