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Archive for Abril, 2011

Semana que vem, será votado o texto que altera o Código Florestal. A proposta é polêmica e vem gerando críticas. Em visita ao país, o secretário da ONU, Achin Steiner, afirmou que a decisão brasileira será julgada, a nível mundial, pela consequência direta nas florestas. Considero oportuno reproduzir artigo do ambientalista Sérgio Ricardo sobre assunto.

Rio Janeiro tem o menor percentual de Mata Atlântica do país.
Por Sérgio Ricardo

“Recentemente, a secretaria estadual de Meio Ambiente e deputados estaduais da base governista aprovaram, ao arrepio das leis de proteção ambiental do estado e do país, uma nova legislação que promoverá o deserto verde, com isso favorecendo exclusivamente os interesses econômicos da multinacional da poluição Aracruz Celulose.

A predatória monocultura de eucaliptos -se implantada no território fluminense- reforçará a perversa e degradante estrutura latifundiária já existente, provocando aumento da concentração de renda e de terras. Os monocultivos, além de utilizar grande volume de agrotóxicos (venenos químicos) que contaminam o solo, as águas e a saúde dos trabalhadores(as), inviabilizam a produção de alimentos saudáveis que são a marca da agricultura familiar camponesa, assim como criam obstáculos à efetivação da reforma agrária ecológica e promovem o êxodo rural (expulsão dos trabalhadores do campo) de milhares de famílias de trabalhadores rurais, desta forma contribuindo para aumentar a ocupação desordenada e a favelização de cidades médias em nosso estado, conforme já constatado pelo IPEA e IBGE.

Outro sinal de abandono e descaso na área ambiental são os chamados “parques de papel” que se limitam a serem decretados por leis específicas publicadas no Diário Oficial. Porém, na prática, estes “ambientes protegidos” (apenas nas leis!) encontram-se vulneráveis e permenecem ameaçados, quando deveriam funcionar como verdadeiros pólos de ecoturismo já que tem capacidade de desenvolver economicamente e de forma sustentável nossas cidades e gerar empregos verdes qualificados e melhor distribuição de renda.

Os “parques de papel” lamentavelmente se caracterizam por não dispor de investimentos efetivos do Poder Público, e, por isso, em sua grande maioria “funcionam” sem equipe técnica adequada e fiscais ambientais, não têm plano de manejo, nem conselho gestor, não têm sede administrativa, nem sinalização ecológica, a regularização fundiária e o zoneamento ambiental nunca foi feito.

A combinação dos efeitos malefícos da anti-ecológica lei do deserto verde, a situação dos fictícios e desprotegidos “parques de papel” e as mudanças que visam flexibilizar o Código Florestal são um verdadeiro retrocesso e uma ameaça. Estes riscos ao patrimônio ambiental devem ser vistos como um sinal de alerta à sociedade de que há um excessivo marketing governamental e um montão de factóides políticos nesta área, já que, na verdade, muito poucas são as ações de fato orientadas por modelos democráticos e participativos de gestão e planejamento ambiental.

Se não forem revistos e combatidos a tempo, ajudarão a devastar e destruir ainda mais o que restou da Mata Atlântica e de outros ecossistemas raros e de biodiversidade valiosa e rica. Só exercendo nossa cidadania ecológica seremos capazes de reverter este quadro ameaçador da vida e que coloca em perigo a sustentabilidade.”

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Rio Antigo, toda sexta!

Rio antigo? Estas fotos de inundações são de 1940. Na sequência, Jardim Botânico, Praça da Bandeira e, a última, Rua Santa Luiza. A primeira enchente na cidade aconteceu em 1711. Cem anos depois, uma tempestade que durou uma semana provocou desmoronamentos, no Morro do Castelo, e mortes. Remontam, desta época, os primeiros estudos sobre o impacto das chuvas sob as encostas. Convivendo há tanto tempo com este problema, não deveríamos mais ter registros de ruas alagadas no Rio atual. Até quando?

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Por conta das falhas no Sistema Alerta Rio, criado para detectar, com antecedência, chuvas de alta intensidade e evitar as frequentes tragédias causadas por enchentes e desmoronamentos, encaminhei Requerimento de Informações para o prefeito com as seguintes perguntas:

Por favor, informe o tipo, o modelo e o fabricante do radar meteorológico instalado no morro do Sumaré como parte do sistema Alerta Rio?

Qual o critério técnico para a aquisição desse radar?

Houve análise de alternativas tecnológicas para a aquisição desse radar?

Como foi o processo de aquisição desse radar?

No contrato de compra, existe previsão de manutenção do equipamento?

No contrato de compra, existe previsão de treinamento de técnicos da prefeitura para operar o radar? Favor encaminhar cópia do contrato celebrado entre a prefeitura e o fornecedor.

A prefeitura pretende investir em novos radares?

Em caso afirmativo, os novos radares serão do mesmo modelo do já existente ou serão modelos diferentes?

Caso sejam modelos diferentes, quais os modelos a serem adquiridos?

Quantas estações meteorológicas já estão operando no sistema de Previsão de Meteorológica de Alta Resolução?

Por favor, encaminhe a listagem de cada estação, indicando os tipos de dados coletados, localização e demais dados técnicos que considerar relevantes.

Quantas estações meteorológicas estão previstas para serem integradas ao sistema de Previsão de Meteorológica de Alta Resolução? Por favor, encaminhe a listagem de cada estação, indicando localização e o tipo de dados coletados.

Quanto ao Alerta Rio, existe um organograma que apresente os fluxos operacionais identificando as responsabilidades de cada setor da prefeitura e seus canais de comunicação com outros órgãos? Em caso afirmativo, favor encaminhar cópia do organograma em meio analógico ou digital.

Consta no quadro demonstrativo de despesas do FINCON, uma autorização (4.4.90.52.00) de R$5,6 milhões para investimento em equipamento e material permanente do projeto Alerta Rio. Por favor especifique quais equipamentos e materiais estão previstos para serem adquiridos para a referida autorização no ano de 2011.

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As chuvas de março chegaram em abril. Ontem, desabou sobre a cidade um temporal – o terceiro mais intenso desde 1997 – e os transtornos foram o de sempre.

Mesmo sem um treinamento junto aos moradores das comunidades onde foram instaladas sirenes de alerta contra chuvas de alta intensidade, o alarme que soou nas 11 favelas com áreas de risco serviu para evitar mais tragédias. No entanto, ficou evidente que é preciso treinar a população vulnerável. Algumas famílias, pela falta de hábito, não deixaram suas casas.

Fato é que continuamos à mercê do tempo. O radar metereológico americano, importado pela prefeitura ao custo de R$ 2,5 milhões, só detectou a tempestade poucos minutos antes. A promessa do aparelho de última geração era uma previsão precisa quatro horas antes da chuva chegar.

O que me espanta nesta crônica anunciada é o desprezo sobre as condições climáticas que já anunciavam a possibilidade de temporal. No domingo, tanto Climatempo como Inmet já tinham soltado boletim com aviso de chuvas fortes no Rio, Niterói e Baixada Fluminense.

É de causar espanto, também, a falta de comunicação entre o Semerj (Sistema de Meteorologia do Estado) e a prefeitura. O órgão emitiu alerta de chuva forte, ontem, às 18h, mas não repassou a informação ao âmbito municipal.

E de nada adiantarão as previsões se as autoridades não resolverem as questões estruturais e o problema de escoamento das águas dos rios, que tornam boa parte da cidade refém das enchentes. A Praça da Bandeira, por exemplo, sofre alagamentos desde 1920. Até quando?

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Cariocas da gema


A cidade ganhou dois novos conterrâneos: o cearense Francisco das Chagas Gomes Filho – o Chico – e a mineira Alaíde Carneiro, donos do Chico & Alaíde. Eles receberam títulos de cidadãos cariocas do vereador Eliomar Coelho. Amigos como os cartunistas Chico Caruso e Jaguar e o forrozeiro Chico Salles prestigiaram a dupla. Alaíde, cozinheira de mão cheia, contribuiu para enriquecer o cardápio de boteco quando trabalhava no Bracarense, no Leblon. No mesmo bar, o garçon Chico virou referência de simpatia. Juntos, arrastaram receitas e clientes cativos para o novo endereço, no mesmo bairro.

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O Fórum Estadual em Defesa da Escola Pública (FEDEP) realiza um seminário, no próximo sábado, na Uerj, para debater o Plano Nacional de Educação. Na ocasião, as cerca de 30 entidades que formam o fórum farão um ato público quando será redigida uma carta pública sobre a conjuntura educacional e sobre o processo de elaboração do PNE. A categoria entende que este plano só traduzirá os anseios dos trabalhadores do setor se suas proposições não ficarem restritas ao âmbito parlamentar. Na opinião dos líderes do FEDEP, haverá um retrocesso se não houver mobilização social.

Em fevereiro, o fórum lançou os 10 princípios do FEDEP. Foi a maior manifestação realizada pela categoria nos últimos anos. Reuniu mais de 4 mil pessoas no Dia Nacional em Defesa das Escolas Públicas. Participam do fórum estudantes, sindicatos (ANDES-SN, SEPE, Sindscope,etc) e universidades, entre outras entidades.

Leia artigo de Ivan Valente sobre o PNE, publicado na página da Fundação Lauro Campos…

“Passados dez anos do atual Plano Nacional de Educação, o balanço não é muito positivo. Apenas um terço das metas decenais foi cumprido e o PNE não serviu de base para as políticas governamentais das últimas gestões. A avaliação, compartilhada por especialistas, docentes e estudantes, foi um dos temas debatidos no seminário “O PNE e os desafios da luta em defesa da escola pública”, promovido pelo Mandato do Deputado Federal Ivan Valente no último sábado (09/04), em São Paulo.”
Leia o artigo na íntegra

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Em fase de instalação, a Usina Angra 3 tem sua licença contestada por especialistas em direito ambiental. A Eletronuclear não assumiu a manutenção e o custeio do Parque Nacional da Serra da Bocaina e da Estação Ecológica (Esec) de Tamoios. Uma alteração no texto da licença prévia concedida em 2008 exime a companhia da responsabilidade de cuidar das duas importantes unidades de conservação que ficam na região de Angra dos Reis.

De acordo com especialistas em direito ambiental, a licença de instalação não pode ser concedida sem que a licença prévia tenha sido cumprida a rigor. E a mudança no texto da licença constitui um ato ilegal. A licença prévia foi baseada em estudo de Impacto Ambiental, o Eia/Rima, que não pode ser desconsiderado. A retirada da exigência referente às áreas de conservação é irregular.

Opine. Você concorda com o ponto de vista dos especialistas em direito ambiental? Você acha que a concessão de licença de instalação deve ser revista? A Eletronuclear deve ser obrigada a cumprir o que foi acordado na licença prévia? Considerando o risco de desmoronamentos na região de Angra, você acha que o projeto de instalação da usina nuclear deve ser revisto?

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