Feliz 2011

Amanhã vai ser outro dia!

Com esperança renovada, sempre, desejo um feliz 2011!

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Rio Antigo, toda sexta!

Estamos vivendo um novo Bota Abaixo?  O prefeito já ganhou, de alguns, o apelido de novo Pereira Passos, responsável por uma profunda reforma urbana que resultou na abertura da Avenida Central (atual Rio Branco). Em 1921, o então prefeito do então Distrito Federal, Carlos Sampaio, decretou o fim do Morro do Castelo, que era visto como o símbolo degradado do condenado passado colonial português. A demolição do morro iniciou-se com a abertura da avenida, em 1904.

Veja o comentário do geógrafo Paulo Cezar de Barros: “os discursos higienista e estético que legitimaram as reformas de Passos e Sampaio transformaram as áreas centrais através de várias “cirurgias” urbanas, onde se concentravam as camadas populares da cidade.  Entretanto, para os trabalhadores, interessava residir no centro pois era ali que se concentrava a oferta de emprego.  Além disso, o custo e precariedade dos sistemas de transportes, contribuíam para a sua resistência em permanecer na área central.”

O relato não faz pensar no processo de remoção de moradores das comunidades de Vila Recreio II, Vila Harmonia e Restinga, para construção da Transoeste – corredor expresso com ônibus articulado que ligará Campo Grande e Santa Cruz à Barra Tijuca?

Abaixo, foto do alto do Morro do Castelo, em 1920. Ao fundo, a Baía de Guanabara.

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Resistência na rede

O blog Contador de Despejos traz o número de pessoas despejadas em seis comunidades que estão no caminho da Transoeste, corredor expresso que está sendo construído para atender demadas impostas pela Copa 2014  e Olimpíadas 2016. A página está linkada ao “Fazendo Media“, um blog criado para fornecer informações que não são encontradas na grande mídia, incluindo notícias sobre as remoções com o ponto de vista dos moradores das comunidades afetadas. O editorial do blog destaca que, no Brasil, seis grupos controlam 667 estações de rádio e televisão. A intenção é democratizar a informação e o saber a partir de investigação e denúncia.

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O preço dos megaeventos

O Fórum Popular do Orçamento (FPO/RJ)  fez uma minuciosa análise do projeto de lei Orçamentária (PLOA) para 2011. O enfoque principal são os programas e ações relacionadas aos megaeventos (Copa 2014 e Olimpíadas 2016). O estudo verifica a relação da isenção da arrecadação de tributos em favor dos megaeventos e o impacto desta ação na receita do município do Rio de Janeiro.

Grande parte do crescimento previsto para 2011 se deve ao aumento das operações de crédito na ordem de R$ 1,7 bilhão, valor quatro vezes maior do que o previsto para 2010. Desse valor, R$ 390 milhões serão usados na construção da Transcarioca. Os empréstimos serão, em sua maioria, financiados pelo BNDES e serão usados em obras de infraestrutura.

Os programas identificados para 2010, relacionados com megaeventos esportivos, correspondem a 4,5% do total dos investimentos da prefeitura, o que representa menos de 0,5% do total das despesas. Já no PLOA 2011, 29% dos investimentos da prefeitura estão diretamente ligados a realização da Copa 2014 e Olimpíadas 2016. Esses investimentos representam 5% das despesas municipais previstas.  O aumento dos gastos previstos de 2010 para  2011 já evidenciam um maior comprometimento das contas públicas com gastos para os megaeventos.

Acesse o PDF do Relatório sobre Orçamento para Megaeventos e saiba mais.

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Novo incidente de poluição corrobora ação do Ministério Público

Enquanto corre a ação do Ministério Público contra  a CSA, novas ocorrências de poluição do ar atingiram o bairro de Santa Cruz no último fim de semana.  Uma fuligem negra se espalhou no céu e invadiu várias casas de moradores.

A companhia será multada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e terá que fazer ajustes para garantir a licença para funcionar.  A secretaria determinou que a CSA terá que operar com, no máximo, 70% da capacidade até que resolva o problema da emissão de fuligem em Santa Cruz. Quem estipulará o valor da multa é o conselho diretor do Inea (Instituto Estadual do Ambiente). Para auferir a extensão da poluição, o Inea fará uma fiscalização nas estações de qualidade do ar da região. Em agosto,  o instituto já havia multado a CSA em R$ 1,8 milhão devido a dispersão de material particulado no entorno da siderúrgica.

Como já afirmei, nosso mandato dá apoio integral ao Ministério Público na ação contra a CSA.  Que todas estas evidências sirvam para reforçar os argumentos do MP  e, desta forma,  forcem a companhia a operar com máximo de segurança. Tudo que anseamos é que os moradores não paguem por possíveis negligências da administração da siderúrgica.

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Opine: cidade maravilhosa

O prefeito Eduardo Paes chega ao final do segundo ano de mandato.  Nós fechamos 2010 com mais um anúncio da prefeitura: na virada do Ano Novo começa a funcionar um Centro de Operações na Cidade Nova que, garante o prefeito, promoverá a integração de 30 órgãos municipais e concessionárias.  E qual o impacto desta novidade? Respostas mais rápidas frente aos problemas rotineiros que nós enfrentamos, promete o prefeito.

E já que estamos falando em problemas do Rio de Janeiro, que não são poucos, nosso último Opine em 2010 quer saber qual o maior ou quais os maiores problemas da nossa cidade? Qual o serviço mais precário? Qual a área mais deficiente? O que causa mais transtorno no seu dia a dia? Faça um balanço da atual administração…

Não vou mencionar este ou aquele problema, não vou sugerir esta ou aquela área com atendimento irregular ou pouco eficiente.  Aguardo as respostas de quem vive as dores e as delícias de ser carioca. Opine!

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Rio Antigo, toda sexta

A Igreja de Nossa Senhora da Glória, a primeira em estilo barroco do Rio de Janeiro, pintada, em 1790, por Leandro Joaquim. Na época, as águas da baía quase quebravam na subida do Outeiro. E ninguém imaginava que um aterro modificaria totalmente aquele cenário. Os sinos da igreja dobram desde 1739, quando a construção foi concluída, e estarão badalando nesta noite de Natal.

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Direto do Complexo do Alemão e da Vila Cruzeiro

Recebi este manifesto assinado por organizações de Direitos Humanos contando o que realmente acontece dentro das favelas do Alemão e Vila Cruzeiro. Um relato da realidade das favelas contado por quem vive dentro delas. Assinam o documento: Justiça Global, Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência, Conselho Regional de Psicologia/RJ,  Grupo Tortura Nunca Mais/RJ, Instituto de Defensores de Direitos Humanos e Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis.

O manifesto

“Há três semanas, as favelas do Alemão e da Vila Cruzeiro, no Rio de Janeiro, se tornaram o palco de uma suposta “guerra” entre as forças do “bem” e do “mal”. A “vitória” propagada de forma irresponsável pelas autoridades – e amplificada por quase todos os grandes meios de imprensa – ignora um cenário complexo e esconde esquemas de corrupção e graves violações de direitos que estão acontecendo nas comunidades ocupadas pelas forças policiais e militares. Mais que isso, esta perspectiva rasa – que vende falsas “soluções” para os problemas de segurança pública no país – exclui do debate pontos centrais que inevitavelmente apontam para a necessidade de profundas reformas institucionais.

Desde o dia 28 de novembro, organizações da sociedade civil realizaram visitas às comunidades do Alemão e da Vila Cruzeiro, onde se depararam com uma realidade bastante diferente daquela retratada nas manchetes de jornal. Foram ouvidos relatos que denunciam crimes e abusos cometidos por equipes policiais.  São casos concretos de tortura, ameaça de morte, invasão de domicílio, injúria, corrupção, roubo, extorsão e humilhação. As organizações ouviram também relatos que apontam para casos de execução não registrados, ocultação de cadáveres e desaparecimento.

Durante o processo, a sensação de insegurança e medo ficou evidente. Quase todos os moradores demonstraram temor de sofrerem represálias e exigiram repetidamente que o anonimato fosse mantido. E foi assim, de forma anônima, que os entrevistados compartilharam a visão de que toda a região ocupada está sendo “garimpada” por policiais, no que foi constantemente classificado como a “caça ao tesouro” do tráfico.

A caça ao tesouro

É um escândalo: equipes policiais de diferentes corporações, de diferentes batalhões, se revezam em busca do dinheiro, das jóias, das drogas e das armas que criminosos teriam deixado para trás na fuga; em lugar de encaminhar para a delegacia tudo o que foi apreendido, as equipes estão partilhando entre elas partes valiosas do “tesouro”. Aproveitando-se do clima de “pente fino”, agentes invadem repetidamente as casas e usam ameaças e técnicas de tortura como forma de arrancar de moradores a delação dos esconderijos do tráfico. Não bastasse isso, praticam a extorsão e o roubo de pequenas quantias e de telefones celulares, câmeras digitais e outros objetos de algum valor.

Apesar deste quadro absurdo, o governo do estado do Rio de Janeiro tenta mais uma vez esvaziar e desviar o debate, transformando um momento de crise em um momento triunfal das armas do Estado. Nem as denúncias que chegaram às páginas de jornais – como, por exemplo, as que apontam para a fuga facilitada de chefes do tráfico – foram respondidas e investigadas. Independente disso, os relatos que saem do Alemão e da Vila Cruzeiro escancaram um fato que jamais pode ser ignorado na discussão sobre segurança pública no Rio de Janeiro: as forças policiais exercem um papel central nas engrenagens do crime. Qualquer análise feita por caminhos fáceis e simplificadores é, portanto, irresponsável. E muitas vezes, sem perceber, escorregamos para estas saídas.

Direcionar a “culpa” de forma individualizada, por exemplo, e fazer a separação imaginária entre “bons” e “maus” policiais é uma das formas de se esquivar de debates estruturais. Penalizar o policial não altera em nada o cenário e não impede que as engrenagens sigam funcionando. Nosso papel, neste sentido, é avaliar os modelos políticos e as falhas do Estado que possibilitam a perversão da atividade policial. Somente a partir deste debate será possível imaginar avanços concretos.

Diante do panorama observado após a ocupação do Alemão, as organizações de direitos humanos cobram a responsabilidade dos Governos e exigem que o debate sobre a reforma das polícias seja retomado de forma objetiva. Nossa intenção aqui não é abarcar todos os muitos aspectos desta discussão, mas é fundamental indicarmos alguns aspectos que achamos essenciais.

Falta de transparência e controle externo

A falta de rigor do Estado na fiscalização da atuação de seus agentes, a falta de transparência nos dados de violência, e, principalmente, a falta de controle externo das atividades policiais são fatores que, sem dúvida, facilitam a ação criminosa de parte da polícia – especialmente em comunidades pobres, distantes dos olhos da classe média e das lentes da mídia. E os acontecimentos das últimas semanas realmente nos dão uma boa noção de como isso acontece.

Apesar dos insistentes pedidos de entidades e meios de imprensa, até hoje, não se sabe de forma precisa quantas pessoas foram mortas em operações policiais desde o dia 22. Não se sabe tampouco quem são esses mortos, de que forma aconteceu o óbito, onde estão os corpos ou, ao menos, se houve perícia, e se foi feita de modo apropriado. A dificuldade é a mesma para se conseguir acesso a dados confiáveis e objetivos sobre número de feridos e de prisões efetuadas. As ações policiais no Rio de Janeiro continuam escondidas dentro de uma caixa preta do Estado.

Na ocupação policial do Complexo do Alemão em 2007, a pressão política exercida por parte deste mesmo coletivo de organizações e movimentos viabilizou, com a participação fundamental da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, um trabalho independente de perícia que confirmou que grande parte das 19 mortes ocorridas em apenas um dia tinham sido resultado de execução sumária. Foram constatados casos com tiros à queima roupa e pelas costas, disparados de cima para baixo, em regiões vitais, como cabeça e nuca. Desta vez, não se sabe nem quem são, quantos são e onde estão os corpos dos mortos..

Para que se tenha uma ideia, em uma favela do Complexo do Alemão representantes das organizações estiveram em uma casa completamente abandonada. No domingo, dia 28, houve a execução sumária de um jovem. Duas semanas depois, a cena do homicídio permanecia do mesmo jeito, com a casa ainda revirada e, ao lado da cama, intacta, a poça de sangue do rapaz morto. Ou seja, agentes do Estado invadiram a casa, apertaram o gatilho, desceram com o corpo em um carrinho de mão, viraram as costas e lavaram as mãos. Não houve trabalho pericial no local e não se sabe de nenhuma informação oficial sobre as circunstâncias da morte. Provavelmente nunca saberemos com detalhes o que de fato aconteceu naquela casa.

“A ordem é vasculhar casa por casa…”

Por outro lado, o próprio Estado incentiva o desrespeito às leis e a violação de direitos quando informalmente instaura nas regiões ocupadas um estado de exceção. Os casos de invasão de domicílio são certamente os que mais se repetiram no Alemão e na Vila Cruzeiro. Foi o próprio coronel Mario Sérgio Duarte, comandante da Polícia Militar do Rio de Janeiro, quem declarou publicamente que a “ordem” era “vasculhar casa por casa”, insinuando ainda que o morador que tentasse impedir a entrada dos policiais seria tratado como suspeito. Mario Sérgio não apenas suprimiu arbitrariamente o artigo V da Constituição, como deu carta-branca à livre atuação dos policiais.

Em qualquer lugar do mundo, a declaração do coronel seria frontalmente questionada. Mas a naturalidade com que a fala foi recebida por aqui reflete uma construção histórica que norteia as ações de segurança pública do estado do Rio de Janeiro e que admite a favela como território inimigo e o morador como potencial criminoso. Em comunidades pobres, o discurso da guerra abre espaço para a relativização e a supressão dos direitos do cidadão, situação impensável em áreas mais nobres da cidade. De fato, a orientação das políticas de sucessivos governos no Rio de Janeiro tem sido calcada em uma visão criminalizadora da pobreza.

Em meio a esse caldo político, as milícias formadas por agentes públicos – em especial por policiais – continuam crescendo, se organizando como máfia por dentro da estrutura do Estado e dominando cada vez mais bairros e comunidades pobres no Rio de Janeiro. No Alemão e na Vila Cruzeiro, comenta-se que parte das armas desviadas por policiais estaria sendo incorporadas ao arsenal destes grupos. Especialistas avaliam com bastante preocupação a forma como o crime está se reorganizando no estado.

Mas isto continua tendo importância secundária na pauta dos Governos. De olhos fechados para os problemas estruturais do aparato estatal de segurança, seguem apostando em um modelo militarizado que não é direcionado para a desarticulação das redes do crime organizado e do tráfico de armas e que se mostra extremamente violento e ineficaz.”

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Olimpíadas truculentas

O artigo abaixo foi escrito pela urbanista Raquel Rolnik, relatora especial da Onu para o direito à moradia adequada. É sobre as arbitrariedades no processo de remoção de moradores nas comunidades de  Vila Recreio II, Vila Harmonia e Restinga. Recomendo a leitura…

Olímpiadas Truculentas

por Raquel Rolnik

“O plano olímpico da cidade do Rio de Janeiro tem revelado, na última semana, uma forte ambigüidade na qualidade de grande projeto de desenvolvimento urbano. No mesmo ritmo em que são feitos os investimentos públicos em infra-estrutura de transportes, e nas instalações esportivas, têm ocorrido vários episódios lamentáveis de violações de direitos básicos e de desrespeito à condição humana.

Horror e tensão resumem o que inúmeras famílias têm passado na zona oeste do Rio desde o último dia 15. Denúncias recebidas de moradores, observadores e da Defensoria Pública do Rio de Janeiro relatam o abuso de poder e o verdadeiro estado de exceção que se estabeleceu às margens da Av. das Américas, que corta as comunidades Vila Recreio II, Vila Harmonia e Restinga no Recreio dos Bandeirantes.

Sem qualquer negociação ou abertura ao diálogo, equipes da subprefeitura da Barra da Tijuca incluindo 40 homens da Guarda Municipal começaram uma operação de remoções sumárias e demolições de lares e pontos comerciais na área para a construção do Transoeste: um corredor de ônibus padrão BRT que fará a ligação da Zona Sul à Barra, região que concentrará a maioria das instalações e modalidades olímpicas em 2016.

Segundo denúncias, retro escavadeiras da empreiteira que constrói o corredor estariam derrubando casas com mobílias e pertences dentro. Durante o dia 15, alguns moradores alegam que tiveram suas casas derrubadas enquanto estavam fora trabalhando e outros que receberam um prazo até meia noite daquele dia para se retirarem e darem espaço às máquinas.

Uma equipe do Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro conseguiu, em caráter emergencial, uma liminar que suspendia as remoções forçadas, pois os oficiais da subprefeitura agiam sem ordem judicial de despejo ou intimação. Entretanto o pesadelo para os moradores dessas três comunidades da zona oeste carioca não terminou, já que a liminar da justiça não era válida a todos os imóveis.

Nem as casas de santo – terrenos sagrados à tradição Candomblé, há décadas instalados ali – estão seguras das máquinas. Os moradores e representantes religiosos já realizaram duas mobilizações de repúdio a ação da prefeitura do Rio pelo modo como vem conduzindo as obras das Olimpíadas em detrimento do direito e da dignidade dos que vivem no caminho dos projetos.

Sem muito efeito, na madrugada do dia 17 para o dia 18 policiais arrombaram casas expulsando as famílias e ameaçando todos de prisão. Muitos descrevem as cenas como a de uma batalha: roupas, objetos pessoais, malas, tudo jogado no chão na beira da via por onde trafegam continuamente caminhões, automóveis e agora pessoas sem um lugar para onde ir ou voltar.

Não longe do Recreio dos Bandeirantes, o projeto olímpico também é conduzido, mas em tom menos hostil. No início da mesma semana, a prefeitura do Rio assinou o contrato de construção das mais de 2,4 mil unidades habitacionais de alto padrão, que comporão a Vila Olímpica na Barra da Tijuca e depois serão comercializadas por não menos que R$400 mil. O valor total estipulado para o projeto da vila é de quase R$1 bilhão e deve receber financiamento da Caixa Econômica Federal.

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Feliz Natal carioca!

Este presépio, batizado “Ele nasce em todos os lares”,  está exposto no Jardim de Alah, divisa entre Ipanema e Leblon.  Foi concebido pelos artistas Clébio Freire, Sandro Raimundo,  Cláudio Veiga, Bill de Oliveira, Leandro Ferreira e Francisco Murta, da oficina de alegorias e adereços PlanSeq, da Cidade do Samba, que é responsável por formar profissionais que atuam no Carnaval.

Dá até para ouvir o samba de breque…Um Feliz Natal com sotaque totalmente carioca!

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