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Archive for Outubro, 2010

Rio Antigo

A Rua 13 de Maio no começo do século XX ainda com os trilhos de bonde. O prédio antigo que aparece em destaque abrigava a Imprensa Nacional e foi demolido em 1941.

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Estamos prestes a eleger um novo presidente e considero oportuno levantar questões que dizem respeito à política nacional. Sabemos que o Brasil é a oitava economia mundial mas existe um triste contraponto ou paradoxo: o país tem o terceiro pior índice de desigualdade no mundo. Esta realidade persiste apesar do aumento dos gastos sociais nos últimos dez anos.

Este dado preocupante está relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) de 2010. Entre os 15 países com maior diferença de renda entre ricos e pobres, dez estão na América Latina e Caribe. Na região, o Brasil empata com Equador e só perde para Bolívia e Haiti em relação à pior distribuição de renda.

Para além dos números, o que considero muito significativo é que o relatório aponta a falta de mobilidade social e educacional entre gerações como um dos fatores que contribui para este cenário. O estudo mostra que no Brasil a escolaridade dos pais influencia em 55% o nível educacional que os filhos conseguem atingir.

Em 2009, o país ainda somava 5,4 milhões de analfabetos com menos de 50 anos, a maioria vivendo em áreas urbanas. Segundo o Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf) divulgado no ano passado, 15% da população brasileira com idade entre 15 e 24 anos é considerada analfabeta funcional. O analfabeto funcional lê mas não compreende e muito menos absorve conhecimento.

Ano passado, o orçamento do governo para Educação ficou em torno de 3%. Há quem não goste de estatísticas. Mas um fato é inegável: se não houver mais investimentos no ensino público, de fato e de direito, o país pode crescer economicamente mas haverá reais chances de mobilidade social para aqueles que usufruem de um sistema educacional que não é tratado como prioridade?

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“(…) Hoje temos uma dívida em títulos que supera a cifra de R$ 2,2 trilhões, mais de 70% do PIB do país, com uma carga líquida anual de juros sempre superior a R$ 150 bilhões. Ou seja: além de o montante dessa dívida continuar a subir de forma astronômica, há um comprometimento crescente da maior parte do orçamento público da União com o pagamento de juros e amortizações. No exercício de 2009, por exemplo, 36% desse orçamento foram gastos com essa finalidade. Ao mesmo tempo, áreas consideradas estratégicas, como a saúde ou a educação, foram contempladas, respectivamente, com menos de 5% e de 3% desse mesmo orçamento.

Essa é a realidade que Dilma e Serra não querem debater. Mas, essa é uma questão que não deixará de ser enfrentada no próximo governo. Até porque, por força da valorização do Real – decorrente da permanente pressão produzida pelos dólares que entram no país – voltamos a ter déficits em nossas transações com o exterior, o que nos torna ainda mais vulneráveis à necessidade de financiamento em dólares.(…)”.

Retirei este trecho de uma longa análise sobre a conjuntura econômica feita por Paulo Passarinho, economista e conselheiro do CORECON/RJ. Às vésperas do segundo turno, vale a pena ler o artigo que faz uma retrospectiva da trajetória econômica do Brasil desde 1994. Leia o artigo na íntegra aqui.

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Opine: Pacote Olímpico

Para dar conta do fluxo de visitantes na cidade durante os Jogos Olímpicos de 2016, a cidade precisa de 50 mil quartos de hóteis. Hoje, possui apenas 29 mil. Aprovado na Câmara dos Vereadores, o Pacote Olímpico, além de garantir isenções fiscais, incluiu emendas que liberaram a construção de empreendimentos na praia da Joatinga e em ruas internas da Barra da Tijuca, próximas à Barrinha, a fim de estimular empreendimentos imobiliários.

As alterações na legislação urbanística foram solicitadas pela Associação Brasileira de Indústria Hoteleira (ABIH) que vê a premência do setor em expandir os investimentos em função da demanda da Rio 2016. A normas urbanísticas atuais só permitem construções na orla da Barra da Tijuca.

O Pacote Olímpico autoriza a construção de um hotel em um imóvel residencial que pertence ao Flamengo, na rua Rui Barbosa. A Associação de Moradores do Flamengo já se manifestou contra. Permite também a mudança dos parâmetros urbanísticos no terreno ocupado pela antiga fábrica da Brahma, na Cidade Nova.

Opine: você é a favor do Pacote Olímpico?

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Rio Antigo, toda sexta!


A cidade do Rio de Janeiro viveu, no começo do século XX, um boom de projetos e construções a exemplo do que ocorre agora por conta da Copa do Mundo e das Olímpiadas em 2016. Para festejar 100 anos de indepedência do Brasil, foi organizada a Exposição Internacional de 1922. Montar parte da estrutura da grande feira foi o argumento oficial para a demolição do Morro do Castelo com a utilização de potentes jatos de água. Segundo, Carlos Sampaio, prefeito na época, o principal motivo da exposição era provar ” ao mundo civilizado não só que nós tínhamos arquitetos de valor, mas que também tinhamos uma arte nacional que podia ser devidamente apreciada por nacionais e estrangeiros”.
Pavilhões de diversos países foram construídos, como o da França na foto ao lado, que hoje abriga a Academia Brasileira de Letras. Mas muitas construções acabaram sendo demolidas, o que gerou debates e críticas sobre o alto custo do evento, assunto que ganhou as páginas da mídia.

A exposição de 1922 ocupou uma considerável área do centro do Rio de Janeiro, estendendo- se do Passeio Público, primeira área de lazer do Rio que foi construído em 1783, até a Ponta do Calabouço, próxima ao Largo da Misericórdia. A exemplo do Palácio Monroe que foi demolido, o Palácio das Festas, que aparece na foto ao lado, foi construído para a exposição mas acabou sucumbindo ao processo do bota-abaixo responsável pelo desaparecimento de um sem-número de prédios antigos.

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O Pacote Olímpico

Mais uma vez, vemos projetos de lei do Poder Executivo tramitarem em regime de urgência, a toque de caixa, sob pena de “ inviabilizar” o projeto de organização dos Jogos Olímpicos 2016 e da sede Rio de Janeiro da Copa do Mundo de 2014. Nesta oportunidade, assim como nos projetos da região do Porto do Rio, o pacote
vem completo: um conjunto de isenções fiscais, uma série de alterações de padrões construtivos e urbanísticos e a criação de uma empresa para gerir toda a engrenagem de bilhões e bilhões de reais do dinheiro do contribuinte. Tudo isso sob o razoável argumento da necessidade de estimular o crescimento da oferta de vagas de
hospedagem na cidade, com vistas à melhor recepção de todos os participantes dos grandes eventos.

Mas, como não podia deixar de ser, os projetos do Executivo apresentam incongruências estruturais e diversas “ armadilhas” jurídicas voltadas para a distribuição de privilégios para quem sempre teve privilégios e à criação de restrições para aqueles que nunca foram lembrados nos momentos de grandes eventos e festividades na nossa
cidade. No afã de agradar a seus parceiros no setor imobiliário e os operadores globais dos serviços de hospedagem, a prefeitura comete excessos danosos ao contribuinte carioca e, pior ainda, não garante uma efetiva e sustentável oferta de serviços em quantidade e qualidade para quem vier assistir ou participar dos vários jogos.

No projeto de lei que cria a Empresa Rio2016, empresa pública de capital fechado, ao contrário da CDURP criada para gerir o projeto Porto Maravilha, verificamos que tratava-se de um instrumento necessário cuja maior atenção viria na fiscalização de suas atividades por parte do Poder Legislativo, quando esta entrasse em operação.

No Projeto de Lei 716/2010, são concedidas verdadeiras “ bênçãos” fiscais para os grandes e tradicionais donos de hotéis da Cidade e incorporadores imobiliários: o perdão de todas as dívidas de IPTU, ainda que registradas na Dívida Ativa do município, para tais grupos que adquirirem ou reconverterem imóveis em estabelecimentos de hospedagem. Mais além, os mesmos grupos terão o benefício da isenção fiscal de ITBI e demais taxas até 60 dias após a realização dos jogos Olímpicos.

O mesmo projeto concede isenção total de ISS a todas as entidades e organizações envolvidas na realização dos Jogos Olímpicos de 2016, incluindo patrocinadores e a emissora de televisão que terá os direitos de exclusividade na transmissão do evento – estas últimas, certamente, um grave exagero.

Finalmente, uma perigosa dubiedade na redação de um artigo nos demonstra o grau de insegurança da prefeitura com suas próprias medidas. Por tudo isso, propusemos quatro emendas neste projeto que retiram alguns exageros por parte da Executivo e demandam a responsabilidade de quem vier a se beneficiar de tais incentivos fiscais. No mais, é acompanhar as contas e verificar se as interferências “ mínimas” sobre as receitas do Município – prometidas prefeito em sua mensagem ao Legislativo, de fato, se concretizarão.

Mas o grande e mais perigoso projeto do Pacote Olímpico é mesmo o PLC 44/2010. De uma só tacada, a Prefeitura altera padrões construtivos e índices urbanísticos de diversas áreas da Cidade, aprova uma Operação Interligada (ao arrepio da boa técnica de Planejamento Urbano), e concede novas “ bênçãos” para empreendimentos privados.

Dentre os principais absurdos desse projeto, destacamos as que excluem áreas de apoio e de uso comum dos hóspedes, além de varandas, circulações horizontais e verticais e estacionamento do cálculo da Área Total Edificada – ATE ou da volumetria do hotel. Isso, de certa forma compensa a manutenção dos demais parâmetros e “ camufla” uma série de outros benefícios – uma vez que esses fatores entram no cálculo de impostos, taxas, equipamentos de segurança e vários outros fatores de custo das obras. Impondo, por outro lado, riscos e impactos diretos à vizinhança no que tange à utilização de infraestruturas, espaço viário etc.

Os incentivos para construção e uso de edificações existentes para serviços de hospedagem atingem áreas da cidade tais como a Zona Sul, Tijuca e Alto da Boa Vista, Zona Oeste (Realengo, Guaratiba) e Barra da Tijuca. Todas áreas que, ou se encontram urbanisticamente saturadas ou encontram-se em franjas delicadas das nossas áreas
verdes (particularmente o Alto da Boa Vista, Barra e Guaratiba). A princípio, as novas construções deverão obedecer aos parâmetros urbanísticos e edilícios em vigor para os locais, mas por outro lado, com as modificações estabelecidas neste projeto de Lei Complementar, apoiada por outras alterações ainda em trâmite nesta Casa Legislativa, verifica-se que tais benefícios se transformarão em grandes males num futuro bem próximo, para essas áreas.

No mesmo projeto, verifica-se que não existem instrumentos satisfatórios para a fiscalização e a apuração dos casos onde, uma vez utilizados tais benefícios, o que ocorrerá com os empreendimentos que não atenderem aos propósitos da cidade. Não há um mecanismo confiável de recuperação desses recursos caso os empreendedores não atendam a todas as condições expressas nas Leis aprovadas agora pela Prefeitura.

Como se vê, os projetos foram elaborados para atender aos grandes capitais que tilintam seus talheres ao olhar o espaço da cidade e vislumbram seus negócios milionários a despeito dos impactos sobre os diversos bairros e espaços fragilizados social e ambientalmente. Nada foi previsto para estimular atividades de pequeno porte, ou aquelas que verdadeiramente geram e distribuem renda para as famílias aqui residentes.

Por isso, nossas emendas, no caso do PLC 44/2010, além de tentar corrigir alguns abusos e exageros por parte da prefeitura, tentam incorporar a atividade de Hospedagem Domiciliar, como programa permanente e de amplo alcance na cidade, visando gerar renda direta para os moradores e aumentar a integração entre nossa
população e os diversos visitantes que receberemos nos próximos anos.

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Ontem, em reunião do mandato para avaliação do resultado do pleito eleitoral, o tom foi de otimismo. O PSOL mostrou, nas urnas, que cresceu não só em número mas em legitimidade e opção de esquerda. O candidato ao Senado, Milton Temer, chamou atenção para a expressiva votação que parlamentares como Chico Alencar e Marcelo Freixo tiveram no Rio de Janeiro e sobre como saímos fortalecidos…Pontuo também o bom desempenho do companheiro Jefferson Moura, candidato ao Governo, que, certamente, teria obtido mais votos caso tivesse mais tempo no horário eleitoral. Abaixo, trecho de texto publicado no site do PSOL sobre o saldo das eleições dentro do cenário nacional.

“O saldo dessas eleições aponta que durante a campanha, mesmo com poucos recursos, sem receber financiamento de empresas privadas, candidatos e militantes mantiveram a coerência e a independência, trabalharam de forma transparente e ética e, como consequência dessa atitude, sensibilizaram novos eleitores em todo o país.

No Rio de Janeiro Chico Alencar foi o segundo candidato a deputado federal mais votado do Estado, com 240.724 votos. Com isso, conseguimos eleger ainda Jean Wyllys. A Câmara federal também continuará contando com a presença e a luta de Ivan Valente, que se reelegeu com 189.014 votos em São Paulo.

A Região Norte mostrou a força e confiança no PSOL elegendo Randolfe como o senador mais votado do Amapá. No Pará, além da vitória de Marinor Brito para o Senado, comemoramos o grande resultado de Edmilson Rodrigues, o deputado estadual que recebeu o maior número de votos da população.

As Assembleias Legislativas do Rio de Janeiro e São Paulo também permanecerão com a presença do PSOL. No primeiro Estado, Marcelo Freixo se reelegeu como o segundo deputado estadual mais votado. No segundo, Carlos Giannazi, poderá dar sequência à sua luta pela educação pública de qualidade com sua reeleição ao cargo.”

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