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Dia sem Metrô

“Convoco toda a população a protestar de uma forma civilizada contra o péssimo serviço prestado pelo metrô. Sempre com atrasos, vagões sem ar condicionado, superlotação e até sem luz. Alguma coisa tem que ser feita, não adianta mais ficarmos apenas reclamando uns com os outros. Temos que agir”.

Esta é a convocação anônima que está correndo a Internet e o twitter. No Orkut, já tem comunidade: Eu apoio o boicote do Metrô Rio. O protesto dos usuários do Metrô está marcado para a próxima segunda-feira. Um dia inteiro sem Metrô. “Vamos dar um prejuízo de milhões e chamar a atenção das autoridades e responsáveis pelo caos”, conclui o manifesto que circula na rede.

E você, que anda espremido no Metrô, por que não adere?

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Rio Antigo, toda sexta!

No século XVIII, quando o Rio mais parecia Paraty, a população não corria o risco de sofrer um apagão. A cidade podia ser mal iluminada mas não dependia do bom funcionamento da Usina Hidrelétrica de Itaipu ou da Light. A iluminação era garantida por lampadários suspensos na frente de alguns edifícios. Outra peça utilizada era o oratório mural. Instalado em esquinas, nele era depositada uma vela de cera ou candeeiro aceso com auxílio de óleo de baleia. O que aparece na foto ficava na esquina das ruas Alfândega e Regente Feijó, no Centro, e foi demolido em 1906. Seria útil, hoje, em tempos de pane geral.

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Quem vai pagar por isso?

Poderia afirmar que o primeiro erro foi a prorrogação, por parte do governo estadual, por mais 20 anos, da concessão da operação do Metrô ao Consórcio Opportrans, que administra o Metrô Rio. Não houve processo de licitação, contrariando a Lei 8.666/93. Diga-se de passagem, esta ilegalidade foi motivo de denúncia e mobilização do PSOL no ano passado. E o que garantiu esta extensão automática do contrato foi a garantia, dada pela empresa, da construção da Linha 1A (São Cristóvão – Central), que ligará a Linha 2 à Linha 1. O rabicho acabará com a necessidade de baldeação na estação do Estácio.

Parece um grande avanço, não é mesmo? Mas ao optar por este traçado, o Metrô Rio abdicou do projeto original que previa expansão da Linha 2, com uma ligação entre Estácio e estação Praça XV, passando pelas estações Cruz Vermelha e Carioca. O destino final garantiria integração com as barcas. Sempre abarrotada, a Central ficará ainda mais lotada com a entrada em operação da Linha 1A.

Poucos devem ter lido o artigo do engenheiro de transportes e professor da Coppe/UFRJ, Fernando MacDowell, publicado na revista do CREA-RJ, número 76, com uma análise crítica que explica minuciosamente os erros do projeto. Segundo ele, faltou a proposta da Opportrans visão sistêmica dos transportes.

No plano original, o Metrô Rio contaria com trens de até 8 carros, entre Estácio e Praça XV, com intervalo de até 100 segundos e 60 mil usuários/hora, considerando 4 passageiros por metro quadrado.

A obra que toma corpo na Radial Oeste relegará a Linha 2 a intervalos de 4 minutos, em trens com máximo de 6 carros e capacidade total de 18 mil passageiros/hora. Pelo visto, os usuários que, hoje, querem uma viagem com conforto, no horário do pico, terão que continuar apelando para a estratégia de viajar da estação Irajá até Pavuna para de lá partir para o Centro. Os trens que servem a esta linha possuem 4, 5 ou 6 vagões, ou seja, continuarão demorando a chegar às plataformas. E chegarão lotados.

O trajeto que está sendo construído apresenta um declive que permitirá ao trem correr a uma velocidade máxima de 20km na subida e descida. MacDowell aposta que o headway (intervalo entre os trens) resultante entre os trens que chegam da Pavuna (Linha 2) e da Tijuca (Linha 1) na estação Central não será menor que 3 minutos.

Na prática, sustenta MacDowell, a solução proposta pela Concessionária soma apenas 855 mil entradas de passageiros por dia, ou seja, 70% a menos que a alternativa original, de 1,45 milhão passageiros por dia, mantendo a taxa de 4 passageiros/m2. E, embora o benefício para os usuários seja menor, o custo da obra é maior, pode chegar a R$ 1,8 bilhão. Para incorporar o trecho Estácio/Cruz Vermelha/Carioca/Praça XV, estavam previstos investimentos de R$ 800 milhões.

Depois desta explicação técnica, só nos resta corroborar as críticas a uma obra que está sendo feita a toque de caixa e que, no final das contas, é uma prova de desrespeito ao usuário e à cidade. O que pode explicar a construção da Linha 1 A? Você arrisca uma resposta? “Em futuro muito próximo, jamais essa decisão será perdoada pela população”, vaticinou o professor MacDowell em seu contundente artigo.

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Peu das Vargens

A arquiteta Andréa Albuquerque Garcia Redondo enviou o comentário abaixo para o blog. Vai ao encontro do pensamento do mandato, por isso publico como post para permitir ampla leitura.

“Com o sugestivo e corajoso título “Sob Suspeita” o Editorial do jornal O Globo do último dia 7 alerta para a aprovação – pelos vereadores do Rio e sem prévia discussão com a sociedade – de projeto de lei que mudará as regras urbanísticas dos bairros Vargem Grande, Vargem Pequena, Camorim, e parte de Jacarepaguá, Barra da Tijuca e Recreio dos Bandeirantes. A lei proposta é extensa e complexa: 113 artigos, vários anexos e mapas pretendem definir novos rumos para a ocupação da extensa região, equivalente a pelo menos cinco vezes o território de Copacabana, Ipanema e Leblon ou cerca de 10 vezes a área do Porto Maravilha.

Os profissionais familiarizados com a intrincada legislação urbanística do município terão dificuldades para compreender a aplicação da nova lei, embora seja notório que o texto contempla o grande adensamento da área, com aumento expressivo de gabaritos de altura e metragem quadrada a construir, e a conseqüente diminuição de áreas livres e permeáveis, na contramão das ações pelo desaquecimento global.

As mudanças nos bairros atingidos dependerão não apenas do poder público, mas, naturalmente, do desejo e da capacidade do mercado imobiliário que, ao eleger o lugar onde atuar, torna concretos os volumes definidos pelas normas e influencia até mesmo a mudança do perfil social dos moradores locais. Por isso, acerta o editorial ao questionar a ausência de um fórum de discussões com a participação dos diversos segmentos da população carioca.

Com a aprovação, na Câmara Municipal, do Projeto de Estruturação Urbana das “Vargens”, mais do que índices urbanísticos atrativos para os grandes empreendedores do setor imobiliário e o adensamento da região, o que está em jogo é o futuro da cidade. Abre-se mais terra para a iniciativa privada e amplia-se a demanda por recursos públicos. Afinal, a compra de mais gabaritos e áreas de construção, que a lei oferta mediante pagamento em dinheiro, não é garantida, tampouco a aplicação desses recursos – se vierem – na região. Ao mesmo tempo, o aceno se faz em detrimento de todos os outros bairros consolidados que precisam de investimentos, e pode até comprometer o projeto para a área do Porto, que também pretende atrair novos investidores.

Recentemente, o prefeito afirmou ser ele quem decide o que pode ser construído no município; uma figura de linguagem, é claro, pois o alcaide sabe que as autorizações dependem da lei em vigor. Curiosamente, neste caso, a figura é verdadeira: a decisão sobre o modelo urbanístico das Vargens está em suas mãos. A lei que produz o aumento exacerbado da malha urbana carioca poderia ser vetada e substituída conforme as reais necessidades da região. Há tempo, ainda, para evitar o que pode ser um grave equívoco, e para que o Rio encontre seu melhor caminho sob as luzes de um debate público.”

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Se você sabe qual o objetivo do Plano Diretor, por que não deixa sugestões?

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Rio Antigo, toda sexta!

Uma longa sequência de fotos com destaque para as imagens da abertura do Corte do Cantagalo, registros da construção do Cristo Redentor, do Túnel Velho e do Maracanã, uma inóspita Barra da Tijuca sem um prédio sequer, Copacabana sem calçadão, Leme sem edifícios e um engarrafamento de calhambeques na Avenida Niemeyer.

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Igualdade Racial?

E tem gente que ainda insiste em dizer que no Brasil só existe preconceito social. O vídeo da turma do Circo Voador não poderia ser mais contundente.

Se tomamos os brancos como referência para estabelecer o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), nosso país ocupa a 44ª posição. Se consideramos os negros, passamos para 105ª no ranking. Exemplos de desigualdade não faltam. Dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) dão conta que, no ensino médio, 58,4% dos estudantes são brancos e 37,4% são negros. A entidade estima que entre os 10% mais pobres, 65% são negros; entre os 10% mais ricos, 86% são brancos.

Segundo o Instituto Ethos, entre as 500 maiores empresas do país que praticam responsabilidade social, apenas 3,5% dos cargos de direção são ocupados por negros. No mercado de trabalho, um homem branco recebe em média 134% a mais do que um homem negro. Entre os brancos 2,8% são analfabetos, enquanto o analfabetismo entre negros chega a 6%. Embora sejam 40,5% da população da nossa cidade, seu percentual sobe para 62% nas favelas.

A prefeitura não tem uma ação afirmativa no tocante a esta questão. Segundo levantamento do Orçamento municipal de 2009, a verba inicial de R$ 192.214,00, destinada ao COMDEDINE (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Negro), foi reduzida para R$ 37.977,00.

Foi utilizado somente 10% do montante que seria revertido para “Ações para a Promoção e Comunicação em Saúde”, programa cujo público-alvo é a população negra. Houve também um corte significativo nas verbas para atividades culturais da Fundação José Bonifácio, de R$ 435.010,00 para R$ 280.195,00, sendo que apenas 14% deste valor foi executado. Somente 39% da rubrica do Orçamento referente à promoção da história e cultura afro-brasileira e africana foi executada. E os dois programas foram cortados. Não constam do Orçamento previsto para 2010.

Todas as questões expostas acima serão assunto do debate que realizo amanhã (quarta-feira), a partir das 10h, na abertura da Semana de Consciência Negra, lei de autoria do mandato. Para esquentar a discussão, participam representantes do COMDEDINE, do Conselho Estadual dos Direitos do Negro – CEDINE –, da Fundação Palmares, do Movimento Negro Unificado, do Círculo Palmarino, da UNEGRO, e do Fórum Estadual de Mulheres Negras.

E você? Acredita em igualdade racial no Brasil? Por que não expressa sua opinião respondendo a enquete abaixo? Por que não vem debater conosco?

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Contra o “moderno”que desmonta os serviços públicos

O ex-ministro da Educação do governo FHC e atual secretário da mesma pasta, no governo paulista de Serra, Paulo Renato de Souza, em entrevista recente à revista Veja, defendeu posições extremas do pensamento conservador. É claro que assim o fez, utilizando-se de uma adjetivação “moderna”. Afinal, praticamente não existe governante em nosso país que não defina sua posição política como “democrata de centro”. Ser moderno, na opinião dos conservadores, é dizer que não tem ideologia. É ser pragmático e individualista.

Mas o que a entrevista tem de importante é o fato de ser reveladora da opinião ultra-liberal e da prática dos mais variados níveis de governo. Melhorias salariais para o magistério são sinônimo de atraso. “Moderno” é estimular a competição entre professores e “premiar” os que se sobressaírem (ou sobreviverem). “Moderno” é, portanto, remunerar desigualmente profissionais com a mesma formação acadêmica, carga horária, função e tempo de serviço.

Atrasado é o sindicato, que só pensa em interesses coorporativos. Moderna é a representação dos interesses individuais, na selva do mercado, uns contra os outros.

Moderno é vincular os programas acadêmicos aos interesses das empresas privadas e não a objetivos do desenvolvimento social no ensino e na pesquisa.

“Moderno” é o diretor de escola fazer o papel de gerente, mero preenchedor de estatísticas para a Secretaria de Educação, “aprovado” em seleção ou indicado por vereadores ou deputados. Diretor eleito pela comunidade, liderança de um projeto político/pedagógico, é atrasado.

No Brasil ainda não se discute abertamente se a previdência social deve deixar de ser pública. Isto é feito, indiretamente, quando se fala do “rombo” da previdência e a culpa é atribuída aos aposentados e pensionistas, ou ainda às aposentadorias com “apenas” 30 ou 35 anos de contribuição. Os grandes devedores e os desvios de recursos previdenciários para o financiamento de mega-projetos de eficácia duvidosa não entram na discussão. O terreno está sendo preparado. Afinal, depois da privatização das estatais, o próximo alvo serão os recursos destinados à saúde, previdência e educação públicas.

No âmbito estadual, o governador – depois de uma campanha eleitoral onde se comprometeu com a recomposição salarial dos profissionais de educação – apresentou um projeto de lei cujo principal objetivo era o de desmontar o plano de carreira dessa categoria. Após muita luta, greve, passeatas e resistência à violência policial, o governador se viu forçado a recuar. Mas, promete voltar ao assunto no futuro…

Na rede pública de educação da cidade do Rio de Janeiro, essa política perversa revela-se na gestão privada dos recursos públicos que será promovida pelas Organizações Sociais (OS), pelo oferecimento em “adoção” de escolas de referência “capazes de atrair negócios” e ainda, promessas de no final deste ano ser apresentada uma proposta de plano de carreira que, guardada a lógica de iniciativas anteriores da prefeitura, não respeitará as reivindicações da categoria e da comunidade escolar.

Para nosso mandato o plano de carreira que deve ser implementado é o que já foi amplamente debatido e aprovado pelos educadores: que garanta a paridade com integralidade para os aposentados, que inclua todas as categorias profissionais do magistério (professores, merendeiras, inspetores, auxiliares de secretaria e auxiliares de creche) e que valorize a especialização acadêmica.

Vale a pena lembrar que a luta do magistério municipal por um Plano de Carreira que resgate a dignidade do profissional de educação vem desde 1986 e perdura até o presente ano.

A educação pública, para nós, é um patrimônio social e universal. Por isso, não vamos silenciar, nem nos omitir no processo de luta e resistência contra essas políticas e contra as medidas governamentais que atingem em cheio a educação. Esta agenda é permanente em nosso mandato.

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