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Posts Tagged ‘Porto Maravilha’

Uma iniciativa do arquiteto e urbanista Roberto Anderson, em parceria com o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, o “Seminário Porto Maravilha – Desafio e Problemas” promete levantar uma série de questões sobre a revitalização do cais do Rio. Roberto Anderson estuda e acompanha o projeto e tem feitos muitas críticas. Participam do encontro, entre outros, o economista Carlos Lessa, Sérgio Magalhães, arquiteto e urbanista, presidente do IAB-RJ e Luiz Fernando Janot, arquiteto e urbanista, professor da FAU-UFRJ. O fotógrafo Maurício Hora e Carlos Machado, presidente do bloco Filhos de Ghandi e líder comunitário local – ambos integrantes do Fórum Comunitário do Porto -, participam da mesa “As expectativas suscitadas com o projeto Porto Maravilha”.

Abaixo, veja a programação completa do seminário.

Seminário Porto Maravilha
Desafios e Problemas
no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro – IHGB

Realização IHGB/Prourb-UFRJ
16 e 17 de maio, segunda e terça-feira, com responsáveis pelo projeto na Prefeitura do Rio de Janeiro, representantes da sociedade civil e pesquisadores.

1º Dia: 16 de maio de 2011
9:30h – Palestra de Abertura do Seminário: Carlos Lessa, economista e escritor
Apresentação por Arno Wehling, historiador e presidente do IHGB

14:00h – 1º mesa – O projeto Porto Maravilha e a Cidade do Rio de Janeiro
Moderador: Marcus Monteiro, pesquisador, membro do IHGB e ex-Diretor Geral do Inepac
Expositores:
Carlos Alberto Muniz – Vice-Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro
Marcos Poggi – especialista em Economia Rodoviária
José Conde Caldas – arquiteto e presidente da Ademi
Luiz Fernando Jano – arquiteto e urbanista, professor da FAU-UFRJ

2º Dia: 17 de maio de 2011
9:30h – 2º mesa – As expectativas suscitadas com o projeto Porto Maravilha
Moderador: Roberto Anderson Magalhães, arquiteto e urbanista
Expositores:
Carlos Machado – presidente do bloco Filhos de Ghandi e líder comunitário local
Maurício Hora – artista e líder comunitário do Morro da Providência
Jorge Bittar – Secretário Municipal de Habitação
Sonia Rabello – professora de Direito e Vereadora

14:00h – 3º mesa – Modelos e ideais do projeto Porto Maravilha
Moderador: Rachel Coutinho – arquiteta e urbanista, coordenadora do PROURB/UFRJ
Expositores:
Jorge Arraes – Presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro – Cdurp
Sérgio Magalhães – arquiteto e urbanista, presidente do IAB-RJ
Nina Rabha – arquiteta e urbanista, estudiosa da questão da recuperação da Área Portuária

16:00h – 4ª mesa – Os impactos e as conseqüências
Moderador: Cecília Herzog – paisagista urbana e presidente da ONG Inverde
Debatedores:
Paulo Vidal Leite Ribeiro – Coordenador de Conservação e Projetos Especiais da Subsecretaria do Patrimônio Cultural, Intervenção Urbana, Arquitetura e Design
Cristóvão Duarte – arquiteto e urbanista, professor do Prourb
Maria Fernanda Lemos – arquiteta e urbanista, professora da PUC-RJ

Inscrições e informações:
Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro – IHGB
Av. Augusto Severo, 8 – 12º andar – Glória
20021-040 – Rio de Janeiro – RJ
Tel.: (21) 3852-0995 / 8457-9560
presidencia@ihgb.org.br

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A intenção do governo federal – proprietário de grande parte dos terrenos da Zona Portuária, era destinar uma parte significativa destes espaços para construção de moradorias populares. Relatora da ONU para questões de moradia adequada, a urbanista Raquel Rolnik fez esta afirmação em palestra, no IAB, na semana passada, quando analisou e fez duras críticas ao projeto Porto Maravilha.

A proposta inicial do governo federal era criar uma empresa pública compartilhada para administrar o projeto. Uma mudança de rumos aconteceu quando o atual prefeito assumiu e adotou a gestão do Porto Maravilha pela Cedurp – uma empresa municipal. Segundo Raquel Rolnik, em seguida foi realizada uma licitação, de acordo com modelo desenvolvido pela OAS, que definiu as companhias que vão executar as obras. Venceu a OAS, associada à Carioca Engenharia e Odebretch, que executará um projeto criado pela própria OAS e legitimado pela prefeitura.

Na palestra, Raquel Rolnik assinalou que o modelo em vigor no projeto Porto Maravilha está baseado na lógica financeira. Não foi arquitetado sob o ponto de vista do que seria melhor urbanisticamente ou do que seria melhor para a cidade, mas sim sob aquele que viabilizaria o negócio.

Enquanto é remunerado pela prefeitura, o consórcio que cuidará do projeto ganhará também para fazer as obras. E ganhará ainda uma vez mais a partir da valorização dos terrenos, impulsionada pela especulação imobiliária que perpassa todo este processo.

A urbanista chamou atenção para outro ponto obscuro. Depois que forem resolvidas as questões fundiárias relativas aos terrenos, a Caixa Econômica Federal será sócia na incorporação dos futuros edifícios, a fim de viabilizar tal operação. Mas, se algo sair dos trilhos nesta lógica financeira, os prejuízos serão cobertos por recursos públicos municipais.

Outra questão grave apontada é a subavaliação dos terrenos da União. Raquel Rolnik afirmou que terrenos federais que estão sendo repassados à prefeitura, para que esta os coloque no mercado, estariam sendo subavaliados. A diferença na avaliação seria dez vezes menor que os reais valores destes terrenos.

Na contramão, um prédio que está sendo avaliado para desapropriação, onde ocorre a ocupação Maria Conga, teria cotação muito acima dos terrenos que interessam ao projeto de revitalização do Porto.

Essas distorções estariam provocando problemas de ordem moral e legal. A assinatura de laudos com subavaliações pelos funcionários envolvidos neste processo poderia incriminá-los, e também o órgão ao qual estão subordinados, porque se constitui ilegalidade passível de fiscalização pelo Tribunal de Contas de Município.

Por fim, Raquel Rolnik comparou as mudanças urbanísticas implementadas na área do Porto e no entorno da Sala São Paulo, na capital paulista. Lá como aqui, na opinião da urbanista, as duas zonas em fase de revitalização são tratadas como um vazio populacional e um vazio de história e cultura. Para Raquel, o processo induz à conclusão que a estratégia é o arrasamento de ambas as áreas para um recomeço em bases palatáveis ao mercado.

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Para ampliar o debate, divulgo o excelente artigo sobre a revitalização do Porto escrito pelo arquiteto e urbanista Roberto Anderson, um dos colaboradores do movimento da Zona Portuária.

Incongruências do projeto
“(…) Há um descompasso entre a imagem da recuperação da Área Portuária assimilada pelos cariocas e aquilo que realmente poderá vir a ser executado. É muito possível que a população tenha a esperança de um dia voltar a usufruir da orla da Baía de Guanabara, passeando pelo atual cais do Porto. Mas isto não está garantido. Dependerá de como a companhia Docas venha a tratar a área dos primeiros armazéns do Porto: liberá-los para uso cultural ou alfandegá-los, ou seja, transformá-los em espaços de trânsito restrito a cargas, passageiros ou pessoal que lida com estas atividades. Esta última opção poderá prevalecer caso a companhia venha a construir os novos píeres (fingers) para navios de passageiros entre os armazéns 2 e 3 do cais do Porto e não na altura do Armazém 5 como havia sido anteriormente planejado.

A população pode estar pensando que os demais armazéns e galpões serão
recuperados e utilizados para atividades culturais, residências, escritórios, etc. Mas isto é pouco provável, uma vez que a maioria não é protegida. Eles são passíveis de serem demolidos para dar lugar a edificações de 30, 40 e 50 andares. A legislação urbanística para a Área Portuária foi recentemente votada, de forma apressada e com pouca participação popular nas discussões. Há armazéns com belas fachadas e sistemas construtivos interessantes, mas tudo pode ir ao chão. É parte da memória da cidade que se irá se perder. Além disso, a aprovação desses gabaritos altíssimos irá esconder as encostas que sempre marcaram o perfil da Área Portuária.

Atualmente moram ali aproximadamente 22 mil pessoas. Eles resistiram a diversos processos de esvaziamento da região e agora correm o risco de serem emparedados por uma massa de edifícios altos destinados a um público de maior poder aquisitivo. Mas não precisaria ser assim. Em Nova Iorque, por exemplo, os armazéns do Meat Market District passaram a abrigar galerias, boates, ateliês e residências, e são eles que marcam o diferencial daquele lugar. (…)”. Leia o artigo “Porto Maravilha: novo nome, antigas ideias” na íntegra.

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Todos sabemos como o projeto do Porto Maravilha desperta polêmica, especialmente entre os moradores e comerciantes da região diretamente afetada pela revitalização. Por conta disso, haverá uma reunião, amanhã (dia 12), às 11hs,  no Centro Cultural José Bonifácio, na Gamboa. Quem está organizando é Carlos Machado, que atuou  na Ama-Saúde – Associação de Moradores da Saúde e Adjacências – e na preservação e tombamento de imóveis e monumentos da área. Machado foi também diretor do SAGAS(Projeto de Preservação dos Bairros da Saúde, Gamboa e Santo Cristo) e é presidente do Afoxé Filhos de Gandhi.

Esta é a terceira reunião que reúne membros da sociedade civil preocupados com os rumos do projeto na Zona Portuária.  A pauta será “Discussão de Estratégias de Mobilização de Moradores e Comerciantes”.  A quarta reunião no CCJB já está prevista para o dia 26/02,  às 11hs, com palestras e debate sobre os impactos do projeto.

A mobilização da sociedade civil é fundamental para evitar que a revitalização prejudique quem vive e ganha seu sustento naquela região.


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Ao ler o comentário de Marcos Vidal, achei sua análise tão pertinente que resolvi compartilhá-la com vocês, leitores do blog.

“Lamento muito que o prefeito, quando fala da revitalização da Zona Portuária, fique preso a uma política que só volta suas ações para o grande centro financeiro desta cidade. Seria muito legal se não só ele, como também todos o parlamentares eleitos pelo voto democrático, pudessem andar um pouco pela cidade para ver como faltam ações concretas em outras áreas. Cito alguns exemplos:
– O comércio fechado da estação de Marechal Hermes até Cascadura, seguindo a linha do trem;
– O abadono das indústrias e do comércio da Avenida Brasil;
– A falta de saneamento básico nos bairros da Zona Norte e Zona Oeste;
– A falta de construção de escolas nas duas maiores áreas de concentração populacional da cidade do Rio de Janeiro. Digo da América Latina, nas três últimas décadas: os Conjuntos Habitacionais de Padre Miguel, Bangu e Santa Cruz.
– O abandono da construção, na década de 70, do Hospital de Padre Miguel que até hoje não foi concluído (…).
– A colocação de asfalto em várias ruas da Zona Oste que ocasionou o aumento da temperatura em bairros como Padre Miguel e Bangu, além da falta de escoamento das águas das chuvas que também provoca alagamentos;
– O total abandono das praias de Sepetiba, Praia de Guaratiba e Pedra de Guaratiba;
– O parque industrial de Campo Grande que está completamente abandonado com várias fábricas fechadas;
– O crescimento desordenado das habitações na Zona Oeste, acasionando com isso um aumento considerável de comunidades nos morros do entorno de Bangu, de Vila Aliança, da Avenida Brasil e Campo Grande. (…)

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icone-urbanismoNo recesso legislativo, o prefeito Eduardo Paes esteve na Câmara Municipal para apresentar, aos vereadores, sua proposta de “revisão” do Plano Diretor para a cidade do Rio de Janeiro.

Na retomada dos trabalhos legislativos, no início de agosto, novamente o Prefeito convida os vereadores para um almoço no Palácio da Cidade, para fazer uma apresentação de várias mensagens de sua iniciativa que pretende enviar à Câmara Municipal, e pedir para elas o voto favorável e respectiva aprovação.

Até aí tudo bem e nada de mais, pois como manda a lógica do Estado Republicano, era um gesto civilizado do Executivo e uma demonstração de querer construir uma boa relação com o Legislativo, respeitando a independência que deve existir entre os respectivos Poderes.

Na lista das mensagens apresentadas, dentre elas constava a “revisão” do Plano Diretor, sobre o qual já fizemos nosso comentário nesse blog, e o Porto Maravilha, que trata da revitalização da Zona Portuária, sobre o qual quero fazer algumas considerações.

Inicio afirmando a necessidade e a importância de se revitalizar essa área, comprometendo-me não só com o apoio, mas com uma contribuição efetiva, já que desde 1988 tenho participado, como vereador, de discussões com esse propósito tanto no âmbito do Executivo como com os moradores residentes do local, e por isso, acumulado conhecimento que muito poderá servir a mais essa tentativa de se fazer a reabilitação urbana desse privilegiado espaço da cidade.

Várias cidades tem tido, na sua dinâmica urbana, movimentos de apogeu devido ao crescimento da sua população e expansão física da malha urbanizada , de decadência por não estar mais satisfazendo ao papel funcional que lhe é exigido pela cidade e de reabilitação na busca de nova vitalidade econômica, social e ambiental para a área degradada, com referenciais mais humanos, com valorização de seus marcos históricos e simbólicos e com agregação de outras atividades.

Há muito tempo, a Zona Portuária, o Centro da cidade e o bairro de São Cristóvão são áreas que vem perdendo características vitais de existência e vivem um processo de degradação, necessitando do movimento de reabilitação, e nesse sentido vários projetos tem sido apresentados, motivado discussões, alguns iniciados e nenhum deles executado.

O último desses projetos teve os trabalhos iniciados através de um convênio feito entre a prefeitura do Rio de Janeiro, a prefeitura de Paris, a Caixa Econômica e o Ministério das Cidades para se trabalhar a reabilitação dessas três áreas urbanas. São Cristóvão, que não constava inicialmente do projeto, teve sua inclusão garantida por uma intervenção do mandato, quando exercia a presidência da Comissão de Assuntos Urbanos da Câmara, oportunidade em que inserimos o bairro no perímetro a ser reabilitado.

Esse convênio tinha duração de 2 anos, e ao término desse período foi produzido a brochura “ Experiências Urbanas Paris-Rio de Janeiro : Um projeto verde para São Cristovão” que apresenta a “Estratégia territorial para a renovação urbana do Centro do Rio de Janeiro”; depois houve uma prorrogação por mais 2 anos para continuidade do projeto, cujo resultado deve estar de posse do Executivo. Sabemos de trabalho semelhante realizado anteriormente para o Morro da Conceição, convênio da prefeitura do Rio e a prefeitura de Paris, resultando também em outra brochura. E claro, temos também o acúmulo de trabalhos produzidos pelos técnicos da prefeitura desde 1988.

Como podemos ver, existe farto material para se trabalhar a reabilitação reclamada, necessitando sem dúvida de uma atualização das informações, dos dados levantados, dos mapas produzidos e da abertura de novos encontros com os moradores para sentir as suas demandas reais e atuais. Dessa forma se construirão as bases e condições para se fazer e entregar a cidade do Rio de Janeiro essas áreas reabilitadas e como espaços totalmente humanizados para a vivência fraterna dos cariocas.

Um aspecto que nos parece curioso, e que chama a atenção, é o porquê da necessidade do projeto Porto Maravilha como intervenção urbana de grande porte nessas áreas da cidade uma vez que existe a mensagem de “revisão”do Plano Diretor, instrumento de promoção do desenvolvimento da cidade de forma ordenada e criteriosa, e que indicará que intervenções urbanas deverão acontecer, para que, como e quando. O correto não é tratar do assunto Porto Maravilha durante a tramitação do projeto de “revisão” do Plano Diretor ?

Vamos, então, aguardar as mensagens do Executivo e analisá-las com o cuidado exigido para matéria dessa natureza.

Nosso mandato estará atento aos desdobramentos da proposta do Prefeito que será enviada à Câmara de Vereadores como mensagem para discussão e votação, e, após uma análise da matéria, colocaremos no nosso blog, para conhecimento de todos, os nossos comentários, acompanhados da solicitação de sugestões e propostas como contribuição cidadã dos moradores.

Vamos adotar o procedimento de discutir a vida da/na cidade com seus moradores através do nosso blog, e tirar dessa discussão as referências para nossas ações como Mandato.

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