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Archive for the ‘Reflexões Urbanas’ Category

Sim, nossa cidade maravilhosa faz 446 anos. Mas quero aproveitar a passagem desta data para incitar a reflexão, a análise e, quiçá, o debate. A escolha do Rio de Janeiro como sede das Olímpiadas provocou uma sucessão de investimentos e obras. Nesta sanha empreiteira, destaca-se o projeto Porto Maravilha.

Moradores e comerciantes da Zona Portuária realizaram mais uma reunião no último sábado. A ideia é consolidar uma estratégia em defesa dos interesses da população da Saúde, Gamboa e Santo Cristo, que hoje coleciona perguntas ainda sem respostas:

1. Há estudo de impacto ambiental para os projetos previstos?
2. Os comerciantes próximos à Praça Jornal do Comércio estão entregues à própria sorte por falta de estudo elaborado: o que fazer?
3. Como fica a situação desses comerciantes que não estão ganhando nem para pagar o aluguel?
4. Aumento de impostos: moradores e comerciantes terão condições de pagar os impostos que virão?
5. Saneamento básico: os novos prédios terão água, luz e esgoto dentro de suas necessidades e dos parâmetros atuais. E na Gamboa, Saúde e Santo Cristo?
6. Distribuição de energia elétrica pelo sub-solo: a população local terá dinheiro para fazer sua entrada subterrânea?
7. Como ficam as vagas nas escolas, elas atenderão às necessidades desta população e a dos novos moradores?
8. Como ficará o trânsito nas ruas da região?
9. E os estacionamentos?
10. Como ficará a vida na Zona Portuária após a chamada revitalização?

No post abaixo, uma análise do projeto de revitalização do Porto…

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Pergunte a qualquer trabalhador, que vive em uma metrópole como Rio de Janeiro ou São Paulo, e mora na periferia, se ele se sente contente em passar boa parte do seu dia sacolejando dentro de um ônibus ou trem no trajeto casa-trabalho-casa. Não é difícil imaginar a resposta.

Em um país onde a política habitacional é debil, importante ressaltar que todo cidadão tem direito à moradia digna. E isso não se traduz simplesmente em ter um teto. Morar com dignidade é ter acesso à infraestrutura em área urbanizada dotada de bens e serviços. Este é o conceito de morar bem, o que não é realidade para grande parte dos moradores da periferia ou das favelas da cidade. Esta parcela da população acaba sendo empurrada para áreas distantes, e mais precárias, onde são construídas as moradias populares.

Não por acaso, normalmente que quem mora em uma favela na Zona Sul não concebe a ideia de ser removido para a periferia.

Esta semana, assistimos a invasão de quatro prédios, no Centro de São Paulo, por mais de 2mil sem-teto em movimento liderado pela Frente da Luta por Moradia (FLM). A prefeitura paulistana já manifestou a disposição de negociar. Os ocupantes querem o direito de permanecer nos imóveis abandonados e afirmam que bastam algumas melhorias para que estes tornem-se plenamente habitáveis.

No artigo “Pacote habitacional: a cidade bloqueada aos pobres”, que publiquei no blog, o urbanista Marcos de Faria Asevedo chama a atenção para a grande quantidade de imóveis ociosos no Rio de Janeiro. Segundo ele, “o déficit habitacional é da ordem de 149 mil domícilios enquanto o número de domícilios vazios corresponde a 223 mil”.

Sabemos que a União e o Estado possuem muitos edifícios abandonados e desocupados na nossa cidade que poderiam fazer parte de programas habitacionais. Os arquitetos do grupo Chic da Silva, por exemplo, promovem intervenções urbanas e reformas no sentido de tornar legítimas e oficiais ocupações como o conjunto Almor, na Rua Mem de Sá, prédio que pertence a Uerj, onde residem 36 famílias de baixa renda.

O que está acontecendo em São Paulo, e acontece também no Rio, não só traz à tona o problema do déficit habitacional. Ocupações como a do Centro paulistano devem servir para que autoridades reflitam sobre a melhor forma de se promover uma política habitacional com justiça e racionalidade.

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Como mencionei em post anterior, existe uma proposta de utilização da estrutura da Perimetral para a instalação de um monotrilho que ligaria o Aeroporto Santos Dumont ao Aeroporto Internacional. Surgiu em workshop coletivo em uma das turmas da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo – FAU/UFRJ – e foi desenvolvida pelos alunos Pedro Toledo, Sérgio Curriça e Vitor Damasceno, com orientação dos professores Ivete Farah, Alexandre Pessoa, Cristóvão Duarte, e Guilherme Lassance.

Se você ficou curioso, veja aqui foto da Perimetral hoje e um desenho do projeto do monotrilho. Observe e tire suas conclusões…


Mais detalhes no blog Nova Perimetral.Rio

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Abaixo, no Rio Antigo, você vê o Cais do Porto em 1920, sem a Perimetral. Se a proposta da prefeitura é demolir o viaduto, há quem tenha ideias urbanísticas bem diferentes.

Professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da UFRJ, Cristovão Duarte pensa em outro destino para o viaduto: ao invés de implodir a Perimetral, aproveitar sua estrutura para instalar, ali, um monorail ou monotrilho. O custo para derrubar a construção está orçado em 1,2 bilhão. Os trilhos suspensos ligariam os aeroportos Santos Dumont e Galeão, viabilizando a Linha 5 do Metrô.

Em entrevista ao boletim Olhar Virtual, da UFRJ, Cristovão Duarte explica sua proposta. Confira aqui.

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Segundo cálculos do Ministério das Cidades, existe uma carência de 379 mil moradias na região metropolitana. Sabemos que existem, na cidade do Rio de Janeiro, muitos imóveis ociosos que pertencem ao Estado e a União. Sabemos, também, que não existe, de fato, uma política habitacional que assegure, a muitos moradores, moradia digna e próxima ao local de trabalho. Com o objetivo de regularizar a situação de famílias que já ocupam estes espaços e enquadrar propriedades vazias em programas habitacionais, o grupo Chiq da Silva, formado por cinco arquitetos, trabalha viabilizando a ocupação legítima e oficial. São eles, por exemplo, que estão transformando o imóvel da Uerj, na Rua Mem de Sá, em prédio residencial, o conjunto Almor (Ação Livre por Moradia). Ali, já vivem 36 famílias que, em breve, terão melhores condições de vida e status de proprietárias. Os arquitetos Carol Rezende, Daniel Wagner, Gilberto Rocha, Luciana Andrade e Thais Meireles, que formam o Chiq da Silva, responderam à perguntas sobre a proposta de ocupação destes imóveis.

O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Rio de Janeiro, Roberto Kauffman, estima que existam 3.900 imóveis vazios. Ocupar imóveis ociosos é uma saída para o déficit habitacional?

Não sabemos se ocupar imóveis ociosos é propriamente uma saída para o déficit habitacional. O equacionamento da questão habitacional é bastante complexo e envolve uma série de ações em diferentes áreas, como a urbanística, a social, a econômica, etc. A refuncionalização de imóveis ociosos para habitação social é então, a nosso ver, uma das diversas ações necessárias para o enfrentamento do problema com o qual o Brasil convive há aproximadamente 150 anos. Mas é importante lembrar que também há questões urbanas e ecológicas envolvidas, o que reforça a importância da reapropriação dos vazios urbanos. Neste sentido, uma grande demanda por novos espaços, se não a maior, é por habitação para as camadas de menor renda. Consequentemente, reverter os espaços sem uso para fins de habitação social ajuda a reduzir o déficit e mitiga questões eco-urbanas.

É possível destinar os imóveis públicos ociosos do Estado para populações de baixa renda, pessoas carentes de moradia ou comunidades em áreas de risco?

Tecnicamente, é possível converter parte desses imóveis em habitação. No caso de um edifício vazio, por exemplo, primeiro é preciso avaliar se ele se encontra em boas condições estruturais. Também é importante saber se é possível “dividir” seus pavimentos de maneira a criar plantas de apartamentos que atendam a requisitos básicos de ventilação e iluminação natural por exemplo. Acima de tudo, é importante ter em mente a qualidade dos espaços criados. Mesmo dentro da urgência, não devemos tentar resolver um problema criando outro. Para a nossa associação, arquitetura para baixa renda não tem que ser arquitetura de baixa qualidade.
Há ainda que se considerar a legislação vigente para o que o projeto seja aprovável nos órgãos competentes. Na prática, antes de tudo, é preciso haver vontade política e comunicação entre poder municipal, estadual e federal.

Vocês defendem que este tipo de ocupação é uma saída de baixo custo para o problema de déficit habitacional? Por que?

Como muitos desses imóveis ociosos encontram-se na área central da cidade, cria-se uma importante possibilidade econômica e social de se propor habitação no centro urbano. Em regiões já infra-estruturadas evita-se o gasto com ampliações de redes de elétrica, de água e de esgoto. A proximidade com creches, escolas, hospitais e emprego qualifica esta moradia e não sobrecarrega a rede de transporte já saturada da cidade.

Outro problema que pode ser amenizado indiretamente é o do esvaziamento e conseqüente degradação do centro da cidade. A habitação é o tipo do uso que gera fluxo em todos os horários do dia, fluxo normalmente gera vigilância e diminui vandalismo. O aumento de uma população residente também pressiona o poder público pela melhoria de serviços como iluminação pública, policiamento, manutenção de calçadas, etc.

Como é o trabalho desenvolvido pelo Chiq da Silva nas ocupações de imóveis na área central da cidade? Quando e como esse trabalho se iniciou? Quais ocupações assessoram hoje?

A Associação Chiq da Silva desenvolve atualmente três projetos para a reabilitação de edifícios ocupados no Centro do Rio: são as ocupações Chiquinha Gonzaga, Zumbi dos Palmares e Almor. Além disto, desenvolve , em parceria com a Fundação Bento Rubião, um projeto de edificação habitacional num vazio urbano da Área Portuária para relocação de moradores do Parque da Cidade, da Gamboa e da Ocupação Quilombo das Guerreiras, além de pessoas que moram no terreno hoje. Os projetos, desenvolvidos com a participação dos moradores, envolvem também mobilização social, e estão sendo desenvolvidos por parceiros como o Centro de Promoção da Saúde – CEDAPS.

A Chiq da Silva se formou em 2006, a partir da mobilização voluntária de um grupo de arquitetos organizado em torno da demanda dos Moradores da Ocupação Chiquinha Gonzaga, localizada no Centro do Rio. Em 2008, o grupo se instituiu formalmente como associação, prestando assistência técnica oficialmente para essas comunidades.

A partir da experiência de trabalho do coletivo até então, quais foram os resultados positivos alcançados e as dificuldades enfrentadas na realização das diversas ações necessárias?

De positivo, podemos apontar a confiança dos Movimentos Populares como a CMP (Central de Movimentos Populares) e a UMNP (União Nacional por Moradia Popular), das entidades mais experientes como a Fundação Bento Rubião e dos próprios moradores das ocupações com o nosso trabalho.

Estamos constantemente analisando e adaptando nossos métodos de processo na medida em que entendemos cada vez mais a importância da participação dos moradores no projeto em si.

Temos a oportunidade não só de contribuir, mesmo que em pequena escala, com a tentativa de resolução de problemas como o déficit habitacional e a revitalização do centro urbano mas também de contribuir para o pensamento da cidade em si, principalmente nas discussões das áreas centrais e habitação de interesse social.

Entre as dificuldades podemos ressaltar a ocasional falta de comunicação entre as diferentes instâncias de poder, pois, ás vezes, o bom andamento dos projetos esbarra em conflitos de interesses.

Como se trata de uma iniciativa relativamente nova, toda uma nova metodologia de análise, aprovação de projetos e liberação de recursos está sendo criada concomitantemente com a elaboração dos projetos, isso gera imensos atrasos. O maior problema dos atrasos é a conseqüente desmobilização dos moradores que começam a não mais acreditar na efetiva realização das obras de reforma dos imóveis e na regularização de sua situação de moradia.

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O livro “Memória da Destruição – Rio, uma história que se perdeu” se propõe uma reflexão sobre a cidade e sua evolução urbanística. A partir do registro de imagens do Rio antigo, a proposta é mostrar o que foi desconstruído e o que foi construído, e permitir que o leitor observe e chegue a conclusões sobre o processo urbano a que a cidade foi submetida.

O livro mostra imagens chocantes da demolição do Morro do Castelo. Na foto acima, de 1905, a Avenida Central (hoje Avenida Rio Branco), ainda com poucas construções imponentes, ainda contava com o visual do Morro do Castelo. Na publicação, há também charges da época, feitas por J. Carlos, com críticas contundentes à sua destruição. Uma delas mostra a baía de Guanabara como uma sereia apelando a Neptuno.
A Guanabara – Senhor, querem me sepultar sob a terra do Castello
Neptuno – Não se aflijas, rapariga. Num dos meus dias de ressaca, eu faço um estrago.

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Sobre remoções

No momento em que a política de remoções volta a ser uma possível estratégia a ser adotada pela prefeitura do Rio, considero oportuna a leitura do artigo sobre o assunto escrito pelo advogado e professor Miguel Lanzelloti Baldez, assessor jurídico de movimentos populares vinculados à luta pela terra e moradia.

Não às Remoções
Miguel Lanzellotti Baldez

“Lamentável, difícil de suportar o artigo recentemente publicado no O GLOBO por Adilson Pires, líder do prefeito Eduardo Paes na Câmara de Vereadores, dele e do PT, partido em que, de cambulhada com a Pastoral de Favelas, se encarreirou politicamente. Estranha e desrespeitosa combinação ente o céu e a terra que sob os auspícios e o conchavo do prefeito, se esbate com dissimulados rancores etnicidas na cabeça do indigitado cidadão.
Concretamente trata-se de desastrado e perverso projeto cujo objetivo é simplesmente trazer de volta à prática política o obsceno fantasma das remoções, pois, como poderiam dizer as comunidades, parafraseando Glauber Rocha, se, para você, a terra não é de Deus, também não é do diabo, como lhe pareceu no artigo. O GLOBO, embora tente, não é o inferno…

À exceção do Sr. Prefeito, que não tem qualquer compromisso com a construção da democracia no Brasil, de ontem, de hoje e do amanhã, esses senhores que agora confabulam com remoções massivas, enfrentaram, ou dizem que foi assim, os horrores da ditadura e conviveram com a tortura, diretamente ou através de histórias contadas, deveriam saber ou envergonharem- se por não saber que os fundamentais princípios da ética e da religião não permitiriam trocar a vida de uns poucos pela liberdade de outros, mesmo sendo muitos.

Pois, embora a maior ou menor intensidade da dor, não há diferença moral entre torturar o corpo do homem e da mulher ou expulsá-los de sua moradia e do convívio social, muita vez consolidado em solidário passar do tempo. E como o nobre vereador deixa passar forte ligação com a Pastoral de Favelas, uma verdade mal usada em seu artigo, convém lembrar que Dom Eugênio Salles ao criar as pastorais quis aparelhar e engajar a Igreja e a fé cristã na luta do povo pela vida e pela moradia em seu habitat, cabendo lembrar como testemunho daquele momento histórico o definitivo exemplo de Bento Rubião, o advogado.

Vale lembrar, enfim, que, como resultado destas lutas e sempre com a presença da Pastoral de Favelas nas lutas que se seguiram, a gente sofrida e excluída das áreas destinadas pela especulação imobiliária à produção capitalista da cidade, obteve importante vitória no campo institucional: a proibição das remoções. Pasmem vocês todos, políticos, administradores, prefeito, juízes, delegados, promotores: as remoções hoje são uma ilegalidade! Não acreditam, ou dizem não acreditar? Pois é assim: o art. 429 da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, com peso constitucional, ao criar a figura do remanejamento, restrito às áreas de risco, definida em laudo pericial com a participação da comunidade e na área próxima, proíbe a fraude histórica das remoções.

Mas é bom lembrar, em homenagem ao vereador articulista, que ele não anda só na perversa empreitada de justificar remoções e dizê-las democráticas. Os moradores do Horto Florestal vêm sofrendo duro assédio da atual direção do Jardim Botânico, assédio que atende pelo nome da Liszt Vieira, o Secretário de Habitação do Rio até recentemente era o Sr. Jorge Bittar e outros muitos, cautelosa e espertamente silenciosos, todos eles companheiros de partido do Sr. Adilson Pires.

Não há como não lembrar o angustiado grito do importante sociólogo francês Pierre Bourdieu, diante de trabalhadores em greve: “quero uma esquerda de esquerda!” Aqui não se pede tanto, quer-se uma militância capaz de entender que habitar não significa apenas o meter-se numa casa, qualquer casa em qualquer lugar, mas viver e conviver, educar os filhos na comunidade e desenvolver, em suma, com vizinhos, amigos e companheiros relações de afeto e solidariedade.

Mas, mesmo que alguns senhores do poder não percebam, a gente simples e pobre, tendo conquistado consciência de si mesma, vai organizando- se em associações e conselhos comunitários e populares, isso porque já entendeu que, se não conta com as tradicionais representações, invisibilizadas em contumazes omissões, ela própria fará o enfrentamento presentando- se como coletividade. De longe, à espreita, pronta para completar o golpe, o espectro da especulação imobiliária.”

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