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Posts Tagged ‘PSOL’

Militante do PSOL, o estudante João Pedro Accioly Teixeira, 16 anos, já incluiu, em seu currículo, três dias de prisão política. Ele foi preso junto com outros 12 manifestantes que participaram de protesto contra a visita do presidente americano, Barack Obama, em frente ao Consulado dos Estados Unidos.

Não foi a primeira vez que o aluno da unidade São Cristóvão do Colégio Pedro II foi detido. Por conta de uma manifestação contra o calor excessivo nas salas de aula sem ar-condicionado, João Pedro foi levado para 17ºDP, onde foi interrogado, mas conseguiu ser liberado.

A experiência no Centro de Triagem e Recepção (CTR), na Ilha do Governador, e na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), onde João Pedro passou, respectivamente, duas noites preso, foi intensa. No CTR, ouviu gritos de detentos sendo espancados. Apesar do medo por que passou, o militante continua levantando a bandeira da liberdade de expressão. Abaixo, o relato publicado no caderno Megazine, do jornal O Globo, que conta a história da detenção.

Veja a matéria…

Parte 1
Parte 2

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PSOL em campanha

Já estamos em campanha. Este vídeo de Jefferson Moura, candidato do PSOL ao governo do estado, aponta algumas preocupações e a posição do partido em relação à política estadual.

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A parte que cabe à Educação

icone-educacao2Muito embora, a Constituição Federal, em seu artigo 212, prescreva a aplicação anual de 25%, no mínimo, da receita resultante de impostos, na manutenção e desenvolvimento do ensino, a atual prefeitura começa a repetir práticas há muito conhecidas por todos nós, como por exemplo, a de somar o repasse do FUNDEB – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – aos recursos do Tesouro Municipal para garantir os investimentos municipais dos 25% constitucionais.

Voltando um pouco no tempo, é necessário relembrarmos que o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro apontou, em sucessivos relatórios, desde o ano de 2001, uma série de inconsistências administrativas na apuração dos gastos com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.

Baseando-se nos pareceres do TCM, na Constituição Federal e na Lei 9.394/96 – LDB – em 2007, o Diretório Nacional do PSOL, a pedido do nosso mandato, entrou com a ADPF nº141 – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – junto ao Supremo Tribunal Federal. O objetivo era que STF imputasse Obrigação de Fazer ao Município do Rio de Janeiro, e garantisse, nos termos da legislação citada, a aplicação de, pelo menos, o mínimo constitucional de 25 % que é destinado à educação. Nossa ação ainda está tramitando no Supremo e pode ser julgada a qualquer momento.

O problema em questão volta a acontecer na atual administração municipal. Na última segunda-feira, a secretaria municipal de Fazenda enviou a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício da prefeitura em 2010 e, para garantir investimentos de 25 % em educação, o Executivo pretende contabilizar os repasses do FUNDEB. De acordo com cálculos da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara, a Prefeitura aplicará somente 18,6% de recursos próprios para financiar o setor.

Na nossa avaliação essa medida visa economizar os gastos em educação, ao mesmo tempo em que a atual prefeitura promete dar isenção dos impostos (como o IPTU e ITBI) à iniciativa privada em projetos urbanísticos na Zona Portuária.

Não podemos admitir que, mais uma vez, a educação pague a conta.

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PSOL NAS RUAS

O próximo domingo, 31 de maio, é dia de agito político cultural na orla de Copacabana. O PSOL e seus parlamentares estarão, às 10h, na Avenida Atlântica em frente à Rua Santa Clara, prestando contas de seus mandatos e curtindo a boa música de Lúcio Sanfilippo.

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