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Rio Antigo, toda sexta!

Um sobrevoo de helicóptero pelo Rio de Janeiro de 1967. Com o piloto Roberto Carlos. Repare a Rua Lauro Miller, em Botafogo, ainda sem shopping, e o belo Palácio Monroe, que foi demolido em outubro de 1975.

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Domingo é dia de cinema engajado!

Um pequeno trailer do documentário “O Mundo Segundo a Monsanto”, de Marie-Monique Robin, que será exibido domingo, no Odeon, às 9h. “Ocupar, resistir, produzir, mas sem transgênicos” é o tema do debate que acontece após a exibição, com João Pedro Stédile, da coordenação do MST, e Carlos Henrique Nicolau, da Escola da Mata Atlântica.

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Direito à moradia ou salvação do setor?

Compartilho com vocês esta bela análise do projeto “Minha Casa, Minha Vida” escrito pela arquiteta e urbanista Raquel Rolnik, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP e relatora especial para o Direito à Moradia da ONU, em parceria com Kazuo Nakano , arquiteto urbanista do Instituto Pólis, doutorando do Núcleo de Estudos Populacionais da Universidade de Campinas. Foi publicado no jornal Folha de São Paulo. É uma crítica muito pertinente.

“A mobilização de investimentos públicos na indústria da construção civil tem sido uma das soluções keynesianas para momentos de crise econômica. Porém, existem armadilhas perigosas se a solução encontrada for um pacote habitacional baseado somente na ampliação do acesso ao crédito para a compra de produtos imobiliários, associada à desoneração da indústria da construção, sem conexão com nenhuma estratégia de planejamento urbanístico, fundiário e institucional.

É perigoso confundir política habitacional com política de geração de empregos -as quais, embora tenham relações óbvias, não são sinônimos.

Construir moradias é produzir cidades. O risco é transformarmos o sonho da casa própria em pesadelos de cidades apartadas e insustentáveis. No Brasil a faixa de renda familiar mensal inferior a três salários mínimos concentra 90% do déficit habitacional. Desde 2005 têm aumentado os recursos habitacionais para setores de menor renda.

Em 2007, um excelente ano para o setor imobiliário, das 500 mil unidades financiadas no país, 50% das novas casas e apartamentos foram para famílias com renda superior a cinco salários mínimos mensais. Da parcela financiada com recursos do FGTS, 61% foram para famílias de baixa renda. Porém, metade dos financiamentos acessados por essas famílias foi para compra de materiais de construção usados em loteamentos precários e favelas, sem assistência técnica que pudesse garantir construções seguras e de qualidade.

O resultado foi o adensamento nas favelas e periferias e uma sobreoferta de unidades habitacionais para a demanda de renda média que permanecem “encalhadas”, engrossando o número de imóveis vazios, hoje quase em mesmo número do que o do chamado “déficit habitacional”.

Provavelmente, é parte desse estoque que o pacote pretende salvar com uma de suas medidas mais perversas -o uso de recursos subsidiados, do FGTS, para financiar imóveis de R$ 500 mil.
A grande disponibilidade de crédito gerou uma explosão nos preços de terrenos, “empurrando” o mercado de baixíssima renda para a informalidade.

Na equação proposta agora, o governo subsidiaria fortemente a compra dos produtos imobiliários para essas famílias. Na prática, sem regulação no mercado de terras, o subsídio será integralmente engolido pelos proprietários de terrenos (inclusive pelas incorporadoras que fizeram grandes estoques nos últimos anos).

Uma política de ampliação do direito à moradia deve ser focalizada nas necessidades habitacionais das populações de baixíssima renda -que não podem ser atendidas por um modelo único, baseado na compra individualizada de um produto imobiliário.

É preciso criar serviços habitacionais como o aluguel subsidiado e a assistência técnica articulada com a promoção habitacional por autogestão ou a compra de materiais de construção, além de modalidades que incluam a reabilitação de edifícios existentes localizados em espaços urbanos consolidados, em especial nos centros das cidades, aproveitados para moradias populares, evitando a criação de guetos nas periferias e enormes impactos ambientais e na mobilidade urbana.

Hoje é viável lançar um pacote de desenvolvimento urbano estruturado sobre uma verdadeira política habitacional. O Estatuto da Cidade, a lei nº. 11.124/2004 – que institui o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, a Lei da Assistência Técnica e o Plano Nacional de Habitação- recentemente formulado – permitem avançar significativamente em outras direções.

Ignorá-los solenemente no momento de lançar um grande investimento público em moradia é, além de desprezar 30 anos de conquistas político-institucionais, repetir os erros do passado.

No Brasil, onde as cidades são marcadas por profundas desigualdades e exclusões socioterritoriais, o principal sentido dos processos de produção de moradias é engendrar urbanidades que garantam o bem-estar e o desenvolvimento das pessoas. Estamos diante de uma bela oportunidade. Um milhão de moradias? Sim. Mas onde, como e para quem?”

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Compromisso com a verdade

Quando a Câmara Municipal aprovou, em 2006, isenção fiscal para os serviços vinculados à construção e à operação da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA) , condicionou uma série de contrapartidas. Uma das mais importantes era a aplicação de 25% do valor da isenção e da redução tributária, da qual a empresa se beneficiou, em medidas socioambientais.

As notícias que chegam dão conta de que esta lei está sendo descumprida e que a CSA vem cometendo irregularidades ambientais. Há inclusive denúncias de mortes de pescadores que envolvem funcionários da empresa. Tudo isto foi assunto de um post que publiquei em abril.

Queremos saber: afinal, esta lei está sendo cumprida? A obra está causando impactos socioambientais? São efetivas e eficazes as medidas compensatórias que a CSA afirma estar realizando?

Convoquei uma audiência pública, que acontece na próxima sexta-feira, em que serão confrontadas todas estas questões junto a todos os personagens envolvidos, pescadores, representantes da ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico e das secretarias estaduais de Ambiente e Fazenda.

Se cabe a Câmara apreciar mensagens do Executivo, cabe a nós vereadores analisá-las com toda acuidade antes de decidir se podemos (e devemos) dar nosso apoio. E fiscalizar o cumprimento rígido das leis que aprovamos.

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Transportes públicos: Metrô Rio

Andar como em lata de sardinhas no horário do rush já faz parte do cotidiano de quem usa o Metrô do Rio. A ponto dos usuários lançarem mão de estratégias como pegar o trem na direção oposta para embarcar nas estações terminais. Ou simplesmente desistir de embarcar e aguardar o próximo, que também chega lotado. Empurra daqui, empurra dali, o passageiro se espreme dentro da composição. Não são raros os relatos de pessoas que passam mal com sensação de claustrofobia.

Quando foi inaugurado, em março de 1979, o Metrô era considerado o mais eficiente e confortável meio de transporte da cidade. A promessa era de várias linhas cruzando a cidade a exemplo do que acontece em grandes centros urbanos como São Paulo, Nova York e Londres. Mas os anos se passaram, veio a privatização em 1998, quando a Operadora Metrô Rio passou a ser controlada pelo Banco Oportunitty, do banqueiro Daniel Dantas, e o cenário mudou para pior.

Com uma das tarifas mais caras do mundo, o Metrô pouco cresceu mas manteve a mesma frota de 182 vagões mesmo com a inauguração de novas linhas. No entanto, nos últimos dez anos, o número de passageiros deu um salto de 80%. São cerca de 550 mil usuários por dia. Um número pífio se comparado ao Metrô de São Paulo que carrega 2,1 milhão de pessoas e tem uma extensão de 61,3km contra 36,9 km do Metrô carioca.

Com uma promessa de investimentos na ordem de 1,15 bilhão e compra de 114 novas composições, a direção da empresa, ano passado, chegou a culpar publicamente a Secretaria Estadual de Tranportes por não ter adquirido novos carros reconhecendo que este é o motivo da superlotação. A Secretaria, por sua vez, lavou as mãos jogando a culpa nos administrações anteriores.

A expansão do Metrô é outra promessa antiga. Ao custo R$ 2 bilhões, a linha 4 teria 16 quilômetros e seis estações entre Botafogo e Barra da Tijuca. Cerca de 270 mil pessoas usariam o serviço por dia. A linha 6, com 35 mil quilômetros entre Barrra da Tijuca e o Aeroporto Tom Jobim, atenderia mais 300 mil passageiros. Mas a Secretaria Estadual de Transportes sequer ousou incluir esta expansão na proposta oficial encaminhada ao Comitê Olímpico Internacional como um trunfo para trazer as Olimpíadas de 2016 para o Rio.

Ao invés de tirar logo estes planos do papel, o Metrô está transformando pátios e trilhos, antes usados para a manutenção e recuperação de vagões, para transformarem-se num rabicho entre a linha 1 e a linha 2. Uma espécie de linha 1A que deve funcionar apenas na área central da Cidade, deixando os outros bairros numa situação igual ou pior do que a atual. Para tanto, o Governo Cabral prorrogou, sem licitação, a concessão da atual operadora por mais 20 anos.

O usuário, espremido nos trens, não imaginava que o Metrô Rio chegaria a 2009 com tão poucas linhas, uma infraestrutura muito aquém da demanda e uma tarifa superfaturada. O usuário está cansado de ouvir promessas! E, indignado com os crescentes acidentes e problemas técnicos que resultam em longas paradas entre estações ou interrupções de tráfego, ele se pergunta: “até quando?!”.

Se você usa o Metrô Rio, conte-nos sobre o sufoco que é andar neste meio de transporte. E não deixe de votar na enquete abaixo.

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Amanhã, publicarei o último post sobre transportes focalizando o Metrô Rio.

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Um bonde chamado Santa Teresa

Documentário conta a história dos bondes de Santa Teresa como o Silvestre que subia até a Estrada das Paineiras mas não circula mais

Parte da história do Rio antigo que sobreviveu, os bondinhos de Santa Teresa são uma das razões do charme do bairro. Recentemente, publiquei post relatando as deficiências deste meio de transporte. Para quem gosta de escutar, ver e andar nos bondes amarelos, deixo aqui uma dica.

Hoje, às 20h, será exibido o filme “Um Bonde Chamado Santa Teresa” que narra a trajetória dos bondes dentro do contexto de transformações do bairro, com depoimentos curiosos de quem já se pendurou nos estribos, de artistas a moradores. Mostra também as estratégias da comunidade para evitar a extinção do elétrico. O documentário foi dirigido por Jorge Ferreira – autor do livro “A história vai ao Cinema”, da editora Record.

A exibição será em frente ao Bar do Gomes, o Armazém São Thiago, que fica na Rua Áurea, 26, em Santa Teresa. Onde o bonde literalmente faz a curva…

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Rio Antigo, toda sexta.

Existiam, no século XVIII, duas Ruas São Joaquim, a Estreita e a Larga. A foto mostra a Rua Estreita, nos trechos entre a atual Avenida Passos e Uruguaiana e sua fama deve-se à “má fama”. Ali havia um reduto boêmio, ocupado por prostíbulos, casas de jogatina, refúgio da malandragem carioca. Graças a um estabelecimento dedicado ao tratamento de couros que lá existia, passou a ser chamada de rua do Curtume. Os telhados não negam a herança portuguesa.

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Espaços públicos do Metrô para a coletividade

Um projeto no mínimo polêmico agita a Câmara Municipal. A mensagem do Executivo que torna edificáveis os terrenos remanescentes das obras da Linha 1 do Metrô entrou na pauta de votações trazendo à tona a intenção da Prefeitura em preparar essas áreas para venda pelo Governo do Estado, para bancar a construção da Linha 4 do Metrô, que ligará a Zona Sul à Barra da Tijuca.

Numa discussão do PLC 1/2009, realizada na Câmara, um grupo de vereadores fez um acordo com o governo estadual para viabilizar a venda a partir de alterações na legislação que se faziam necessárias. E o prefeito não faz segredo sobre isso. A medida atinge, em cheio, espaços públicos que há muito tempo foram legitimamente ocupados pela e para a coletividade.

Nada contra a expansão do Metrô carioca – que inexplicavelmente é um dos que tem menor extensão e eficiência em todo mundo. Tudo contra a forma como a Prefeitura quer passar o trator em projetos de cunho comunitário já instalados (e consolidados) nas áreas do Metrô com o amplo respaldo do próprio Poder Público.

Entre estas áreas ameaçadas de venda estão acessos, praças, áreas verdes e de lazer com quadras esportivas, equipamentos sociais e mercados populares, entre outros usos públicos, nos bairros do Centro, Estácio, Tijuca, Botafogo, Catete, Flamengo e Copacabana.

No livro, “Direito Urbanístico Brasileiro”, José Afonso da Silva destaca que lazer e recreação são funções urbanísticas, que devem ser garantidas à população, como direitos fundamentais. “As áreas verdes cumprem um papel importante como instrumento de equilíbrio do ambiente urbano e como local de lazer. Nisto encontramos nelas um elemento de equilíbrio psicológico, de reconstituição da tranqüilidade”.

Fato é que o urbano está intimamente ligado ao humano. É inadmissível que se priorize a questão financeira em detrimento do interesse comunitário e coletivo. Por isso, apresentei 13 emendas ao projeto do Executivo que mantêm usos de interesse público nessas áreas corrigindo assim o equívoco da Prefeitura.

Entre as emendas há ainda a exigência de um Plano de Uso e Ocupação para o conjunto das áreas em questão, sobretudo, as edificáveis onde ocorrerão possíveis projetos residenciais ou comerciais, de modo que a população dos bairros afetados possa entender melhor e discutir as alterações propostas.

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