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Crise no Senado

Os sucessivos escândalos envolvendo o Senado e seus principais dirigentes vêm revelando uma trama de corrupção e desrespeito com a coisa pública típicos de uma sociedade oligárquica e patrimonialista, onde os donos do poder tratam os assuntos públicos como se fossem assuntos privados, domésticos.

Pagamentos de horas extras não trabalhadas, nepotismo através de empresas terceirizadas e sonegação fiscal. Um neto do senador José Sarney operando crédito consignado dos funcionários do Senado e o próprio presidente do Senado recebendo R$ 3.800 por mês como auxílio moradia mesmo possuindo residência em Brasília. Pelo menos 663 decisões não publicadas, secretas. Entre elas, nomeações de pelo menos 10 agregados e parentes de José Sarney.

Os acontecimentos que observamos ferem todos os princípios fundamentais da administração pública estabelecidos pelo Artigo 37 da Constituição: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Exemplarmente, o caso dos atos secretos, longe de ser mero detalhe é fato gravíssimo, pois a publicidade dos atos é condição básica para sua eficácia. Observem que as leis não passam a valer na data de sua votação pelo parlamento, nem pela sanção do chefe do executivo, mas somente valem a partir da sua publicação. Isto também é válido para os atos administrativos. Portanto, são mais de seiscentos atos administrativos que precisam ser anulados com a identificação dos responsáveis por ressarcir os cofres públicos dos salários e contratos pagos ilegalmente.

Diante de fatos tão graves, nosso partido, o PSOL, protocolou pedidos de investigação, pelo Conselho de Ética do Senado, da conduta do presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-AP), e do ex-presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) que presidia o Senado, em 1995, quando Agaciel Maia, indicado por Sarney, ocupou a direção geral do Senado.

O Brasil é um dos países com a maior desigualdade social do mundo e lutar contra a corrupção é lutar contra a desigualdade social. Não apenas porque os recursos desviados deixam de beneficiar a todos nós para beneficiar apenas os corruptos, mas porque é através da corrupção que nossos podres poderes influenciam as decisões políticas, financiam campanhas milionárias e garantem que as políticas de Estado continuem atendendo ao apetite guloso dos especuladores de plantão.

Apesar de todo o escândalo, a força institucional dos que querem mudanças é ainda muito pequena. E não basta lutarmos apenas pela cassação de um ou de outro parlamentar. As punições são necessárias, mas precisamos de profundas reformas que garantam a transparência na gestão dos órgãos públicos.

Somente a mobilização popular pode garantir o sucesso da luta por investigações profundas que levem à responsabilização e punição dos culpados e, mais importante, por reformas políticas e administrativas que impeçam a repetição destes crimes.

A garotada já está manifestando sua indignação através da internet. No Twitter, a campanha “#forasarney” chegou a registrar mais de dez mil mensagens em uma hora e ajudou a manter o debate vivo.

Entretanto, não podemos parar por aqui, precisamos de um grande movimento da cidadania que estabeleça definitivamente os princípios republicanos entre nós.

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