A política nacional e a educação

Estamos prestes a eleger um novo presidente e considero oportuno levantar questões que dizem respeito à política nacional. Sabemos que o Brasil é a oitava economia mundial mas existe um triste contraponto ou paradoxo: o país tem o terceiro pior índice de desigualdade no mundo. Esta realidade persiste apesar do aumento dos gastos sociais nos últimos dez anos.

Este dado preocupante está relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) de 2010. Entre os 15 países com maior diferença de renda entre ricos e pobres, dez estão na América Latina e Caribe. Na região, o Brasil empata com Equador e só perde para Bolívia e Haiti em relação à pior distribuição de renda.

Para além dos números, o que considero muito significativo é que o relatório aponta a falta de mobilidade social e educacional entre gerações como um dos fatores que contribui para este cenário. O estudo mostra que no Brasil a escolaridade dos pais influencia em 55% o nível educacional que os filhos conseguem atingir.

Em 2009, o país ainda somava 5,4 milhões de analfabetos com menos de 50 anos, a maioria vivendo em áreas urbanas. Segundo o Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf) divulgado no ano passado, 15% da população brasileira com idade entre 15 e 24 anos é considerada analfabeta funcional. O analfabeto funcional lê mas não compreende e muito menos absorve conhecimento.

Ano passado, o orçamento do governo para Educação ficou em torno de 3%. Há quem não goste de estatísticas. Mas um fato é inegável: se não houver mais investimentos no ensino público, de fato e de direito, o país pode crescer economicamente mas haverá reais chances de mobilidade social para aqueles que usufruem de um sistema educacional que não é tratado como prioridade?

Read Full Post »

O saldo das eleições

Ontem, em reunião do mandato para avaliação do resultado do pleito eleitoral, o tom foi de otimismo. O PSOL mostrou, nas urnas, que cresceu não só em número mas em legitimidade e opção de esquerda. O candidato ao Senado, Milton Temer, chamou atenção para a expressiva votação que parlamentares como Chico Alencar e Marcelo Freixo tiveram no Rio de Janeiro e sobre como saímos fortalecidos…Pontuo também o bom desempenho do companheiro Jefferson Moura, candidato ao Governo, que, certamente, teria obtido mais votos caso tivesse mais tempo no horário eleitoral. Abaixo, trecho de texto publicado no site do PSOL sobre o saldo das eleições dentro do cenário nacional.

“O saldo dessas eleições aponta que durante a campanha, mesmo com poucos recursos, sem receber financiamento de empresas privadas, candidatos e militantes mantiveram a coerência e a independência, trabalharam de forma transparente e ética e, como consequência dessa atitude, sensibilizaram novos eleitores em todo o país.

No Rio de Janeiro Chico Alencar foi o segundo candidato a deputado federal mais votado do Estado, com 240.724 votos. Com isso, conseguimos eleger ainda Jean Wyllys. A Câmara federal também continuará contando com a presença e a luta de Ivan Valente, que se reelegeu com 189.014 votos em São Paulo.

A Região Norte mostrou a força e confiança no PSOL elegendo Randolfe como o senador mais votado do Amapá. No Pará, além da vitória de Marinor Brito para o Senado, comemoramos o grande resultado de Edmilson Rodrigues, o deputado estadual que recebeu o maior número de votos da população.

As Assembleias Legislativas do Rio de Janeiro e São Paulo também permanecerão com a presença do PSOL. No primeiro Estado, Marcelo Freixo se reelegeu como o segundo deputado estadual mais votado. No segundo, Carlos Giannazi, poderá dar sequência à sua luta pela educação pública de qualidade com sua reeleição ao cargo.”

Read Full Post »

A decisão política do PSOL

O texto abaixo foi elaborado no dia 15 de outubro pela Executiva Nacional do PSOL. No manifesto, declaramos: “Neste segundo turno, mantemos firme a oposição frontal à candidatura Serra, declarando unitariamente “NENHUM VOTO EM SERRA”. Abaixo, leia o documento na íntegra…

NENHUM VOTO A SERRA

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) mereceu a confiança de mais de um milhão de brasileiros que votaram nas eleições de 2010. Nossa aguerrida militância foi decisiva ao defender nossas propostas para o país e sobre ela assentou-se um vitorioso resultado.

Sentimos-nos honrados por termos tido Plínio de Arruda Sampaio e Hamilton Assis como candidatos à presidência da República e a vice, que de forma digna foram porta vozes de nosso projeto de transformações sociais para o Brasil. Comemoramos a eleição de três deputados federais (Ivan Valente/SP, Chico Alencar/RJ e Jean Wyllys/RJ), quatro deputados estaduais (Marcelo Freixo/RJ, Janira Rocha/RJ, Carlos Giannazi/SP e Edmilson Rodrigues/PA) e dois senadores (Randolfe Rodrigues/AP e Marinor Brito/PA). Lamentamos a não eleição de Heloísa Helena para o Senado em Alagoas e a não reeleição de nossa deputada federal Luciana Genro no Rio Grande do Sul, bem como do companheiro Raul Marcelo, atual deputado estadual do PSOL em São Paulo.

Em 2010 quis o povo novamente um segundo turno entre PSDB e PT. Nossa posição de independência não apoiando nenhuma das duas candidaturas está fundamentada no fato de que não há por parte destas nenhum compromisso com pontos programáticos defendidos pelo PSOL. Sendo assim, independentemente de quem seja o próximo governo, seremos oposição de esquerda e programática, defendendo a seguinte agenda: auditoria da dívida pública, mudança da política econômica, prioridade para saúde e educação, redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, defesa do meio ambiente, contra a revisão do código florestal, defesa dos direitos humanos segundo os pressupostos do PNDH3, reforma agrária e urbana ecológica e ampla reforma política – fim do financiamento privado e em favor do financiamento público exclusivo, como forma de combater a corrupção na política.

No entanto, o PSOL se preocupa com a crescente pauta conservadora introduzida pela aliança PSDB-DEM, querendo reduzir o debate a temas religiosos e falsos moralismos, bloqueando assim os grandes temas de interesse do país. Por outro lado, esta pauta leva a candidatura de Dilma a assumir posição ainda mais conservadora, abrindo mão de pontos progressivos de seu programa de governo e reagindo dentro do campo de idéias conservadoras e não contra ele. Para o PSOL, a única forma de combatermos o retrocesso é nos mantermos firmes na defesa de bandeiras que elevem a consciência de nosso povo e o nível do debate político na sociedade brasileira.

As eleições de 2002, ao conferir vitória a Lula, traziam nas urnas um recado do povo em favor de mudanças profundas. Hoje é sabido que Lula não o honrou, não cumpriu suas promessas de campanha e governou para os banqueiros, em aliança com oligarquias reacionárias como Sarney, Collor e Renan Calheiros. Mas aquele sentimento popular por mudanças de 2002 era também o de rejeição às políticas neoliberais com suas conseqüentes privatizações, criminalização dos movimentos sociais – que continuou no governo Lula -, revogação de direitos trabalhistas e sociais.

Por isso, o PSOL reafirma seu compromisso com as reivindicações dos movimentos sociais e as necessidades do povo brasileiro. Somos um partido independente e faremos oposição programática a quem quer que vença.

Neste segundo turno, mantemos firme a oposição frontal à candidatura Serra, declarando unitariamente “NENHUM VOTO EM SERRA”, por considerarmos que ele representa o retrocesso a uma ofensiva neoliberal, de direita e conservadora no País. Ao mesmo tempo, não aderimos à campanha Dilma, que se recusou sistematicamente ao longo do primeiro turno a assumir os compromissos com as bandeiras defendidas pela candidatura do PSOL e manteve compromissos com os banqueiros e as políticas neoliberais.

Diante do voto e na atual conjuntura, duas posições são reconhecidas pela Executiva Nacional de nosso partido como opções legítimas existentes em nossa militância: voto crítico em Dilma e voto nulo/branco. O mais importante, portanto, é nos prepararmos para as lutas que virão no próximo período para defender os direitos dos trabalhadores e do povo oprimido do nosso País.

Executiva Nacional do PSOL – 15 de outubro de 2010.

Read Full Post »

O saldo da eleição

Read Full Post »

O PSOL faz a diferença!

Na lista dos melhores parlamentares do Congresso Nacional, três são do PSOL.

Read Full Post »

Vote 50!

Read Full Post »

Vote 50 para governador!

Read Full Post »

É justo restringir a campanha eleitoral na Internet?

O assunto volta a gerar polêmica e suscita o debate sobre a garantia da liberdade de expressão e sobre a utilização da rede como forma de democratizar as campanhas eleitorais. O Congresso Nacional está prestes a votar a normatização do uso da Internet na campanha de 2010 e, mais uma vez, quer impor restrições. Publico, a seguir, um abaixo-assinado, escrito pelo professor da PUC/RS, Marcelo Träsel, jornalista, mestre em Comunicação e Informação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que foi encaminhado aos congressistas e defende a liberdade de opinião e de informação.

“A rede mundial de computadores é o meio de comunicação mais democrático desenvolvido pelo homem. A comunicação mediada por computador é diferente da comunicação de massa, porque não há monopólio sobre a circulação de informação. Não é necessário ter uma concessão pública para divulgar idéias ou apoiar candidatos usando a Internet, como é o caso da televisão e do rádio. Os custos de operação são muito menores do que os custos de produção e distribuição de jornais e revistas. As redes de computadores oferecem acesso universal com pouca necessidade de recursos financeiros, enquanto a mídia de massa apresenta as barreiras do alto custo e do controle sobre a distribuição. Em outras palavras, dificilmente um cidadão pode criar um jornal ou uma emissora de televisão para apoiar um candidato ou partido, mas qualquer cidadão pode fazê-lo na Internet.

Sem compreender essa diferença fundamental entre os meios de comunicação de massa e os canais de comunicação via redes de computadores e telefonia móvel, nenhuma lei eleitoral pode atender às necessidades da democracia. A Internet oferece oportunidades inéditas para a participação popular no processo eleitoral, na medida em que todo brasileiro com acesso a uma biblioteca pública ou a uma lan house pode expressar suas opiniões políticas e estabelecer um relacionamento mais próximo com seus candidatos.

Entendemos que o objetivo de qualquer legislação eleitoral seja inibir o abuso do poder econômico e da influência política por parte dos candidatos. Porém, a Internet é o primeiro meio a oferecer as mesmas oportunidades dos candidatos dotados de grandes orçamentos aos candidatos sem recursos. Não há nenhum recurso de comunicação via redes de computadores para o qual não exista uma alternativa gratuita e – e, muitas vezes, de melhor qualidade. O controle excessivo termina por favorecer justamente quem tem mais dinheiro para investir em um website e outras peças de campanha. Publicação de vídeo e áudio, gerenciamento de comunidades e fóruns, aplicativos de galerias de fotos e de agenda, são todos sistemas complexos e caros. Os candidatos mais ricos poderão contar com todas essas facilidades. É preciso que os candidatos com menos recursos financeiros possam contar com o uso de ferramentas gratuitas.

Entendemos ainda que o controle excessivo da comunicação via Internet durante o período de campanha eleitoral pode emudecer o cidadão. O apoio a um candidato ou partido por parte de um indivíduo ou grupo é diferente de propaganda. No primeiro caso, temos a expressão legítima de crenças políticas com o objetivo de expor idéias e debatê-las com outros cidadãos, um processo social normal nas democracias. No segundo caso, temos a fabricação de mensagens sob contrato, com o intuito de influenciar a opinião pública no sentido de tomar uma ação em favor de um candidato específico. É preciso que a legislação eleitoral crie uma diferença entre expressão de pontos de vista políticos e a mera propaganda. A voz da sociedade não pode ser sufocada por regras que criem insegurança jurídica para a atividade de divulgação de opiniões políticas legítimas.

Infelizmente, as regras eleitorais vigentes, determinadas pelo Tribunal Superior Eleitoral no pleito de 2008, e as propostas de legislação ora sendo discutidas pelo Congresso caminham no sentido oposto dos objetivos mais desejáveis para a democracia: igualdade de oportunidade para os candidatos e liberdade de expressão para os cidadãos. Portanto, solicitamos aos parlamentares que levem em conta o exposto nesta petição e promovam um debate aberto com a sociedade, antes de definir as regras para as eleições de 2010. Sem ouvir os movimentos políticos, os setores e pesquisadores ligados às atividades de comunicação e os indivíduos e organizações participantes da vida civil, o Congresso arrisca-se a criar uma legislação inócua e prejudicial à legitimidade das eleições.

Garantir a livre expressão da opinião política a qualquer tempo nas redes de comunicação é a melhor forma de garantir que o Brasil acompanhe o avanço da participação cidadã no resto do mundo democrático.”

Read Full Post »