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Archive for the ‘Saúde’ Category

Lamentavelmente, a dengue volta a assombrar a população. Lamentável porque um trabalho preventivo sistemático poderia ter evitado este novo surto. Já são 13 bairros com incidência de 314 casos por cem mil habitantes, o que caracteriza epidemia. Em três meses, foram registrados 8.315 ocorrências, mais do que o total de casos registrados em 2009 e 2010. E somente agora, quando a situação é crítica, a prefeitura adota medidas como fumacê portátil e aumento no contingente dos agentes sanitários. Mesmo assim, somente nos bairros onde há mais pessoas infectadas.

As secretarias de Saúde do estado e do município insistiram em afirmar que a situação estava sob controle. Fica a pergunta: como explicar a explosão de casos? Já era do conhecimento das autoridades, em novembro de 2010, o aumento nos casos de dengue no Rio de Janeiro, que estava entre os 16 estados com alto risco de enfrentar uma epidemia.

Ressalto que a prefeitura não cumpriu a promessa de repor, no final do ano passado, a baixa de 1300 bombeiros que atuavam no combate ao mosquito Aedes Aegyti e que retornaram aos quadros do estado – mão de obra essencial no trabalho de prevenção à epidemia na cidade.

A população terá que pagar, mais uma vez, por esta negligência?

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Saúde pública privada?

Assistimos a mais uma tentativa de se repassar áreas essenciais do serviço público às mãos da iniciativa privada. A fim de impedir que quatro emergências de hospitais municipais sejam administradas por Organizações Sociais, recorri ao Tribunal de Contas do Município com o argumento de que a medida é ilegal.

Nosso mandato sempre atuou em defesa da qualidade de vida do cidadão carioca e dos direitos do trabalhador. Não podemos permitir o desmonte do serviço público. O que queremos é mais investimentos e mais estímulos aos funcionários.

Não é fator de motivação para um profissional que passou pelo funil de um concurso público ver a prefeitura privilegiando mão de obra privada. Recentemente, critiquei a iniciativa da prefeitura de contratar, através de Organizações Sociais, médicos com salários de R$7,5 mil a R$ 15 mil para atuar no programa Clínica da Família da prefeitura no post “Quanto vale um profissional?”. Vale frisar que o salário é superior aos dos médicos da rede municipal.

Volto a destacar que o modelo das OSs não é novo. Na gestão passada, a prefeitura foi pioneira em repassar para ONG’s a total responsabilidade pela administração de creches. Muitas foram as denúncias de desrespeito às leis trabalhistas e casos de famílias que tinham de arcar com todo material necessário à permanência da criança nessas unidades de educação infantil: lençóis, fraldas, medicamentos e alimentos. A despeito dessas ONG’s receberem verbas públicas para administração das creches.

Na área de transportes essa estratégia também já foi utilizada com a privatização do Metrô, Barcas e trens. Basta analisar o sistema de transportes para se constatar que a tão propalada eficácia do novo modelo não é real.

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Epidemia de dengue

Como alertamos aqui em post publicado em 7 de fevereiro, o risco de uma nova epidemia de dengue exigia ações urgentes das autoridades sanitárias. Tanto o governo do estado quanto a prefeitura declararam que a situação estava sob controle. No entanto, sabemos que houve um aumento em 857% dos casos somente na capital. Nove bairros já foram atingidos pelo surto.

Se no ano passado a epidemia deu uma trégua, era crucial manter o trabalho preventivo de combate a dengue. O contigente de 2.400 agentes que trabalhavam no município sofreu uma baixa quando, no final do ano passado, os 1.300 bombeiros que engrossavam o exército contra o mosquito voltaram a trabalhar no estado. O acordo entre estado e município é que a prefeitura iria suprir este déficit mas isso não aconteceu.

Prevenir para não remediar, o velho ditado, cabe muito bem aqui. A vigilância sanitária deve ser permanente e ostensiva. Principalmente em se tratando de uma doença que mata. E, de acordo com as estatísticas, quem mais corre risco são jovens de 15 anos. Na cidade, 50% dos casos atingem pessoas dessa faixa etária.

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Eliomar Coelho e Marcelo Freixo na manifestação contra a CSA

Cerca de 150 pessoas participaram da manifestação contra a ThyssenKrupp Companhia Sidrúrgica do Atlântico (TKCSA), em frente a Secretaria Estadual de Ambiente, liderada por moradores de Santa Cruz e pescadores da Baía de Sepetiba. Eles querem impedir a licença permanente da companhia cuja atividade vem provocando poluição ambiental que afeta diretamente quem mora na região. Alunos da Fiocruz participaram do ato.

Morador de Santa Cruz há 24 anos, Jaci do Nascimento é uma das vítimas da operação da CSA. “Não dá mais para morar lá. Até para se alimentar está ruim. É febre dia sim, dia não”, afirmou.

Outro morador antigo, Clécio dos Santos, também se queixava da situação. “Nós chegamos na UPA de Santa Cruz com problemas de pele e respiração e lá eles avisam que não podem dar laudos para saber qual é motivo do problema.”

Morador mostra pó que a CSA espalha

Na manifestação, não foram poucos os relatos sobre o pó que a Companhia Siderúrgica do Atlântico espalha sobre o bairro da região oeste.

“A multa aplicada pelo estado é nada perto do que eles ganham com a isenção fiscal que obtiveram”, afirmou Eliomar Coelho.

Segundo o parlamentar do PSOL , a aliança que existe hoje no estado é muito poderosa e de muito interesse econômico. “Nós temos que nos juntar e brigar contra a CSA e temos também que nos unir contra as remoções”, completou.

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Mais um fim de semana de sol! Qual o programa mais democrático procurado por quem mora no Rio? As praias, é claro. Recentemente, banhistas no Leblon e Barra da Tijuca, enojados, se depararam com fezes in natura na água. A Cedae e o Inea culpam as redes clandestinas de esgoto pelo despejo sem tratamento no mar. Mas um fato é inegável: 70% dos dejetos da cidade é lançado ao mar sem qualquer tratamento, segundo a própria secretaria de Ambiente.

Soluções existem mas, se nada for feito, o horizonte não é animador. Especialistas, como o ambientalista Mário Moscatelli, defendem que há tecnologia e recursos para enfrentar o problema do saneamento básico no Rio de Janeiro mas falta vontade política.

Em resposta às críticas de frequentadores das praias da Zona Sul e Zona Oeste, a Cedae informou à mídia que 100% do esgoto da Zona Sul é captado e submetido à tratamento para retirada de poluentes e, então, encaminhado para emissários submarinos em Ipanema.

Em contrapartida, em depoimento à mídia, Moscatelli, autor de várias denúncias sobre crimes ambientais, afirmou que os sistemas de tratamento não são suficientes e que a rede pluvial da Barra da Tijuca é puro esgoto.

O resultado é que a qualidade da água nas praias só tende a piorar nos próximos anos. Um dos nossos ítens mais caros, que tanto atrai turistas e foi um bônus na disputa da cidade-sede das Olímpiadas de 2016, está agonizando num longo e triste processo…

O que você pensa da situação das praias cariocas? Você faz parte do grupo  que se recusa a mergulhar no mar? Este cenário de poluição pode ser revertido?

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Não importa aonde, profissional valorizado e bem pago trabalha motivado. O resultado só pode ser produtivo e gera melhoria na qualidade do atendimento. Foi calcada nesta filosofia que  a prefeitura resolveu contratar, através de Organizações Sociais, médicos com salários de R$7,5 mil a R$ 15 mil.  São as OSs que administram as clínicas que pagam esta remuneração. Em sistema de gestão compartilhada, os selecionados atuarão no programa Clínica da Família da prefeitura.

Enquanto isso, médicos, professores e outros profissionais do município sobrevivem ganhando muito aquém e sem a perspectiva de um Plano de Cargos e Salários. O que vale para um, deve valer para todos. Por que não elevar o patamar salarial dos funcionários públicos em geral a fim de injetar ânimo, melhorar a produtividade e o foco? Afinal, quem trabalha na estrutura do munícipio passou pelo funil de uma seleção concorrida e, efetivamente, mantém vivo o atendimento público e gratuito que é crucial para muitos.

Os profissionais da rede de ensino esperam que este ano a secretaria municipal de Educação cumpra a promessa feita em 2009 e envie para a Câmara Municipal um Plano de Cargos e Salários que atenda aos anseios da categoria. O Plano aprovado em 1995, que continha as reivindicações da categoria, foi aprovado, vetado, teve o veto rejeitado e, por fim, Cesar Maia conseguiu uma liminar e defenestrou a lei.

Somente em 2007, foi encaminhada nova mensagem do Executivo versando sobre o assunto. Esta, no entanto, deixou muito a desejar. Era apenas autorizativa, ou seja, desobrigava a prefeitura da tarefa de implementá-la. Não incluía categorias como merendeiras, agentes auxiliares de creches e funcionários administrativos. O estímulo para aperfeiçoamento profissional previa 6%, 12% e 18% para pós-graduação, mestrado e doutorado, quando a categoria quer 15%, 30% e 40% e 50% para pós-doutorado.

Emendas elaboradas pelo nosso mandato, via Comissão de Educação do Legislativo, tentaram melhorar o teor daquele plano. Mesmo assim, ele foi vetado depois de aprovado.

E desde então, os profissionais da rede esperam que seja dada nova oportunidade para que o Executivo mostre vontade política de valorizar a categoria. Eles não são os únicos…Enquanto isso, parece que vale mais a pena ser contratado pelas OSs. Esse, pelo menos, foi o recado subliminar dado prefeitura.

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Enquanto corre a ação do Ministério Público contra  a CSA, novas ocorrências de poluição do ar atingiram o bairro de Santa Cruz no último fim de semana.  Uma fuligem negra se espalhou no céu e invadiu várias casas de moradores.

A companhia será multada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e terá que fazer ajustes para garantir a licença para funcionar.  A secretaria determinou que a CSA terá que operar com, no máximo, 70% da capacidade até que resolva o problema da emissão de fuligem em Santa Cruz. Quem estipulará o valor da multa é o conselho diretor do Inea (Instituto Estadual do Ambiente). Para auferir a extensão da poluição, o Inea fará uma fiscalização nas estações de qualidade do ar da região. Em agosto,  o instituto já havia multado a CSA em R$ 1,8 milhão devido a dispersão de material particulado no entorno da siderúrgica.

Como já afirmei, nosso mandato dá apoio integral ao Ministério Público na ação contra a CSA.  Que todas estas evidências sirvam para reforçar os argumentos do MP  e, desta forma,  forcem a companhia a operar com máximo de segurança. Tudo que anseamos é que os moradores não paguem por possíveis negligências da administração da siderúrgica.

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