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Archive for Junho, 2009

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Rio Antigo, toda sexta!


Um sobrevoo de helicóptero pelo Rio de Janeiro de 1967. Com o piloto Roberto Carlos. Repare a Rua Lauro Miller, em Botafogo, ainda sem shopping, e o belo Palácio Monroe, que foi demolido em outubro de 1975.

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Domingo é dia de cinema engajado!


Um pequeno trailer do documentário “O Mundo Segundo a Monsanto”, de Marie-Monique Robin, que será exibido domingo, no Odeon, às 9h. “Ocupar, resistir, produzir, mas sem transgênicos” é o tema do debate que acontece após a exibição, com João Pedro Stédile, da coordenação do MST, e Carlos Henrique Nicolau, da Escola da Mata Atlântica.

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Direito à moradia ou salvação do setor?

icone-urbanismoCompartilho com vocês esta bela análise do projeto “Minha Casa, Minha Vida” escrito pela arquiteta e urbanista Raquel Rolnik, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP e relatora especial para o Direito à Moradia da ONU, em parceria com Kazuo Nakano , arquiteto urbanista do Instituto Pólis, doutorando do Núcleo de Estudos Populacionais da Universidade de Campinas. Foi publicado no jornal Folha de São Paulo. É uma crítica muito pertinente.

“A mobilização de investimentos públicos na indústria da construção civil tem sido uma das soluções keynesianas para momentos de crise econômica. Porém, existem armadilhas perigosas se a solução encontrada for um pacote habitacional baseado somente na ampliação do acesso ao crédito para a compra de produtos imobiliários, associada à desoneração da indústria da construção, sem conexão com nenhuma estratégia de planejamento urbanístico, fundiário e institucional.

É perigoso confundir política habitacional com política de geração de empregos -as quais, embora tenham relações óbvias, não são sinônimos.

Construir moradias é produzir cidades. O risco é transformarmos o sonho da casa própria em pesadelos de cidades apartadas e insustentáveis. No Brasil a faixa de renda familiar mensal inferior a três salários mínimos concentra 90% do déficit habitacional. Desde 2005 têm aumentado os recursos habitacionais para setores de menor renda.

Em 2007, um excelente ano para o setor imobiliário, das 500 mil unidades financiadas no país, 50% das novas casas e apartamentos foram para famílias com renda superior a cinco salários mínimos mensais. Da parcela financiada com recursos do FGTS, 61% foram para famílias de baixa renda. Porém, metade dos financiamentos acessados por essas famílias foi para compra de materiais de construção usados em loteamentos precários e favelas, sem assistência técnica que pudesse garantir construções seguras e de qualidade.

O resultado foi o adensamento nas favelas e periferias e uma sobreoferta de unidades habitacionais para a demanda de renda média que permanecem “encalhadas”, engrossando o número de imóveis vazios, hoje quase em mesmo número do que o do chamado “déficit habitacional”.

Provavelmente, é parte desse estoque que o pacote pretende salvar com uma de suas medidas mais perversas -o uso de recursos subsidiados, do FGTS, para financiar imóveis de R$ 500 mil.
A grande disponibilidade de crédito gerou uma explosão nos preços de terrenos, “empurrando” o mercado de baixíssima renda para a informalidade.

Na equação proposta agora, o governo subsidiaria fortemente a compra dos produtos imobiliários para essas famílias. Na prática, sem regulação no mercado de terras, o subsídio será integralmente engolido pelos proprietários de terrenos (inclusive pelas incorporadoras que fizeram grandes estoques nos últimos anos).

Uma política de ampliação do direito à moradia deve ser focalizada nas necessidades habitacionais das populações de baixíssima renda -que não podem ser atendidas por um modelo único, baseado na compra individualizada de um produto imobiliário.

É preciso criar serviços habitacionais como o aluguel subsidiado e a assistência técnica articulada com a promoção habitacional por autogestão ou a compra de materiais de construção, além de modalidades que incluam a reabilitação de edifícios existentes localizados em espaços urbanos consolidados, em especial nos centros das cidades, aproveitados para moradias populares, evitando a criação de guetos nas periferias e enormes impactos ambientais e na mobilidade urbana.

Hoje é viável lançar um pacote de desenvolvimento urbano estruturado sobre uma verdadeira política habitacional. O Estatuto da Cidade, a lei nº. 11.124/2004 – que institui o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, a Lei da Assistência Técnica e o Plano Nacional de Habitação- recentemente formulado – permitem avançar significativamente em outras direções.

Ignorá-los solenemente no momento de lançar um grande investimento público em moradia é, além de desprezar 30 anos de conquistas político-institucionais, repetir os erros do passado.

No Brasil, onde as cidades são marcadas por profundas desigualdades e exclusões socioterritoriais, o principal sentido dos processos de produção de moradias é engendrar urbanidades que garantam o bem-estar e o desenvolvimento das pessoas. Estamos diante de uma bela oportunidade. Um milhão de moradias? Sim. Mas onde, como e para quem?”

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Compromisso com a verdade

Quando a Câmara Municipal aprovou, em 2006, isenção fiscal para os serviços vinculados à construção e à operação da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA) , condicionou uma série de contrapartidas. Uma das mais importantes era a aplicação de 25% do valor da isenção e da redução tributária, da qual a empresa se beneficiou, em medidas socioambientais.

As notícias que chegam dão conta de que esta lei está sendo descumprida e que a CSA vem cometendo irregularidades ambientais. Há inclusive denúncias de mortes de pescadores que envolvem funcionários da empresa. Tudo isto foi assunto de um post que publiquei em abril.

Queremos saber: afinal, esta lei está sendo cumprida? A obra está causando impactos socioambientais? São efetivas e eficazes as medidas compensatórias que a CSA afirma estar realizando?

Convoquei uma audiência pública, que acontece na próxima sexta-feira, em que serão confrontadas todas estas questões junto a todos os personagens envolvidos, pescadores, representantes da ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico e das secretarias estaduais de Ambiente e Fazenda.

Se cabe a Câmara apreciar mensagens do Executivo, cabe a nós vereadores analisá-las com toda acuidade antes de decidir se podemos (e devemos) dar nosso apoio. E fiscalizar o cumprimento rígido das leis que aprovamos.

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Andar como em lata de sardinhas no horário do rush já faz parte do cotidiano de quem usa o Metrô do Rio. A ponto dos usuários lançarem mão de estratégias como pegar o trem na direção oposta para embarcar nas estações terminais. Ou simplesmente desistir de embarcar e aguardar o próximo, que também chega lotado. Empurra daqui, empurra dali, o passageiro se espreme dentro da composição. Não são raros os relatos de pessoas que passam mal com sensação de claustrofobia.

Quando foi inaugurado, em março de 1979, o Metrô era considerado o mais eficiente e confortável meio de transporte da cidade. A promessa era de várias linhas cruzando a cidade a exemplo do que acontece em grandes centros urbanos como São Paulo, Nova York e Londres. Mas os anos se passaram, veio a privatização em 1998, quando a Operadora Metrô Rio passou a ser controlada pelo Banco Oportunitty, do banqueiro Daniel Dantas, e o cenário mudou para pior.

Com uma das tarifas mais caras do mundo, o Metrô pouco cresceu mas manteve a mesma frota de 182 vagões mesmo com a inauguração de novas linhas. No entanto, nos últimos dez anos, o número de passageiros deu um salto de 80%. São cerca de 550 mil usuários por dia. Um número pífio se comparado ao Metrô de São Paulo que carrega 2,1 milhão de pessoas e tem uma extensão de 61,3km contra 36,9 km do Metrô carioca.

Com uma promessa de investimentos na ordem de 1,15 bilhão e compra de 114 novas composições, a direção da empresa, ano passado, chegou a culpar publicamente a Secretaria Estadual de Tranportes por não ter adquirido novos carros reconhecendo que este é o motivo da superlotação. A Secretaria, por sua vez, lavou as mãos jogando a culpa nos administrações anteriores.

A expansão do Metrô é outra promessa antiga. Ao custo R$ 2 bilhões, a linha 4 teria 16 quilômetros e seis estações entre Botafogo e Barra da Tijuca. Cerca de 270 mil pessoas usariam o serviço por dia. A linha 6, com 35 mil quilômetros entre Barrra da Tijuca e o Aeroporto Tom Jobim, atenderia mais 300 mil passageiros. Mas a Secretaria Estadual de Transportes sequer ousou incluir esta expansão na proposta oficial encaminhada ao Comitê Olímpico Internacional como um trunfo para trazer as Olimpíadas de 2016 para o Rio.

Ao invés de tirar logo estes planos do papel, o Metrô está transformando pátios e trilhos, antes usados para a manutenção e recuperação de vagões, para transformarem-se num rabicho entre a linha 1 e a linha 2. Uma espécie de linha 1A que deve funcionar apenas na área central da Cidade, deixando os outros bairros numa situação igual ou pior do que a atual. Para tanto, o Governo Cabral prorrogou, sem licitação, a concessão da atual operadora por mais 20 anos.

O usuário, espremido nos trens, não imaginava que o Metrô Rio chegaria a 2009 com tão poucas linhas, uma infraestrutura muito aquém da demanda e uma tarifa superfaturada. O usuário está cansado de ouvir promessas! E, indignado com os crescentes acidentes e problemas técnicos que resultam em longas paradas entre estações ou interrupções de tráfego, ele se pergunta: “até quando?!”.

Se você usa o Metrô Rio, conte-nos sobre o sufoco que é andar neste meio de transporte. E não deixe de votar na enquete abaixo.

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Enquete

Amanhã, publicarei o último post sobre transportes focalizando o Metrô Rio.

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