Enquete

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Rio antigo, toda sexta.

Esta semana, o Rio ontem e hoje.

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Conselho Municipal de Cultura: uma questão de prioridade

É uma tendência nas cidades. E uma recomendação do Ministério da Cultura. Os Conselhos Municipais de Cultura têm se multiplicado no país . São Gonçalo e Niterói já têm os seus conselhos. No município de Duque de Caxias, os conselheiros foram eleitos no mês passado para uma gestão de dois anos. E o Rio, com tantos bairros onde impera o vazio cultural, ainda não teve o seu regulamentado e implementado.

Está faltando o quê para sair do papel a Lei nº 4492/07 (Projeto de Lei nº 1585/91), que criou o Conselho Municipal de Cultura no município do Rio? Aprovada em 26 de abril de 2007, a criação de tal conselho em nossa cidade foi uma proposta do meu mandato e foi festejada por artistas, produtores, gestores e instituições culturais, depois de 15 anos de batalha. A secretária de Cultura, Jandira Feghali, e o prefeito asseguraram, no ínicio do governo, a implementação deste órgão gestor. Até agora, nada. Até quando vamos ficar a ver navios?! A Cultura também é prioridade.

“Mais um cabide de empregos que não vai mudar nada”. Quem pensa assim está redondamente equivocado. O Conselho Municipal de Cultura é um órgão executivo que democratiza a gestão cultural porque dá voz de comando e assento à sociedade civil para a elaboração de políticas culturais, para a organização da agenda cultural da cidade. Afinal, esta não pode ser ditada apenas pela vontade da prefeitura, que muitas vezes está alheia e distante das reais demandas e interesses da população. A Cidade da Música é o exemplo mais gritante desta distorção.

O Conselho será formado por 12 representantes do Poder Público indicados pelo prefeito e 12 representantes da sociedade civil que serão indicados em assembléia geral de entidades especificamente convocadas para esse fim. Além de aprovar programas e projetos culturais, os conselheiros, entre outras atribuições (conheça a lei), também vão fiscalizar as ações do Executivo no setor.

Todos sabemos como a cultura é fundamental na aferição do IDH (Índice de Desenvovimento Humano). Acesso à cultura é acesso à cidadania. A Agenda 21, aprovada em Barcelona há cinco anos, já apontava a importância deste setor dentro das políticas urbanas e de desenvolvimento econômico. O Conselho Municipal de Cultura do Rio servirá como um bom pontapé.

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E o saneamento básico?

Dados do IBGE estimam que 83% das casas tem água encanada e a luz chega a mais de 90% da população. Mas, paradoxalmente, pouco mais de 50% dos domicílios brasileiros contam com saneamento básico. Uma realidade inexplicável que evidencia que a cidadania não é para todos. No momento em que a Câmara Municipal do Rio começa a estudar o projeto de “revisão” do Plano Diretor, é hora de pensar em como podemos, pelo menos, pagar esta dívida com uma considerável parcela da população carioca que não tem acesso ao saneamento.

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Com a palavra, o morador.

Ao ler o comentário de Marcos Vidal, achei sua análise tão pertinente que resolvi compartilhá-la com vocês, leitores do blog.

“Lamento muito que o prefeito, quando fala da revitalização da Zona Portuária, fique preso a uma política que só volta suas ações para o grande centro financeiro desta cidade. Seria muito legal se não só ele, como também todos o parlamentares eleitos pelo voto democrático, pudessem andar um pouco pela cidade para ver como faltam ações concretas em outras áreas. Cito alguns exemplos:
– O comércio fechado da estação de Marechal Hermes até Cascadura, seguindo a linha do trem;
– O abadono das indústrias e do comércio da Avenida Brasil;
– A falta de saneamento básico nos bairros da Zona Norte e Zona Oeste;
– A falta de construção de escolas nas duas maiores áreas de concentração populacional da cidade do Rio de Janeiro. Digo da América Latina, nas três últimas décadas: os Conjuntos Habitacionais de Padre Miguel, Bangu e Santa Cruz.
– O abandono da construção, na década de 70, do Hospital de Padre Miguel que até hoje não foi concluído (…).
– A colocação de asfalto em várias ruas da Zona Oste que ocasionou o aumento da temperatura em bairros como Padre Miguel e Bangu, além da falta de escoamento das águas das chuvas que também provoca alagamentos;
– O total abandono das praias de Sepetiba, Praia de Guaratiba e Pedra de Guaratiba;
– O parque industrial de Campo Grande que está completamente abandonado com várias fábricas fechadas;
– O crescimento desordenado das habitações na Zona Oeste, acasionando com isso um aumento considerável de comunidades nos morros do entorno de Bangu, de Vila Aliança, da Avenida Brasil e Campo Grande. (…)

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Rio Antigo, toda sexta!

Quando Copacabana era uma vila de pescadores de difícil acesso. Na foto de Marc Ferrez, tirada por volta de 1895, vê-se a atual Rua Francisco Otaviano e, ao fundo, o Morro Dois Irmãos e a Pedra Bonita. Mas o bairro já tinha seu cabaré, o famoso Mère Louise, a casa que aparece no canto direito da fotografia.

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Porto Maravilha

No recesso legislativo, o prefeito Eduardo Paes esteve na Câmara Municipal para apresentar, aos vereadores, sua proposta de “revisão” do Plano Diretor para a cidade do Rio de Janeiro.

Na retomada dos trabalhos legislativos, no início de agosto, novamente o Prefeito convida os vereadores para um almoço no Palácio da Cidade, para fazer uma apresentação de várias mensagens de sua iniciativa que pretende enviar à Câmara Municipal, e pedir para elas o voto favorável e respectiva aprovação.

Até aí tudo bem e nada de mais, pois como manda a lógica do Estado Republicano, era um gesto civilizado do Executivo e uma demonstração de querer construir uma boa relação com o Legislativo, respeitando a independência que deve existir entre os respectivos Poderes.

Na lista das mensagens apresentadas, dentre elas constava a “revisão” do Plano Diretor, sobre o qual já fizemos nosso comentário nesse blog, e o Porto Maravilha, que trata da revitalização da Zona Portuária, sobre o qual quero fazer algumas considerações.

Inicio afirmando a necessidade e a importância de se revitalizar essa área, comprometendo-me não só com o apoio, mas com uma contribuição efetiva, já que desde 1988 tenho participado, como vereador, de discussões com esse propósito tanto no âmbito do Executivo como com os moradores residentes do local, e por isso, acumulado conhecimento que muito poderá servir a mais essa tentativa de se fazer a reabilitação urbana desse privilegiado espaço da cidade.

Várias cidades tem tido, na sua dinâmica urbana, movimentos de apogeu devido ao crescimento da sua população e expansão física da malha urbanizada , de decadência por não estar mais satisfazendo ao papel funcional que lhe é exigido pela cidade e de reabilitação na busca de nova vitalidade econômica, social e ambiental para a área degradada, com referenciais mais humanos, com valorização de seus marcos históricos e simbólicos e com agregação de outras atividades.

Há muito tempo, a Zona Portuária, o Centro da cidade e o bairro de São Cristóvão são áreas que vem perdendo características vitais de existência e vivem um processo de degradação, necessitando do movimento de reabilitação, e nesse sentido vários projetos tem sido apresentados, motivado discussões, alguns iniciados e nenhum deles executado.

O último desses projetos teve os trabalhos iniciados através de um convênio feito entre a prefeitura do Rio de Janeiro, a prefeitura de Paris, a Caixa Econômica e o Ministério das Cidades para se trabalhar a reabilitação dessas três áreas urbanas. São Cristóvão, que não constava inicialmente do projeto, teve sua inclusão garantida por uma intervenção do mandato, quando exercia a presidência da Comissão de Assuntos Urbanos da Câmara, oportunidade em que inserimos o bairro no perímetro a ser reabilitado.

Esse convênio tinha duração de 2 anos, e ao término desse período foi produzido a brochura “ Experiências Urbanas Paris-Rio de Janeiro : Um projeto verde para São Cristovão” que apresenta a “Estratégia territorial para a renovação urbana do Centro do Rio de Janeiro”; depois houve uma prorrogação por mais 2 anos para continuidade do projeto, cujo resultado deve estar de posse do Executivo. Sabemos de trabalho semelhante realizado anteriormente para o Morro da Conceição, convênio da prefeitura do Rio e a prefeitura de Paris, resultando também em outra brochura. E claro, temos também o acúmulo de trabalhos produzidos pelos técnicos da prefeitura desde 1988.

Como podemos ver, existe farto material para se trabalhar a reabilitação reclamada, necessitando sem dúvida de uma atualização das informações, dos dados levantados, dos mapas produzidos e da abertura de novos encontros com os moradores para sentir as suas demandas reais e atuais. Dessa forma se construirão as bases e condições para se fazer e entregar a cidade do Rio de Janeiro essas áreas reabilitadas e como espaços totalmente humanizados para a vivência fraterna dos cariocas.

Um aspecto que nos parece curioso, e que chama a atenção, é o porquê da necessidade do projeto Porto Maravilha como intervenção urbana de grande porte nessas áreas da cidade uma vez que existe a mensagem de “revisão”do Plano Diretor, instrumento de promoção do desenvolvimento da cidade de forma ordenada e criteriosa, e que indicará que intervenções urbanas deverão acontecer, para que, como e quando. O correto não é tratar do assunto Porto Maravilha durante a tramitação do projeto de “revisão” do Plano Diretor ?

Vamos, então, aguardar as mensagens do Executivo e analisá-las com o cuidado exigido para matéria dessa natureza.

Nosso mandato estará atento aos desdobramentos da proposta do Prefeito que será enviada à Câmara de Vereadores como mensagem para discussão e votação, e, após uma análise da matéria, colocaremos no nosso blog, para conhecimento de todos, os nossos comentários, acompanhados da solicitação de sugestões e propostas como contribuição cidadã dos moradores.

Vamos adotar o procedimento de discutir a vida da/na cidade com seus moradores através do nosso blog, e tirar dessa discussão as referências para nossas ações como Mandato.

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Crônica de um desastre anunciado

Não faltou reclamação, aviso, cobrança. Mas a morte, aos 29 anos, da professora Andréia de Jesus Rezende, é irreversível. Infelizmente, o acidente, que também feriu 10 passageiros em um bonde no último domingo, não demorou a acontecer. E já foi o segundo.

No post que publiquei sobre os bondes de Santa Teresa, no dia 26 de maio, dentro de uma série de artigos sobre transportes públicos, alertei para os riscos das novas composições. Ali, informava sobre as críticas e preocupações da AMAST – Associação de Moradores de Santa Teresa – quanto às novas composições que haviam entrado em operação.

Qualquer um que embarque em um dos novos bondes, que ganharam o apelidado de Frankenstein, percebe um sacolejar um tanto estranho, menos estabilidade. De que adianta o secretário estadual de Transportes afirmar que o novo sistema de freio modernizado é mais seguro e segue normas nacionais e internacionais se os fatos não corroboram essa garantia?

Só daqui a quinze dias será divulgado o laudo apontando a causa do acidente. Agora, discute-se a municipalização dos bondes. Mas a questão que se faz premente é a certeza de que os bondes são um transporte seguro. Ser negligente com a segurança e a vida dos usuários é inadmissível e total falta de responsabilidade.

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Rio Antigo, toda sexta!

A Vista Chinesa, em 1906. Foto de Augusto Malta.

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Política de habitação contra o desmatamento

Como um corte profundo e sangrento, o desmatamento imposto pela Milicia a um grande trecho da Serra do Valqueire é apenas o retrato de um processo que a cidade vem sofrendo há décadas. A intenção era construir um condomínio com 240 casas em uma área que faz parte da Area de Preserveção Ambiental (APA) do Maciço da Pedra Branca, que fica na Zona Oeste da cidade e tem 12.500 hectares de vegetação da Floresta Atlântica.

Há quatro anos atrás, um dossiê da Comissão de Meio Ambiente da Alerj já apontava o avanço de comunidades em diversas vertentes do Maciço. O mesmo relatório constatou também ocupações irregulares em Jacarepaguá, Vargem Grande e na região da APA Marapendi, que abrange Barra da Tijuca e Recreio. No Maciço da Tijuca verificou, por exemplo, expansão das favelas da Floresta da Barra e do Morro da Banca, limites do Parque Nacional da Tijuca, que ameaçavam a encosta da Pedra Bonita.

Dono de reconhecida exuberância natural o Rio tem mais de 80 áreas protegidas e unidades de conservação federais, estaduais e municipais. No entanto, paradoxalmente, a cidade não conta com um sistema regulatório que garanta o controle do crescimento urbano, a manutenção e real preservação das encostas. A devastação ocorrida na Serra do Valqueire é prova disso. E, na maioria das vezes, quando se percebe, o desmatamento já aconteceu.

O avanço e a ocupação muitas vezes começa no entorno das APAs. Projeto de lei de minha autoria cria critérios para a definição de Zonas de Amortecimento no entorno de Unidades de Conservação e Areas de Proteção Ambiental. Queremos preservar a partir das fronteiras de todas as áreas protegidas. Impedir, desta forma agressões que venham expor ao risco mananciais, cursos hídricos superficiais, fauna e flora ameaçadas de extinção. Pelo menos um córrego já foi arrancado da Serra do Valqueire.

Mas não se pode querer tapar o sol com a peneira: a ocupação e o consequente desmatamento andam de mãos dadas com a falta de uma política de habitação. É um moto continuo. O condomínio que a Milicia pretendia construir era de casas populares. Uma verdadeira política de habitação, com a construção de moradias dignas para os necessitados, é forte aliada na luta pela preservação do verde carioca.

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