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Archive for Novembro, 2010

A votação final do projeto de “revisão” do Plano Diretor da nossa cidade deve ocorrer a partir desta tarde, na Câmara Municipal, uma vez que a “discussão” do projeto no plenário ocorreu na quarta e quinta-feira da semana passada e  poderá ser considerada encerrada.  Isso significa que a revisão do Plano Diretor poderá, de fato, ser aprovada com suas mil e tantas emendas!

Em resumo, além das emendas e subemendas dos vereadores, a prefeitura apresentou 45 emendas alterando substancialmente o “Substitutivo 3” ao PLC 25/2001 (projeto original), o que tornou o texto da proposta de revisão a ser apreciada incompreensível.

Ainda assim, foi elaborado o parecer conjunto das comissões da Câmara para a votação, do projeto e emendas (incluindo outras), e recentemente a prefeitura enviou à Câmara 130 destaques ao projeto, às emendas de vereadores e às suas próprias emendas, propondo, nesses, alteração de parecer favorável para contrário.

Alguns vereadores também destacaram emendas para votação em separado, já que a mesma ocorrerá por blocos de emendas, conforme pareceres favorável e contrário, definidos na Câmara. Mas sabemos que os destaques da prefeitura serão “bastante” considerados com várias emendas importantes sendo vetadas! Entre elas está a 631 que cria o Conselho da Cidade, de autoria do nosso mandato, substituindo o atual COMPUR.

Embora muitos concordem que não há mais como impedir esse “rolo compressor” a não ser talvez na justiça, pode fazer ainda alguma diferença uma mobilização no plenário, esta tarde, e junto aos vereadores, liderada pelas entidades indicadas para o Conselho da Cidade, na Conferência das Cidades, e por integrantes da sociedade civil que se importam com o assunto.

Veja aqui o relatório com todas as emendas analisadas.

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Nos últimos dias, os moradores do Rio assistiram à megaoperação de invasão do Complexo do Alemão que contou com a participação de 2.700 policiais civis e militares. A imprensa noticiou que apenas três traficantes foram mortos e 20 detidos.  Sabemos que a comunidade abasteceu às tropas com informações via Disque Denúncia. A impressão é que a população, de modo geral, e os moradores  da Vila Cruzeiro e do Complexo do Alemão deram apoio à polícia.

Em artigo sobre o assunto, a antropóloga Alba Zaluar destaca que o momento é de “calma e atenção”.  Faz alguns questionamentos pertinentes. Como será interrompido o fluxo de armas e munições que chegam às mãos dos traficantes e aumentam nossa vulnerabilidade? E quando as tropas forem embora? Como garantir que as comunidades terão acesso à melhores serviços? Como terão acesso à  ensino fundamental, médio e profissionalizante de qualidade e, consequentemente, mobilidade social que reduza o apelo das quadrilhas do tráfico junto às crianças e jovens que vivem nas favelas?

Opine. O prefeito pretende assinar um decreto municipal transformando o dia 28 de novembro de 2010 no dia da “refundação da cidade”. Qual o saldo da operação no Complexo do Alemão a curto e a médio prazo? O que significou a invasão, batizada pela mídia de “Batalha do Alemão”, para o cotidiano da cidade? Você concorda com a megaoperação da polícia? Muda algo no cenário de violência e dominação do tráfico na maioria das favelas?

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Entrevista: onda de violência na cidade

Professora da UFF (Universidade Federal Fluminense), a antropóloga Adriana Facina considera precipitado afirmar que a violência que tomou conta da cidade nos últimos dias é uma reação à instalação das UPPs. “O mesmo Estado que na TV afirma que não vai recuar frente “aos marginais” fez acordos com as lideranças do crime das favelas em que havia a necessidade de implementar as obras do PAC”, destaca.  Nesta entrevista, Facina lembra que o combate ao tráfico – o comércio varejista de drogas-  é caso para as forças armadas e polícia federal, que não cumprem suas tarefas. “Muitas das armas que vemos nas mãos dos bandidos vieram das forças do estado, sobretudo da PM. Enquanto essas fontes não secarem, a violência armada será um problema na cidade”, analisa Facina.

Como analisa a situação que o Rio de Janeiro vive hoje? Estamos em uma guerra civil? Qual o futuro da nossa cidade, a seu ver?

Definitivamente, não estamos em guerra. A idéia de guerra é um produto midiático, uma mercadoria a ser vendida por jornais e pela indústria cultural. O que existe hoje no Rio é uma crise nas acomodações e acordos que são parte da história da criminalidade na cidade. O mesmo Estado que na TV afirma que não vai recuar frente “aos marginais” fez acordos com as lideranças do crime das favelas em que havia a necessidade de implementar as obras do PAC. É precipitado dizer que se trata de uma reação às UPPs. É preciso investigar os motivos reais de tal crise e combater a raiz do problema. A suposta guerra que vemos hoje não dará resultados duradouros, assim como a operação no Complexo do Alemão em 2007, de proporções gigantescas, e que resultou numa chacina, também não mudou em nada a vida da população e nem a dinâmica do comércio armado de drogas naquele local. É só uma satisfação imediatista, eleitoreira e que está longe de atingir quem verdadeiramente lucra com o comércio de drogas e armas no estado. Essa política de segurança pública gerou uma violência muito maior do que os próprios ataques em si, o que é algo para refletirmos. É inaceitável que pessoas inocentes percam suas vidas, como a menina de 14 anos que morreu na Vila Cruzeiro. As autoridades deveriam estar pedindo desculpas por isso e não alardeando triunfantes uma vitória que sabemos que é ficcional. Este é um preço que a sociedade não precisaria pagar. Se a verdadeira estrutura que alimenta a violência armada fosse sufocada, isso poderia ser feito sem o disparo de um tiro.

O secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, diz que a estratégia é retomar territórios dominados pelo tráfico. A julgar pelo número de favelas (1020, de acordo com dados recentes do Instituto Pereira Passos) contra o número de UPPs instaladas (apenas 13), acredita que a política de segurança do estado possa chegar a algum lugar?

Esta idéia de território dominado pelo tráfico acaba por justificar que se trate com descaso a vida das pessoas que habitam as favelas, sobretudo da Zona Norte e periferias. Jamais a polícia utilizaria helicópteros blindados atirando do alto indiscriminadamente para caçar bandidos em locais habitados pela classe média ou elites. Impedir a permanência de grupos ostensivamente armados é fundamental para garantir a cidadania dos moradores de favelas, mas substituí-los pela ocupação policial, ainda mais por uma insituição policial marcada pela corrupção e que tem braços milicianos, não é solução. Ainda mais quando tais ocupações não são acompanhadas de direitos básicos como saúde, educação, saneamento, moradia digna, emprego, etc. Acabar com o chamado tráfico, que na verdade é o comércio varejista de drogas, é caso para as forças armadas e polícia federal, que não cumprem suas tarefas. E  agora vemos seus comandantes bravateando na imprensa, dizendo que darão todo o apoio às ocupações de favelas no Rio. Eles deveriam estar nas fronteiras, nos portos, na Baía de Guanabara impedindo a chegada dos armamentos. Muitas das armas que hoje vemos nas mãos dos bandidos vieram das forças do estado, sobretudo da PM. Enquanto essas fontes não secarem, a violência armada será um problema na cidade. Outro debate importante e que os governos se recusam a fazer seriamente é o da descriminalização das drogas, bem como a do papel da instituições financeiras na lavagem do dinheiro das drogas e armas, negócios bilionários e internacionais que não podem existir sem o abrigo de sua face legal que é o mercado financeiro.

Como avalia a invasão da Vila Cruzeiro e a fuga em massa de traficantes? O que isso significa em termos práticos para o cotidiano do tráfico, da comunidade e para os moradores do Rio, em geral?  A operação atingiu algum objetivo, a seu ver?

Esse trânsito de comerciantes do varejo da droga entre favelas da mesma facção, no caso o Comando Vermelho, é comum. Quando a polícia aperta de um lado, eles vão se abrigar em outro. O diferencial no caso é que as UPPs ampliaram essa dinâmica. Paras comunidades, a presença de operações como a de ontem significa terror, medo, desesperança, revolta, pois todos sabem que são desnecessárias e “pra inglês ver”. O mesmo policial que eles veem no cotidiano indo buscar o arrego do tráfico, depois aparece como herói do combate ao crime. São gerações que crescem vendo isso, desacreditando das instituições públicas e sendo tratada, como li ontem numa carta nos jornais, como “os ovos que devem ser quebrados” para que tenhamos a “paz” dos ricos. O objetivo atingido é pontual. Pobres e pretos continuarão a morrer, os direitos básicos de cidadania continuarão a ser negados aos favelados. É preciso lembrar que em todo o complexo do Alemão, próximo alvo de uma operação espetaculosa como a de ontem, só há duas escolas. Isso alimenta a violência com muito mais eficácia do que qualquer ação do “tráfico”.

Acredita que a atitude da polícia seria outra se toda a operação não estivesse sendo exibida ao vivo? Muitas pessoas estranharam o fato de a polícia não atirar nos traficantes, do helicóptero blindado,  quando estes estavam bem visíveis, na estrada de terra, e distantes das moradias da Vila Cruzeiro?

É possível que sim, mas isso é só especulação.

A instalação da UPPs visa criar um cinturão de segurança com o objetivo de cobrir a área da cidade onde haverá maior movimentação por conta da Copa e das Olímpiadas?

Sim, claro, além de serem instaladas em áreas fortemente valorizadas pela especulação imobiliária e com mais visibilidade midiática.

Qual sua opinião a respeito das UPPs? As comunidades ganham? A cidade ganha mais segurança a partir da instalação das Unidades de Polícia Pacificadora?

O principal ganho que as UPPs trazem paras comunidades é o fim da violência letal, o que é algo muito importante e explica boa parte do apoio dos favelados. Não é pouca coisa você deixar de dormir e acordar ao som de tiros e de invasões policiais aleatórias. O abusos policiais permanecem, mas agora há com quem se queixar. Na prática, os moradores de favela distinguem três tipos de ocupação: a do tráfico, a da milícia e a da UPP. Veêm esta como melhor, mas entendem que a UPP está inserida na mesma lógica das outras duas que é o domínio armado de um território. Isto é algo para nos fazer refletir. Para a cidade, como um todo, o impacto é controverso, pois se os tiroteios no entorno das UPPs diminuem drasticamente, a população do asfalto se queixa do aumento de roubos e assaltos no seu entorno. Além disso, como estamos vendo agora, na impossibilidade de apresentar soluções mais estruturais para a redução da violência armada, as UPPs acabam empurrando o problema para regiões menos visíveis e valorizadas da cidade, “exportando” bandidos e armas para as periferias e agravando as tensões nessas regiões.

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Rio Antigo, toda sexta!

Para apaziguar corações e mentes, imagens do Rio na década de 50 quando não se queimava ônibus e nem se fazia arrastão. Dá para acreditar que um dia vamos resgatar este ambiente?

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Educação em baixa

Está comprovado: diminui a passos constantes e largos o interesse pelo magistério. O déficit de professores só faz crescer. Segundo dados do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), 753,8 mil professores da educação básica, nas redes pública e privada – davam aulas para cinco ou mais turmas em 2009. Nossa rede estadual de ensino registra a saída de cerca de 20 professores, por dia, das escolas. Em resposta ao Requerimento de Informações que o mandato enviou à secretária municipal de Educação, apuramos que há mais de 11 mil duplas regências com a finalidade de suprir a carência de 12.260 professores nas salas de aula.

Para cobrir este deficit, que só tem contribuído para a piora na qualidade de ensino, é preciso contratar, sim, mais professores. Mas isso não é suficiente. Quando, afinal, teremos um Plano de Cargos e Salários decente, e real, que comece a recuperar a dignidade e o status do professor?  Há  previsão orçamentária para que o Plano de Carreira do Magistério seja implementado em 2011 a fim de que melhores salários novamente atraiam mais jovens  bem formados e com vocação?

Dados da Fundação Carlos Chagas dão conta que 68% dos alunos de licenciatura estudaram em escolas públicas com péssimo desempenho no Enem. Quase a metade vem de famílias com renda abaixo de cinco salários mínimos, onde os pais só estudaram até a 4ª série do ensino fundamental. Uma geração oriunda de um ensino público que vem sofrendo um verdadeiro desmonte. A responsabilidade por resultados  pífios no Ideb e no Enem nos mostra o quão é fundamental mais  recursos e valorização profissional. Nos anos iniciais do ensino fundamental, a rede estadual  obteve a 10ª pior nota do país (4,0). E nos anos finais (do 6º ao 9º), a sétima pior, alcançando índice 3,1, abaixo dos 3,8 se incluídas as escolas particulares.

Perdas salariais, falta de professores, salas superlotadas, grade curricular rebaixada, aplicação mínima de verbas em educação, absoluta falta de funcionários administrativos, superfaturamento de equipamentos, precarização do trabalho nas creches e na educação infantil…O verdadeiro rosário de mazelas vivido pelas escolas públicas parece não ter fim. Apesar disso, professores e funcionários mantém as escolas funcionando e realizam o seu trabalho com o que resta de dignidade à uma categoria desmotivada e com menos prestígio a cada dia.

Enquanto a secretária de educação anuncia aos quatro ventos que o Orçamento em 2010  atingirá o patamar de 2,85 bilhões, queremos saber como a Secretaria Municipal de Educação comprovará o cumprimento do artigo 212 da Constituição Federal que exige aplicação de, ao menos, 25 % de sua receita com despesas em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino? Para tanto, não deve contabilizar este percentual com ajuda dos valores que recebe do FUNDEB,  artifício contábil que vem usando há anos.  A Comissão de Orçamento da CMRJ levantou que a SME aplicou apenas 17% dos 25% destinados à Educação em 2009. Como bem assinalou a carta do Fórum em Defesa da Educação Pública no Rio de Janeiro, o compromisso maior é a busca pela ampliação quantitativa e qualitativa do investimento público na política educacional.

Porém, não devemos confundir investimento em educação com a entrega da escola pública à instituições privadas como ONGs e Fundações como vem fazendo a prefeitura do Rio, que está, paulatinamente, retirando dos profissionais de educação o protagonismo do processo pedagógico. Priorizando a participação ativa de agentes da sociedade civil, o Fórum – um grupo composto por várias entidades que atuam na educação pública – defende que somente com a melhoria dos salários dos educadores e das condições de trabalho será possível incrementar a perspectiva de aprendizagem dos alunos.

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Mais de cem famílias vivem na Vila Recreio Dois, comunidade que fica na Avenida das Américas a menos de dois Km após o Recreio Shopping e a ponte sobre o Rio Morto, no lado direito de quem segue para Vargem Grande/Guaratiba. Há mais de cinco anos, as famílias vêm sendo assediadas e ameaçadas pela prefeitura. Em volta da Vila, enormes terrenos e edificações abandonadas permanecem sem cumprir qualquer função social. A Vila Recreio Dois é vizinha do extinto Wet’n’Wild, parque aquático falido que agora parece estar tentando ressuscitar.

Ou seja, não faltou tempo, nem espaço para que ofertas menos aviltantes fossem feitas aos moradores. Mas em todos esses anos, as únicas opções oferecidas foram os famosos cheques da Secretaria Municipal de Habitação, em valores irrisórios, ou casas em projetos habitacionais em locais absolutamente inadequados.

Nos últimos meses, com a onda de novos corredores viários por toda a cidade, cerca de 60 casas da Vila Recreio Dois ficaram dentro da área a ser utilizada para a duplicação da Avenida das Américas, no projeto conhecido como Transoeste. É curioso notar que áreas formais, de classe média, situadas igualmente dentro da área do projeto, sequer foram notificadas até agora, mesmo com as obras já iniciadas. Não é de hoje que as ações da prefeitura disparam tanto contra comunidades pobres, quanto contra setores de classe média que “atrapalham” grandes empreendimentos.

Das casas que estão na reta do projeto Transoeste, cerca de 30 famílias aceitaram ir para um conjunto habitacional de origem duvidosa na Estrada dos Caboclos, em Campo Grande, cerca de 35 Km da comunidade. Há rumores de que o tal conjunto foi um empreendimento imobiliário privado “empacado”, que foi negociado com a prefeitura para diminuir o prejuízo dos incorporadores.

Para quem não aceitou ir para Campo Grande, a prefeitura não ofereceu qualquer outra alternativa. Teme-se que a mesma prática já repetida em inúmeras outras comunidades, ocorra também na Vila Recreio Dois. Neste fim de semana, após a resistência da Vila Harmonia contra mais um ataque noturno da prefeitura, os funcionários envolvidos na operação avisaram que vão “dar um tempo” na Vila Harmonia e vão “adiantar o serviço” na Vila Recreio Dois.

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Opine: onda de violência no Rio

Uma cabine da PM foi metralhada no bairro do Irajá, hoje pela manhã, enquanto cinco homens armados atearam fogo em três veículos no Trevo das Margaridas, nas redondezas da Avenida Brasil. Ontem, uma nova onda de arrastões varreu a cidade. Dois aconteceram na Zona Sul, na Fonte da Saudade e numa rua em frente ao Palácio Guanabara. O terceiro foi na Rodovia Presidente Dutra, na altura da Pavuna. Também no domingo, três carros foram incediados na Linha Vermelha. Houve troca de tiros e explosão de granadas. O confronto tumultuou a via expressa.

Uma sucessão de incidentes semelhantes vem se tornando corriqueiros nos últimos dois meses. Foram queimados 12 veículos e 21 arrastões trouxeram pânico para o cotidiano carioca. Há quem especule que estas ações se intensificaram na proporção direta do crescimento do número de Unidades de Polícia Pacificadora. Ao todo, existem 13 UPPs em meio as 1020 favelas que se espalham pela cidade, de acordo com dados atualizados do Instituto Pereira Passos.

Opine: o que está motivando esta onda de arrastões na cidade do Rio? Qual a melhor estratégia para combater e coibir este tipo de ação?

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