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Archive for Agosto, 2009

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Esta semana, o Rio ontem e hoje.

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icone-cultura
É uma tendência nas cidades. E uma recomendação do Ministério da Cultura. Os Conselhos Municipais de Cultura têm se multiplicado no país . São Gonçalo e Niterói já têm os seus conselhos. No município de Duque de Caxias, os conselheiros foram eleitos no mês passado para uma gestão de dois anos. E o Rio, com tantos bairros onde impera o vazio cultural, ainda não teve o seu regulamentado e implementado.

Está faltando o quê para sair do papel a Lei nº 4492/07 (Projeto de Lei nº 1585/91), que criou o Conselho Municipal de Cultura no município do Rio? Aprovada em 26 de abril de 2007, a criação de tal conselho em nossa cidade foi uma proposta do meu mandato e foi festejada por artistas, produtores, gestores e instituições culturais, depois de 15 anos de batalha. A secretária de Cultura, Jandira Feghali, e o prefeito asseguraram, no ínicio do governo, a implementação deste órgão gestor. Até agora, nada. Até quando vamos ficar a ver navios?! A Cultura também é prioridade.

“Mais um cabide de empregos que não vai mudar nada”. Quem pensa assim está redondamente equivocado. O Conselho Municipal de Cultura é um órgão executivo que democratiza a gestão cultural porque dá voz de comando e assento à sociedade civil para a elaboração de políticas culturais, para a organização da agenda cultural da cidade. Afinal, esta não pode ser ditada apenas pela vontade da prefeitura, que muitas vezes está alheia e distante das reais demandas e interesses da população. A Cidade da Música é o exemplo mais gritante desta distorção.

O Conselho será formado por 12 representantes do Poder Público indicados pelo prefeito e 12 representantes da sociedade civil que serão indicados em assembléia geral de entidades especificamente convocadas para esse fim. Além de aprovar programas e projetos culturais, os conselheiros, entre outras atribuições (conheça a lei), também vão fiscalizar as ações do Executivo no setor.

Todos sabemos como a cultura é fundamental na aferição do IDH (Índice de Desenvovimento Humano). Acesso à cultura é acesso à cidadania. A Agenda 21, aprovada em Barcelona há cinco anos, já apontava a importância deste setor dentro das políticas urbanas e de desenvolvimento econômico. O Conselho Municipal de Cultura do Rio servirá como um bom pontapé.

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Dados do IBGE estimam que 83% das casas tem água encanada e a luz chega a mais de 90% da população. Mas, paradoxalmente, pouco mais de 50% dos domicílios brasileiros contam com saneamento básico. Uma realidade inexplicável que evidencia que a cidadania não é para todos. No momento em que a Câmara Municipal do Rio começa a estudar o projeto de “revisão” do Plano Diretor, é hora de pensar em como podemos, pelo menos, pagar esta dívida com uma considerável parcela da população carioca que não tem acesso ao saneamento.

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Ao ler o comentário de Marcos Vidal, achei sua análise tão pertinente que resolvi compartilhá-la com vocês, leitores do blog.

“Lamento muito que o prefeito, quando fala da revitalização da Zona Portuária, fique preso a uma política que só volta suas ações para o grande centro financeiro desta cidade. Seria muito legal se não só ele, como também todos o parlamentares eleitos pelo voto democrático, pudessem andar um pouco pela cidade para ver como faltam ações concretas em outras áreas. Cito alguns exemplos:
– O comércio fechado da estação de Marechal Hermes até Cascadura, seguindo a linha do trem;
– O abadono das indústrias e do comércio da Avenida Brasil;
– A falta de saneamento básico nos bairros da Zona Norte e Zona Oeste;
– A falta de construção de escolas nas duas maiores áreas de concentração populacional da cidade do Rio de Janeiro. Digo da América Latina, nas três últimas décadas: os Conjuntos Habitacionais de Padre Miguel, Bangu e Santa Cruz.
– O abandono da construção, na década de 70, do Hospital de Padre Miguel que até hoje não foi concluído (…).
– A colocação de asfalto em várias ruas da Zona Oste que ocasionou o aumento da temperatura em bairros como Padre Miguel e Bangu, além da falta de escoamento das águas das chuvas que também provoca alagamentos;
– O total abandono das praias de Sepetiba, Praia de Guaratiba e Pedra de Guaratiba;
– O parque industrial de Campo Grande que está completamente abandonado com várias fábricas fechadas;
– O crescimento desordenado das habitações na Zona Oeste, acasionando com isso um aumento considerável de comunidades nos morros do entorno de Bangu, de Vila Aliança, da Avenida Brasil e Campo Grande. (…)

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Rio Antigo, toda sexta!

Rua Francisco Otaviano

Quando Copacabana era uma vila de pescadores de difícil acesso. Na foto de Marc Ferrez, tirada por volta de 1895, vê-se a atual Rua Francisco Otaviano e, ao fundo, o Morro Dois Irmãos e a Pedra Bonita. Mas o bairro já tinha seu cabaré, o famoso Mère Louise, a casa que aparece no canto direito da fotografia.

Read Full Post »

icone-urbanismoNo recesso legislativo, o prefeito Eduardo Paes esteve na Câmara Municipal para apresentar, aos vereadores, sua proposta de “revisão” do Plano Diretor para a cidade do Rio de Janeiro.

Na retomada dos trabalhos legislativos, no início de agosto, novamente o Prefeito convida os vereadores para um almoço no Palácio da Cidade, para fazer uma apresentação de várias mensagens de sua iniciativa que pretende enviar à Câmara Municipal, e pedir para elas o voto favorável e respectiva aprovação.

Até aí tudo bem e nada de mais, pois como manda a lógica do Estado Republicano, era um gesto civilizado do Executivo e uma demonstração de querer construir uma boa relação com o Legislativo, respeitando a independência que deve existir entre os respectivos Poderes.

Na lista das mensagens apresentadas, dentre elas constava a “revisão” do Plano Diretor, sobre o qual já fizemos nosso comentário nesse blog, e o Porto Maravilha, que trata da revitalização da Zona Portuária, sobre o qual quero fazer algumas considerações.

Inicio afirmando a necessidade e a importância de se revitalizar essa área, comprometendo-me não só com o apoio, mas com uma contribuição efetiva, já que desde 1988 tenho participado, como vereador, de discussões com esse propósito tanto no âmbito do Executivo como com os moradores residentes do local, e por isso, acumulado conhecimento que muito poderá servir a mais essa tentativa de se fazer a reabilitação urbana desse privilegiado espaço da cidade.

Várias cidades tem tido, na sua dinâmica urbana, movimentos de apogeu devido ao crescimento da sua população e expansão física da malha urbanizada , de decadência por não estar mais satisfazendo ao papel funcional que lhe é exigido pela cidade e de reabilitação na busca de nova vitalidade econômica, social e ambiental para a área degradada, com referenciais mais humanos, com valorização de seus marcos históricos e simbólicos e com agregação de outras atividades.

Há muito tempo, a Zona Portuária, o Centro da cidade e o bairro de São Cristóvão são áreas que vem perdendo características vitais de existência e vivem um processo de degradação, necessitando do movimento de reabilitação, e nesse sentido vários projetos tem sido apresentados, motivado discussões, alguns iniciados e nenhum deles executado.

O último desses projetos teve os trabalhos iniciados através de um convênio feito entre a prefeitura do Rio de Janeiro, a prefeitura de Paris, a Caixa Econômica e o Ministério das Cidades para se trabalhar a reabilitação dessas três áreas urbanas. São Cristóvão, que não constava inicialmente do projeto, teve sua inclusão garantida por uma intervenção do mandato, quando exercia a presidência da Comissão de Assuntos Urbanos da Câmara, oportunidade em que inserimos o bairro no perímetro a ser reabilitado.

Esse convênio tinha duração de 2 anos, e ao término desse período foi produzido a brochura “ Experiências Urbanas Paris-Rio de Janeiro : Um projeto verde para São Cristovão” que apresenta a “Estratégia territorial para a renovação urbana do Centro do Rio de Janeiro”; depois houve uma prorrogação por mais 2 anos para continuidade do projeto, cujo resultado deve estar de posse do Executivo. Sabemos de trabalho semelhante realizado anteriormente para o Morro da Conceição, convênio da prefeitura do Rio e a prefeitura de Paris, resultando também em outra brochura. E claro, temos também o acúmulo de trabalhos produzidos pelos técnicos da prefeitura desde 1988.

Como podemos ver, existe farto material para se trabalhar a reabilitação reclamada, necessitando sem dúvida de uma atualização das informações, dos dados levantados, dos mapas produzidos e da abertura de novos encontros com os moradores para sentir as suas demandas reais e atuais. Dessa forma se construirão as bases e condições para se fazer e entregar a cidade do Rio de Janeiro essas áreas reabilitadas e como espaços totalmente humanizados para a vivência fraterna dos cariocas.

Um aspecto que nos parece curioso, e que chama a atenção, é o porquê da necessidade do projeto Porto Maravilha como intervenção urbana de grande porte nessas áreas da cidade uma vez que existe a mensagem de “revisão”do Plano Diretor, instrumento de promoção do desenvolvimento da cidade de forma ordenada e criteriosa, e que indicará que intervenções urbanas deverão acontecer, para que, como e quando. O correto não é tratar do assunto Porto Maravilha durante a tramitação do projeto de “revisão” do Plano Diretor ?

Vamos, então, aguardar as mensagens do Executivo e analisá-las com o cuidado exigido para matéria dessa natureza.

Nosso mandato estará atento aos desdobramentos da proposta do Prefeito que será enviada à Câmara de Vereadores como mensagem para discussão e votação, e, após uma análise da matéria, colocaremos no nosso blog, para conhecimento de todos, os nossos comentários, acompanhados da solicitação de sugestões e propostas como contribuição cidadã dos moradores.

Vamos adotar o procedimento de discutir a vida da/na cidade com seus moradores através do nosso blog, e tirar dessa discussão as referências para nossas ações como Mandato.

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