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Archive for Abril, 2010


Vista do alto das escadas da Igreja da Penha quando, no entorno, só haviam fazendas e sítios. Uma cobra atacada por outro predador nos idos de 1635 explica o surgimento da igreja. Ao invocar Nossa Senhora da Penha, o capitão português Baltazar de Abreu Cardoso se viu livre do réptil que foi morto por um largato. Por ter se livrado do infortúnio, o capitão decidiu construir uma ermida com a imagem da santa no alto do penhasco de 70 metros. A posterior construção dos 382 degraus da escadaria e a ampliação da igreja contribuíram para o aumento dos devotos. Abaixo, foto atual do mesmo ângulo.

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Recebi a “Carta Aberta dos Moradores de Favelas ao Prefeito e à População da Cidade dos Rio de Janeiro”, que foi aprovada na última reunião do Conselho Popular do Rio de Janeiro. A carta será entregue amanhã, ao prefeito, durante ato que será realizado em frente a prefeitura. Por achar o movimento legítimo e o conteúdo muito congruente, decidi publicá-la na blog.

Carta Aberta
“Tendo em vista a tragédia ocorrida após as últimas chuvas que atingiram principalmente as favelas e as comunidades pobres, vimos manifestar ao Poder Público e à população da Cidade do Rio de Janeiro o seguinte:

Os problemas e as tragédias que hoje afligem principalmente os moradores de favelas não são frutos do acaso, mas da omissão e descaso do Poder Público que há décadas não investe em políticas públicas de habitação, na realização de obras de urbanização, infraestrutura, contenção de encostas, drenagem, reflorestamento, coleta de lixo e de regularização fundiária de interesse social.

O histórico de abandono em que vivem os moradores dessas comunidades levou a mais uma tragédia anunciada. É comum o descaso e a negligência com as reivindicações que há décadas são feitas pelas comunidades exigindo obras de contenção de encostas e de infraestrutura que propiciem redução dos riscos, melhores condições e qualidade de vida.

Se já não bastasse a tragédia no início de abril, sofremos com a falta de informações precisas e de transparência em relação à situação das comunidades e das ações emergenciais para o socorro das vítimas. E no desenrolar dos fatos observamos tanto a desestruturação quanto a ausência de articulação imediata dos órgãos públicos na assistência aos desabrigados e na execução de um plano de emergência.

Repudiamos a arbitrariedade na relação com os desabrigados que foram levados para locais sem condições adequadas e aliciados para que assinassem laudos de interdição genéricos sem a devida vistoria local e com desrespeito aos critérios técnicos-legais.

Os megaeventos como a Copa de 2014, as Olimpíadas de 2016 e os grandes projetos urbanísticos como a Cidade da Música, a Transcarioca e o Porto Maravilha, que geram imensos impactos sociais e ambientais, seriam, numa cidade justa, executados visando o interesse coletivo e não apenas das elites e da especulação imobiliária. No entanto, como foram ou estão sendo executadas, beneficiam principalmente áreas da cidade de alta renda ou concentração empresarial.

Diante dos fatos, os Poderes Judiciário e Legislativo não podem se associar a este ataque que os governos desferem contra os moradores mais pobres da cidade.

A grande mídia se mostra parcial e preconceituosa ao veicular notícias pautadas apenas na versão apresentada pelo governo, ignorando o ponto de vista das comunidades e de todos aqueles que defendem o direito de todos a cidades planejadas, seguras e sem desigualdades.

É inaceitável o retrocesso imposto pelo Poder Público, desrespeitando os marcos legais relativos ao direito à moradia adequada e à segurança da posse (Constituição Federal, Constituição Estadual, Estatuto das Cidades, Lei do Programa ‘Minha Casa Minha Vida’), que estabelecem o direito à regularização fundiária integral, capaz de garantir aos moradores o efetivo direito à cidade com a permanência em suas comunidades, e com a realização das intervenções necessárias para prover toda a infraestrutura necessária e a redução dos riscos.

Defendemos uma reforma urbana que garanta o direito de todos à cidade contra as tentativas de segregação e limpeza social que hoje estão explícitas nas ameaças de remoção feitas pelos governos municipal e estadual, que se assemelham àquelas realizadas durante a ditadura militar que caracterizaram os governos de Carlos Lacerda e Negrão de Lima.

O Programa ‘Morar Seguro, do Governo do Estado, e o decreto 32081 da Prefeitura do Rio de Janeiro, ao invés de garantir o direito à cidade, é mais um instrumento nas ameaças de despejo.

Para nós, a ausência de participação na formulação e no controle social da execução do orçamento e dos investimentos contribui para manter o quadro de violação de direitos em nossa cidade. Em face dessas considerações, os moradores de favelas e comunidades pobres da Cidade do Rio de Janeiro REIVINDICAM:

Não às remoções!

Pelo cumprimento do Art. 429, da Lei Orgânica Municipal; Art. 234 da Constituição Estadual; Art. 6º da Constituição Federal; Art. XXV da Declaração dos Direitos do Homem; Art. 11º do Pacto Internacional dos Direitos Sociais Econômicos e Culturais; Comentário Geral nº 04 do Comitê das Nações Unidas de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e o Estatuto das Cidades.

Destinar maiores investimentos ao reaparelhamento da GEO RIO e da Defesa Civil com a garantia de concurso público e participação da população na gestão desses órgãos.

Implementar a longo prazo um programa que contemple a drenagem, contenção de encostas e saneamento nas comunidades, bem como a correta manutenção das obras.

Participação ampla das comunidades no debate em busca de alternativas às remoções e nas respectivas decisões.

Apresentação de laudos técnicos detalhados da situação mediante visita às casas e áreas atingidas, com a participação da comunidade e de entidades representativas na análise e definição das soluções.

A interdição das casas somente pode ser feitas mediante estudo técnico detalhado, e eventual demolição só pode ser realizada, salvo perigo iminente, após ter sido garantida uma solução habitacional definitiva aos moradores atingidos.

Priorizar o atendimento e o reassentamento das famílias desabrigadas e/ou em situação de risco iminente, remanejando-as na própria comunidade ou em áreas próximas, conforme determina a Lei Orgânica Municipal.

Nas situações de emergência, garantir às famílias desabrigadas um aluguel-social digno enquanto novas unidades habitacionais ou obras para redução do risco não forem construídas.

Garantir uma indenização justa às famílias que perderam seus entes nos deslizamentos, independentemente da moradia que possam receber.

Priorizar, para as áreas mapeadas como de alto risco após estudos sérios e com participação popular, as soluções que não impliquem o reassentamento de famílias (como obras de contenção, drenagem, dragagem, reflorestamento e delimitação de área ocupável).

Os estudos técnicos do Programa “Morar Seguro” devem ser debatidos entre os profissionais e moradores, objetivando soluções participativas com a reformulação da Comissão Gestora deste programa para garantir a participação popular”.

Conselho Popular do Rio de Janeiro e Movimentos Sociais unidos contra a remoção

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Não é privilégio de Santa Teresa. Depois das chuvas, das encostas desmoronadas, o cidadão assiste ao abandono da cidade. Um bom exemplo é a situação do aprazível bairro dos bondinhos onde ruas continuam obstruídas e a chuva que caiu ontem foi suficiente para mandar, morro abaixo, mais lama, pedras, galhos, etc. Os moradores de Santa Teresa, convocados pela AMAST, se reúnem hoje à noite, na Igreja Anglicana, porque temem os estragos que novas chuvas podem causar.

Moradores atravessam Rua Almirante Alexandrino em trecho obstruído por desmoronamento

Desmoronamento na Rua Leopoldo Fróes

Desmoronamento na Rua Laurinda Santos Lobo

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Há exatamente um ano atrás, entreguei ao secretário municipal de Transportes, Alexandre Sansão, um extenso relatório com propostas objetivas, resultado de análises técnicas, debates públicos e diálogos com diversos setores, de usuários a especialistas acadêmicos, de gestores públicos a operadores. A intenção clara do mandato era contribuir, de fato, com uma mudança no sistema de transporte da cidade que sabemos ser necessária e urgente.

Ao longo de mais de dez anos de trabalho parlamentar, minha equipe estuda soluções para este setor. Há muito constatamos que o grande problema do atual sistema é de gestão. É mister estabelecer outro marco regulatório e realizar licitações efetivas, com planejamento e avaliação do sistema por parte do poder público municipal. E acredito que, por sua legitimidade e responsabilidade, o Ministério Público reúna os atributos para ser intermediário entre prefeitura e Câmara dos Vereadores nesta complexa tarefa de fomentar a verdadeira melhoria no transporte de coletivos que, ora, é direito da população.

Finalmente, a prefeitura anuncia que publicará, no Diário Oficial, o edital para licitação de todos os trajetos de ônibus do município. Nosso grande temor é que o Poder Executivo estabeleça uma concorrência pública em que permaneçam os principais aspectos negativos do sistema vigente. A reestruturação deve ser precedida de um diagnóstico técnico e cientificamente acurado, com a participação ativa e ampliada dos usuários tanto na avaliação das atuais imperfeições do serviço quanto na proposição de soluções para situações locais específicas. Isso tudo está explicitado em nosso relatório.

Porque o mandato sabe que o sistema é deficiente e se constitui um dos problemas cruciais da cidade, apresentamos em 2008 três projetos de lei que, em síntese, buscavam revogar os dispositivos inconstitucionais da Lei Complementar 37/98 – que autoriza as permissões sem licitação – e pretendiam reinstaurar a transparência reestabelecendo concessões de linha através de licitação, com prazo máximo de dez anos, e sem renovação automática. As propostas estabeleciam, em resumo, que motoristas não poderiam atuar como cobradores, que as empresas seriam passíveis de multa em caso de redução de frota ou utilização de coletivos em estado não condizente com o contrato, que o Executivo adotaria tarifas módicas e respeitaria as gratuidades, que usuários teriam ampla informação sobre horários, itinerários e regimes tarifários e acesso à instalações sanitárias em bom estado de conservação.

É fato que as permissões referentes as 836 linhas do município do Rio caíram em irregularidade em agosto de 2008. Há décadas, a regulamentação do setor é determinada por resoluções, portarias e decretos onde o Poder Executivo estabelece novos itinerários, define tarifas e outros detalhes operacionais sem nenhum compromisso com a publicidade, a transparência e a eficiência. Perduram, por exemplo, contradições históricas, como o excesso de ônibus nas linhas que atendem à Zona Sul e a enorme carência do serviço nas Zonas Norte e Oeste.

Lamentavelmente, nossas propostas receberam parecer conjunto contrário de várias comissões da Câmara dos Vereadores e foram arquivadas. Mas o conteúdo dos projetos resume o que definimos, claramente, como o caminho das pedras para que prefeitura e Câmara dos Vereadores ponham em prática um novo modelo de gestão onde impere, de fato, a eficiência no serviço.

Não custa lembrar que os ônibus são a espinha dorsal do sistema de transportes públicos transportando, hoje, 72% do total de seu usuários.

Não custa assinalar que o madato tem um acúmulo de informações, conhecimento e propostas que podem ser úteis e valiosas.

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Enquete

Já se foi uma semana do engarrafamento monstro provocado por um megaevento na praia de Botafogo que parou a cidade e prejudicou a população. Shows ou eventos em áreas públicas não são necessariamente um problema. Mas o Rio de Janeiro comporta megaeventos mal planejados? A situação foi completamente estapafúrdia o que me levou a lançar esta enquete tardia sobre o assunto. Como pode a prefeitura afirmar que esperava apenas cem mil pessoas quando, no ano passado, o mesmo evento lotou a praia com cerca de 700 mil participantes? Os organizadores desmentem os números apresentados pela prefeitura. Em meio a informações contraditórias, quiça levianas, os moradores da cidade protestam contra o caos oficial.
Se você ficou horas parado no trânsito na quarta-feira passada, se você ficou indignado com o que aconteceu, se você quer se expressar, vote na enquete e deixe um comentário.

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Rio Antigo, toda sexta!

No século XVIII, quem diria, a Praça da República, onde fica a Igreja de São Jorge, era um depósito de lixo e esgoto colonial sobre terreno alagadiço aterrado pelo Conde Resende, vice-rei do Brasil. Ficava fora da cidade que terminava na Rua Uruguaiana. No século XIX, a praça tornou-se um divisor entre a Cidade Velha e a Cidade Nova.

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Rio antigo, nem tanto…

1966…2010. Passado presente. Para não esquecer…

Até quando?!

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